BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Leonardo Rosa O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, avaliou o cenário político e institucional do país após os últimos acontecimentos envolvendo as manifestações adotadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Ao usar o espaço de liderança do partido nesta semana no Parlamento, Wesp disse que é inaceitável estimular manifestações contrárias às instituições parlamentares. Segundo o tucano, isso representa uma afronta à independência dos poderes e a democracia representativa. Wesp acredita que as sucessivas crises institucionais vividas pelo Brasil são reflexos do arranjo estabelecido pela Constituição Federal de 1988. O líder da bancada comparou as tensões provocadas pelos atos do presidente, que fragilizam as instituições, a uma instalação elétrica mal feita, propensa a curtos-circuitos. “A origem do problema está no Sistema Presidencialista, mais especificamente na fusão de dois cargos distintos: chefe de governo e d...

Crédito da foto: Leonardo Rosa Na condição de presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB), abordou em espaço de liderança do partido, nesta semana, os preparativos da Secretaria Estadual da Saúde para enfrentar o coronavírus. Zilá explicou que está monitorando os esforços do governo Eduardo Leite para conter o problema. A deputada disse que o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (Lacen/RS) está sendo equipado para realizar exames específicos. “Os hospitais, além do Conceição e Canoas, também o Clínicas, em Porto Alegre, terá leitos de CTI disponibilizados”, enfatizou. Zilá adiantou que a Comissão de Saúde deverá promover audiências públicas para debater o assunto nos próximos dias. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Crédito da foto: Leonardo Rosa O líder da Bancada do PSDB na Assembleia, deputado Mateus Wesp, afirmou que o processo de enfrentamento do radicalismo corporativo no Rio Grande do Sul deve ser encarado com mais vigor após a sanção das leis da reforma estrutural proposta pelo governo do Estado. Wesp usou espaço de liderança, na sessão plenária desta terça-feira (18), para destacar os desafios assumidos pelo governador Eduardo Leite ao sancionar os projetos aprovados, no final de janeiro, pela maioria ampla dos deputados no Parlamento gaúcho. Wesp classificou como histórica as mudanças aprovadas. “O Estado conseguiu resolver, democraticamente, um conflito que datava mais de um século de história”, avaliou. O deputado disse que o governo deve seguir na trajetória reformista, propondo mudanças estruturais para resgatar a capacidade de investimentos, honrar compromissos com fornecedores, valorizar servidores e fomentar o desenvolvimento. O parlamentar tucano aproveitou a oportunidade...

Crédito da foto: Leonardo Rosa O líder partidário tucano na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Henrique Viana, saudou a sanção dos projetos de reforma do Estado, durante sessão plenária nesta terça-feira (18). Segundo o parlamentar tucano, a reforma vai possibilitar um novo horizonte ao Rio Grande do Sul. O deputado fez questão de destacar a sanção do projeto que estimula o incentivo a projetos de esporte, cultura e assistência social. “A matéria altera o sistema de incentivo para programas sociais, da Cultura e do Esporte. A intenção do projeto é diminuir o valor exigido como aporte de recursos próprios das empresas que financiam projetos via leis de incentivo com compensação do ICMS a ser recolhido. A contrapartida está fixada na legislação atual em 25% do valor financiado. Com a nova lei sancionada, passará para 10%. Isso possibilitará que mais empresas participem e que mais projetos sejam aprovados”, comemorou. Os projetos do Pró-Social RS e Pró-Esporte RS terão a mesma ...

Crédito da foto: Leonardo Rosa Na condição de presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, a deputada Zilá Breitenbach, utilizou o espaço do Grande Expediente, na sessão plenária desta terça-feira (18), para abrir o debate público sobre a importância dos investimentos em prevenção na área da saúde pública. A parlamentar tucana escolheu o tema em razão dos desafios enfrentados pelos governos Estadual e Federal do ponto de vista fiscal e diante da presença de ameaças como o coronavírus. Zilá observou que, no Brasil, 200 milhões de pessoas dependem do Sistema Público de Saúde (SUS). A deputada lembrou que com a crise econômica que o país vive, a população se torna mais dependente do SUS. “Sabemos que o financiamento do SUS está aquém daquilo que necessitaríamos. Entretanto, o governo Federal propõe investir em prevenção para procurar suprir essa deficiência”, afirmou a deputada ao se referir a criação do Programa Previne Brasil. A deputada explicou qu...

Crédito da foto: Leonardo Rosa O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, reforçou nesta semana o compromisso do partido com o centro democrático e apontou as diferenças dos tucanos em relação ao PT e ao governo Bolsonaro. Wesp usou o tempo de liderança do PSDB para fazer uma análise da conjuntura política atual e destacar que os tucanos não estão ao lado dos extremos radicais autoritários de esquerda e direita, que desrespeitam as instituições democráticas. Ao falar sobre a passagem dos 40 anos do PT, Wesp disse que há pouco para se comemorar, tendo em vista que os petistas deixaram um legado de crise econômica sem precedentes ao país. “O PT lançou o país e os Estados que administrou, como o Rio Grande do Sul e Minas Gerais, num abismo vergonhoso de crise econômica e colapso nas finanças públicas. Aumentou o número de desempregados, a dívida pública, os juros e o indicador de Risco País. Além disso promoveu ideologias claramente fragmentadoras e ...

Divulgação O grupo de deputados que analisa a legalidade do pagamento de licenças-prêmio e férias não gozadas a Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado anunciou nesta quarta-feira (12) a criação de uma Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios. Os parlamentares deram início a coleta das 19 assinaturas necessárias para instalação da Frente Parlamentar. A decisão foi tomada após a apresentação da assessoria técnica revelar inúmeros pontos da legislação considerados contraditórios e que acabaram servindo de pretexto para o pagamento de benefícios aos servidores dos três poderes. No caso do TCE, estima-se que mais de R$ 30 milhões em verbas indenizatórias tenham sido pagas a servidores e conselheiros. No dia 30 de janeiro, os deputados protocolaram um pedido de informações ao Tribunal com perguntas sobre detalhes dos pagamentos, mas ainda não obtiveram resposta. O lançamento da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios acontece na próxima terça-feira (18), às 13h, no S...

Crédito da foto: Leonardo Rosa O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, fez um balanço das votações dos projetos que integravam o pacote de reformas das carreiras dos servidores e reiterou o compromisso dos parlamentares tucanos com o debate e o apoio a projetos de desenvolvimento. Wesp usou espaço de liderança do partido, nesta terça-feira (4), durante sessão plenária, para destacar as iniciativas que irão contribuir para o equilíbrio das contas públicas e a busca pela retomada da capacidade de investimentos do Estado. Segundo o deputado, o Parlamento está sendo preponderante no avanço das reformas estruturantes necessárias para superação da crise financeira do Rio Grande do Sul. “É importante salientar que as matérias aprovadas em plenário contaram com a contribuição no campo das ideias e sugestões de muitos deputados de diferentes partidos. São parlamentares alinhados com a pauta reformista do governo Eduardo Leite”, destacou. Para Wesp, d...

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS Ao usar espaço de liderança do PSDB durante sessão plenária, nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa, a deputada Zilá Breitenbach comemorou o anúncio do repasse de R$ 12,4 milhões para 163 instituições hospitalares. Zilá, que preside a Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Parlamento, ressaltou que os recursos são provenientes da portaria 3.339, do Ministério da Saúde, de dezembro de 2019. A deputada explicou que as instituições foram contempladas com o valor anunciado por meio da contratualização direta com a Secretaria Estadual da Saúde. De acordo com a deputada, além das instituições que receberam recursos a partir do governo do Estado, os municípios gaúchos com gestão plena da Saúde também estão sendo comtemplados pela portaria do Ministério da Saúde. “A portaria 3.339 prevê o total de R$ 24,7 milhões em parcela única, distribuídos entre 238 hospitais gaúchos”, comemorou. Zilá disse que a gestão da Saúde do Estado está...

Crédito da foto: Leonardo Rosa O diálogo entre integrantes do governo Eduardo Leite, parlamentares da base na Assembleia Legislativa e representantes dos professores estaduais foi preponderante para aprovação do novo plano de carreira do magistério gaúcho. Essa foi a avaliação da professora e deputada tucana Zilá Breitenbach, durante apreciação do Projeto de Lei 3/2020, nesta quarta-feira (29), em sessão extraordinária no Parlamento. Zilá destacou que a matéria considerou sugestões de todos os agentes envolvidos no debate. Segundo a deputada, a aprovação do PL 3/2020 representa a superação de uma estrutura defasada de progressão na carreira, que ficou em vigência por 46 anos e prejudicava a evolução salarial dos professores. “O novo plano não prejudica os inativos e garante a valorização de quem está na ativa, que passarão a receber a partir do valor do piso nacional do magistério, conforme determina a legislação”, observou. Zilá ressaltou que a emenda ao projeto, construída en...

Crédito da foto: Leonardo Rosa Os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa enfatizaram a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2020, que atualiza o estatuto dos servidores públicos civis do Estado. A matéria recebeu 36 votos a favor e 17 contrários. Os parlamentares tucanos consideraram o texto bastante abrangente, tento em vista que, além de contemplar aspectos fiscais, faz concessões importantes aos servidores, como o aumento do abono família e a isenção do desconto do vale-refeição para quem ganha menos. O líder da bancada, deputado Mateus Wesp, destacou que, a partir da atualização do estatuto dos servidores, também será possível a realização de teletrabalho (onde o servidor poderá desenvolver suas atividades em casa) e de receber ou compensar horas extras. Wesp destacou, ainda, aprovação do fim da incorporação de vantagens temporais e da função gratificada. “Atualizar a legislação visando adequar aos novos tempos, ao cenári...

Crédito da foto: Leonardo Rosa Os parlamentares do PSDB comemoraram a aprovação, em primeiro turno, por 35 votos favoráveis e 16 contrários, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 285/2019, que altera questão previdenciária, adicionais e gratificações, abono família e licença para mandato classista dos servidores estaduais. Os deputados tucanos classificaram a aprovação da matéria, nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa, como passo importante para superação da crise financeira do Estado. A PEC ainda precisa ser apreciada em segundo turno, respeitando o interstício de três sessões entre a primeira e a segunda votação. Para o líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, a discussão referente à PEC não se limitou aos interesse das diferentes categorias dos servidores, mas pautou o futuro de todos os 11 milhões de gaúchos, que participaram do pleito que elegeu os atuais parlamentares e o governo. "Precisamos aprovar as reformas propostas pelo...

Agência AL/RS Durante 2019, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizou 37 reuniões ordinárias e 29 audiências públicas. Também fez visita técnica a uma mina de carvão e instalou duas subcomissões, sobre a situação das barragens e dos aterros sanitários. No período, foram apreciados 58 requerimentos de audiência pública e tramitaram 18 projetos de lei. "Acredito que nossa comissão mesclou, de forma efetiva, a saúde com o meio ambiente. Tenho certeza que o nosso grupo de trabalho, formado por deputados de diferentes partidos, se empenhou para promover discussões com base em argumentos técnicos, procurando engajar as comunidades em temas de interesse público", analisou a deputada Zilá, presidente da comissão. A redução da cobertura vacinal no RS, o enfrentamento da tuberculose e Aids, defasagem da tabela do SUS, doação de órgãos e a instalação de unidade de mineração em Guaíba estiveram entre os principais temas debatidos. "Eu não havia presidido nenhuma comissão na...

Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, considera importante a possibilidade de convocação da sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, prevista para o final de janeiro, para apreciação da reforma nas carreiras dos servidores estaduais, proposta pelo governo do Estado. O parlamentar tucano acredita que o encaminhamento das matérias em plenário deve ser feito o mais rápido possível, visando a resolução de questões orçamentárias que impactam diretamente na vida do funcionalismo. Segundo Wesp, a revisão das carreiras dos servidores terá influência sobre a gestão das finanças estaduais e irá refletir na superação de problemas como o atraso dos salários. “Não podemos protelar a votação de matérias que irão ajudar o Estado a sair da crise estrutural nas finanças públicas”, defendeu. O deputado disse que cabe ao governo fazer a convocação extraordinária, mas adiantou que a bancada tucana estaria pronta para analisar as matérias em plenário antes do início...

O Projeto 270/2019, de autoria do governo do Estado, que altera a Lei que institui a Política Estadual do Biometano, criando o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização do Biogás e do Biometano (RS Gás), virou lei. A matéria foi idealizada pela Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores, presidida pela deputada Zilá Breitenbach. O governo Eduardo Leite adotou a proposição sugerida por Zilá visando incentivar o investimento em energias renováveis. Segundo a parlamentar tucana, o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, entendeu que o biogás também deveria estar contemplado na Lei 14.864/2016, que instituiu a Política Estadual do Biometano. Atualmente, o Estado produz 85,7 milhões de toneladas de biomassa, que podem ser convertidas em energia.

Palácio Piratini/Divulgação O governador Eduardo Leite sancionou a Lei de autoria da deputada Zilá Breitenbach, que inclui o Método Educativo Escoteiro no Plano Estadual de Educação (PEE). De forma prática, o Movimento Escoteiro se torna, a partir da Lei, referência no apoio à concretização das diretrizes do PEE, em especial na superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; na formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamentam a sociedade; na promoção dos princípios ao respeito dos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental, à orientação sexual e às escolhas religiosas; no combate ao racismo e a todas formas de preconceito; e na promoção da conscientização no ambiente escolar da necessidade da proteção e da preservação do meio ambiente. Outras matérias de zilá que foram aprovadas ou viraram leis em 2019: 1) LEI 15...

Palácio Piratini/Divulgação A Lei que inclui o pêssego e seus derivados no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino foi sancionada pelo governador Eduardo Leite. A proposta é de autoria do deputado pelotense Luiz Henrique Viana. Dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) apontam que a produção anual de pêssego na região de Pelotas é de cerca de 60 mil toneladas - 50 mil usadas pela indústria. O Rio Grande do Sul lidera a produção da fruta no país, com uma área de 13 mil hectares de pomares. Os gaúchos têm a maior representação do mercado nacional, com 40% do total. Viana também é autor da lei que declara a Fenadoce patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul e da lei que inclui no calendário oficial de eventos do Estado a Romaria Arquidiocesana de Nossa Senhora de Guadalupe, realizada anualmente em Pelotas.

Agência AL/RS De autoria do deputado Pedro Pereira, a Lei que proíbe a cobrança por emissão de carnê ou boleto bancário foi sancionada pelo governador Eduardo Leite. De acordo com o texto, “fica vedada, sob qualquer título, a cobrança de valores referentes à emissão de carnê ou boleto bancário pelas empresas fornecedoras de produtos ou serviços aos consumidores no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul”. “É uma Lei que vai beneficiar todos os gaúchos consumidores. Agora a taxa por boleto está proibida no Rio Grande do Sul.” - Pedro Pereira -

Agência AL/RS O parecer favorável ao projeto de lei de autoria do deputado Luiz Henrique Viana, que dá prioridade de atendimento a pessoas com autismo, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia. A matéria irá para análise em plenário pelos deputados. Viana explicou que estudo recente aponta que uma em cada 59 crianças tem autismo. “Queremos que o Rio Grande do Sul se torne um exemplo para todo o país na inclusão do autismo.” - Luiz Henrique Viana -

Agência AL/RS O deputado Mateus Wesp protocolou na Assembleia um Projeto de Lei criando o selo “Futuras Gerações RS”, que busca incentivar boas práticas de empresas, entidades e órgãos públicos na conciliação do trabalho com a geração e a criação dos filhos. “Com seriedade, conhecimento e de forma propositiva, precisamos construir políticas públicas eficientes tanto para estimular a reversão da pirâmide etária, como para qualificar os municípios para serem territórios amigos dos idosos”, disse. A proposta segue em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça. “Temos que enfrentar desde agora a questão demográfica, pois nosso Estado terá, a partir de 2030, mais pessoas acima de 65 anos do que as com menos de 14 anos.” - Mateus Wesp -

Agência AL/RS A partir do Projeto de Lei 54/2019, de autoria da deputada Zilá Breitenbach, o Estado terá que dar publicidade às obras públicas de sua responsabilidade paralisadas, inacabadas ou desativadas. A proposição foi aprovada nesta semana e aguarda sanção do governador Eduardo Leite. A publicação deve ocorrer anualmente e deverá conter as razões da paralisação ou descontinuidade; a empresa ou empresas contratadas para a obra; os custos despendidos até a data da publicação; e as providências adotadas pelo Estado com relação à obra paralisada ou inacabada. Essas informações deverão ser disponibilizadas no Portal da Transparência, na Internet, e encaminhadas, na forma tradicional, aos órgãos de controle. No local das obras de engenharia e reforma empreendida pelo Estado também deverão ser exibidas, por meio de placa ostensiva, as informações sobre o trabalho em execução, com os principais dados relativos à contratação, à forma de contrato, à empresa contratada, ao tipo ...

Divulgação Os deputados Luiz Henrique Viana (PSDB) e Gaúcho da Geral (PSD) sugeriram ao presidente do Grêmio, Romildo Bolzan Júnior, a criação de um espaço exclusivo no estádio do clube adaptado para os torcedores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes. A ideia dos parlamentares é oferecer a essas pessoas um ambiente adequado, voltado para a assistir uma partida de futebol de perto. Intitulada de Futebol sem Barreiras, a proposta prevê a criação de um espaço adaptado e personalizado que possuiria, entre outros itens, protetores auriculares, protegendo, assim, até mesmo os autistas com hipersensibilidade auditiva. Bolzan disse ter aprovado a proposta e sugeriu, inclusive, ampliá-la para outros públicos que também necessitam de inclusão. Na Assembleia Legislativa, Viana lidera a Frente Parlamentar de Conscientização Sobre o TEA. O deputado tem a convicção de que os autistas precisam ter acesso aos espaços em que quiserem estar. “Lugar de pessoas com auti...

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS A Assembleia aprovou o Projeto de Lei 440/2019, de autoria do deputado Pedro Pereira, que estabelece a obrigatoriedade de etiqueta de advertência para o uso moderado de telas eletrônicas por crianças de até dez anos de idade. Pereira, que é médico, afirmou que, a partir de agora, todas as embalagens de celulares, tablets e televisores, por exemplo, deverão ter uma etiqueta de advertência dizendo “De 0 a 2 anos de idade: não recomendado; De 2 a 10 anos de idade: máximo de 2 horas por dia com supervisão”. O projeto aprovado teve apoio da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS). “É necessário e urgente alertar os pais e a sociedade sobre os perigos do uso excessivo de aparelhos eletrônicos por crianças.” - Pedro Pereira -

Divulgação Com apoio integral da Bancada do PSDB, os deputados aprovaram nesta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 503/2019, que adequa as regras de previdência dos servidores civis gaúchos à Emenda Constitucional 103/2019, promulgada em 12 de novembro, pelo Congresso Nacional. Os parlamentares tucanos ajudaram a promover mudanças importantes em regras como o tempo de contribuição, os parâmetros de transição para a inatividade (incluindo aposentadorias especiais), as alíquotas previdenciárias progressivas e a mudança na base de cálculo das contribuições dos inativos e pensionistas do Estado. O líder da bancada, deputado Mateus Wesp, destacou que a aprovação do PLC representa a primeira vitória do pacote de reformas proposto pelo governo Eduardo Leite, que visa favorecer a superação da crise estrutural nas finanças públicas. “A Assembleia entendeu seu papel no processo de recuperação das finanças do Estado, dando um grande passo em dir...

Divulgação Modernizar a legislação ambiental, contemplando o desenvolvimento e a proteção do meio ambiente. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 431/2019, proposto pelo governo Eduardo Leite, que altera Código Estadual do Meio Ambiente. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa. Os parlamentares que integram a Bancada do PSDB comemoraram a aprovação da iniciativa construída pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, comandada pelo secretário Artur Lemos, a partir do diálogo entre agentes públicos, entidades ambientais e especialistas no assunto. O líder da bancada, deputado Mateus Wesp, enfatizou que as medidas apresentadas vão modernizar a legislação ambiental, tendo em vista que buscam fornecer mecanismos de proteção ao ambiente, bem-estar à população, valorização de boas práticas e fomento ao empreendedorismo. “O governo do PSDB está enfrentando um tema que há muito tempo era tabu no Estado, conciliando desenvolvimento com suste...

Divulgação A exposição “Em Tons de Azul”, do jornalista e fotógrafo pelotense Elison Bitencourt, marcou esta semana na Assembleia Legislativa. Por iniciativa do deputado Luiz Henrique Viana, o trabalho de Bitencourt, que trata da temática do autismo, foi exposto na entrada principal do Parlamento gaúcho. Viana lidera a Frente Parlamentar de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), criada em fevereiro. Segundo o deputado, iniciativas como essa contribuem para que os gaúchos entendam mais sobre o autismo, para que tenham uma melhor qualidade de vida. A mostra vai até sexta-feira (13), no andar térreo da Assembleia. Divulgação

Divulgação Na sessão plenária de terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, o deputado Pedro Pereira (PSDB) cobrou do deputado Pepe Vargas (PT), o parecer do Projeto de Lei 482/2015, que revoga a Lei 7.285, de 23 de julho de 1979, onde o Estado fica obrigado a pagar pensão vitalícia a nove ex-governadores e quatro viúvas. Vargas é o relator da proposição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O parlamentar tucano afirmou que o Estado gasta mais de R$ 6 milhões ao ano com essas pensões. “Esse dinheiro poderia ser usado para melhorar o salário de quem ganha pouco, como professores, agentes de saúde e técnicos de enfermagem. Poderia ser investido nos hospitais, para tapar buraco nas estradas e para reformar escolas. Para melhorar o salário dos funcionários da saúde e da educação, que são as duas categorias mais injustiçadas. Então, deputado Pepe Vargas e demais parlamentares de todos os partidos, está na hora da Assembleia acabar com essa regalia absurda”, declarou... Leia ...

Divulgação Os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa manifestaram contrariedade ao pagamento de honorários de sucumbência aos advogados do Estado, por entenderem que o momento de dificuldade financeira não permite apoiar tal matéria. Os parlamentares tucanos questionam o mérito da gratificação extra para os procuradores durante votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2019, nesta terça-feira (10), em plenário. A matéria foi aprovada com apoio integral do PSDB, suspendendo o pagamento dos honorários de sucumbência. O PDL 3/2019 sustou a resolução número 151/2019, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que instituiu prêmio de produtividade aos procuradores, usando como sustentação legal artigo do Código de Processo Civil. A matéria foi aprovada com 47 votos favoráveis. O deputado Pedro Pereira destacou que a PGE é órgão importante para o Estado, mas questionou o prêmio de produtividade aos procuradores diante da crise das finanças públicas. “...

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS Os parlamentares do PSDB na Assembleia Legislativa destacaram a presença marcante da democracia representativa, por meio das emendas apresentadas pelos deputados estaduais, no orçamento do Estado para 2020. Os tucanos enfatizaram ainda o realismo da peça orçamentária aprovada nesta terça-feira (26), durante sessão plenária no Parlamento, mantendo o congelamento dos gastos dos três Poderes, em razão da crise financeira vivida pelo Rio Grande do Sul. O relator da matéria na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, deputado Mateus Wesp, destacou o acolhimento das emendas dos parlamentares, contemplando diferentes comunidades gaúchas em áreas como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura. Wesp lembrou que, diferente do que ocorria em orçamentos anteriores, as emendas parlamentares foram acatadas em grande número. “Aprovamos 63% das emendas parlamentares e só rejeitamos 6% das proposições. Historicamente, as emendas ...

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), o parecer favorável ao Projeto de Lei 440/2019, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que estabelece a obrigatoriedade de etiqueta de advertência para o uso moderado de telas eletrônicas por crianças de até dez anos de idade. A deputada Fran Somensi (Republicanos), relatora da proposição na CCJ, reforçou a importância da matéria ao apontar a constitucionalidade, legalidade e juridicidade do projeto, que tem o apoio da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS). Pereira, que é médico, afirmou que, se aprovado em plenário, todas as embalagens de celulares, tablets e televisores, por exemplo, deverão ter uma etiqueta de advertência dizendo "De 0 a 2 anos de idade: não recomendado; De 2 a 10 anos de idade: máximo de 2 horas por dia com supervisão". "Estudos comprovam os prejuízos e danos à ...

Crédito da foto: Eduardo Beleske As boas práticas no âmbito da gestão pública por parte dos tucanos mobilizaram centenas de filiados, lideranças regionais, parlamentares e gestores do partido no Rio Grande do Sul, neste sábado (23), no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. Durante o Congresso Estadual do PSDB Gaúcho, as experiências bem-sucedidas nas administrações municipais do partido, em especial das cidades mais populosas, como Porto Alegre, Pelotas, Santa Maria e Novo Hamburgo, foram destacadas. O governador Eduardo Leite expôs as razões das reformas apresentadas pelo governo do Estado para superação da crise financeira estrutural vivida. As boas práticas tucanas foram complementadas por painéis que trataram da formação de pré-candidatos para as eleições 2020 em áreas estratégicas, como comunicação, assessoramento jurídico e financeiro das campanhas eleitorais. De acordo com o governador, um Estado não vive do passado. Eduardo Leite enfatizou que se não for feito nada n...

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS As reformas propostas pelo governo Eduardo Leite pautaram as manifestações dos deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa nas sessões plenárias nesta semana. Os parlamentares destacaram pontos positivos dos projetos em tramitação no Parlamento, em especial no âmbito da carreira do magistério estadual. O líder da bancada, deputado Mateus Wesp, disse que as reformas são necessárias para assegurar a sustentabilidade financeira do Estado, além de oferecer perspectiva salarial ao funcionalismo. Segundo Wesp, o governador Eduardo Leite encontrou o Estado em uma condição fiscal insustentável e com 82% da receita comprometida com o pagamento dos servidores. “Defendo a necessidade de aprovar os projetos do governo. Ao longo dos anos, o Estado vem gastando mais do que arrecada. Dizem que o pacote do governador Eduardo Leite é um pacote de maldades, mas é ele que vai pagar o piso do magistério”, afirmou. Os técnicos da Bancada do ...

Divulgação Para os deputados estaduais que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, o Dia da Consciência Negra, comemorado nesta quarta-feira (20), serve para a sociedade fazer uma reflexão sobre o papel que os negros desempenharam na construção do Brasil. Segundo os parlamentares tucanos, a data sintetiza a luta pela liberdade e pela valorização dos afrodescendentes no história brasileira. Os deputados defenderam a valorização das políticas de inclusão social que contemplam sobretudo a comunidade negra. Entretanto, é consenso entre os tucanos que as ações afirmativas só serão percebidas de forma plena quando erradicarmos posturas discriminatórias na sociedade. De acordo com os deputados, o preconceito étnico num país miscigenado representa um contrassenso. “A mudança cultural depende de cada um de nós. Ela está em pequenos atos do nosso cotidiano. Precisamos apenas colocar em prática certos gestos comportamentais e priorizar o respeito ao próximo independentement...

Divulgação Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativas se reuniram nesta terça-feira (19) com a secretária estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, para tratar da reforma proposta pelo governo Eduardo Leite. Os integrantes do Executivo explicaram que o conjunto de medidas buscam o equilíbrio das finanças, com o enfrentamento do crescimento das despesas com pessoal, modernização das carreiras dos servidores e aplicação, no âmbito estadual, das novas regras previdenciárias do país. Leany disse que no campo da receita estão as privatizações, concessões e parcerias público-privadas, simplificação de leis e processos, modernização da estrutura de arrecadação tributária. A secretária também enfatizou que estão entre as medidas o alongamento dos pagamentos de dívidas, revisão do impacto econômico dos benefícios fiscais, postura proativa nas questões federativas, controle permanente das despesas cor...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou nesta quinta-feira (14) o relatório do Projeto de Lei 415/2019 , a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020. A matéria, que estima a receita para o próximo exercício financeiro em R$ 61,2 bilhões e a despesa em R$ 66,4 bilhões, com um déficit projetado de R$ 5,2 bilhões, deve concluir sua tramitação até dia 29 de novembro, para sanção do governador Eduardo Leite. O texto retoma o congelamento de recursos nas despesas com pessoal previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e derrubado por decisão judicial. O realismo fiscal imposto pelo governo manteve o texto da LDO, aprovada no primeiro semestre, que congelou as despesas com pessoal, posteriormente derrubada por liminar do Tribunal de Justiça do Estado. O relator, deputado Mateus Wesp (PSDB), acatou emenda dos líderes das bancadas do PSDB, Cidadania, DEM, Novo, PSB, PSD, PSL, PP, PL, Podemos, Solidariedade e Repu...

Crédito da foto: Rafael Ribeiro A presidente da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS), Cristina Helena Targa Ferreira, entregou nesta quarta-feira (13), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara (PTB), um abaixo-assinado que reforça a importância do Projeto de Lei 440/2019, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB). A proposta estabelece a obrigatoriedade de colocação de uma etiqueta de advertência para o uso moderado de telas eletrônicas por crianças de até 10 anos de idade. O documento foi assinado por aproximadamente 1,3 mil médicos, que pedem que a tramitação da matéria seja rápida no Parlamento Gaúcho e que, em plenário, a proposta seja aprovada. O ato contou com a participação de Pereira, da deputada Fran Somensi (Republicanos), que é a relatora da proposição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e da 1ª vice-presidente da SPRS, Helena Müller. Pereira, que é médico, explicou que o objetivo é alertar aos pais e à sociedade pa...

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS Ao defender o Projeto de Lei 414/2019, de autoria do governo do Estado, que altera as metas fiscais (receitas e despesas) previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, o líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, fez um resgate do legado tucano na economia do país, em referência ao plano de estabilidade idealizado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). O PL foi aprovado nesta terça-feira (12), em plenário, e segue para sanção do governador Eduardo Leite. O parlamentar tucano explicou que as mudanças nas metas fiscais da LDO foram propostas pelo Executivo Estadual em respeito à decisão judicial. “O governo propôs as alterações devido à determinação da justiça e não às mudanças no cenário macroeconômico ou previsões de baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país, como disse a oposição. Por imposição, tivemos que incorporar os valores do crescimento vegetativo da folha salarial dos Poderes e ó...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O Projeto de Lei 440/2019, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que estabelece a obrigatoriedade de etiqueta de advertência para o uso moderado de telas eletrônicas por crianças de até dez anos de idade , está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposição tem o apoio da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS). A deputada Fran Somensi (Republicanos) foi escolhida para relatar a matéria. A parlamentar deverá dar um parecer de acordo com os aspectos constitucionais, legais e jurídicos. Pereira, que é médico, reforçou a importância do projeto, visto que o principal objetivo é alertar aos pais e à sociedade para os perigos do uso excessivo de aparelhos eletrônicos por crianças. “A etiqueta deverá constar nas embalagens dos dispositivos eletrônicos. Estudos científicos realizados em todo o mundo comprovam os prejuízos e danos à saúde física e mental das crianças e dos jovens”, alertou... Leia mais