BANCADA DO PSDB RS

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Professor Bonatto, avaliou como fundamental a gestão financeira do governo Eduardo Leite para garantir o equilíbrio das contas públicas no Rio Grande do Sul, mesmo diante dos desafios enfrentados em 2024. O Estado fechou o ano com um superávit de R$ 622 milhões, o quarto consecutivo, um resultado que, segundo Bonatto, reflete a responsabilidade fiscal adotada pela atual gestão. O deputado chamou atenção para o aumento na arrecadação estadual, que cresceu R$ 7 bilhões em 2024, impulsionada principalmente pela receita do ICMS. No entanto, alertou que a arrecadação ainda está abaixo do patamar de 2021, o que exige cautela e planejamento para os próximos anos. Bonatto voltou a enfatizar a necessidade de extinguir a dívida do Estado com a União, uma bandeira da Bancada do PSDB no Parlamento. Para ele, a suspensão do pagamento dessa dívida foi determinante para o equilíbrio das contas em 2024, mas a questão precisa ser resolvi...

Antes da abertura do novo ano legislativo, é importante fazer um resgate das principais ações de 2024. O ano passado foi marcado por uma atuação legislativa intensa da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Os deputados tucanos tiveram diversos projetos de lei aprovados, participaram ativamente das comissões e contribuíram para o avanço de importantes pautas para o Estado. Entre as proposições aprovadas no plenário, destacam-se três projetos de lei da deputada Delegada Nadine, voltados para a cidadania e a saúde. O PL 105/2024 institui o Programa Estadual de Promoção do Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica, denominado DOCUMENTA RS. Já o PL 370/2023 estabelece a oferta de exames genéticos gratuitos e procedimentos de saúde específicos para mulheres com alto risco de desenvolver câncer de mama e ovário, garantindo um diagnóstico mais ágil e um tratamento preventivo eficaz. Nadine ainda aprovou projeto de lei que cria o Programa Estadual d...

O Rio Grande do Sul exportou US$ 21,9 bilhões em 2024, consolidando o terceiro maior valor nominal da série histórica iniciada em 1997. Para o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Professor Bonatto , mesmo diante de momentos de dificuldade extrema, provocados por eventos climáticos, o Estado manteve 6,6% de participação no total nacional, destacando-se como um importante player no comércio exterior brasileiro. Os principais produtos exportados seguiram a mesma ordem de 2023. A soja em grão liderou com US$ 4,6 bilhões, seguida pelo fumo não manufaturado, com US$ 2,5 bilhões, e pelo farelo de soja, que totalizou US$ 1,4 bilhão em vendas para o exterior. A China permaneceu como o principal destino das exportações gaúchas, absorvendo 26,2% do total. Outros mercados importantes incluíram a União Europeia (12%) e os Estados Unidos (8,4%). Na avaliação dos parlamentares que integram a Bancada do PSDB, os números reforçam a resiliência da economia gaúcha e a vocação e...

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Professor Bonatto, ressaltou a importância dos investimentos realizados pelo governo do Estado por meio do Plano Rio Grande. Com R$ 5 bilhões já aplicados em projetos de reconstrução e retomada do desenvolvimento, a iniciativa tem garantido avanços essenciais para a infraestrutura, a recuperação de áreas atingidas e a resiliência climática. "Além de representar uma ação contundente para a recuperação de áreas atingidas, a infraestrutura e a resiliência climática, o Plano Rio Grande não é apenas um projeto de governo, mas um compromisso com o futuro do nosso Estado", afirmou Bonatto. Os recursos já viabilizaram 162 demandas de reconstrução, além de grandes investimentos em mobilidade e prevenção. Entre os principais números, destacam-se R$ 1,2 bilhão destinados à reconstrução de estradas e pontes, R$ 6,7 bilhões para duplicação de rodovias e o reforço da Defesa Civil, com novas políticas de prevenção e resposta a d...

O Rio Grande do Sul consolidou-se, em 2024, como um Estado resiliente e inovador, graças aos investimentos realizados pelo Badesul e pelo BRDE. O Badesul registrou um aumento de 41,8% no crédito liberado, totalizando R$ 758,3 milhões, e aprovou operações no valor de R$ 961,7 milhões (+70,2%). Esses recursos beneficiaram principalmente negócios empresariais, o agronegócio, o setor público e micro e pequenas empresas, além de financiar projetos emergenciais para atender áreas afetadas pelas enchentes. O destaque ficou para os R$ 117,1 milhões investidos em inovação tecnológica, em parceria com instituições como Tecnopuc e Instituto Caldeira. O BRDE também impulsionou o desenvolvimento regional, com um aumento de 11% nos financiamentos e investimentos expressivos em setores como comércio e serviços (R$ 729,6 milhões), indústria (R$ 609,7 milhões), energia renovável (R$ 242,8 milhões) e turismo (R$ 102,5 milhões). A instituição destinou R$ 758 milhões para apoiar quase 800 micro e pequena...

Entre 2019 e 2024, o governo Eduardo Leite investiu mais de R$ 31,1 bilhões na saúde, um aumento de 50,97% em relação aos seis anos anteriores. Com o programa Avançar Mais na Saúde, foram destinados R$ 952,1 milhões para ampliar e qualificar hospitais e unidades de saúde. O Estado também quitou uma dívida histórica de R$ 1,125 bilhão com hospitais e municípios, mantendo os pagamentos em dia desde 2019. Para o médico e deputado estadual Pedro Pereira, esses avanços reforçam o SUS e melhoram o atendimento à população. "Investir em saúde pública é investir na qualidade de vida dos gaúchos. Esse aumento de recursos, somado à quitação de dívidas e à ampliação de estruturas, demonstra o compromisso do governo com a qualificação do SUS e com quem mais precisa", concluiu. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Foto: Agência AL/RS

A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) manifestou apoio ao anúncio do governador Eduardo Leite, realizado nesta segunda-feira (20), sobre o investimento de R$ 1,2 bilhão em obras de resiliência climática para estradas e pontes no Rio Grande do Sul. O programa integra o Plano Rio Grande e tem como objetivo reconstruir e adaptar infraestruturas afetadas pelas enchentes históricas de 2024. Delegada Nadine ressaltou a importância do trabalho conjunto entre o governo do Estado e a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa para garantir os recursos necessários e acelerar a recuperação das comunidades atingidas. "A reconstrução do Rio Grande do Sul exige compromisso, planejamento e união. A Bancada do PSDB, alinhada com o governador Eduardo Leite, está empenhada em buscar mais investimentos e soluções que proporcionem segurança e desenvolvimento aos gaúchos", afirmou. O montante anunciado será aplicado em 15 lotes de rodovias e na construção de seis pontes, priorizando locais ...

O governo do Estado destinou R$ 26,5 milhões para apoiar 76 municípios atingidos pelas enchentes de 2024, por meio do programa Suas Reconstrução, que integra o Plano Rio Grande. Os recursos serão utilizados para reformar, ampliar e construir equipamentos de assistência social, fortalecendo a infraestrutura e o atendimento às comunidades impactadas. Dos municípios beneficiados, 46 receberão até R$ 250 mil para reformas ou ampliações, enquanto 30 contarão com até R$ 500 mil para a construção de novos equipamentos, como Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Convivência, Unidades de Acolhimento Institucional e Postos do Cadastro Único. Para o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Professor Bonatto, a iniciativa demonstra o compromisso do Estado com a reconstrução e a resiliência climática. "A destinação desses recursos é essencial para recuperar a dignidade das famílias atingidas, fortalecer o apoio social e preparar nossas comunidades...

O líder da Bancada do PSDB, deputado Professor Bonatto, destacou a posse de 2.320 novos diretores da rede estadual de ensino como um marco significativo para a educação gaúcha. Em suas redes sociais, nesta quinta-feira (16), ele ressaltou o papel desses gestores como protagonistas na transformação do conhecimento e como elo essencial entre as políticas educacionais do governo e a sala de aula. Bonatto parabenizou os diretores pela missão desafiadora e desejou sabedoria e entusiasmo para liderar as escolas, promovendo impacto positivo na comunidade escolar. Como ex-diretor, enfatizou a dedicação que a função exige e celebrou o avanço no processo seletivo deste ano, que incluiu avaliações e capacitação, assegurando maior preparo para o cargo. " Hoje é um dia especial para a educação gaúcha. Parabenizo cada um por assumir esse desafio e destaco o avanço histórico deste ano, com uma seleção que incluiu avaliações e capacitação, garantindo mais preparo para liderar nossas escolas rumo...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa encerrou 2024 com a aprovação de 139 pareceres a projetos de lei, com destaque para a priorização de temas ambientais. Os deputados do PSDB que integram a CCJ, Professor Bonatto e Delegada Nadine, destacaram que a tragédia climática de setembro de 2023, agravada por enchentes em maio de 2024, impactou diretamente as atividades do colegiado, que acelerou a análise de propostas voltadas à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e à recuperação do Estado. Ao todo, foram realizadas 23 reuniões ordinárias e duas extraordinárias durante o ano legislativo. No contexto ambiental, quatro projetos de lei se destacaram. Entre eles, o PL 145/2024, que institui a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de corpos hídricos para prevenir enchentes, e o PL 434/2023, que trata da transparência e segurança das barragens. Já o PL 23/2023 reconhece o estado de emergência climática e estabelece metas de neutralização...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), teve um papel ativo em 2024, realizando 28 reuniões ordinárias e 20 audiências públicas, abordando temas como a crise nos hospitais, o Programa Assistir, o IPE-Saúde, e políticas públicas para inclusão e sustentabilidade ambiental. Questões como greves, enchentes e problemas financeiros nos hospitais também foram discutidas, além de iniciativas como o fortalecimento do Programa de Triagem Neonatal e debates sobre prematuridade, que destacaram a importância do diagnóstico precoce e dos cuidados especializados. Entre as ações de destaque, uma audiência pública proposta pelo deputado Kaká D’Ávila (PSDB) tratou da prevenção e conscientização sobre o câncer de próstata, tumor mais comum entre os homens, mas com 90% de chance de cura quando diagnosticado precocemente. Já a deputada Delegada Nadine (PSDB) liderou discussões sobre exames genéticos e procedimentos para mulhe...

Na avaliação dos deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, a Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul registra avanços significativos. Ao fazer um balanço dos últimos anos, os parlamentares tucanos apontaram que os investimentos realizados pelo governo Eduardo Leite permitiram a expansão do Ensino Médio em Tempo Integral e do programa Alfabetiza Tchê, além de melhorias na infraestrutura e inclusão, com a contratação de novos professores e repasses diretos por meio do programa Agiliza Educação. Os parlamentares destacam que, após uma década sem concursos públicos , o Estado nomeou 1.542 professores em 2024 e planeja abrir mais 6 mil vagas em 2025, com a inclusão de ações afirmativas. A carreira do magistério também foi valorizada com a retomada das promoções, beneficiando mais de 23 mil profissionais e prevendo investimentos expressivos para os próximos anos. Além disso, o modelo de contratação simplificada acelerou a execução de obras escolares, com 163 projetos em an...

Por Professor Bonatto, Líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul Texto publicado originalmente no jornal Correio do Povo (07/01/2025). Pela primeira vez na história do Rio Grande do Sul, os gaúchos reelegeram um governador, reconhecendo e confiando na liderança de Eduardo Leite para continuar conduzindo o estado por um caminho de transformação. A confiança do povo gaúcho é um indicativo claro de que o trabalho do governador está gerando resultados positivos, especialmente em um momento tão delicado. O Plano Rio Grande é a principal iniciativa do governo estadual para reconstruir o estado após as enchentes, envolvendo esforços conjuntos de governo, sociedade, municípios e instituições. Sob a liderança de Eduardo Leite, o plano reflete um compromisso sólido com a reconstrução da infraestrutura e com a recuperação da confiança e resiliência da população gaúcha, destacando-se pela transparência, responsabilidade e eficácia. Apesar da tragédia que atingiu o est...

O deputado estadual Professor Bonatto (PSDB) quer criar o Programa Estadual do Mercado Regulado de Créditos de Carbono. A proposta, protocolada recentemente na Assembleia Legislativa gaúcha, busca alinhar o Estado às diretrizes nacionais e internacionais no enfrentamento das mudanças climáticas e na redução das emissões de gases de efeito estufa. De acordo com o parlamentar, a iniciativa representa uma resposta estratégica para fortalecer as políticas ambientais gaúchas, promovendo o desenvolvimento sustentável e cumprindo compromissos assumidos pelo Brasil, como os previstos na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e outros acordos internacionais. “O Estado do RS, como vítima, em 2024, de uma das maiores tragédias ambientais já registradas no país, tem o dever inafastável de proteger o meio ambiente e implementar políticas públicas que concretizem esse objetivo”, destacou Bonatto. Se aprovado, o programa deverá regular a geração, comercialização e uso de créditos d...

O deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), protocolou na Assembleia Legislativa gaúcha um projeto de lei que proíbe cinemas, teatros e outros estabelecimentos do setor de entretenimento de barrar a entrada de alimentos e bebidas não alcoólicas adquiridos externamente pelos consumidores , desde que destinados ao consumo próprio. A proposição será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), além de outras comissões de mérito, antes de ser submetida ao plenário. A iniciativa, fundamentada na competência estadual para legislar sobre o tema, busca coibir práticas consideradas pelo parlamentar como constrangedoras e lesivas aos direitos do consumidor. Segundo Neri, a exigência de aquisição exclusiva de produtos comercializados dentro desses estabelecimentos restringe a liberdade de escolha do público. "Essa conduta não apenas limita a liberdade do consumidor, mas também impõe uma prática desleal, especialmente devido aos altos preços cobrados nesses locais. ...

O deputado estadual Kaká D'Ávila (PSDB) propôs a criação do Conselho Estadual dos Direitos da População em Situação de Rua e em Superação da Situação de Rua. A iniciativa, formalizada por meio de um projeto de lei, foi protocolada recentemente e aguarda tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com análise inicial pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado terá como objetivo estabelecer diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas à população em situação de rua, além de acompanhar, monitorar e avaliar a execução dessas ações. Também está prevista a realização de estudos sobre a realidade vivida por esse grupo social e a construção de iniciativas que garantam sua participação ativa na elaboração de medidas voltadas à garantia de seus direitos. “É um passo fundamental para assegurar a promoção e proteção dos direitos dessa população, fortalecendo a articulação entre o poder público e a sociedade civil”, destacou Kaká D...

Investimentos superam R$ 2,2 bilhões em ações de reconstrução Desde maio de 2024, o governo do Rio Grande do Sul tem demonstrado seu compromisso com a recuperação do estado após as devastadoras enchentes, com um investimento superior a R$ 2,2 bilhões em diversas ações e projetos de reconstrução. Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa acompanharam de perto essas ações e destacaram a liderança e o compromisso do governador Eduardo Leite em promover a reconstrução de forma estruturada e eficaz, por meio do Plano Rio Grande. Esse plano engloba programas de recuperação nas áreas de infraestrutura, habitação, saúde e assistência social, com a participação ativa da sociedade civil e do poder público. Entre as principais ações, o governo do estado destinou recursos significativos para os municípios afetados, além de realizar obras de recuperação de rodovias e programas de apoio social. A Secretaria de Logística e Transportes investiu R$ 265 milhões na recuperação das rodo...

O Estado do Rio Grande do Sul tem governo. Pela primeira vez em sua história, os gaúchos reelegeram um governador, demonstrando plena confiança na liderança de Eduardo Leite e na continuidade de uma gestão responsável e transformadora. Esse respaldo histórico reflete a aprovação popular a um governo que tem enfrentado desafios com seriedade, promovendo avanços significativos para o povo gaúcho. Sob a condução de Eduardo Leite, o Estado se destaca por ações estruturantes como o Plano Rio Grande, um projeto participativo que conduz a reconstrução pós-enchentes, envolvendo sociedade, municípios, instituições e a Assembleia Legislativa. O plano reforça o compromisso do governo em fortalecer o Rio Grande, com transparência, resiliência e visão de futuro. Parcerias com o Governo Federal também têm sido cruciais. O governador, em negociações claras e firmes, tem garantido que o Estado receba os recursos prometidos e necessários para atender às demandas da população. Como Eduardo Leite pontuou...

Nos últimos dias o governador Eduardo Leite e o vice Gabriel Souza destacaram ações significativas realizadas ao longo do ano, com ênfase na superação das enchentes históricas de maio. Entre os principais feitos estão: 1) Plano Rio Grande - Investimento de R$ 4,1 bilhões em auxílios emergenciais para famílias, municípios e empresas afetadas. - Recuperação de infraestrutura e melhorias nas áreas de habitação, educação e saúde. - Foco na reconstrução, adaptação e resiliência climática. 2) Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável - Lançado em outubro, tem como objetivo impulsionar o crescimento econômico do Estado. 3) Ações Emergenciais Pós-Enchentes - Realocação de famílias desabrigadas com entrega de novos lares. - Coordenação do Gabinete de Crise pela vice-governadoria para enfrentar os desafios imediatos. 4) Missões Internacionais - Três viagens ao exterior com o objetivo de atrair novos investimentos para o Estado. Para os deputados do PSDB na Assembleia Legislativ...

Os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha manifestam profundo pesar pelo falecimento do ex-governador Alceu Collares, nesta terça-feira (24). Collares foi o primeiro governador negro do Estado (1991-1995) e dedicou sua vida ao serviço público. Natural de Bagé, formado em Direito, iniciou sua trajetória política no PTB, foi vereador em Porto Alegre, deputado federal pelo MDB e PDT, e o primeiro prefeito eleito pelo voto direto na capital após a redemocratização, governando entre 1986 e 1988. Seu legado é marcado pela incansável luta por justiça social, direitos dos trabalhadores e pelo desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Na educação, destacou-se pela criação dos Centros Integrados de Educação Pública (Cieps), modelo pioneiro de escola em tempo integral. Neste momento de dor, nos solidarizamos com os familiares, amigos e admiradores de Collares, reconhecendo sua inestimável contribuição à história do nosso Estado. Bancada do PSDB na Assembleia Legisla...

Por Kaká D’Ávila, deputado estadual (PSDB) Acredito que a política não é um privilégio, mas um serviço. E é com essa convicção que seguirei trabalhando, demostrando que é possível honrar a confiança da população com transparência e responsabilidade. Desde o início da minha vida pública, adotei o princípio de que o mandato eletivo deve ser exercido com responsabilidade, austeridade e respeito ao dinheiro do contribuinte. Esse compromisso é a essência do “Gabinete Custo Zero”, iniciativa que busca demonstrar que é possível fazer política de forma eficiente, sem onerar ainda mais os cofres públicos. Nos meus dois primeiros anos como deputado estadual na Assembleia Legislativa, deixei de utilizar R$ 429.378,03 da cota destinada às despesas de gabinete. Somente entre fevereiro e dezembro de 2023, foram economizados R$ 205.354,71. Em 2024, a soma alcançou R$ 224.023,32. Esses valores representam recursos que poderiam ser aplicados em benefício direto à população. Cada deputado tem direito a ...

PL 365/2024 amplia atuação da Agência Estadual de Regulação e garante maior autonomia A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei 365/2024, de autoria do Poder Executivo, que promove uma ampla reestruturação da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (AGERGS). A proposta visa modernizar as atribuições do órgão, ampliar sua atuação e aprimorar a governança sobre serviços públicos regulados no Estado. Com a aprovação, a AGERGS passará a atuar em novos setores, como iluminação pública e transporte ferroviário, além de manter a regulação de serviços já supervisionados, como saneamento, energia e rodovias. Entre as mudanças mais significativas estão o fortalecimento da autonomia financeira e administrativa da agência, a criação de uma nova estrutura organizacional, e a implementação de mecanismos para aumentar a transparência e a participação social. Para os deputados que integram a Bancada do PSDB, a reestruturação p...

Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (17), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 362/2024, de autoria do Poder Executivo. A proposta autoriza o governo estadual a destinar até 25% dos recursos provenientes do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) para constituir mecanismos de garantia de pagamento de obrigações assumidas em contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Os deputados que integram a Bancada do PSDB votaram favoravelmente. Com o objetivo de reforçar a segurança jurídica desses contratos, o projeto busca atrair investidores ao mitigar riscos de inadimplência. A medida é considerada estratégica para viabilizar o financiamento de importantes projetos de infraestrutura, como escolas, hospitais e outras obras públicas essenciais. A proposta está em conformidade com o artigo 159 da Constituição Federal e com as legislações que regulam as PPPs, atendendo às exigências legais para o uso do FPE como garantia. Durante a votação, o lí...

Nesta terça-feira (10), os deputados estaduais votaram parte dos projetos de lei (PL) do pacote proposto pelo governo Eduardo Leite. Foram apreciadas, em sessão plenária na Assembleia Legislativa, 24 proposições, incluindo o PL 334/2024, que trata da dívida do Estado com a União. Com 53 votos favoráveis, o projeto autoriza o governo estadual a celebrar aditivos aos contratos com a União, conforme as condições da Lei Complementar Federal nº 206, de 16 de maio de 2024. A medida permite a postergação do pagamento da dívida por até 36 meses, em razão de eventos climáticos extremos que levaram ao reconhecimento, por parte do Congresso Nacional, da calamidade pública vivida pelos gaúchos. O líder da Bancada do PSDB, deputado Professor Bonatto, destacou a importância de avançar além da suspensão temporária do pagamento da dívida. Ele defendeu a extinção total do débito e mencionou a ação movida pela OAB que questiona os valores devidos pelo Estado à União. "Essa dívida já foi paga. O go...

O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) manteve a postura de economia adotada como parlamentar e, em dois anos de mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, não utilizou R$ 429.378,03 de sua cota de gabinete. Entre fevereiro e dezembro de 2023, o parlamentar deixou de usar R$ 205.354,71, e, em 2024, a economia somou R$ 224.023,32.  Cada deputado tem direito a R$ 18.668,61 por mês para despesas administrativas, como locação de veículos, aquisição de material de escritório e contratação de serviços.  Apesar de outros parlamentares também não utilizarem a verba integralmente, Kaká optou por não gastar nenhum valor ao longo de seu mandato.  “Os políticos que exercem mandatos eletivos têm à disposição uma série de benefícios que acabam por distanciá-los da realidade da maioria dos trabalhadores, que dependem exclusivamente de sua remuneração. Por isso, sigo o mesmo princípio que adotei desde o início da minha vida pública: não utilizar verba de gabinete”, destacou...

Em meio às comemorações pelos 183 anos da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, celebrados em 3 de dezembro, a deputada Delegada Nadine (PSDB) apresentou um projeto de lei complementar na Assembleia Legislativa para a criação de um quadro especial destinado a servidores da corporação que estejam na última classe e em abono permanência. A proposta começará a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça do Parlamento gaúcho. A proposta busca liberar vagas na última classe, permitindo maior celeridade na progressão de carreira dos servidores. A medida atende a uma demanda antiga da Polícia Civil e visa reconhecer e valorizar o trabalho dos agentes. "A busca é por um reconhecimento devido e mais rápido aos servidores, valorizando assim todo o trabalho efetuado à sociedade", destacou a deputada. O projeto reforça o compromisso da parlamentar com a valorização dos profissionais de segurança pública, contribuindo para a eficiência e motivação na atuação da Polícia Civil. Foto: Agê...

O governador Eduardo Leite sancionou a Lei 16.199, de autoria do deputado estadual Professor Bonatto (PSDB), que declara o município de Viamão como a Terra de Oportunidades do Estado do Rio Grande do Sul. A legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (4). A medida reconhece a importância do município como um polo estratégico de desenvolvimento econômico, social e cultural. Também destaca suas potencialidades e incentiva novas iniciativas para o crescimento local. "Essa é uma conquista significativa para a valorização de Viamão e para o estímulo de novas oportunidades para seus cidadãos. Nosso objetivo é projetar o município no cenário estadual como referência em inovação e progresso", afirmou Bonatto. A nova lei já está em vigor e reforça o compromisso do deputado com o fortalecimento das comunidades regionais. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Fotos: Maurício Tonetto | Palácio Piratini

O mês de dezembro é dedicado mundialmente à conscientização e ao combate ao HIV/AIDS. O Brasil desempenha um o papel de liderança nessa área desde o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. O país implementou no final da década de 1990 um dos mais abrangentes programas de tratamento e prevenção do mundo, servindo de referência internacional. Entre as principais ações estão a disponibilização gratuita de medicamentos para portadores do vírus pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando tratamento contínuo e acessível a todos. Além disso, o Brasil foi pioneiro ao adotar políticas corajosas, como a quebra de patentes de medicamentos essenciais para reduzir custos, a isenção de impostos sobre remédios de uso contínuo e o incentivo à produção de medicamentos genéricos. Segundo o médico e deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), essas medidas não só garantiram a sustentabilidade do programa como também ampliaram o acesso ao tratamento, promovendo maior qualidade de vida para pessoa...

Nesta terça-feira (3), a Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de lei da deputada estadual Delegada Nadine (PSDB), ambos voltados ao fortalecimento da cidadania e à promoção da saúde. A aprovação reforça o compromisso do Parlamento gaúcho com a inclusão social, a saúde preventiva e os direitos fundamentais de todos os cidadãos. O primeiro, o Projeto de Lei (PL) 105/2024, institui o Programa Estadual de Promoção do Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica, denominado DOCUMENTA RS. A iniciativa, que será coordenada pelo Poder Executivo em parceria com o Comitê Gestor Estadual, busca garantir o acesso ao registro civil e à documentação básica, especialmente para as populações mais vulneráveis. O programa prevê a criação de Unidades Interligadas de Registro e a realização de campanhas permanentes para facilitar a emissão de documentos essenciais. Além disso, as escolas estaduais desempenharão um papel ativo ao identificar crianças e adolescentes sem documentação c...

Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 363/2019, de autoria do deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), nesta terça-feira (3), em sessão plenária da Assembleia Legislativa. A proposta torna obrigatório o registro do número de série das bicicletas nos documentos fiscais emitidos ao consumidor, com o objetivo de facilitar a identificação dos veículos e combater furtos e roubos. Com a aprovação, os estabelecimentos comerciais que vendem bicicletas deverão incluir, quando houver, o número de série nos comprovantes fiscais entregues aos compradores. Essa medida permitirá uma rastreabilidade mais eficiente, auxiliando tanto os proprietários quanto as autoridades de segurança pública na recuperação de bicicletas roubadas ou extraviadas. “A bicicleta é um bem valioso para muitas pessoas, tanto como meio de transporte quanto para a prática esportiva. Esse projeto é um passo importante para aumentar a segurança e proteger o patrimônio dos gaúchos”, destacou o deputado Neri, o Cartei...

Em reunião realizada na sede da Casa Civil do Estado, em Porto Alegre, nesta segunda-feira (2), foi anunciado que o governo realizará uma nova licitação ao longo do mês de dezembro para a execução do primeiro lote de obras asfálticas na região sul. A primeira etapa abrange 10 km da ERS-265, ligando Canguçu ao Alto Alegre. Em junho deste ano ocorreu uma tentativa de licitação, mas não atraiu empresas interessadas e resultou em um processo deserto. O encontro foi coordenado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos Junior, e contou com a participação do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), do prefeito reeleito de Piratini, Marcio Porto (MDB), do vice-prefeito eleito, Patrick Pereira (PSDB), além de vereadores da cidade. Também estiveram presentes o ex-deputado estadual Adison Troca (PSDB) e o ex-prefeito de Piratini, Francisco Luçardo (PSDB). O projeto está dividido em três lotes: o primeiro, com 10 km na ERS-265, e o segundo, com 8,5 km na ERS-702, conectando Piratini ao Canc...

Os deputados tucanos Kaká D'Ávila e Neri, o Carteiro, promoveram, nesta quarta-feira (27), uma audiência pública na Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, para debater a prevenção ao câncer de próstata. A doença, que registra cerca de 70 mil novos casos anuais no Brasil, é o tumor mais comum entre os homens e apresenta chances de cura superiores a 90% quando diagnosticada precocemente. Neri, o Carteiro, conduziu a reunião proposta por Kaká D'Ávila. Durante o debate, os parlamentares defenderam a ampliação do acesso aos serviços especializados e destacaram a necessidade de abordar a saúde masculina de forma contínua, e não apenas no período do Novembro Azul. “O evento reforçou a importância de políticas permanentes de prevenção”, ressaltou Neri. Especialistas presentes enfatizaram que o preconceito, a falta de autocuidado e as dificuldades de acesso aos serviços de saúde contribuem para a evolução silenciosa da doença. Marcos Dias Ferreira, pres...

A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB), que integra a missão oficial do governo do Rio Grande do Sul em países asiáticos, cumpriu agenda nesta terça-feira (26) na China International Supply Chain Expo (CISCE), em Pequim. Esse é um dos maiores eventos globais voltados à cadeia de suprimentos. Ao lado do governador Eduardo Leite, Nadine participou da inauguração do estande do Estado, que destaca as potencialidades dos gaúchos em setores estratégicos como agronegócio, energia renovável, tecnologia e infraestrutura. “A participação do Estado em um evento dessa magnitude é uma oportunidade de mostrar ao mundo o que temos de melhor e de fortalecer relações internacionais que podem resultar em investimentos importantes para o desenvolvimento do nosso Estado”, afirmou a deputada. A missão asiática reforça o comprometimento do governo gaúcho em ampliar parcerias econômicas e abrir novos mercados para os produtos e serviços do Rio Grande do Sul, com a presença ativa de representantes do Ex...

A deputada Delegada Nadine (PSDB) está na China como parte da missão oficial do Rio Grande do Sul no Japão e na China, liderada pelo governador Eduardo Leite. A iniciativa, que se estende até 27 de novembro, busca promover o desenvolvimento sustentável, a resiliência climática e a ampliação de negócios por meio de parcerias estratégicas e inovação tecnológica. Após cumprir compromissos no Japão, onde participou de agendas na Toyota, na Embaixada Brasileira e na Shizen Energy – incluindo um importante acordo para estudos de viabilidade de um parque eólico offshore no litoral gaúcho –, a deputada destacou a relevância das discussões no país asiático. Entre as visitas, chamou atenção o Metropolitan Area Outer Underground Discharge Channel, em Saitama, infraestrutura exemplar no controle de enchentes. Já em solo chinês, a deputada esteve na multinacional Huawei. A estrutura tem ainda uma reprodução de diversas culturas para ambientar os pesquisadores. Depois, visitou o quarto maior porto...