BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS Os parlamentares do PSDB na Assembleia Legislativa destacaram a presença marcante da democracia representativa, por meio das emendas apresentadas pelos deputados estaduais, no orçamento do Estado para 2020. Os tucanos enfatizaram ainda o realismo da peça orçamentária aprovada nesta terça-feira (26), durante sessão plenária no Parlamento, mantendo o congelamento dos gastos dos três Poderes, em razão da crise financeira vivida pelo Rio Grande do Sul. O relator da matéria na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, deputado Mateus Wesp, destacou o acolhimento das emendas dos parlamentares, contemplando diferentes comunidades gaúchas em áreas como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura. Wesp lembrou que, diferente do que ocorria em orçamentos anteriores, as emendas parlamentares foram acatadas em grande número. “Aprovamos 63% das emendas parlamentares e só rejeitamos 6% das proposições. Historicamente, as emendas ...

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), o parecer favorável ao Projeto de Lei 440/2019, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que estabelece a obrigatoriedade de etiqueta de advertência para o uso moderado de telas eletrônicas por crianças de até dez anos de idade. A deputada Fran Somensi (Republicanos), relatora da proposição na CCJ, reforçou a importância da matéria ao apontar a constitucionalidade, legalidade e juridicidade do projeto, que tem o apoio da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS). Pereira, que é médico, afirmou que, se aprovado em plenário, todas as embalagens de celulares, tablets e televisores, por exemplo, deverão ter uma etiqueta de advertência dizendo "De 0 a 2 anos de idade: não recomendado; De 2 a 10 anos de idade: máximo de 2 horas por dia com supervisão". "Estudos comprovam os prejuízos e danos à ...

Crédito da foto: Eduardo Beleske As boas práticas no âmbito da gestão pública por parte dos tucanos mobilizaram centenas de filiados, lideranças regionais, parlamentares e gestores do partido no Rio Grande do Sul, neste sábado (23), no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. Durante o Congresso Estadual do PSDB Gaúcho, as experiências bem-sucedidas nas administrações municipais do partido, em especial das cidades mais populosas, como Porto Alegre, Pelotas, Santa Maria e Novo Hamburgo, foram destacadas. O governador Eduardo Leite expôs as razões das reformas apresentadas pelo governo do Estado para superação da crise financeira estrutural vivida. As boas práticas tucanas foram complementadas por painéis que trataram da formação de pré-candidatos para as eleições 2020 em áreas estratégicas, como comunicação, assessoramento jurídico e financeiro das campanhas eleitorais. De acordo com o governador, um Estado não vive do passado. Eduardo Leite enfatizou que se não for feito nada n...

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS As reformas propostas pelo governo Eduardo Leite pautaram as manifestações dos deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa nas sessões plenárias nesta semana. Os parlamentares destacaram pontos positivos dos projetos em tramitação no Parlamento, em especial no âmbito da carreira do magistério estadual. O líder da bancada, deputado Mateus Wesp, disse que as reformas são necessárias para assegurar a sustentabilidade financeira do Estado, além de oferecer perspectiva salarial ao funcionalismo. Segundo Wesp, o governador Eduardo Leite encontrou o Estado em uma condição fiscal insustentável e com 82% da receita comprometida com o pagamento dos servidores. “Defendo a necessidade de aprovar os projetos do governo. Ao longo dos anos, o Estado vem gastando mais do que arrecada. Dizem que o pacote do governador Eduardo Leite é um pacote de maldades, mas é ele que vai pagar o piso do magistério”, afirmou. Os técnicos da Bancada do ...

Divulgação Para os deputados estaduais que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, o Dia da Consciência Negra, comemorado nesta quarta-feira (20), serve para a sociedade fazer uma reflexão sobre o papel que os negros desempenharam na construção do Brasil. Segundo os parlamentares tucanos, a data sintetiza a luta pela liberdade e pela valorização dos afrodescendentes no história brasileira. Os deputados defenderam a valorização das políticas de inclusão social que contemplam sobretudo a comunidade negra. Entretanto, é consenso entre os tucanos que as ações afirmativas só serão percebidas de forma plena quando erradicarmos posturas discriminatórias na sociedade. De acordo com os deputados, o preconceito étnico num país miscigenado representa um contrassenso. “A mudança cultural depende de cada um de nós. Ela está em pequenos atos do nosso cotidiano. Precisamos apenas colocar em prática certos gestos comportamentais e priorizar o respeito ao próximo independentement...

Divulgação Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativas se reuniram nesta terça-feira (19) com a secretária estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, para tratar da reforma proposta pelo governo Eduardo Leite. Os integrantes do Executivo explicaram que o conjunto de medidas buscam o equilíbrio das finanças, com o enfrentamento do crescimento das despesas com pessoal, modernização das carreiras dos servidores e aplicação, no âmbito estadual, das novas regras previdenciárias do país. Leany disse que no campo da receita estão as privatizações, concessões e parcerias público-privadas, simplificação de leis e processos, modernização da estrutura de arrecadação tributária. A secretária também enfatizou que estão entre as medidas o alongamento dos pagamentos de dívidas, revisão do impacto econômico dos benefícios fiscais, postura proativa nas questões federativas, controle permanente das despesas cor...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou nesta quinta-feira (14) o relatório do Projeto de Lei 415/2019 , a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020. A matéria, que estima a receita para o próximo exercício financeiro em R$ 61,2 bilhões e a despesa em R$ 66,4 bilhões, com um déficit projetado de R$ 5,2 bilhões, deve concluir sua tramitação até dia 29 de novembro, para sanção do governador Eduardo Leite. O texto retoma o congelamento de recursos nas despesas com pessoal previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e derrubado por decisão judicial. O realismo fiscal imposto pelo governo manteve o texto da LDO, aprovada no primeiro semestre, que congelou as despesas com pessoal, posteriormente derrubada por liminar do Tribunal de Justiça do Estado. O relator, deputado Mateus Wesp (PSDB), acatou emenda dos líderes das bancadas do PSDB, Cidadania, DEM, Novo, PSB, PSD, PSL, PP, PL, Podemos, Solidariedade e Repu...

Crédito da foto: Rafael Ribeiro A presidente da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS), Cristina Helena Targa Ferreira, entregou nesta quarta-feira (13), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara (PTB), um abaixo-assinado que reforça a importância do Projeto de Lei 440/2019, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB). A proposta estabelece a obrigatoriedade de colocação de uma etiqueta de advertência para o uso moderado de telas eletrônicas por crianças de até 10 anos de idade. O documento foi assinado por aproximadamente 1,3 mil médicos, que pedem que a tramitação da matéria seja rápida no Parlamento Gaúcho e que, em plenário, a proposta seja aprovada. O ato contou com a participação de Pereira, da deputada Fran Somensi (Republicanos), que é a relatora da proposição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e da 1ª vice-presidente da SPRS, Helena Müller. Pereira, que é médico, explicou que o objetivo é alertar aos pais e à sociedade pa...

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS Ao defender o Projeto de Lei 414/2019, de autoria do governo do Estado, que altera as metas fiscais (receitas e despesas) previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, o líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, fez um resgate do legado tucano na economia do país, em referência ao plano de estabilidade idealizado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). O PL foi aprovado nesta terça-feira (12), em plenário, e segue para sanção do governador Eduardo Leite. O parlamentar tucano explicou que as mudanças nas metas fiscais da LDO foram propostas pelo Executivo Estadual em respeito à decisão judicial. “O governo propôs as alterações devido à determinação da justiça e não às mudanças no cenário macroeconômico ou previsões de baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país, como disse a oposição. Por imposição, tivemos que incorporar os valores do crescimento vegetativo da folha salarial dos Poderes e ó...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O Projeto de Lei 440/2019, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que estabelece a obrigatoriedade de etiqueta de advertência para o uso moderado de telas eletrônicas por crianças de até dez anos de idade , está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposição tem o apoio da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS). A deputada Fran Somensi (Republicanos) foi escolhida para relatar a matéria. A parlamentar deverá dar um parecer de acordo com os aspectos constitucionais, legais e jurídicos. Pereira, que é médico, reforçou a importância do projeto, visto que o principal objetivo é alertar aos pais e à sociedade para os perigos do uso excessivo de aparelhos eletrônicos por crianças. “A etiqueta deverá constar nas embalagens dos dispositivos eletrônicos. Estudos científicos realizados em todo o mundo comprovam os prejuízos e danos à saúde física e mental das crianças e dos jovens”, alertou... Leia mais

Crédito da foto: Rafael Ribeiro As fortes chuvas, acompanhadas de vento e granizo, na última semana, causaram inúmeros prejuízos aos municípios da Zona Sul do Estado. Na terça-feira (5), o deputado Pedro Pereira (PSDB) reuniu prefeitos e lideranças da região em uma audiência com o governador Eduardo Leite, juntamente com o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Julio Cesar Rocha Lopes, do secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, além de representantes da secretária de Obras e Habitação. De acordo com Pereira, no encontro foram definidos alguns avanços para ajudar os municípios. “O governo se comprometeu em liberar postes de madeira para ajudar na reconstrução de pontes e pontilhões que foram destruídos ou avariados, além de auxiliar com o corte de eucaliptos que estão na faixa de domínio nas rodovias estaduais. O aumento de horas máquinas, caminhões e máquinas do Estado também será liberado...

Divulgação O Projeto de Lei de 270/2019, de autoria do governo do Estado, que altera a Lei que institui a Política Estadual do Biometano, criando o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização do Biogás e do Biometano (RS Gás) foi aprovado nesta terça-feira (5). A matéria foi idealizada pela Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB). O governo Eduardo Leite adotou a proposição sugerida por Zilá visando incentivar o investimento em energias renováveis. Segundo a parlamentar tucana, o secretário estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, e sua equipe entenderam que o biogás também deveria estar contemplado na Lei 14.864/2016, que instituiu a Política Estadual do Biometano. “O PL 270/2019 foi construído por pessoas que acreditam na união de forças em prol de projetos que possam auxiliar no desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, explicou. Zilá atua no incentivo de políticas públicas que favorecem o...

Divulgação Promover o debate com especialistas do Rio Grande do Sul sobre as mudanças na lei de Improbidade Administrativa. Esse foi o objetivo da segunda edição do seminário regional que tem por objetivo ouvir sugestões para modernizar a lei que trata dos atos ilícitos cometidos por gestores públicos. O encontro foi coordenado pelo 2º vice-presidente da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, Daniel Trzeciak, nesta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Os líderes Mateus Wesp (da bancada) e Viana (do partido) acompanharam as discussões. "Descentralizar o debate de Brasília para outras cidades é fundamental para que se possa construir, em conjunto, uma legislação moderna e atualizada às necessidades da sociedade brasileira. Precisamos estimular pessoas de bem a entrarem na política e também sermos rigorosos com os agentes públicos condenados por improbidade administrativa", disse Trzeciak.

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS Os resultados positivos da administração do prefeito tucano Ronaldo Boniatti em Nova Pádua foram destacados pelo vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, nesta terça-feira (5), durante sessão plenária. O parlamentar usou espaço de liderança do partido para enfatizar os avanços obtidos no âmbito dos investimentos e da gestão financeira da cidade, onde são gastos apenas 30% da receita em folha de pagamento. Pereira relatou que a prefeitura aplicou recursos em acesso asfáltico a todas as 12 comunidades do interior do município. A administração tucana garantiu pavimentação asfáltica em 100% da área central. “São investimentos em obras de mobilidade que auxiliam a comunidade no cotidiano e favorecem no desenvolvimento da cidade”, ressaltou. Na Educação, o deputado disse que além de estabelecer como prioridade a Educação Infantil e Ensino Fundamental, competências constitucionais dos municípios, a p...

Divulgação Levantamento feito pela assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa resgata o histórico das proposições enviadas em Regime de Urgência pelo governo do Estado desde 2003. Segundo o líder da bancada, deputado Mateus Wesp, no governo Rigotto foram 372 projetos encaminhados à Assembleia, sendo 169 em Urgência (45%), na gestão de Yeda foram 449 matérias, com apenas 118 em Urgência (26%), e na administração de Tarso Genro o volume de projetos chegou a 661, totalizando 563 em Urgência (85,17%). No governo Eduardo Leite, até o momento, foram 34 proposições enviadas ao Parlamento e somente seis em Urgência (17,64%). Wesp destacou que o número de projetos em Regime de Urgência encaminhados à Assembleia durante a administração do ex-governador Tarso Genro beira o absurdo e configura contradição com a postura adotada pela bancada do PT, agora na oposição. “Entre as matéria que o governo petista enviou em Regime de Urgência constava a Lei 13.956, que abonou falt...

Crédito da foto: Itamar Aguiar | Palácio Piratini De autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), o Projeto de Lei que proíbe a cobrança por emissão de carnê ou boleto bancário foi sancionado, nesta quinta-feira (31), pelo governador Eduardo Leite. “É uma Lei que vai beneficiar todos os gaúchos consumidores. Agora a taxa por boleto está proibida no Rio Grande do Sul”, comemorou Pereira. A Lei 15.354 foi assinada por Leite e Pereira, em solenidade no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, em Porto Alegre. De acordo com o texto, “fica vedada, sob qualquer título, a cobrança de valores referentes à emissão de carnê ou boleto bancário pelas empresas fornecedoras de produtos ou serviços aos consumidores no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul”... Leia mais

Crédito da foto: Itamar Aguiar | Palácio Piratini O governador Eduardo Leite sancionou, nesta quinta-feira (31), em ato no Palácio Piratini, em Porto Alegre, Lei de autoria da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que inclui o Método Educativo Escoteiro no Plano Estadual de Educação (PEE). Agora, o Escotismo passa a integrar as ações que contribuem com a melhoria dos indicadores educacionais do Estado. De forma prática, o Movimento Escoteiro se torna, a partir da Lei, referência no apoio à concretização das diretrizes do PEE, em especial na superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; na formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamentam a sociedade; na promoção dos princípios ao respeito dos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental, à orientação sexual e às escolhas religiosas; no combate ao racismo e a todas form...

Crédito da foto: Itamar Aguiar | Palácio Piratini Ao lado de uma comitiva de Pelotas, o governador Eduardo Leite sancionou nesta quinta-feira (31) a Lei que inclui o pêssego e seus derivados no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino. A proposta é de autoria do deputado pelotense Luiz Henrique Viana (PSDB). “Além de melhorar a qualidade da alimentação dos alunos com uma fruta tradicional no Estado, a Lei vai fomentar a produção de agricultores familiares e o desenvolvimento da indústria”, destacou o parlamentar. Presente na solenidade, realizada no Palácio Piratini, o presidente da Cooperativa de Apicultores e Fruticultores da Zona Sul, Valdemar Vahl, comemorou: “Esta lei representa a sobrevivência do pequeno agricultor no campo”. Dos 680 cooperativados, 300 são produtores de pêssego. Dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) apontam que a produção anual de pêssego na região de Pelotas é de cerca de 60 mil toneladas - 50 mil usadas pe...

Crédito da foto: Rafael Marconatto A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) concedeu para a ex-presidente da União dos Escoteiros do Brasil – Região Rio Grande do Sul (UEB/RS), Cristine Bohrer Ritt, a Medalha da 55ª Legislatura do Parlamento gaúcho. A solenidade de entrega da honraria ocorreu nesta quinta-feira (31), no Salão Júlio de Castilhos, da Assembleia Legislativa. Cristine foi a primeira mulher a presidir a UEB/RS, estando a frente da entidade entre 2016 e 2019. Atualmente atua como diretora vice-presidente nacional da União dos Escoteiros do Brasil. De acordo com Zilá, o trabalho realizado por Cristine na instituição foi uma inspiração para todas as mulheres. "Estou muito feliz em poder prestar uma homenagem a essa mulher batalhadora, que muito representa a todas nós que acreditamos poder fazer algo em prol do próximo e assim colaborar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária", afirmou. A parlamentar destacou, ainda, que os escoteiros presta...

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS O vice-líder da Bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira, avaliou positivamente a administração do prefeito Amadeu de Almeida Boeira, do município de Vacaria. O parlamentar usou espaço de liderança do partido, nesta terça-feira (29), durante sessão plenária, na Assembleia Legislativa, para fazer uma referência especial ao trabalho realizado na cidade. Pereira destacou que a gestão de Boeira é uma das mais bem sucedidas do PSDB no Estado. O parlamentar tucano relatou entre os exemplos positivos da administração de Vacaria a revitalização de espaços públicos, como 15 praças e pequenos parques. “Os ambientes foram tornados mais seguros e as famílias passaram a frequentar mais praças e parques. Essas áreas são importantíssimas para a boa convivência, lazer e entretenimento da comunidade”, enfatizou. Pereira destacou os investimentos na rede de água que abastece o interior do município e apontou os efeitos positivos da renovação da frot...

Crédito da foto: Juarez Junior | Agência AL/RS A deputada estadual Zilá Breitenbach vai conceder para a ex-presidente da União dos Escoteiros do Brasil – Região Rio Grande do Sul (UEB/RS), Cristine Bohrer Ritt, a Medalha da 55ª Legislatura do Parlamento gaúcho. A solenidade de entrega da honraria será na quinta-feira (31), às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, da Assembleia Legislativa. Cristine foi a primeira mulher a presidir a UEB/RS, estando a frente da entidade entre 2016 e 2019. Atualmente atua como diretora vice-presidente nacional da União dos Escoteiros do Brasil. Zilá ingressou na União Parlamentar de Escoteiros do Brasil quando Cristine era presidente da UEB/RS. A parlamentar apresentou projetos de lei a favor do Movimento Escoteiro no Estado e contou com o apoio direto dos Escoteiros por intermédio da dirigente da entidade na época. “A ex-presidente atuou na representação e na gestão de uma grande entidade, que favorece o desenvolvimento de milhares de jovens gaúchos....

Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, defendeu durante espaço de liderança do partido, na sessão plenária desta quarta-feira (23), a necessidade de reformas estruturais para o Estado. O tucano afirmou que o governo Eduardo Leite está trabalhando na promoção de mudanças que qualifique e racionalize a estrutura pública administrativa, visando atingir a sustentabilidade econômica e financeira necessária para a retomada da capacidade de investimentos em áreas como Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura. Wesp também criticou o amparo institucional garantido pela Constituição Federal de 1988. Segundo o parlamentar, o texto constitucional proporcionou a proliferação de carreiras públicas insustentáveis a longo prazo e benefícios aos servidores que hoje são questionados pela maioria da população. “Precisamos analisar a sustentabilidade do Estado brasileiro, revisar benefícios para que possamos avançar no atendimento de demandas qu...

Crédito da foto: Luiz Morem As políticas públicas de atenção à saúde reprodutiva em contextos de vulnerabilidade na rede pública de saúde do Estado foram alvos de debate em audiência promovida nesta quarta-feira (23), pelas comissões de Cidadania e Direitos Humanos e Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Mesmo amparada em portarias e protocolos do Ministério da Saúde, que em casos de violência sexual permitem a interrupção de gravidez, o assunto vem sendo questionado por setores da Igreja Católica, ativistas do direito e do planejamento familiar. A proposição foi do deputado Mateus Wesp (PSDB), que preside a Frente Parlamentar de Promoção de Políticas Públicas Orientadas à Família. Participaram deputados, líderes religiosos e representantes dos direitos das famílias, do planejamento familiar e da Secretaria Estadual da Saúde. O objetivo do debate, indicou Mateus Wesp, foi avaliar as políticas públicas em desenvolvimento para a saúde reprodutiva da mulher, pois “muitas ...

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS O deputado Luiz Henrique Viana (PSDB) ocupou o Grande Expediente desta quarta-feira (23) para homenagear a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) pela passagem de seus 55 anos de existência. A entidade, fundada em setembro de 1964 por um grupo de prefeitos, congrega, atualmente, 23 municípios. “De lá para cá, nada mais seria igual para as cidades da Zona Sul. Muitos avanços seriam conquistados, sempre com os olhos voltados para a principal pauta da Azonasul, que é o desenvolvimento regional”, declarou. Uma das primeiras medidas da Azonasul foi contratar a Universidade Católica de Pelotas para a elaboração de um estudo preliminar que servisse de base para a formulação do Plano Integrado de Desenvolvimento Regional. “Iniciativa extremamente pioneira. Mas com uma lógica clara e simples: era preciso lutar, em conjunto, para desenvolver pautas capazes de alavancar o crescimento de toda a região”, frisou o parlamentar, sintetizan...

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS O parecer favorável ao projeto de lei de autoria do deputado estadual Luiz Henrique Viana, que dá prioridade de atendimento a pessoas com autismo, foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa. A matéria segue agora para análise do mérito antes de ser apreciada em plenário pelos deputados. Viana explicou que estudo recente aponta que uma a cada 59 crianças tem autismo. “A garantia do atendimento preferencial vai proporcionar um maior conforto às famílias, evitando situações constrangedoras. Queremos que o Rio Grande do Sul se torne um exemplo para todo o país na inclusão do autismo”, enfatizou.

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS As discussões sobre a modernização da legislação ambiental do Rio Grande do Sul, propostas pelo governo Eduardo Leite, estão mobilizando os parlamentares tucanos. Nesta segunda-feira (21), deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa marcaram presença na audiência pública, promovida pela Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente, sobre o Projeto de Lei 431/2019, que institui um novo Código do Meio Ambiente para o Estado. O encontro reuniu no Teatro Dante Barnone ativistas ambientais e integrantes de entidades da sociedade civil. O secretário estadual do Meio Ambiente e da Infraestrutura, Artur Lemos, defendeu que a proposta do governo visa o equilíbrio, agrega conhecimento acumulado pelos órgãos de fiscalização e mantém na lei o que é aplicável. “Retiramos o que não tem...

Crédito da foto: Aline Mendes O líder partidário tucano na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Henrique Viana, acompanhou o governador Eduardo Leite, nesta semana, na instalação do 5º Batalhão de Polícia de Choque, em Pelotas. Segundo o parlamentar, a iniciativa contempla uma reivindicação antiga da comunidade pelotense por mais estrutura e recursos estaduais na área da Segurança Pública. Viana lembrou que um dos principais compromissos que assumiu ao iniciar seu trabalho na Assembleia foi atuar a favor da segurança de Pelotas e da região. “Um dos primeiros encontros que tive depois que assumi meu mandato foi com o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, que também comanda a pasta da Segurança Pública. Na pauta, a importância do Batalhão de Polícia de Choque de Pelotas. Hoje, essa demanda se tornou realidade”, comemorou. O Batalhão de Choque já está em atividade desde o final de setembro e conta com 120 policiais militares divididos em quatro pelotões para atender a região Sul...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Como presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente e integrante da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) preparou algo especial para a exposição "Outubro Rosa: Juntos por essa causa", inaugurada nesta semana, no Parlamento. Zilá atua ao lado das Ligas Femininas de Combate ao Câncer, do Imama e da Federação da Mama na conscientização sobre prevenção e combate ao câncer de mama e do colo do útero, além de auxiliar na divulgação e orientação quanto aos direitos dos pacientes em tratamento. Zilá destacou que o câncer de mama representa 25% entre os cânceres com maior incidência no Sul, e Porto Alegre é a capital brasileira com maior índice, 147 pessoas a cada 100 mil. Entre as cidades gaúchas em que o câncer é a principal causa de morte, a deputada lembrou que Caxias do Sul é a primeira, com 669 mortes (em 2015). Depois vem Passo Fundo, Bento Gonçalves, São Gabriel e Erechim. A pa...

Crédito da foto: Rafael Ribeiro O deputado Pedro Pereira (PSDB) protocolou um projeto de lei (PL 440/2019),  que estabelece a obrigatoriedade de etiqueta de advertência para o uso moderado de telas eletrônicas por crianças de até dez anos de idade. O aviso deve constar nas embalagens dos dispositivos eletrônicos. A iniciativa é uma parceria com a Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS) e tem como objetivo alertar os pais e toda a sociedade para os perigos do uso excessivo de aparelhos eletrônicos por crianças. O projeto, que já tramita na Assembleia Legislativa, foi apresentado no 39° Congresso Brasileiro de Pediatria, realizado em Porto Alegre, na semana passada. O encontro reuniu milhares de médicos de todo o Brasil. Pereira explicou que estudos científicos realizados em todo o mundo comprovam os prejuízos e os danos à saúde física e mental das crianças e dos jovens... Leia mais

Crédito da foto: Guilherme Pedrotti | Agência AL/RS Para reforçar a argumentação a favor da reforma administrativa, com foco nos planos de carreira e na previdência dos servidores públicos, proposta pelo governo Eduardo Leite, o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, apresentou durante sessão plenária, nesta terça-feira (15), dados quanto aos gastos do Estado com o pagamento de pessoal. Segundo Wesp, o Executivo Estadual destina 82% dos 62 bilhões da receita com a folha do funcionalismo. O parlamentar tucano destacou que o ordenamento jurídico, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, se tornou incapaz de ser cumprido com a receita angariada pelo Estado. “Precisamos pensar em enfrentar a questão orçamentária com responsabilidade. Se o Estado estivesse pagando a dívida com a União e os precatórios, estaria agora pagando os salários dos servidores, correspondente ao mês de fevereiro”, observou. Wesp afirmou que, no Dia dos Professores, a melhor ho...

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS A disposição do governador Eduardo Leite em procurar as entidades que representam os servidores públicos estaduais, para discutir mudanças nos planos de carreira e previdência, antes do envio dos projetos à Assembleia Legislativa, foi destacada pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), durante sessão plenária desta quarta-feira (9). A parlamentar tucana afirmou que o diálogo é o caminho para a construção de mudanças estruturais na gestão pública. Zilá fez referência a sua vida como professora da rede pública de ensino. “Vivi minha vida profissional, assim como todos os professores, passando de greve em greve, na esperança de ganhar um piso salarial, mas esbarrando na falta de recursos, nos problemas financeiros do Estado e num plano de carreira desatualizado”, lembrou. A deputada disse que os problemas enfrentados pelos governadores devem ser encarados com seriedade pelo Parlamento gaúcho, fazendo referência aos projetos que serão enca...

Divulgação Os deputados que integram as bancadas do PSDB, NOVO, DEM, PSL, Cidadania, PP, PL, Podemos, PSB, PSD, Solidariedade e Republicanos protocolaram emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado, para 2020, em tramitação na Assembleia Legislativa, mantendo o congelamento do orçamento dos Poderes , conforme aprovado pelo Parlamento, em julho, na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). Por decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), o governo do Estado teve que abrir mão desse congelamento na LDO, incluindo a reposição inflacionária na previsão orçamentária dos Poderes. O líder da bancada tucana, deputado Mateus Wesp, explicou que a decisão do TJ/RS fere a deliberação do povo gaúcho, representado pelo Poder Legislativo, que aprovou a LDO sem essa previsão. Wesp enfatizou que a responsabilidade pela resolução da crise orçamentária do Estado deve ser compartilhada por todos. O deputado tucano destacou que, tanto o Poder Executivo, como o Legislativo, o...

Divulgação O Projeto de Lei 227/2017, de autoria da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que inclui o Método Educativo Escoteiro no Plano Estadual de Educação (PEE), como uma das ações que podem contribuir com a melhoria dos indicadores educacionais do Estado, foi aprovado, nesta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa. O projeto segue para sanção do governador Eduardo Leite. Zilá integra a União Parlamentar de Escoteiros do Brasil (UPEB) e tem atuado de maneira intensa no Parlamento gaúcho a favor de matérias que beneficiam o Escotismo. Segundo a deputada, o Movimento Escoteiro proporciona à juventude ações produtivas e por isso merece maior atenção do Poder Público. “Os escoteiros cultivam valores de cidadania, amizade, respeito ao próximo, cuidados com a natureza e espiritualidade. Devemos apoiar iniciativas que contribuam com a construção de um mundo melhor”, concluiu. A parlamentar tucana também é autora de projeto que assegura a permanência dos grupos escoteiros instalado...

Divulgação O Projeto de Lei 188/2019, de autoria do deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), que inclui o pêssego e seus derivados no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual foi aprovado nesta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa. A matéria segue para sanção do governador Eduardo Leite. O deputado apresentou a proposta depois de analisar o volume da produção de pêssego no Estado, além de ressaltar aspectos nutricionais. “A produção gaúcha de pêssego representa 40% de toda a produção nacional e a maior concentração de área plantada está distribuída em duas regiões: a Zona Sul e a Serra”, observou. Viana defendeu o fortalecimento da cadeia produtiva do pêssego, por ser uma cultura tão expressiva no Estado. “Também precisamos valorizar os pequenos produtores. O projeto aprovado cumpre esse papel”, concluiu. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS O Projeto de Lei 166/2011, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que proíbe a cobrança por emissão de carnê ou boleto bancário, foi aprovado na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (8). Pereira defendeu a matéria e lembrou que em outros Estados, como São Paulo e Paraná, a taxa dos boletos já não é praticada. A matéria segue para sanção do governador Eduardo Leite. “É ilegal e um abuso que os consumidores paguem pela emissão de carnê ou boleto bancário. Para muitas famílias, trata-se de valores essenciais e indispensáveis para o seu sustento. Academias, lojas de departamento, concessionárias e financeiras são exemplos de empresas que cobram dos clientes taxa pela emissão do documento. É injusto”, defendeu... Leia mais

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS Os investimentos promovidos pelo governo Eduardo Leite na área da Educação motivaram a deputada estadual Zilá Breitenbach a usar o espaço de liderança do PSDB, nesta quinta-feira (3), na sessão plenária na Assembleia Legislativa. A parlamentar tucana afirmou que a Educação gaúcha está começando a se reorganizar no âmbito administrativo, financeiro e pedagógico, a partir do estabelecimento de prioridades. A deputada destacou que o governo liberou o valor de R$ 31,4 milhões para a área da Educação. “Estão sendo investidos recursos para recuperação de prédios escolares, novas bibliotecas, material de apoio pedagógico e salas multimídia”, enumerou. Zilá também enfatizou que, para 2020, está prevista a liberação de mais R$ 26,4 milhões. Sobre a chamada “enturmação”, aglutinação de turmas, feita pelo governo do Estado, a parlamentar registrou que realmente há turmas com poucos alunos nas escolas estaduais, dificultando a gestão de recurso...

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS O Projeto de Lei (79/2019), de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que permitirá que indústrias farmacêuticas, laboratórios e distribuidoras doem medicamentos ao Estado, avançou na Assembleia Legislativa. O parecer da deputada Fran Somensi (Republicanos), favorável à proposta, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O parlamentar tucano explicou que a ideia é de que as empresas possam doar os medicamentos ao Estado e colaborar, principalmente, com as pessoas mais carentes, que são as que mais necessitam. “São dois os benefícios resultantes, a solidariedade e a segurança dos medicamentos”, informou. De acordo com a proposição, os medicamentos a serem doados pelas empresas devem ter o prazo de validade superior a oito meses... Leia mais