BANCADA DO PSDB RS

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, que agora segue para sanção do governador até 30 de novembro. A proposta destina R$ 4,2 bilhões, recursos obtidos pela suspensão do pagamento da dívida estadual com a União, para a recuperação das áreas afetadas pelas enchentes que devastaram o Estado em 2023 e 2024. Esse montante será gerido pelo Fundo Rio Grande – FUNRIGS, criado para monitorar a aplicação dos valores em políticas de reconstrução e apoio às regiões mais impactadas. "A Lei Orçamentária de 2025, aprovada hoje, é uma resposta necessária à calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul e às urgentes necessidades de recuperação do Estado", destacou o líder da Bancada do PSDB, deputado estadual Professor Bonatto. O PLOA para 2025 estima receitas de R$ 83,8 bilhões e despesas de R$ 86,6 bilhões. O orçamento prevê R$ 4,3 bilhões em investimentos, representando um aumento significativo em re

Nesta terça-feira (12), o deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) utilizou o espaço de liderança partidária na sessão plenária da Assembleia Legislativa para cobrar coerência da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O deputado questionou a atuação da PGE, que recentemente enviou ao Legislativo um projeto de lei para reajustar os subsídios dos procuradores do Estado, com um impacto anual de R$ 40 milhões. Pereira destacou que a mesma procuradoria orientou o governo gaúcho a descumprir uma lei de sua autoria, aprovada em 13 de julho de 2021, que pôs fim ao pagamento de aposentadorias para ex-governadores e pensões para viúvas de ex-governantes. "A PGE deveria zelar pelos interesses do Rio Grande do Sul, mas, ao invés disso, ignora uma decisão soberana do Parlamento, mantendo o pagamento desses benefícios", declarou tucano. No discurso, o deputado lembrou que atualmente nove ex-governadores e quatro viúvas recebem esses benefícios, com valores mensais de R$ 50.739,72 (dado verifi

A Assembleia Legislativa gaúcha homenageou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) pelos 20 anos de serviço no Rio Grande do Sul , entregando a Medalha da 56ª Legislatura aos líderes da instituição. A homenagem, conduzida pelo presidente do Parlamento, deputado Adolfo Brito, e pelo presidente da Comissão de Saúde, deputado Neri, o Carteiro (PSDB), reconheceu o trabalho incansável de médicos, enfermeiros e motoristas que atuam 24 horas na assistência emergencial. Durante a cerimônia, Neri lembrou a importância do SAMU durante a pandemia de COVID-19 e nas enchentes de 2024, ressaltando o valor de uma resposta rápida em situações de crise. Desde sua criação em 2004, o SAMU atendeu mais de 24 milhões de chamadas no Estado, com maioria dos atendimentos sendo de causas clínicas (57%) e traumáticas (26%). A secretária de Saúde do Estado, Arita Bergmann, destacou que a medalha é um reconhecimento que se estende a todas as 164 bases do SAMU no estado. Criado há duas décadas com inspir

A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) prestou homenagem nesta terça-feira (5), durante Grande Expediente na Assembleia Legislativa, aos 20 anos da Projur Mulher e Diversidade, um projeto da Universidade de Passo Fundo (UPF). Nadine enfatizou o papel transformador do Projur, que já realizou mais de cinco mil atendimentos a mulheres, crianças e membros da comunidade LGBTQIA+, oferecendo suporte e promovendo mudanças significativas na vida das pessoas atendidas.  A parlamentar reconheceu o Projur como um trabalho pioneiro e de grande impacto social, que contribui para conscientizar a sociedade sobre temas muitas vezes invisibilizados. Nadine relembrou que até 2001 os casos de violência doméstica eram atendidos em delegacias comuns e ressaltou marcos na criação de redes de proteção, como o posto de atendimento em Passo Fundo, a Casa de Acolhimento e a Delegacia da Mulher.  Para a deputada, a criação da Lei Maria da Penha, em 2006, também fortaleceu essas iniciativas. "A Projur n

Nesta segunda-feira (4), a Rede Calábria recebeu a Medalha da 56ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A homenagem, proposta pelo deputado estadual Kaká D'Ávila (PSDB), reconhece sua trajetória de mais de 60 anos dedicados à promoção da justiça e inclusão social. Com mais de 1.100 colaboradores e 60 unidades em Porto Alegre e cidades do interior, a Rede Calábria realiza cerca de 6 mil atendimentos diários, oferecendo acolhimento e oportunidades de desenvolvimento para pessoas em situação de vulnerabilidade. Os representantes da entidade afirmaram que seguirão firmes na missão de “acolher promovendo vidas”, contando com o apoio de colaboradores, voluntários e do poder público para construir uma sociedade mais justa e solidária. “O trabalho da Rede Calábria é fundamental para transformar vidas e promover justiça social, especialmente entre os mais vulneráveis. Essa homenagem é um reconhecimento merecido por seu impacto na construção de uma sociedade mais inclus

O Rio Grande do Sul tem pressa. O futuro é logo ali. E para ter um Estado preparado, o governador Eduardo Leite apresentou, nesta quarta-feira (30), o Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável. O evento ocorreu na Fundação Iberê Camargo, em Porto Alegre. O documento contém um diagnóstico completo do Rio Grande do Sul e traça estratégias e ações factíveis a serem adotadas com a finalidade de impulsionar o Produto Interno Bruto (PIB) e, consequentemente, ter efeito positivo no crescimento econômico e na vida de todos os gaúchos.  Com o dever de casa feito na primeira gestão (pagamentos e salários em dia, reforma administrativa aprovada e dívida federal renegociada), o Rio Grande do Sul se volta para o futuro. E para avançar rapidamente rumo ao crescimento, o Plano funciona como um GPS, que tem orientação e adaptabilidade para contextos complexos. Vai além da economia, sendo integrado e transversal a diversas dimensões do desenvolvimento.  Para a construção do Plano, hou

Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou o parecer ao Projeto de Lei 370/2023, de autoria da deputada estadual Delegada Nadine (PSDB). O projeto prevê a oferta de exames genéticos gratuitos e procedimentos específicos de saúde para mulheres com alto risco de desenvolver câncer de mama e ovário no Estado. A aprovação ocorre justamente em outubro, mês dedicado à conscientização e combate ao câncer de mama. O PL já havia sido aprovado anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reforçando o consenso sobre a importância da proposta. A medida determina que unidades públicas ou conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) realizem os exames genéticos, ampliando a prevenção e o diagnóstico precoce dessas doenças. “Vamos salvar muitas vidas, prevenir e antecipar tratamentos. Isso vai transformar a vida das mulheres e trazer mais saúde para o Rio Grande do Sul”, destacou a deputada Delegada Nadine. Com a aprovação na Comissã

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (29), por unanimidade (51 votos), o Projeto de Lei (PL) 527/2019, de autoria do deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB). A proposta institui a utilização da bengala verde como instrumento de orientação, apoio, identificação e mobilidade para pessoas com baixa visão. A matéria segue agora para sanção do governador Eduardo Leite. Neri explicou que o objetivo da iniciativa é ampliar a inclusão e a autonomia das pessoas com baixa visão, caracterizadas por apresentarem acuidade visual menor ou igual a 30%, ou campo visual inferior a 20 graus, mesmo com o uso de lentes corretivas. Esses critérios são estabelecidos após esgotadas todas as alternativas clínicas, cirúrgicas e ópticas disponíveis para melhoria da visão. A bengala verde possui o mesmo formato e funcionalidades da bengala branca, tradicionalmente utilizada por pessoas cegas, mas sua cor diferenciada visa identificar indivíduos com baixa visão.

Com vitórias em Caxias e Santa Maria, PSDB conquista 4 das 10 maiores prefeituras do Estado. O PSDB consolidou importantes vitórias no 2º turno das eleições municipais no Rio Grande do Sul neste domingo (27), garantindo a reeleição de Adiló Didomenico em Caxias do Sul e elegendo Rodrigo Decimo como prefeito de Santa Maria. Os resultados reforçam a presença tucana em regiões estratégicas do Estado, que a partir de 2025 governará 35 cidades gaúchas. Em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, Adiló Didomenico foi reeleito com 51,38% dos votos válidos, derrotando Scalco (PL), que obteve 48,62%. O prefeito reeleito destacou a postura adotada durante a campanha: “É um reconhecimento da forma com que nos comportamos nessa eleição, com humildade, sem atacar, sem ofender, expondo as nossas ideias”, afirmou. Já em Santa Maria, na Região Central do Estado, Rodrigo Decimo (PSDB) foi eleito com 54,50% dos votos válidos. O tucano superou o ex-prefeito e deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), que obteve 4

O Comitê Extraordinário de Acompanhamento e Reconstrução do Rio Grande do Sul foi instalado nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, com a missão de monitorar ações e políticas públicas para recuperar os danos causados pelas chuvas e enchentes entre abril e junho deste ano. O líder da Bancada do PSDB, deputado estadual Professor Bonatto, integra o Comitê e destacou que a iniciativa buscará melhorias na legislação para prevenir e mitigar futuros desastres, além de desenvolver sistemas mais eficazes de monitoramento e alertas. “A criação do comitê, fundamentada na Resolução nº 3.260, visa enfrentar o estado de calamidade pública, acompanhando a destinação de recursos e medidas executadas ou planejadas pelo Executivo. O trabalho envolve articulação entre Poderes, instituições públicas e entidades da sociedade civil, garantindo suporte técnico e logístico para as ações de reconstrução e resiliência”, explicou Bonatto. O colegiado do Comitê, composto por representantes de diversos

Nesta terça-feira, 15 de outubro, o deputado estadual Professor Bonatto, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, fez uma declaração em homenagem aos professores, destacando a importância da profissão e os desafios enfrentados pela Educação no Rio Grande do Sul. Bonatto ressaltou que, mesmo antes das enchentes que atingiram 530 escolas e impactaram a vida de mais de 1,4 milhão de pessoas, incluindo muitos professores, o governo do Estado já vinha conduzindo um complexo processo de reestruturação educacional. Com formação em pedagogia e vasta experiência na área, tendo sido diretor de escola aos 21 anos e secretário de Educação em Viamão entre 1993 e 1996, o parlamentar destacou que "ser professor não é apenas exercer uma profissão, mas uma escolha de vida." Bonatto frisou que a carreira docente continua enfrentando grandes desafios, como a necessidade de planos de carreira mais atrativos, reajustes salariais e políticas públicas consistentes, que impeçam a evasão

A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado da Assembleia Legislativa (AL) aprovou o parecer sobre o Projeto de Lei (PL) 105/2024, de autoria da deputada Delegada Nadine (PSDB), que institui o Programa Estadual de Promoção do Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica, denominado DOCUMENTA RS. A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, e agora seguirá para apreciação em plenário por todos os deputados. De acordo com o PL, o DOCUMENTA RS será coordenado pelo Poder Executivo, em parceria com o Comitê Gestor Estadual. A iniciativa prevê a criação de Unidades Interligadas de Registro e a realização de campanhas permanentes para promover o registro civil e a emissão de documentos básicos. A deputada Delegada Nadine explicou que as escolas estaduais terão a responsabilidade de identificar crianças e adolescentes sem documentação civil e notificar as autoridades competentes para regularização. A parlamentar destacou que

A proposição que declara o município de Viamão como “Capital do Beach Tennis” foi aprovada na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa nesta semana e teve sua tramitação concluída. Agora, o projeto segue para sanção do governador Eduardo Leite. O Projeto de Lei 60/2024, de autoria do deputado estadual Professor Bonatto (PSDB) , valoriza a cidade que sedia eventos de destaque no cenário mundial do esporte. Bonatto destacou que, entre os grandes eventos realizados em Viamão, está o Sul Special Cup, um torneio reconhecido internacionalmente pela Federação Internacional de Tênis, classificado entre as 10 principais competições do mundo. O parlamentar enfatizou que o título de "Capital do Beach Tennis" reflete a importância e o impacto dos torneios realizados no município. O deputado tucano ressaltou o crescimento acelerado do esporte em Viamão, que já atrai competições de grande porte, como o Open de Beach Tennis e o Vila Ventura Open de Beach Tennis, reunindo

O PSDB teve um bom desempenho nas eleições municipais de 2024. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, os tucanos mantiveram a média de prefeitos e vice-prefeitos eleitos em comparação com o pleito municipal anterior. Quanto ao número de vereadores, houve um aumento significativo de representantes da sigla nas casas legislativas em relação a 2020. Os tucanos elegeram 33 prefeitos e ainda aguardam os resultados em dois municípios, onde as eleições serão decididas no segundo turno: em Santa Maria, onde o atual prefeito, Jorge Pozzobom, apoia seu sucessor, Rodrigo Decimo, e em Caxias do Sul, onde o prefeito Adiló Didomenico busca a reeleição. Em 2020, foram eleitos 31 prefeitos tucanos. Nas Câmaras de Vereadores, o PSDB ampliou sua presença entre um pleito e outro. Neste ano, foram eleitos 75 vereadores tucanos a mais do que em 2020, elevando o número de representantes de 234 para 309 nas casas legislativas das cidades gaúchas. De acordo com os deputados da Bancada do PSDB na Assem

O Projeto de Lei (PL) 63/2024, de autoria da deputada estadual Delegada Nadine (PSDB), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa na última semana. A matéria tem como objetivo oficializar a posição de liderança da cidade gaúcha de Rolante no contexto global do uso de criptomoedas e da inovação tecnológica financeira no Brasil. O PL torna o município a Capital Estadual do Bitcoin. Após o avanço na CCJ, a proposição seguirá para apreciação de comissão de mérito do Parlamento, buscando tramitação conclusiva e, posteriormente, sanção do governador Eduardo Leite. A Delegada Nadine explicou que Rolante tem se destacado como um polo de inovação no uso de criptomoedas. Com aproximadamente 500 CNPJs no setor varejista, a cidade conta atualmente com 194 estabelecimentos que aceitam Bitcoin como forma de pagamento. “Esses números são impressionantes e superam grandes centros urbanos, como Porto Alegre, que possui 104 pontos de aceitação, e São Paulo, com a

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado estadual Professor Bonatto, discursou em nome dos parlamentares tucanos durante a Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Revolução Farroupilha, comemorado em 20 de setembro. O ato, realizado nesta terça-feira (17), faz parte dos festejos farroupilhas de 2024 no Parlamento gaúcho. Bonatto aproveitou a oportunidade para propor um novo desafio ao Estado: o fim da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O deputado destacou que, no dia 20 de setembro, celebramos não apenas a memória de uma das maiores demonstrações de bravura e espírito de luta do povo gaúcho, mas também reafirma a identidade, marcada pela coragem e determinação que moldaram o Rio Grande. “A Revolução Farroupilha, que nos inspira até hoje, foi mais do que uma batalha por ideais — foi a expressão mais pura da nossa força coletiva, da nossa capacidade de resistir e de nos reinventarmos diante das adversidades”, afirmou. Professor Bonatto ressaltou que, dian

Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (PL) 299/2023, de autoria do deputado Neri, o Carteiro (PSDB). A proposição busca oficializar o “Agosto Lilás”, mês dedicado à realização de ações concentradas de conscientização e combate à violência contra a mulher no Estado. A matéria segue agora para a comissão de mérito, antes de ser encaminhada para sanção do governador Eduardo Leite. O PL estabelece que, durante o mês de agosto, diversas mobilizações sejam realizadas, com a participação do Poder Público e de diferentes setores da sociedade, visando esclarecer os direitos das mulheres e reforçar a importância da denúncia em casos de violência de gênero. "A violência contra a mulher é uma triste realidade, sendo considerada um dos maiores problemas de segurança pública do Brasil. O que vivemos hoje, infelizmente, são as consequências de uma cultura patriarcal conservadora que reforça a violência de gênero", afi

O Projeto de Lei (PL) 503/2023, de autoria do deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa na última semana. A proposta, que visa a criação da "South Summit da Periferia" (evento anual focado em inovação, conexões de negócios e empreendedorismo nas comunidades periféricas do Estado), segue agora para tramitação em comissão de mérito antes de estar apta para apreciação em plenário. O PL estabelece que o evento seja realizado anualmente no mês de outubro, promovido pelo governo estadual, com a participação de empresas e profissionais atuantes nas periferias. Segundo Kaká D’Ávila, o South Summit da Periferia será uma importante ferramenta de transformação social, ao proporcionar um ambiente favorável para o surgimento de novos empreendedores e microempresas nas regiões mais vulneráveis. "Queremos fomentar novos empreendedores, novas oportunidades de negócios e o surgimento de micro e pequenas empr

No sábado (14), a Chama Crioula, gerada em Alegrete, abriu oficialmente a Semana Farroupilha 2024 em uma cerimônia no Palácio Piratini e no Palácio Farroupilha, sede na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. A chama, símbolo da tradição gaúcha, foi entregue pela presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), Ilva Maria Borba Goulart, ao vice-governador Gabriel Souza, destacando a força e a resiliência do povo do Rio Grande do Sul diante das adversidades. Durante o evento, o líder da Bancada do PSDB, deputado estadual Professor Bonatto, representando o Parlamento, ressaltou o espírito de superação do povo gaúcho, especialmente após as enchentes recentes que abalaram o Estado. Bonatto enfatizou que a Chama Crioula representa mais do que o passado glorioso, mas também a luta atual pela reconstrução e prosperidade do Rio Grande do Sul. A cerimônia também contou com a participação de Marianita Ortaça, filha do patrono dos Festejos Farroupilhas 2024, Pedro Ortaça. Ela homenageou se

O governador Eduardo Leite enviou à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. A proposta detalha as receitas e despesas da administração direta e indireta, com foco em investimentos e na recuperação das áreas afetadas por desastres naturais. Os deputados da Bancada do PSDB acompanharão a tramitação da matéria e apresentarão emendas para atender às demandas de diversas comunidades do Estado, conforme destacou o líder dos tucanos no Parlamento, deputado Professor Bonatto. O orçamento de 2025 prevê R$ 4,3 bilhões em investimentos, representando um aumento significativo em relação aos R$ 3,1 bilhões aprovados para 2024. O governo também reforçou o compromisso com o equilíbrio fiscal, mantendo o controle das contas públicas conquistado nos últimos anos. Entre as principais iniciativas do projeto, destacam-se as ações voltadas ao enfrentamento dos impactos climáticos. O Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS), criado para lidar com a