BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Rafael Ribeiro | Agência AL/RS O deputado Pedro Pereira (PSDB) protocolou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que determina a inclusão da disciplina teórica sobre o trânsito nas vias públicas nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul. O objetivo, de acordo com o parlamentar tucano, é valorizar a educação para o trânsito, evitando acidentes e respeitando a vida. De acordo com a matéria, a disciplina será incluída na grade curricular do terceiro ano do Ensino Médio e os alunos aprovados seriam dispensados da prova sobre legislação de trânsito no momento de fazer a habilitação de condutor de veículo automotor. “A ideia é gerar economia para as pessoas que buscam obter a carteira de motorista”, afirmou Pereira... Leia mais

Divulgação Os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa tiveram agenda intensa, nesta semana, na 42ª Expointer, a maior feira agropecuária da América Latina. Os parlamentares tucanos participaram de diversas atividades, visitaram expositores, dialogaram com produtores rurais e representantes de entidades e acompanharam o lançamento de iniciativas importantes do governo Eduardo Leite no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O líder da bancada tucana, deputado Mateus Wesp, se reuniu com vereadores e lideranças de Passo Fundo, para discutir ações e iniciativas para o desenvolvimento do município. Wesp acompanhou o governador durante visita ao parque e no lançamento de medidas que beneficiam o agronegócio e a agricultura familiar no Estado, como o Programa Energia Forte no Campo. Por meio de financiamento do BRDE, o Programa prevê investimentos em obras de melhorias e transformação para rede trifásica. O público-alvo são os produtores organizados em c...

Divulgação Em busca de soluções para problemas como abigeato, ataques de cães e javalis e incentivar os produtores para que os rebanhos voltem a crescer, a Frente Parlamentar pelo Fortalecimento da Ovinocultura, liderada pelo deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), promoveu um debate na Expointer nesta quarta-feira (28). O evento contou com a participação do secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, e do comandante do 34º Batalhão de Polícia Militar de Esteio, major André Luiz Stein.  Produtores e representantes de entidades e sindicatos relataram as dificuldades enfrentadas no dia a dia no campo. Um documento com todas as demandas será encaminhado ao governador Eduardo Leite e às secretarias estaduais. “A Frente Parlamentar já se expandiu. Nós vamos permanecer com esse fórum de integração, para que possamos promover o desenvolvimento da ovinocultura”, destacou Viana... Leia mais

O Projeto de Lei 163/2016, de autoria do deputado Pedro Pereira, prevê a isenção do pagamento das tarifas de pedágio nas rodovias estaduais para pessoas com deficiência física congênita ou adquirida devido à patologia ou traumatismo. A proposta está tramitando na Assembleia. “É uma questão de justiça, pois a vida não é nada fácil para quem nasceu ou adquiriu alguma deficiência. A Constituição Federal estabelece que cuidar da saúde e assistência pública, dando proteção e garantias aos cidadãos, também é dever do Estado”, disse Pereira. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria do deputado Mateus Wesp, que altera a Lei de Licitações e cria no Estado a contratação de um seguro-garantia para as obras públicas e prestação de serviços. A partir dessa iniciativa, o governo gaúcho poderá acionar o seguro para receber uma indenização da empresa responsável pelo trabalho. Segundo Wesp, a seguradora também ficaria comprometida com a conclusão do contrato. O parlamentar explicou que, a partir do seguro-garantia, diminuirá significativamente os casos de obras iniciadas e não terminadas impunemente. A matéria aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crédito da foto: CIBiogás | Divulgação A deputada Zilá Breitenbach liderou nos últimos anos um trabalho junto aos produtores rurais, universidades, empreendedores, indústria e poder público, visando incentivar o uso de biodigestores para gerar, a partir de dejetos da produção rural, energias renováveis e biofertilizantes. No ano passado, Zilá protocolou matéria na Assembleia semelhante ao Projeto de Lei 270/2019, do governo Eduardo Leite, que altera a Lei que institui a Política Estadual do Biometano, o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização do Biogás e Biometano (RS Gás). A matéria está aguardando apreciação de parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia. Em outras palavras, a iniciativa cria um marco legal no Estado de promoção do biogás. Zilá preside a Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores e atua no incentivo de políticas públicas que favorecem o investimento em energias renováveis. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalis...

O Projeto de Lei 188/2019, de autoria do deputado Luiz Henrique Viana, que inclui o pêssego e seus derivados no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino , foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia. A matéria aguarda apreciação da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia antes de seguir para votação em plenário. Viana explicou que, segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Rio Grande do Sul é o maior produtor da fruta no país, com uma área de 13 mil hectares de pomares. O deputado apresentou a proposta depois de analisar o volume da produção de pêssego no Estado, além de ressaltar aspectos nutricionais. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Divulgação Na condição de presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) considerou importante as novidades, propostas pelo governo Eduardo Leite, no âmbito do planejamento para área do Meio Ambiente. A parlamentar tucana participou, nesta semana, juntamente com outros deputados, entre eles o líder da Bancada do PSDB, Mateus Wesp, da apresentação do projeto do Executivo Estadual. Denominado “Desenvolver para proteger”, o escopo de propostas do governo Leite tem como carro-chefe a modernização do Código de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Lei 11.520/2000). O projeto deve ser protocolado na Assembleia dentro de 10 a 15 dias. Juntamente com a redução tributária e dos custos logísticos, a simplificação da burocracia para quem quer empreender no Estado, principalmente na obtenção de licenças ambientais, faz parte da agenda de desenvolvimento do governo, em paralelo à agenda de combate à crise fiscal. Partindo...

Divulgação A importância da intervenção precoce em pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) pautou a palestra de Débora Jacks, diretora do Centro de Atendimento ao Autista Doutor Danilo Rolim de Moura, da Prefeitura de Pelotas, na quarta-feira (21), em Porto Alegre. A atividade, que ocorreu no Memorial do Legislativo, foi coordenada pelo deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB), que comanda a Frente Parlamentar Estadual de Conscientização sobre o TEA. Participaram da atividade mais de 50 pessoas, entre parlamentares, professores, pais de autistas e representantes de instituições ligadas ao tema. "Contamos com a presença de um público muito expressivo, pessoas que têm interesse em fazer com que cada vez mais tenhamos a consciência de que precisamos ser tratados da melhor forma possível. Um exemplo é o Centro de Atendimento ao Autista de Pelotas", destacou... Leia mais

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, voltou a criticar a decisão do Tribunal de Justiça (TJ/RS) referente ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para 2020. Wesp usou espaço de liderança do partido, na sessão plenária desta quinta-feira (22), para dizer que a LDO, encaminhada ao Parlamento pelo governador Eduardo Leite, de forma realista, com congelamento de recursos, apresenta dois aspectos: o primeiro, que o Estado passa pela maior crise da sua história, reflexo da irresponsabilidade de governos que gastaram muito mais do que tinham; e segundo, que os poderes e órgãos que hoje reclamam do congelamento de gastos tinham recursos de sobra para cobrir as despesas com a folha de pagamento de salários de juízes e promotores de Justiça e, inclusive, seu crescimento vegetativo. Segundo Wesp, os parlamentares, representantes do povo gaúcho, entenderam, por ampla maioria, que era o...

Divulgação O líder partidário tucano na Assembleia Legislativa, deputado estadual Luiz Henrique Viana, acompanhou a comitiva de prefeitos da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), que foram a Brasília, nesta semana, para buscar melhorias em áreas como Saúde, Educação, Infraestrutura e Turismo. Juntamente com o deputado federal Daniel Trzeciak, Viana esteve reunido com ministros e representantes de órgãos do governo Federal em prol de pautas da Zona Sul. No Ministério da Justiça, a comitiva de prefeitos apresentou dados sobre a Segurança Pública e pediu o cercamento dos municípios como forma de diminuir a ocorrência de crimes. “Saímos com a garantia de que o assunto será visto com prioridade pela pasta”, informou Trzeciak após o encontro. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, garantiu que técnicos da sua pasta irão conhecer as regiões com potencial turístico, além de verificar investimentos de infraestrutura. A visita técnica deve ocorrer até o final do ano. ...

Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB e relator, na Assembleia Legislativa, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para 2020, deputado Mateus Wesp, criticou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), que concedeu liminar suspendendo a vigência do congelamento do orçamento para o próximo ano. O TJ/RS avaliou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), de autoria do Ministério Público Estadual (MPE) contra a LDO 2020, que congela o orçamento de todos os poderes e órgãos do Estado. Para o parlamentar tucano, o tribunal teria de se declarar impedido de julgar a ação, porque é parte afetada pelo desfecho do processo judicial. O argumento defendido pelo deputado é o mesmo apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em ação que o Executivo gaúcho deve encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF). Wesp lamentou a forma e a falta de representatividade do encaminhamento da decisão do TJ/RS. “Uma decisão monocrática derruba um projeto aprovado ...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) protocolou, nessa semana, projeto de lei para determinar que os salários dos presidentes e diretores do sistema financeiro, das empresas públicas, das autarquias, das fundações e das sociedades de economia mista e suas subsidiárias do Estado não excedam o limite remuneratório constitucionalmente previsto. Pereira justificou que o objetivo é evitar o que ocorreu em maio deste ano, quando o plenário discutiu e aprovou os nomes indicados pelo governador para a presidência e diretoria do Banrisul. “Os nomes foram aprovados após quatro semanas de debate, pois havia informação de que eles ganhariam um aumento salarial de 100%. Votei contra, pois era injusto com os gaúchos” justificou... Leia mais

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS As ações estratégicas, estruturantes e transversais no âmbito da Segurança Pública, promovidas pelo governo Eduardo Leite, foram destacadas pela deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), durante espaço de liderança do partido, nesta semana, na Assembleia Legislativa. Zilá ressaltou a importância das iniciativas implementadas por meio do Programa RS Seguro, lançado por Leite no começo da gestão tucana. A parlamentar expôs dados que comprovam os primeiros resultados da nova política de segurança do Estado. Segundo Zilá, o combate à violência e ao crime organizado no Estado precisa seguir as premissas da integração, da inteligência e do investimento qualificado. “O balanço dos primeiros meses do ano constatou o êxito do RS Seguro ao estabelecer quatro eixos de atuação, como o combate ao crime, a promoção de políticas sociais de prevenção, a melhoria do atendimento ao cidadão e o fortalecimento do sistema prisional”, avaliou. Zilá para...

Crédito da foto: Luiz Morem | Agência AL/RS A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, aprovou, nesta quinta-feira (15), a indicação do deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) para relatar o Projeto de Lei 339/2019, que trata do Plano Plurianual (PPA) do Estado para o quadriênio 2020-2023. Por unanimidade, os deputados aprovaram a indicação de Wesp. O PPA 2020-2023 está em período de pauta desde o dia 6 de agosto. O prazo para entrega do relatório se encerra dia 9 de setembro, conforme o calendário de tramitação da matéria na Comissão de Finanças. Até o dia 26 de agosto será possível apresentar emendas ao projeto, por meio do sistema eletrônico da Assembleia, protocoladas em duas vias. Na comissão, a votação do parecer está prevista para o dia 12 de setembro e, em plenário, no dias 17 ou 24. A Assembleia tem até o dia 1º de outubro para encaminhar o PPA para sanção do governador Eduardo Leite. Intitulado "Novas Façanhas", o documento foi encaminhado ...

Divulgação O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) cobrou, nesta quarta-feira (14), que sejam realizadas melhorias nas rodovias da Zona Sul do Estado. A reivindicação ocorreu em uma audiência com o governador Eduardo Leite, juntamente com o secretários estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella, e do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos. O encontro reuniu prefeitos, prefeitas, e demais autoridades da associação de município da região, a Azonasul. O parlamentar tucano reivindicou que obras emergenciais sejam realizadas nas rodovias da região. “É urgente que se faça o patrolamento e cascalhamento na ERS-265, entre Canguçu a Piratini. Também realizar nessa mesma rodovia, uma operação tapa-buraco e a recapagem entre Canguçu e São Lourenço do Sul. Temos municípios isolados, rodovias intrafegáveis, sem acesso asfáltico, como nos casos da RS-354, de Cristal a Amaral Ferrador, da RS-608, de Pinheiro Machado a Pedras Altas, e da RS-706, de Cerrito até a BR-293, onde fal...

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB A Semana Nacional da Família proposta pela Comissão Episcopal Pastoral Para a Vida e a Família, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foi pautada pelo líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, durante sessão plenária nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa. Wesp coordena a Frente Parlamentar de Promoção de Políticas Públicas Orientadas pela Família, no Parlamento gaúcho. Para o deputado tucano, existem muitas dificuldades a serem superadas no âmbito da promoção de políticas de amparo às famílias no país. Segundo Wesp, o maior desafio nessa área está na precarização e a desestruturação dos laços familiares. “Estamos diante da ideia de ‘família líquida’, induzida pela facilidade de dissolução dos laços familiares, há bastante tempo destruídos por ideologias, que fecham os olhos para a realidade da estrutura familiar e incentivam legislações absurdas”, avaliou. Wesp apresentou dados de uma pesquis...

Agência AL/RS O Projeto de Lei 215/2019, de autoria do deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB), que institui a Fenadoce, de Pelotas, patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul, foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira (13), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa. Para o parlamentar tucano, a proposta, que segue agora para sanção do governador Eduardo Leite, valoriza uma das festas mais tradicionais do Estado. De acordo com Viana, a Fenadoce conquistou seu espaço entre os maiores eventos do país. “A Fenadoce merece reconhecimento no âmbito estadual, tendo em vista que movimenta a economia regional, gerando empregos e renda”, afirmou antes da aprovação da matéria pelos deputados. Viana ressaltou que em 2018 a Fenadoce foi declarada Patrimônio Cultural do Brasil. Na edição deste ano, realizada no mês de junho, o evento reuniu 246 mil visitantes e comercializou 1,3 milhão de doces. A Fenadoce deste ano recebeu, ainda, mais de 900 e...

Crédito da foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini Os deputados estaduais do PSDB Luiz Henrique Viana e Pedro Pereira estiveram na inauguração dos 47 quilômetros de duplicação da BR-116 Sul, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Os dois parlamentares estão comprometidos em atuar a favor da obra, que vai oferecer mais segurança aos usuários e auxiliar no desenvolvimento da Zona Sul do Estado. O deputado federal tucano Daniel Trzeciak também esteve presente na inauguração e trabalha pela duplicação da BR-116. Na ocasião, Bolsonaro garantiu mais R$ 100 milhões de orçamento da União para que mais um trecho de 55 quilômetros da rodovia seja concluído em breve. Divulgação Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crédito da foto: Marina Staudt | Agência AL/RS Tramitando na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 (PL 339/2019) está em fase de apresentação de emendas até o dia 26. Intitulado Novas Façanhas, o documento foi encaminhado ao Legislativo no dia 1º pelo governador Eduardo Leite, com a definição de diretrizes, objetivos e metas governamentais para os próximos quatro anos. Depois de protocolado e publicado, o PL 339 2019 entrou no período de pauta, de 6 a 26 de agosto, quando podem ser apresentadas emendas parlamentares e populares. As emendas devem ser encaminhadas à Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle pelo sistema eletrônico até as 18h20 do dia 26, protocoladas em duas vias. Nesse mesmo período acontece também a escolha do relator da matéria, cujo prazo é até dia 22. E a entrega do parecer do relator deve ser até o dia 9 de setembro. Na comissão, a votação do parecer está prevista para o dia 12 e e...

Agência AL/RS Recentemente o deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB) assumiu a coordenação do Instituto Teotônio Vilela no Rio Grande do Sul (ITV-RS). Viana está trabalhando na estruturação de uma agenda de formação política, que vai contemplar a implementação de cursos e a promoção de espaços de diálogo sobre o partido, seus principais quadros, modelo de governo e visão de mundo. Segundo o novo coordenador do ITV-RS, sem conhecer a identidade do partido, as lideranças e filiados não conseguem defender e promover com verdade e segurança os valores que os impulsionam. Viana destaca que antes de tudo, o PSDB é um partido de quadros, não de massa. “Por isso, formar quadros com rigor teórico, a partir das pautas históricas defendidas pelo PSDB, é indispensável. Precisamos oferecer, a partir de cada membro do partido, o melhor da social democracia para a sociedade”, defendeu. O primeiro grande evento de formação política sobre a coordenação de Viana ocorreu em parceria com a Ju...

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, realizou seu primeiro Grande Expediente desta legislatura, na sessão desta quinta-feira (8), para homenagear o município onde nasceu, Passo Fundo, que acaba de completar 162 anos. "É para mim uma grande honra e uma imensa responsabilidade contar a história do nosso povo. Confesso que não é fácil recitar a epopéia de um povo grandioso como o passo-fundense, pois grandiosos são os feitos do povo gaúcho", afirmou. O parlamentar fez um apanhado da história do município, evocando fatos desde o século XVII, passando pela Guerra Farroupilha, Revolução Federalista e insurreição militar de abril de 1964, para explicar as principais características do povo passo-fundense: a orientação à família, a bravura e a solidariedade. "Esses fatos marcam de forma indelével os traços dos passo-fundenses. A nossa cidade, do mais nobre gauchismo – palanque do nativism...

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS Os 13 anos de existência da Lei Maria da Penha, comemorados nesta quarta-feira (7), foram destacados pela vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), durante sessão plenária. A parlamentar tucana disse que o poder público deve valorizar a lei estabelecendo políticas de amparo à mulher e apoio às famílias. Zilá é autora da lei estadual que estabeleceu 7 de agosto como dia de conscientização sobre a Lei Maria da Penha no Estado.  Para Zilá, as instituições devem se preocupar com a família e com a educação dos jovens. A deputada ressaltou que, apesar do reconhecimento da Maria da Penha, o número de feminicídios têm crescido. “Mesmo quando diminui o número de ocorrências, aumenta o número de prisões. Isso prova que estamos prendendo mais e educando menos”, enfatizou. Zilá é autora do Projeto de Lei 305/2019, que oferece amparo, por parte do poder público, às mulheres vítimas de violência doméstica, ...

Crédito de foto: Guerreiro | Agência AL/RS As dificuldades fiscais do Rio Grande do Sul e a elaboração do orçamento realista por parte do governo Eduardo Leite pautaram as manifestações do líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, no retorno do recesso parlamentar na Assembleia Legislativa. Wesp usou espaço de liderança do partido para defender a necessidade urgente de reformas estruturais no Estado, visando o equilíbrio das contas públicas, a retomada da capacidade de investimentos do poder público em áreas essenciais à população e a desoneração do setor produtivo a médio e longo prazo, buscando o desenvolvimento. O parlamentar expôs os números reais do orçamento estadual, indicando o comprometimento de 82% da receita corrente líquida com o custeio dos servidores públicos, aposentados e pensionistas. “Esse percentual elevado repercute na precariedade da prestação dos serviços públicos essenciais, como Educação, Saúde e Segurança. Essa situação fiscal, na iniciativa privada...

Agência AL/RS O vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, aproveitou o Grande Expediente da deputada Any Ortiz (Cidadania), nesta terça-feira (6), sobre o projeto que acaba com a aposentadoria especial para parlamentares, para defender o fim do pagamento das aposentadorias aos ex-governadores e seus dependentes. Pereira fez um aparte durante o Grande Expediente criticando a concessão do benefício diante da crise financeira vivida pelo Estado. O deputado tucano apresentou projeto para revogar a lei que permitia os pagamentos aos nove ex-governadores e quatro viúvas que segue sendo beneficiados, mesmo depois da lei de autoria de Any Ortiz. “A lei da deputada Any extinguiu a concessão de futuras aposentadorias, permitindo assim que os ex-governadores seguissem sendo beneficiados”, afirmou. O projeto de Pereira está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando parecer do deputado Pepe Vagas (PT). O parlamentar está confiante quanto ...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria do líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, que altera a Lei de Licitações e cria no Estado a contratação de um seguro-garantia para as obras públicas e prestação de serviços. A partir da iniciativa, o governo gaúcho poderá acionar o seguro para receber uma indenização da empresa responsável pelo trabalho. Segundo Wesp, a seguradora também ficaria comprometida com a conclusão do contrato. O parlamentar explicou que, a partir do seguro-garantia, diminuirá significativamente os casos de obras iniciadas e não terminadas impunemente. Wesp ressaltou que o projeto garente mais eficiência e transparência na contratação entre o poder público e empresas privadas, reduzindo as oportunidades de má gestão e de corrupção. “Estamos dando o primeiro passo para resolver esse tipo de problema. Pela falta de mecanismos suficientes para garantir a sua conclusão, muitas obras estão pa...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Para os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, as ações estratégicas, estruturantes e transversais no âmbito da Segurança Pública, promovidas pelo governo Eduardo Leite, serão percebidas pelos gaúchos de forma mais efetiva no segundo semestre. Embora muitas iniciativas já estejam surtindo resultados positivos nos indicadores de criminalidade, os parlamentares tucanos acreditam que a população perceberá outros avanços nos próximos meses, a partir do programa RS Seguro. Os deputados destacaram que o RS Seguro, lançado por Leite no começo da gestão, tem mostrado que o combate à violência e ao crime organizado no Estado precisa seguir três premissas: integração, inteligência e investimento qualificado. De acordo com os tucanos, o balanço da primeira metade do ano realçou o êxito do RS Seguro ao estabelecer quatro eixos de atuação. “Devemos combater o crime, promover políticas sociais de prevenção, oferecer melh...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Buscando dar atribuições suplementares às guardas municipais, o deputado Pedro Pereira (PSDB) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 275/2019). A matéria deve avançar na Assembleia Legislativa no segundo semestre do ano. O texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator da proposta de Pereira é o deputado tenente-coronel Zucco (PSL). Na CCJ, são considerados aspectos constitucionais, legais e jurídicos. Pereira teve o apoio de 35 deputados para protocolar a PEC, sendo que precisaria de no mínimo 19 assinaturas de parlamentares. Para o deputado, a proposta vai atualizar a Constituição Estadual sobre as atribuições das Guardas Municipais. "A PEC vem para somar, principalmente no que se refere à Educação para o Trânsito e a Segurança Pública", enfatizou. Segundo Pereira, nada impede que as guardas municipais tenham outras atribuições, além da proteção de bens, serviços e instalações municipais. ...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS No primeiro semestre de 2019, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realizou 17 reuniões ordinárias e oito audiências públicas. Também fez visita técnica a uma mina de carvão, instalou duas subcomissões – sobre a situação das barragens e dos aterros sanitários – e recebeu a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, em reunião ordinária. Duas audiências públicas discutiram os riscos representados pelas barragens localizadas no estado. As demais abordaram a construção de aterros sanitários no município de Viamão, a atuação de organizações sociais na área da saúde, a aplicação indevida do herbicida 2.4 D, a situação dos pacientes de doenças raras, a possibilidade de faltar soro antiofídico para a população e as condições da câmara fria do Departamento Médico Legal. Em 5 de junho, Dia Internacional do Meio Ambiente, membros da Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizaram visita técnica a...

Crédito da foto: Michael Paz | Agência AL/RS Desde que assumiu como deputado estadual, há seis meses, Luiz Henrique Viana (PSDB) economizou sozinho mais de R$ 350 mil. A quantia é resultado do corte de gastos com assessores e cota parlamentar, além de restrição à utilização de diárias. Os deputados podem contratar até 17 assessores em seus gabinetes. Viana, no entanto, possui apenas cinco. Desta forma, a economia com pessoal atingiu R$ 164,4 mil no período entre 1º de fevereiro e 31 de julho. “Para o trabalho que me propus a fazer, com a aprovação das pessoas que confiaram em mim, é mais do que suficiente”, declarou o deputado. Das 187 diárias disponíveis para serem utilizadas pelo gabinete até o final do ano, o parlamentar usou apenas uma e meia para ir a Brasília. Na última viagem, participou de uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro para tratar das obras de duplicação da BR-116, uma pauta fundamental para o desenvolvimento da Zona Sul e do restante do Estado. Já os seus a...

Crédito da foto: Rafael Ribeiro O governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Saúde (SES), e o Hospital de Caridade de Canguçu (HCC) firmaram um novo contrato na quarta-feira (18), em Porto Alegre. Segundo o deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), que assinou o documento na condição de testemunha, esse novo acordo garante o pagamento mensal de mais R$ 154 mil para a instituição hospitalar (R$ 1,8 milhão ao ano). O valor é referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), um recurso federal que não constava no contrato que estava vigente até então. No documento consta, ainda, o pagamento em parcela única de R$ 150 mil, proveniente de emendas parlamentares. O contrato foi assinado pela secretaria da Saúde, Arita Bergmann, e o prefeito do município, Vinicius Pegoraro. De acordo com a SES, o acordo prevê um repasse anual de R$ 6,7 milhões para o HCC prestar serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desse total, R$ 1,45 milhão são de recursos estaduais. "Acre...

Crédito da foto: Bethania Haas Loblein A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) atua no incentivo à produção rural gaúcha. Trabalha a favor da agricultura familiar e do agronegócio do Estado por meio de iniciativas que tramitam no Parlamento, além de estabelecer parceiras, visando a divulgação de eventos que favorecem os produtores em diferentes regiões. Nesta semana, Zilá se reuniu com o governador Eduardo Leite para intermediar audiências com entidades ligadas à produção suína e representantes da 5ª Expotrisul, de Trindade do Sul. A reunião para convidar Leite à abertura oficial da Expotrisul, programada para dezembro deste ano, também serviu para reforçar o pedido de agilidade na construção de um trevo na ERS 324, Km 69, local que dá acesso ao Frigorífico Seara/Grupo JBS Aves Ltda. O prefeito de Trindade do Sul, Odair Pelicioli, já havia conversado com Zilá sobre a necessidade do trevo. “Estamos atentos a esse pleito, tendo em vista que uma obra assim busca oferecer seguran...

Crédito da foto: Vinicius Reis A partir de agosto, Pelotas passará a contar com o Batalhão de Polícia de Choque. O decreto foi assinado nesta segunda-feira (15) pelo governador Eduardo Leite. A nova unidade ampliará em 110 policiais militares o efetivo da Brigada Militar na cidade. Trata-se de uma demanda antiga do município e que foi pauta de uma reunião, em março, do deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), com o vice-governador e secretário estadual da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior. Entre as principais funções do Batalhão estão auxiliar outras unidades a combater crimes e reduzir indicadores criminais. "A instalação do Batalhão de Polícia de Choque em Pelotas trará mais segurança para toda a região. Me alegro em fazer parte disso", declarou Viana... Leia mais

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O Projeto de Lei 163/2016, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), prevê a isenção do pagamento das tarifas de pedágio nas rodovias estaduais para pessoas com deficiência física congênita ou adquirida devido à patologia ou traumatismo. A proposta está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa. O relator da proposição é o deputado Pepe Vargas (PT), que ainda não deu nenhum parecer em relação à constitucionalidade, legalidade e juridicidade da matéria. De acordo com Pereira, a proposta beneficiará os proprietários de veículo automotor adaptado às suas necessidades. “É uma questão de justiça, pois a vida não é nada fácil para quem nasceu ou adquiriu alguma deficiência. A Constituição Federal estabelece que cuidar da Saúde e assistência pública, dando proteção e garantias aos cidadãos, também é dever do Estado”, declarou... Leia mais

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS Para os deputados que integram a Bancada do PSDB, a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado para 2020, nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, representa uma mudança histórica e radical de enfrentamento à crise financeira do Rio Grande do Sul. Por 37 votos a favor e 13 contrários, a LDO obteve aprovação e segue para sanção do governador Eduardo Leite. O líder da bancada tucana e relator da LDO na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, deputado Mateus Wesp, ressaltou que o governo do Estado agiu com transparência, coragem e seriedade ao apresentar uma LDO realista. “O governador corajosamente encaminhou uma proposta que explicita um déficit de R$ 4,3 bilhões nas contas públicas, sendo que não há mais tempo nem espaço para soluções de ‘contabilidade criativa’. É hora de enfrentarmos nossos problemas e encarar a dura realidade para sair da crise definitivamente”, afirmou. A LDO prevê receit...

Agência AL/RS O Instituto Teotônio Vilela do Rio Grande do Sul (ITV/RS) e a Juventude do PSDB no Estado promovem neste sábado (13), a partir das 13h30, no Plaza São Rafael Hotel, no Centro, em Porto Alegre, o “Missão 2020”. O presidente do ITV/RS, deputado estadual Luiz Henrique Viana, explica que o foco do evento será a preparação de pré-candidatos a vereadores, assessores políticos, coordenadores de campanha e colaboradores diretamente envolvidos no processo eleitoral municipal do próximo ano. Entre os palestrantes destaca-se Elis Radmann, cientista social e política, conselheira da Associação Brasileira de Pesquisadores de Mercado, Opinião e Mídia (ASBPM) e especialista em comportamento eleitoral. O presidente do PSDB gaúcho, deputado estadual Mateus Wesp, e a vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada tucana Zilá Breitenbach, também estarão entre as presenças no evento. Viana ressalta que o formato do evento vai proporcionar um ambiente de diálogo, troca de e...

Crédito da foto: Rafael Ribeiro Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (9) a autorização para a criação do Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ICMS-ST). A restituição obrigatória do ICMS-ST é alvo de diversas críticas de empresários, de entidades do setor produtivo e de parlamentares. O deputado Pedro Pereira (PSDB) defende a suspensão do decreto do governo anterior, que deu origem as novas regras, e espera que o governo atual seja ágil para que as empresas e os consumidores não sejam, ainda mais, prejudicados. “À apuração da complementação ou da restituição do débito referente à Substituição Tributária do ICMS prejudicou os pequenos e favoreceu os grandes no nosso Estado”, disse Pereira. A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informou que cada setor decidirá a adesão à mudança na nova sistemática, que entrou em vigor em março deste ano, depois de um decreto do governo Sartori... Leia mais

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Promover debates sobre o futuro do Estado e do país, além de aprofundar análises sobre o contexto político e fomentar estudos relativos a aspectos programáticos do PSDB. Esses são os propósitos do deputado estadual tucano, Luiz Henrique Viana, que assumiu recentemente a coordenação do Instituto Teotônio Vilela no Rio Grande do Sul (ITV/RS). O primeiro evento sob a coordenação de Viana no ITV/RS ocorrerá no próximo sábado (13), em Porto Alegre. Denominado “Missão 2020”, o encontro está sendo organizado em parceria com a Juventude do PSDB no Estado. Entre os palestrantes destaca-se Elis Radmann, cientista social e política, conselheira da Associação Brasileira de Pesquisadores de Mercado, Opinião e Mídia (ASBPM) e especialista em comportamento eleitoral. Viana explicou que o foco do evento será a preparação de pré-candidatos a vereadores, assessores políticos, coordenadores de campanha e colaboradores diretamente envolvidos no processo ...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Ao usar de transparência com a sociedade gaúcha, o governo Eduardo Leite pode continuar convocando a população, por meio de seus representantes, para referendar as reformas necessárias ao Estado. Esse foi o argumento defendido pelo líder da Bancada do PSDB e relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, deputado Mateus Wesp, nesta quinta-feira (4), durante aprovação do seu relatório na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. Foram nove votos a favor e três contrários. A LDO prevê receita total de R$ 62,1 bilhões e uma despesa de R$ 66,4 bilhões. A matéria segue para analise em plenário na próxima terça-feira (9). Wesp enfatizou que o sacrifício em prol do ajuste de contas do Estado seja compartilhado por todos os poderes, não somente pelo Executivo. O relatório elaborado pelo deputado tucano manteve coerência com a orientação do governo, que é evitar despesas de qualquer ordem. “Afinal, se começássemos, c...