Wesp questiona atuação do Supremo Tribunal Federal na tomada de decisões que cabem ao Legislativo
Crédito da foto: Tiago Alves da Silva O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em decisões que caberiam ao Poder Legislativo. Wesp considerou perigoso o que classificou como “ativismo político do STF”. O parlamentar usou espaço de liderança na sessão plenária desta quarta-feira (29) para enfatizar que a instituição está agindo de forma deturpada, irracional, ideologizada e com “ares de tirania a ponto de mudar a linguagem e a natureza humana”. Wesp disse que a corte se arroga mudar aspecto inequívoco do texto constitucional para “fazer caber o quadrado dentro do círculo e expande princípio jurídico de igualdade, pretendendo torná-lo absoluto”. Conforme o deputado, quanto à decisão de criminalizar a homofobia, o STF feriu o princípio da legalidade estrita, que diz que não há crime sem lei anterior que o defina e nem pena sem prévia condenação. “Ou seja, não se pode condenar alguém sem a existê...