BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS Em reunião realizada na quarta-feira (22), a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo aprovou a realização de quatro audiências públicas. A Comissão é presidida pelo deputado Adilson Troca, proponente da audiência pública sobre os investimentos da Votorantim no município de Caçapava. Conforme Adilson Troca, a intenção é debater as potencialidades e repercussões da planta de mineração que a empresa pretende instalar no município. "Trata-se de um investimento que traz oportunidade de desenvolvimento e está em fase de licenciamento junto a Fepam", ressaltou... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS "Segurança: direito à vida" foi o tema do grande expediente desta quarta-feira (22), ocupado pela líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach. A parlamentar abordou a crise do setor a partir de casos de violência que ocorreram recentemente no Rio Grande do Sul. "Os índices de violência são apenas números. O que nos preocupa é a vida. E se não há segurança não há vida", sintetizou. A parlamentar intercalou, no decorrer de seu pronunciamento, estatísticas de criminalidade com dramas reais, como o que se abateu sobre a família da rainha de bateria Paula Severo, 33 anos, assassinada num assalto enquanto tentava se desvencilhar do cinto de segurança. Ou as tragédias envolvendo os jovens Eduardo Rodrigues, vítima de latrocínio na saída de um jogo de futebol, e Mateus Silveira, assassinado aos 22 anos em Santa Rosa. "Nenhum direito faz sentido se o direito à vida não for assegurado"...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Ao fazer um contraponto ao deputado Zé Nunes (PT), durante grande expediente em defesa do Banrisul como instituição financeira pública, nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, o deputado Pedro Pereira enfatizou, em nome da Bancada do PSDB, a contrariedade dos tucanos quanto a privatização do banco do Estado. Pereira considerou oportunista a Frente Parlamentar lançada pelo petista em apoio ao Banrisul, tendo em vista que o governo do Estado não pretende vendê-lo. Segundo Pereira, os parlamentares petistas estão sem pauta e, por essa razão, buscam usar o nome da instituição financeira como bandeira de disputa política. "Tanto a Frente Parlamentar, como o grande expediente, não passam de ações oportunistas. O governo do Estado tem reiterado que não existe intenção de privatizar o Banrisul", ressaltou. Pereira aproveitou a oportunidade para dizer que o PSDB sempre foi contra a venda do banco. "Seguimos com ess...

Agência AL/RS A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha tem um novo líder. Trata-se do deputado Lucas Redecker, que assumiu na tarde desta terça-feira (21), a nova função. A escolha de Redecker para o cargo ocorreu após reunião com os quatro parlamentares do partido. A deputada Zilá Breitenbach permanecerá como líder partidária. O deputado Pedro Pereira ficará na vice-liderança da bancada e na vice-liderança partidária. O deputado Adilson Troca não exercerá função de líder em razão de estar na 4º Secretaria da Mesa Diretora do Legislativo. Redecker disse que, a exemplo do mandato anterior, estará presente e atuante nos projetos que buscam um futuro melhor para o Estado. “Chegou a hora de fazermos o enfrentamento da grave e histórica crise que vivemos. Infelizmente, chegamos ao fundo do poço, pois faltou responsabilidade por parte de todos os partidos, que deveriam ter se posicionado fortemente contra benefícios dados que comprometeram o Estado financeiramente. No futuro...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, destacou o esforço do governo do Estado em honrar seus compromissos com a rede de hospitais filantrópicos. A parlamentar usou o espaço de liderança do partido, na sessão plenária desta terça-feira (21), para falar sobre a linha de crédito assinada pelo governador José Ivo Sartori, na segunda-feira (20), em solenidade no Palácio Piratini, aos hospitais. Para Zilá, o repasse de R$ 200 milhões a 49 grandes hospitais vai oferecer condições para essas instituições atenderem melhor a população e saldar dívidas com fornecedores e profissionais da área da saúde. “É importante destacar que esse financiamento não terá nenhum custo para os hospitais, sendo que tudo será pago pelo governo estadual”, enfatizou. A deputado explicou que a cota mensal da Secretaria de Saúde chega a R$ 168 milhões, para cumprir com os 12% constitucionais que devem ser investidos pelo governo do...

Agência AL/RS A conclusão do inquérito da Polícia Federal que apontou os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além do ex-ministro Aloizio Mercadante, por obstrução da investigação da Lava Jato, demonstra o nível de envolvimento do PT com o escândalo de corrupção. Essa foi a avaliação feita pelos deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha. Para os parlamentares, o resultado também expõe o descaso do então governo petista com os brasileiros. O deputado Pedro Pereira afirmou que a postura adotada por Lula, Dilma e Mercadante revelou as ações obscuras do PT na tentativa de destruir a Lava Jato. “É algo grave e que precisa ser apurado. O PSDB espera uma manifestação o quanto antes por parte da Justiça sobre essa caso”, defendeu. De acordo com a líder do PSDB na Assembleia, deputada Zilá Breitenbach, obstrução de Justiça, utilizando o poder que lhe é conferido pelo voto popular para atrapalhar o andamento de investigações, é algo g...

Crédito da foto: Gerson Raugust / Divulgação Representantes das cidades ligadas à Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) e o deputado Pedro Pereira, participaram de audiência com o secretário dos Transportes do Estado, Pedro Westphalen, e com o diretor geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Rogerio Uberti, na Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), em Porto Alegre. O presidente da Farsul, Carlos Sperotto, explicou que o encontro era para que os prefeitos, vereadores e representantes dos Sindicatos Rurais da Azonasul, fizessem suas reivindicações ao secretário dos Transportes, pois muitas estradas da região estão em péssimas condições o que acaba prejudicando o escoamento da safra de grãos. De acordo com Pereira, o que está mantendo o Estado e o país "em pé" é o agronegócio. "Nós temos que ter estradas, é inadmissível que uma obra faltando apenas três quilômetros, não tenha sido concluída. É inadmissível a b...

Divulgação A participação dos deputados que integram a Bancada do PSDB nas comissões permanentes, mistas e especiais da Assembleia Legislativa foi oficializada na tarde desta terça-feira (14), durante sessão solene. A partir dos assuntos abordados em cada comissão, os parlamentares tucanos reafirmaram o compromisso com os gaúchos na busca por soluções que atendam as demandas das diferentes comunidades e segmentos que representam. O deputado Adilson Troca permanecerá na presidência da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. O parlamentar é contabilista e comanda essa comissão desde o início da atual legislatura. Troca também atuará como integrante titular da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle e da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular. O deputado Lucas Redecker será o titular na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Redecker já atuou na CCJ na legislatura anterior e relatou mais d...

Agência AL/RS O PSDB seguirá presidindo os trabalhos da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, no Biênio 2017/2018, por meio do deputado Adilson Troca. O parlamentar esteve à frente desta comissão nos dois primeiros anos da atual legislatura. O tucano reiterou o compromisso de proporcionar debates que contribuam com as ações de retomada do desenvolvimento do Estado e da melhoria da qualidade de vida dos gaúchos. Adilson Troca foi empossado presidente da comissão durante sessão solene, nesta terça-feira (14), para instalação das comissões permanentes, mistas e especiais da Assembleia Legislativa. No mesmo ato foram empossados os novos presidentes e vices, eleitos por aclamação, para comandar as comissões. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – TEM 15280)

Crédito da foto: Isabelle Duarte A estimativa da inflação para 2017 baixou de 4,64% para 4,47%, tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), segundo o mais recente boletim Focus. Os dados mostram uma tendência de estabilidade da inflação num patamar bem abaixo dos números verificados quando o país estava sob o comandado da ex-presidente Dilma Rousseff. No governo do PT, a inflação superou a casa dos 10%. Segundo os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha, o afastamento de Dilma ofereceu uma mudança de perspectiva no contexto econômico. Para os parlamentares tucanos, a queda no índice de inflação está relacionada a retomada da confiança na economia, tanto por meio das medidas já adotadas, como pelas propostas que estão sendo debatidas no Congresso Nacional. Para a líder do PSDB na Assembleia, deputada Zilá Breitenbach, existe uma equipe séria comandando a economia do país, procurando estabelecer reformas que garantam o...

Marcelo Bertani | Agência AL/RS O deputado Lucas Redecker, que recentemente reassumiu o mandato parlamentar depois de dois anos no comando da Secretaria Estadual de Minas e Energia, assumirá a titularidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa. No mandato anterior, Redecker relatou mais de 100 projetos nessa comissão, considerada pelo próprio deputado como uma das mais importantes do Legislativo. A Comissão de Constituição e Justiça se reúne todas as terças-feiras, às 9 horas. Ela tem a competência de apreciar todos os projetos que tramitam no Parlamento gaúcho antes que sejam votados em plenário. A comissão avalia os aspectos constitucional, legal e jurídico das proposições... Leia mais

Agência AL/RS Manter as contas públicas em ordem não é ser “de direita” ou “de esquerda”, é ser sensato. Esse pensamento foi manifestado pelo ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, em artigo publicado recentemente na imprensa e endossado pelos deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha. Para o líder da bancada tucana, deputado Pedro Pereira, o controle da inflação e dos gastos do governo, seja no âmbito federal, estadual ou municipal, é pré-requisito para que as políticas públicas, especialmente as que beneficiam os mais pobres, possam ser mantidas em andamento. “Sabemos que para investir em serviços públicos de qualidade é necessário boa gestão. Para isso, os governos devem ter responsabilidades na aplicação do dinheiro e na administração dos recursos humanos. Apenas dessa forma haverá sustentabilidade financeira para manter tudo funcionando perfeitamente”, analisou. A líder do PSDB na Assembleia, deputada Zilá Breitenbach, reforç...

Crédito da foto: Isabelle Duarte A preocupação com os brasileiros mais pobres não pode ser encarada como um monopólio de um único grupo político. Para os parlamentares da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, o estabelecimento de políticas sociais em vigência no país se deve a iniciativas de diferentes governos. Os deputados tucanos analisaram as manifestações feitas durante o período do grande expediente proferido pelo deputado Tarcisio Zimmermann (PT), nesta terça-feira (7), no Parlamento gaúcho, sobre o papel do seu partido na defesa da democracia e das políticas públicas. A líder do PSDB na Assembleia, deputada Zilá Breitenbach, lembrou que o Programa Bolsa Família, carro chefe das ações afirmativas dos governos Lula e Dilma, nasceu da unificação de iniciativas criadas na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso. “A lei número 10.836, de 2004, deixa claro que o Bolsa Família é a unificação dos programas gerados por FHC, entre eles o Bolsa Escola, Bolsa Alimentação ...

Agência AL/RS Na imprensa Zero Hora Com as altas temperaturas do verão, aumenta o consumo de energia elétrica, especialmente devido ao uso de aparelhos de ar-condicionado. Essa elevação provoca o temor de ocorrência de apagões ocasionados por sobrecarga na rede de energia. Ao que tudo indica, no entanto, a má fase da economia pode salvar o Rio Grande do Sul momentaneamente de apagões. Segundo o deputado Lucas Redecker, ex-secretário estadual de Minas e Energia do Estado, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) garante que o sistema está seguro por dois anos. Porém, ele entende que o ONS tem que avaliar quais são as medidas necessárias para ampliação de linhas e subestações. Deve continuar investindo mesmo com a retração econômica, para garantir a estrutura. Para Redecker, uma das principais questões a resolver é encaminhar licenciamento ambiental de forma mais rápida. "Devemos estar atentos para que não atrase obras, para que não tenhamos problemas. A ampliação ...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O resultado devastador da política econômica dos governos do PT, em especial no período da ex-presidente Dilma Rousseff, está materializado no alto índice de desemprego no país. Essa é a avaliação dos parlamentares da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha. Os deputados tucanos analisaram, juntamente com a assessoria técnica do partido, os números do desemprego no ano passado divulgados nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2016, taxa média de desocupação ficou em 11,5%, o equivalente a 12,3 milhões de brasileiros. Essa é a maior taxa da série histórica, iniciada em 2012. Para a líder do PSDB na Assembleia, deputada Zilá Breitenbach, o país vive um quadro que não será solucionado sem profundas alterações e reformas na política econômica. A parlamentar acredita que o Brasil voltará a crescer e gerar novos postos de trabalho a partir das providências já tomadas pelo governo federal...

Divulgação Na avaliação dos deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha, o recuo de 0,9% no consumo de energia no país está relacionado a crise econômica. O índice foi divulgado pela Empresa de Pesquisa Energética, nesta semana. Para os parlamentares tucanos, o motivo do recuo se deve, principalmente, à retração da demanda industrial no período da ex-presidente Dilma Rousseff. O deputado Lucas Redecker afirmou que a redução da energia no setor industrial também representa a retração do emprego. “A indústria consumiu menos energia em razão da diminuição da produção. Consequentemente, ocorreram demissões em diversas áreas. Ou seja, caiu a demanda industrial, o consumo de energia recuou e o desempregos avançou”, observou. O consumo de energia pelas indústrias no ano passado teve diminuição de quase 3% em relação a 2015. Já o comércio consumiu, em 2016, 2,5% menos eletricidade. O único segmento que registrou alta foi o residencial, com aumento de mais ...

Agência AL/RS O deputado estadual Adilson Troca vai representar o PSDB na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ao longo deste ano. O parlamentar foi eleito nesta terça-feira (31) para exercer a função de 4º Secretário no comando do Poder Legislativo. Adilson Troca está no seu 5º mandato consecutivo na Assembleia. Em 2016, exerceu a função de 1º vice-presidente do Parlamento. O deputado é autor de dezenas de Leis de relevância social, entre as quais o Passe Livre Intermunicipal para Deficientes Carentes, Teste do Pezinho Gratuito, Redução de Danos e combate às drogas. O tucano também preside a Frente Parlamentar de Doação de Órgãos e a Frente Parlamentar de Portos, Hidrovias e Polo Naval (PRÓPOR). Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Agência AL/RS Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão tentando colocar a opinião pública contra o juiz Sérgio Moro. Essa é a opinião dos deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha diante das manobra jurídicas adotadas pela defesa do petista. Os advogados de Lula pediram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a anulação do processo referente ao apartamento tríplex do Guarujá (SP). Para o líder da bancada tucana, deputado Pedro Pereira, estão tentando fazer com que a população acredite que Moro é parcial ou tendencioso em suas decisões. “Estamos acompanhando a tentativa desesperada dos advogados de Lula para livrá-lo da iminente condenação. Buscam desqualificar o juiz Moro para minimizar a responsabilidade do ex-presidente”, avaliou. No entendimento dos advogados, houve antecipação ilegal de juízo de valor, quando do recebimento da denúncia, e condução das audiências de instrução, o que mostrou “parcialidade” e “in...

Agência AL/RS Para o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Pedro Pereira, o Brasil vive hoje o maior surto de febre amarela dos últimos 14 anos em razão da falta de investimentos na saúde durante os anos de governo do PT. O parlamentar tucano é médico e acompanha de perto as políticas públicas da área. Pereira considera alarmante o total de 364 casos em investigação da doença em todo o país, sendo que já foram confirmados 70 casos e registradas 40 mortes. O deputado lamenta que o país esteja assistindo ao renascimento de doenças que pareciam estar erradicadas, além do surgimento de novas enfermidades. “Sabemos que muitas dessas doenças foram geradas pelo descaso de quem estava com o Ministério da Saúde nesses últimos anos. Elas representam a falta de investimentos em prevenção e nas políticas de saneamento básico”, destacou. Até o momento, o maior número de casos de febre amarela tinham sido registrados em 2003. Somente naquele ano, foram confirmados...

Agência AL/RS Os erros cometidos pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff na condução da política econômica deterioram o mercado de trabalho brasileiro, segundo avaliação dos deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. Os parlamentares tucanos analisaram dados reunidos pela assessoria técnica do partido junto ao banco Credit Suisse, que apontam que o país está entre os recordistas globais do chamado desemprego ampliado. O volume total estimado por meio do desemprego ampliado considera as pessoas que desistiram de procurar emprego ou estão vivendo de trabalho informal. Pelo levantamento, cerca de 23 milhões de brasileiros estariam desempregados ou subutilizados, quase o dobro da taxa oficial. Com isso, o Brasil está atrás somente de nações profundamente afetadas pela crise internacional, como a Grécia (31,2%), Espanha (29,75%), Itália (24,6%), Croácia (24,6%) e Chipre (23,8%). Para o líder da bancada tucana, deputado Pedro Pereira, esse grande conting...

Divulgação A exemplo de anos anteriores, o deputado Lucas Redecker participou de mais uma edição da Couromoda, no centro de convenções e exposições Expo Center Norte, em São Paulo. O parlamentar esteve na abertura, no dia 15 de janeiro, ao lado do governador Geraldo Alckmin e do prefeito da capital paulista, João Doria. Para Redecker, essa edição da Couromoda foi marcada pela confiança na retomada do crescimento do setor calçadista brasileiro. A feira também apontou as tendências do mercado para o ano. “Um terço de todos os negócios do setor calçadista no país ocorrem durante os quatro dias de Couromoda, o que evidencia a sua importância para o setor calçadista”, afirmou... Leia mais

Crédito da foto: Juarez Junior | Agência AL/RS As 11 audiências públicas realizadas ao longo de 2016, pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, trataram de temas como o Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite, a construção do complexo eólico no Povo Novo, em Rio Grande, a situação da Companhia Riograndense de Mineração, a CRM, e as propostas da Agenda 2020. O colegiado técnico realizou 35 reuniões ordinárias de março a dezembro. Das audiências públicas, quatro foram realizadas em municípios do interior, em Palmares do Sul, Canela, Barra do Ribeiro e Chuí, abordando, respectivamente, o zoneamento ecológico-econômico do Litoral Médio; a situação do Parque Estadual do Caracol; a regionalização do turismo na Costa Doce; e a situação do Parque Eólico do Chuí. A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo é presidida pelo deputado Adilson Troca... Leia mais

Divulgação Retrospectiva 2016 Bancada PSDB ALRS O deputado Lucas Redecker ofereceu grande contribuição ao governo do Estado nos últimos dois anos. No comando da Secretaria Estadual de Minas e Energia, Redecker apresentou propostas e implementou ações em diversas áreas, em especial no âmbito do setor energético. Foram desenvolvidos estudos quanto às potencialidades energéticas regionais, como o Plano Energético e o Atlas das Biomassas, a criação de programas de incentivo à produção de energia limpa, como RS Energias Renováveis e o RS Gás, e firmada parceria com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), para o monitoramento mútuo dos licenciamentos ambientais, o que desburocratizou o processo e tornou mais eficiente. De acordo com Redecker, a tendência é intensificar essas ações nos próximos dois anos. "Como não há desenvolvimento sem energia de qualidade, trabalhamos para que o setor energético fosse um agente do desenvolvimento", concluiu. Texto: Luís Gu...

Crédito da foto: Isabelle Duarte Retrospectiva 2016 Bancada PSDB ALRS Ao longo de 2016, a Frente Parlamentar de Apoio à Pesquisa Agropecuária, presidida pela deputada Zilá Breitenbach promoveu oito audiência públicas para estreitar relações e favorecer o compartilhamento de conhecimento técnico e cientifico entre as instituições de pesquisa do Estado. A parlamentar explicou que a Frente procurou sensibilizar as entidades ligadas ao setor para estabelecer um canal de comunicação entre pesquisadores e produtores rurais. A deputada ressaltou, ainda, que a Frente também proporcionou um ambiente adequado para as instituições de pesquisa colocarem suas dificuldades. Zilá adiantou que o trabalho da Frente deve prosseguir em 2017, tendo em vista que gerou interesse e engajamento por parte dos agentes envolvidos nas pesquisas em andamento no Estado. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Retrospectiva 2016 Bancada PSDB ALRS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, participou, em novembro do ano passado, na Índia, da 7ª Conferência das Partes para o Controle do Tabaco (COP7). O evento foi promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e reuniu representantes de 181 países produtores de tabaco. A COP7 congrega nações que aderiram à Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), primeiro tratado internacional de saúde pública relacionado ao consumo de cigarros no mundo. Pereira integrou a comitiva de parlamentares que foram ao evento em defesa das demandas dos produtores gaúchos. Na oportunidade, a representação brasileira na COP7 aderiu às reivindicações apresentadas por Pereira e os demais deputados ligados ao setor do fumo, como a manutenção do debate sobre o cultivo do tabaco junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), a permanência dos atuais níveis de nicotina no cigarro (1%) e o reforço da fiscalização dos prod...

Divulgação Retrospectiva 2016 Bancada PSDB ALRS Em 2016 o Rio Grande do Sul passou a ter um estudo detalhado sobre a sua matriz energética. O Plano Energético, elaborado por iniciativa da Secretaria Estadual de Minas e Energia, sob o comando do deputado Lucas Redecker, tem por objetivo deixar claro qual a demanda de energia e os problemas que precisam ser enfrentados no Estado para que tenhamos um abastecimento com qualidade e continuado ao longo da próxima década. Atualmente, o Estado dispõe de mais de 90% das reservas de carvão mineral do país. Entretanto, essa fonte de energia não tem sido usada plenamente em prol do desenvolvimento dos gaúchos. Da mesma forma, ainda são poucas as iniciativas na exploração da energia solar, da biomassa, da energia a partir do lixo, entre outros. Como não há desenvolvimento sem energia de qualidade, Redecker trabalhou para que o setor energético fosse um agente do desenvolvimento. Mais informações podem ser obtidas no site www.minasenergia.r...

Agência AL/RS Retrospectiva 2016 Bancada PSDB ALRS Jorge Pozzobom assumiu a prefeitura de Santa Maria no dia 1º janeiro. Com isso, o tucano encerrou seu mandato na Assembleia Legislativa gaúcha deixando um legado de atuação propositiva a favor do bem comum. Nos últimos dois anos, o parlamentar trabalhou na criação da Frente Parlamentar da Segurança Pública, iniciativa definida como um grande pacto gaúcho pela segurança. Pozzobom também articulou ações que favoreceram as forças de segurança do Estado, como a busca por recursos orçamentários voltados a viabilizar a nomeação de novos Policiais Militares e Agentes da Polícia Civil. Pozzobom se destacou, ainda, na comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo o deputado que relatou o maior número de proposições legislativas entre 2015 e 2016. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Agência AL/RS Retrospectiva 2016 Bancada PSDB ALRS A Frente Parlamentar de Portos, Hidrovias e Polo Naval (PRÓPOR), proposta pelo deputado Adilson Troca, está servindo para ampliar o debate sobre o investimento no sistema hidroviário do Estado. A iniciativa, lançada em 2016, reúne entidades ligadas ao setor, além de representantes do governo gaúcho e parlamentares de diferentes partidos. Conforme o deputado, o sistema hidroviário do Estado deve ser explorado da mesma forma como ocorre em países desenvolvidos. O parlamentar enfatizou que esse modal de transporte é fundamental na logística de movimentação de cargas e de disseminação do desenvolvimento. Além do investimento em hidrovias, Adilson Troca defendeu a revitalização dos Portos do Estado. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Agência AL/RS Retrospectiva 2016 Bancada PSDB ALRS Após quatro anos e três meses de tramitação, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 249/2012, de autoria da deputada Zilá Breitenbach, foi aprovado por unanimidade na Assembleia no ano que passou. A matéria, conhecida como “Ficha Limpa RS”, proíbe que pessoas inelegíveis ocupem cargos efetivos, em comissão ou sejam designadas para exercerem função gratificada nos órgãos públicos estaduais. A proposta de Zilá foi criada a partir da Lei Complementar Federal número 135, “Lei Ficha Limpa”, que veda candidaturas de pessoas com condenação transitada em julgado ou por decisão de órgão colegiado. "A Lei Ficha Limpa RS resgata os padrões de moralidade nos quais devem ser pautados os atos da administração pública", enfatizou a deputada. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Agência AL/RS Retrospectiva 2016 Bancada PSDB ALRS O deputado Adilson Troca exerceu ao longo de 2016 o segundo cargo mais importante do Poder Legislativo Estadual. O parlamentar foi o 1º vice-presidente da Assembleia no ano passado. O tucano representou a presidência da casa em agendas de grande relevância social, econômica e cultural para o Rio Grande do Sul. Adilson Troca compartilhou com a presidente da Assembleia, deputada Silvana Covatti (PP), o desafio de conduzir votações de matérias consideradas impopulares num primeiro momento, mas indispensáveis para reestruturar as contas do Estado em médio e longo prazo. Participou da tomada de decisões que influenciaram significativamente a vida dos gaúchos, principalmente no momento de muitas incertezas e preocupações quanto à situação econômica do país e às finanças públicas do nosso Estado. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Agência AL/RS Retrospectiva 2016 Bancada PSDB ALRS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, protocolou, em 2016, projeto que visa extinguir a aposentadoria vitalícia de todos os ex-governadores do Estado. Pela proposta, os ex-governadores que já recebem o benefício deixarão de receber o valor mensal de R$ 30.471,11. O fim da aposentadoria vai gerar uma economia anual R$ 4,3 milhões aos cofres públicos. Pereira explicou que o Supremo Tribunal Federal (STF) considera inconstitucional o subsídio pago permanentemente aos ex-governadores, isso porque não possui embasamento legal na Constituição Federal. “No entendimento do STF, as constituições estaduais que estabelecem a aposentadoria não estão em conformidade com a Constituição Federal. O artigo 25 da Constituição brasileira é claro sobre essa questão. O texto diz: ‘Os Estados organizam-se e regem-se pelas constituições e leis que adotam, observado os princípios desta Constituição.’ Não há nen...

Divulgação Na nova edição do informativo impresso da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, os parlamentares tucanos expõem os encaminhamentos das últimas ações de 2016 e as projeções para o novo ano que se inicia. Os deputados Adilson Troca, Jorge Pozzobom, Lucas Redecker, Pedro Pereira e Zilá Breitenbach adiantam para os leitores seus planos para 2017. O deputado Adilson Troca exerceu ao longo do ano passado a vice-presidência da Assembleia. O parlamentar participou da tomada de decisões que influenciaram significativamente a vida dos gaúchos, principalmente no momento de muitas incertezas e preocupações quanto à situação econômica do país e às finanças públicas do nosso Estado. Em fevereiro, o deputado deverá assumir a liderança da bancada tucana. O deputado Jorge Pozzobom foi eleito prefeito de Santa Maria nas eleições municipais. Com isso, Pozzobom encerrou seu mandato na Assembleia deixando um legado de atuação propositiva a favor do bem comum. Nos últimos dois anos, ...

Divulgação A partir de janeiro a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa passará por modificações significativas. O deputado Jorge Pozzobom deixará o Parlamento gaúcho para assumir a prefeitura de Santa Maria e em seu lugar ficará a deputada Zilá Breitenbach, que atualmente exerce o mandado na condição de suplente da coligação PSDB, PRB e Solidariedade, eleita em 2014. Com a titularidade de Zilá, o secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, retorna para a Assembleia. Redecker foi o segundo parlamentar mais votado para essa legislatura, obteve 96.561 votos. Zilá exerce atualmente a liderança partidária no Parlamento. A deputada é professora e foi prefeita de sua cidade natal Três Passos por dois mandatos, com gestão reconhecida nacionalmente. Na Assembleia, está em seu terceiro mandato e coordena a Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência e a Frente Parlamentar em Apoio a Pesquisa Agropecuária Gaúcha. Também se destaca no trabalho em prol da proteção do...

Crédito da foto: Isabelle Duarte Na avaliação dos deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha os movimentos sociais do meio rural resolveram voltar a se articular unicamente por razões políticas. Para os parlamentares tucanos, após anos de silêncio, mesmo durante o período de reforma agrária zero que perdurou durante o segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) só voltou a ameaçar o direito de propriedade para desestabilizar o governo do presidente Michel Temer. Os deputados criticaram o lançamento de um manifesto, feito por 12 movimentos do campo, no começo deste mês, prometendo usar “todos os meios de pressão e luta” contra as ações do governo Temer. O líder da bancada tucana, deputado Pedro Pereira, apontou a contradição dos movimentos, que se autointitulam populares, mas se omitiram por anos durante as gestões dos ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. “Nós sabemos qu...

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS Reduzir os custos da prefeitura por meio da gestão eficiente e bem planejada para investir mais recursos na saúde. Esta é a prioridade de Jorge Pozzobom, prefeito eleito de Santa Maria, para a administração que se inicia em 2017. O tucano anunciou que fará cortes profundos na quantidade de secretarias, reduzindo de 22 para 12 o número de pastas na cidade, com o objetivo de melhorar o atendimento oferecido à população santa-mariense. Segundo Pozzobom, a medida trará uma economia de cerca de R$ 5 milhões à prefeitura. “Santa Maria é uma cidade com quase 300 mil habitantes e não posso conceber que nós temos 15 mil pessoas aguardando nas filas exame e consulta, 15 mil pessoas esperando uma cirurgia só na traumatologia”, destacou. Na visão de Pozzobom, o excelente desempenho do PSDB nas eleições municipais, com a vitória de 804 prefeitos e mais de 5.300 vereadores, se deve justamente ao fato de o partido priorizar as gestões planeja...

Reprodução A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) concedeu Autorização Geral à Subestação de Energia Osório 2, localizada no interior do município de Osório. O anúncio da autorização foi dado pelo secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, antes do Natal. A subestação vai impactar positivamente na distribuição de energia de 29 cidades. Redecker também informou que a Fepam concedeu Licença de Operação (LO) à Subestação Viamão 3, localizada no município de Alvorada. Com 3,86 ha de área útil, a subestação dará maior confiabilidade para o sistema e poderá atrair novos investimentos, gerando desenvolvimento na região Metropolitana. A LO autoriza o início do funcionamento do empreendimento/obra. É concedida depois de atendidas as condições da Licença de Instalação. Subestação Osório 2 atenderá: Alto Feliz, Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Canela, Canoas, Caxias do Sul, Dois Irmãos, Farroupilha, Feliz, Garibaldi, Glorinha, Gramado, Gravataí, Igrejinha, Ivoti,...

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS A derrota da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 260/2016), que modificava a forma do repasse do duodécimo dos Poderes Legislativo e Judiciário, foi criticada pelos deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, na madrugada desta sexta-feira (23), durante a sessão de votação da matéria. Os parlamentares lamentaram a falta de sensibilidade dos deputados, em especial da oposição, que atuou contra a medida que autorizava o Executivo Estadual a repassar mensalmente valor comparáveis com a receita real arrecadada. Foram 29 votos favoráveis e 19 contrários, mas eram necessários 33 votos a favor para aprovação. O líder da bancada tucana, deputado Pedro Pereira, manifestou no início do debate sobre a PEC que o PSDB não iria acatar nenhum tipo de acordo com os representantes dos poderes, na tentativa de modificar a matéria para manter os repasses independentes das eventuais quedas na arrecadação do Estado. “Não vamos ...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O Projeto de Lei (PL 124/2013), de autoria do deputado Jorge Pozzobom (PSDB), que denomina “Doutor José Antônio Barão Schons” o Hospital Regional de Santa Maria, foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (22), em plenário. O encaminhamento da proposta serviu para que os parlamentares de todas as bancadas homenageassem Pozzobom, tendo em vista que, a partir de 1º de janeiro, o deputado deixará a Assembleia para assumir a prefeitura de Santa Maria. Na oportunidade, além de manifestarem seus votos favoráveis ao projeto, os deputados Pedro Ruas (PSol), Enio Bacci (PDT), Manuela d’Ávila (PCdoB), Pedro Pereira (PSDB), Valdeci Oliveira (PT), Edegar Preto (PT), Bombeiro Bianchini (PPL), Ciro Simoni (PDT), Juliana Brizola (PDT, Aloísio Classmann (PTB), Frederico Antunes (PP), Eduardo Loureiro (PDT), Adão Villaverde (PT), Miki Breier (PSB), Any Ortiz (PPS), Regina Becker Fortunati (Rede), Luiz Fernando Mainardi (PT), Juliano Roso (PCdoB), Ne...

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, usou a tribuna no começo da noite desta quinta-feira (22) para afirmar que os parlamentares tucanos são contrários a qualquer alteração na Proposta de Emenda Constitucional 260/2016, que modifica a forma do repasse do duodécimo dos Poderes Legislativo e Judiciário. O parlamentar explicou que o PSDB é favorável a proposta que autoriza o Executivo Estadual a repassar mensalmente valor comparáveis com a receita real arrecadada. Pereira disse que os tucanos não irão acatar nenhum tipo de acordo com os representantes dos poderes, que buscam modificar a matéria para manter os repasses independentes das eventuais quedas na arrecadação do Estado. “Não vamos aceitar acordos que alterem essa PEC. O Poder Legislativo vai oferecer sua parcela de contribuição para superar a crise financeira”, enfatizou. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Crédito da foto: Juarez Junior | Agência AL/RS Para o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, a situação de calamidade nas finanças públicas é resultado da irresponsabilidade do governo Tarso Genro (PT). Pereira usou a tribuna durante a votação dos projetos de reestruturação financeira do Estado, na madrugada desta quinta-feira (22), para lembrar que, ao longo da administração petista, o PSDB alertou a sociedade sobre o agravamento do endividamento público e do aparelhamento partidário do Executivo Estadual. O parlamentar destacou que o governo tucano, por meio da governadora Yeda Crusius, havia deixado as finanças públicas equilibradas, mas o PT desorganizaram as contas em quatro anos, fazendo com que a atual administração herdasse um quadro insustentável no âmbito orçamentário. “Tarso usou recursos obtidos por meio do endividamento do Estado para bancar desperdícios da estrutura administrativa, sacou Depósitos Judiciais gerando mais déficit a...

Crédito da foto: Juarez Junior | Agência AL/RS Para os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, a reforma administrativa que o governo do Estado está promovendo representa parte significativa do desafio de superação da situação de calamidade financeira nas contas públicas. Os parlamentares tucanos analisaram as matérias com auxílio da assessoria técnica do partido ao longo das últimas semanas e reuniram dados enviados pelo Executivo Estadual e por representantes dos servidores. O líder da bancada, deputado Pedro Pereira, acredita que as propostas encaminhadas pelo governo não podem ser encaradas como a única forma de superação da crise financeira do Estado. Pereira defendeu que após a aprovação dos projetos de restruturação o governo encaminhe ações voltadas ao desenvolvimento do setor produtivo, em especial do agronegócio. “As medidas que reestruturam a administração são importantes, mas precisamos fomentar o crescimento econômico do Estado para sair d...

Crédito da foto: Juarez Junior | Agência AL/RS Para o deputado Jorge Pozzobom, a decisão do juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância, de aceitar nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não causou estranheza. O petista é acusado de corrupção passiva em ação que investiga a compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e de um imóvel vizinho ao seu apartamento, em São Bernardo do Campo (SP). Pozzobom disse que os processos contra Lula continuam a se acumular na Justiça. “Essa notícia não nos surpreende, tendo em vista que é a quinta vez que o petista vira réu. Lula responde a três processos na Operação Lava Jato, um na Operação Janus, desdobramento da Lava Jato, e outro na Operação Zelotes”, relembrou. O líder da bancada tucana, deputado Pedro Pereira, enfatizou que as acusações contra Lula já não são surpresa para ninguém. “Isso só confirma que Lula é o chef...