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Projeto que garante vacinação domiciliar para pessoas com autismo avança na Assembleia Legislativa

Por Bancada do PSDB - maio 07, 2025

Foi aprovado nesta semana, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei (PL) 417/2024, de autoria do deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB). A proposta garante às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes no Estado o direito à vacinação domiciliar, respeitando suas necessidades individuais. O projeto agora segue para análise de uma comissão de mérito antes de ser apreciado em plenário. De acordo com o texto, a vacinação poderá ser feita em casa, mediante agendamento em unidade de saúde próxima à residência do beneficiário. O atendimento será realizado por profissionais capacitados, com o objetivo de garantir um ambiente seguro e adaptado às particularidades das pessoas com TEA. A decisão pela vacinação no domicílio deverá ser tomada em conjunto pelos responsáveis legais e pela própria pessoa com autismo, considerando a orientação técnica da unidade de saúde. Para Neri, o Carteiro, a medida representa ...

Deputados aprovam projeto da Delegada Nadine que amplia isenção de IPVA para veículos usados na Segurança

Por Bancada do PSDB - maio 06, 2025

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade (44 votos), nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei 437/2023, de autoria da deputada estadual Delegada Nadine (PSDB), que estende a isenção do IPVA aos veículos utilizados pelos Grupos de Apoio à Polícia Civil e à Brigada Militar (GAPs). A proposta altera a redação do inciso III do artigo 4º da Lei nº 8.115/85, equiparando os GAPs aos Conselhos Comunitários Pró-Segurança Pública (CONSEPROs), que já possuem esse benefício. Com a aprovação, a proposição segue agora para sanção do governador Eduardo Leite. A deputada ressaltou que os GAPs exercem funções semelhantes às dos CONSEPROs, sendo fundamentais para o fortalecimento da segurança pública ao fornecerem apoio logístico, equipamentos e veículos às forças policiais. “A proposta reconhece a contribuição dos GAPs para a segurança pública e estimula a participação comunitária nesse setor essencial, sem gerar novos custos ao Estado”, afirmou Nadine. A aprovação da medida corri...

Com apoio da Bancada do PSDB, Assembleia aprova projeto de recuperação da agricultura familiar

Por Bancada do PSDB - maio 06, 2025

A Assembleia Legislativa aprovou em plenário, por unanimidade (47 votos), nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei 109/2025, de autoria do governo do Estado, que cria o Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Incremento da Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha . A proposta, que prevê investimentos superiores a R$ 900 milhões na reconstrução da cadeia produtiva no Rio Grande do Sul, recebeu apoio da Bancada do PSDB, manifestado pelo líder, deputado estadual Professor Bonatto. A Bancada do PSDB reiterou seu compromisso com políticas públicas que promovam a reconstrução do Rio Grande do Sul, especialmente nas áreas que mais necessitam de apoio do poder público. Bonatto ressaltou a relevância da iniciativa para enfrentar os efeitos dos eventos climáticos extremos que afetaram duramente o setor agropecuário gaúcho. “Esse projeto sinaliza um compromisso do governo com quem produz e sustenta a economia gaúcha, especialmente os agricultores familiares, que enfren...

Projeto que obriga biometria facial em estádios avança na Assembleia

Por Bancada do PSDB - maio 06, 2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 436/2023, de autoria da deputada Delegada Nadine (PSDB), que torna obrigatória a utilização de biometria facial como forma de controle de acesso a estádios de futebol no Estado. Com a aprovação, a proposta segue para análise da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. O principal objetivo do projeto é aumentar a segurança nos eventos esportivos, especialmente ao auxiliar os clubes na identificação de invasores de campo, vândalos e indivíduos com histórico de violência, além de prevenir brigas entre torcidas. Conforme o texto, que se aplica exclusivamente a estádios com capacidade superior a 20 mil pessoas, os locais terão um prazo de 120 dias após a publicação da lei para implantar o sistema de identificação. “O uso da tecnologia de biometria facial garante mais agilidade, controle e segurança nos estádios. Queremos proporcionar uma exp...

Projeto que trata da regularização de edificações em Áreas de Preservação Permanente avança na Assembleia

Por Bancada do PSDB - abril 30, 2025

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 255/2024, do deputado Professor Bonatto (PSDB), que altera o Código Estadual de Meio Ambiente para regulamentar a regularização de edificações existentes em Áreas de Preservação Permanente (APPs). A proposta segue agora para análise das comissões temáticas antes de ir ao plenário. O projeto busca oferecer segurança jurídica a moradores, agricultores e empreendedores cujas construções foram erguidas em APPs ao longo de rios, lagoas e áreas rurais. Pela proposta, a demolição só poderá ocorrer após julgamento final do processo administrativo, com garantias de ampla defesa e contraditório, e apenas se a edificação não puder ser regularizada. Um dos pontos centrais da matéria é a exigência de laudo técnico com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para embasar decisões sobre demolições. Quando comprovado que a manutenção da obra causa menos impacto ambiental que sua remoção, será po...

Projeto de Kaká D’Ávila que cria programa de geração de renda para pessoas em situação de rua avança

Por Bancada do PSDB - abril 30, 2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 66/2023, de autoria do deputado Kaká D'Ávila (PSDB), que institui o Programa de Oportunidades de Geração de Renda para as Pessoas em Situação de Rua no Estado. A proposta segue agora para análise nas comissões de mérito antes de ser apreciada em plenário. O objetivo do projeto é fomentar a inclusão social e econômica da população em situação de rua por meio da criação de espaços destinados à exposição e comercialização de produtos confeccionados artesanalmente por essas pessoas, especialmente em feiras de artesanato e outros locais disponíveis. A proposta prevê, ainda, que caberá às secretarias competentes do Estado a promoção, orientação e apoio técnico aos interessados, facilitando o acesso às oportunidades oferecidas pelo programa. Segundo Kaká D’Ávila, a iniciativa busca valorizar os talentos e o esforço de quem, mesmo diante de tantas dificuldades, produz trabalhos m...

Delegada Nadine propõe criação de programa para prevenir reincidência de violência contra a mulher

Por Bancada do PSDB - abril 30, 2025

A deputada Delegada Nadine (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei que institui o Programa Estadual Linha de Conversa com Homens – Linha Calma. A iniciativa pioneira tem como objetivo promover a escuta ativa, a orientação psicossocial e a prevenção da reincidência de violência doméstica e familiar contra a mulher, com foco na cultura de paz. Agora, a matéria segue para tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa. Destinado a um atendimento sigiloso e humanizado voltado exclusivamente aos homens, o programa prevê suporte por meio de número telefônico estadual, aplicativo e plataforma digital, com funcionamento 24 horas por dia. Os atendimentos serão realizados por profissionais capacitados nas áreas de psicologia, assistência social e direitos humanos, com o apoio de uma equipe multidisciplinar. “O enfrentamento à violência contra a mulher precisa ser feito de forma integral. A Linha Calma propõe ações que atuam na raiz do problema, bu...

Assembleia aprova projeto da Delegada Nadine que reconhece Rolante no cenário nacional e internacional de criptomoedas

Por Bancada do PSDB - abril 29, 2025

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei 63/2024, de autoria da deputada estadual Delegada Nadine (PSDB), que oficializa o município de Rolante como a Capital Estadual do Bitcoin. A proposta reconhece a liderança da cidade gaúcha no cenário nacional e internacional do uso de criptomoedas e da inovação tecnológica financeira. A matéria segue para promulgação pela Presidência do Parlamento, já que dispensa apreciação em plenário por se enquadrar, regimentalmente, nos critérios de tramitação conclusiva. A deputada destacou que Rolante vem se consolidando como um polo de inovação, com o maior número de estabelecimentos que aceitam Bitcoin como forma de pagamento, superando grandes centros como Porto Alegre e São Paulo, segundo dados do btcmap.org. “É uma realidade que precisa ser valorizada. Rolante mostra que é possível pensar diferente e inovar mesmo fora dos grandes eixos econômicos”, afirmou a parlamentar. Além do exp...

Delegada Nadine defende maior prevenção no combate ao feminicídio no RS

Por Bancada do PSDB - abril 29, 2025

A deputada Delegada Nadine (PSDB) coordenou, nesta segunda-feira (28), um debate na Assembleia Legislativa sobre o combate ao feminicídio no Rio Grande do Sul e destacou que apenas penas rigorosas não são suficientes para conter a violência. Ela ressaltou a importância de ações preventivas voltadas aos homens, como campanhas educativas e espaços de escuta, defendendo a mudança de foco das vítimas para os agressores em potencial. O encontro reuniu diversos órgãos e entidades da sociedade civil e foi considerado um avanço no enfrentamento ao problema. Entre as propostas discutidas, a deputada mencionou o projeto Linha Calma, que visa oferecer apoio psicossocial anônimo a homens que buscam mudar comportamentos violentos. Também defendeu o uso de dados para identificar mulheres em situação de risco, mesmo sem registro policial, e chamou a atenção para a responsabilidade da imprensa ao noticiar casos de feminicídio, evitando sensacionalismo e priorizando informações de prevenção e acolhime...

Governador Eduardo Leite realiza ato de reconhecimento da lei de Kaká D’Ávila que cria a “South Summit da Periferia”

Por lgustavomachado@gmail.com - abril 28, 2025

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (28), no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite reconheceu oficialmente a promulgação, por parte da Assembleia Legislativa, da lei que institui a “South Summit da Periferia”, de autoria do deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB). A iniciativa, aprovada recentemente, visa fomentar a inovação, estimular conexões de negócios e incentivar o empreendedorismo nas comunidades periféricas do Rio Grande do Sul. A lei propõe a realização do evento anualmente, no mês de outubro, sob a promoção do governo estadual, com a participação de empresas e profissionais das periferias. O objetivo é criar um ambiente favorável ao surgimento de novos empreendedores, micro e pequenas empresas nas regiões mais vulneráveis do Estado. Durante o ato, Kaká D'Ávila ressaltou a importância da medida para ampliar as oportunidades nas comunidades. “Queremos fomentar novos empreendedores, novas oportunidades de negócios e o surgimento de micro e pequenas empresas nas ...

Líder da Bancada do PSDB defende investimentos do governo para reerguer setor produtivo gaúcho

Por Bancada do PSDB - abril 22, 2025

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Professor Bonatto, manifestou apoio ao projeto de lei 109/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Incremento da Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha. A proposta deve entrar na Ordem do Dia de Votação no próximo dia 29 e prevê investimentos superiores a R$ 900 milhões na reconstrução da cadeia produtiva no Rio Grande do Sul. Bonatto destacou a importância da medida para a retomada das atividades agrícolas no Estado, especialmente após os impactos causados por eventos climáticos extremos. Segundo o parlamentar, o investimento representa um passo fundamental para garantir a recuperação econômica das comunidades rurais e a reorganização da produção no campo. O deputado reforçou, ainda, que a aprovação da proposta é essencial para impulsionar a economia regional, gerar emprego e promover o desenvolvimento sustentável no Estado. “O setor produtivo pre...

Projeto da Delegada Nadine propõe isenção de cobrança pelo uso da água para produtores rurais

Por Bancada do PSDB - abril 22, 2025

A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que busca isentar produtores rurais da cobrança pelo uso da água, quando o recurso for destinado exclusivamente à irrigação ou ao consumo animal. A proposta tem como objetivo aliviar os custos das atividades agropecuárias e oferecer mais segurança financeira às famílias do campo. Nos próximos dias a proposição entrará na pauta de distribuição para relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o texto, o benefício será concedido apenas para propriedades localizadas em áreas não urbanas ou industriais, desde que licenciadas e fiscalizadas pelos órgãos ambientais competentes. O projeto também exige o cumprimento das normas de preservação e uso sustentável dos recursos hídricos. A parlamentar destacou que o setor agropecuário é vital para a economia do Estado e enfrenta desafios agravados pelas mudanças climáticas. “O setor é motor da economia estadual e tem sofrido con...

Nota de pesar

Por Bancada do PSDB - abril 22, 2025

A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Berfran Rosado (65 anos), ocorrido nesta terça-feira (22). Engenheiro civil de formação, Berfran teve uma trajetória marcada pelo compromisso com o serviço público e pelo protagonismo na vida política do Rio Grande do Sul. Foi figura influente no governo de Antônio Britto e exerceu três mandatos como deputado estadual, sempre pautando sua atuação pela seriedade, competência e espírito público. Também integrou o governo da ex-governadora Yeda Crusius, como secretário do Meio Ambiente. Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade à esposa, Soraia, aos familiares, amigos e colegas que conviveram com Berfran Rosado. Seu legado permanecerá na história política do Estado e na memória de todos que tiveram o privilégio de caminhar ao seu lado. Bancada do PSDB - Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

Kaká D’Ávila propõe programa de capacitação para mulheres vítimas de violência

Por Bancada do PSDB - abril 22, 2025

O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) protocolou um novo projeto de lei na Assembleia Legislativa visando fortalecer a autonomia econômica de mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta altera a Lei nº 15.988/2023, que consolida a legislação de proteção às mulheres no Estado, e cria o Programa Estadual “Maria Confeiteira e Artesã”. Nos próximos dias a proposição entrará na pauta de distribuição para relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com Kaká, o objetivo é oferecer capacitação e profissionalização nas áreas de confeitaria e artesanato, promovendo a emancipação financeira das mulheres atendidas. O programa prevê parcerias com prefeituras, universidades e entidades da sociedade civil, além de incentivos ao empreendedorismo e ao acesso a crédito. Kaká destacou a importância de romper o ciclo da dependência econômica que a mulher possui frente ao cônjuge. “O projeto foi pensado com o intuito de acolher, amparar e fortalecer essas mulheres, até que p...

Projeto da Delegada Nadine que isenta IPVA para veículos usados na segurança pública avança na Assembleia

Por Bancada do PSDB - abril 17, 2025

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (17), relatório sobre o Projeto de Lei 437/2023, de autoria da deputada estadual Delegada Nadine (PSDB). A proposta já havia sido aprovada anteriormente na Comissão de Constituição e Justiça e agora está pronta para ser apreciada em plenário. O PL altera a redação do inciso III do artigo 4º da Lei nº 8.115/85, que trata do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para estender a isenção do imposto aos veículos de propriedade dos Grupos de Apoio à Polícia Civil e à Brigada Militar (GAPs), quando utilizados nas atividades de segurança pública. Atualmente, esse benefício é concedido apenas aos veículos pertencentes aos Conselhos Comunitários Pró-Segurança Pública (CONSEPROs). Delegada Nadine destaca que os GAPs desempenham papel semelhante ao dos CONSEPROs, atuando como importantes aliados da segurança pública ao disponibilizar recursos, equipamentos e ve...

Pedro Pereira busca a valorização dos profissionais de saúde e a melhoria das condições de trabalho no setor

Por Bancada do PSDB - abril 10, 2025

O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) participou nesta semana da primeira reunião ordinária da Comissão Especial do Piso da Enfermagem e das Condições de Trabalho dos Profissionais de Saúde no Rio Grande do Sul. Durante o encontro, foram aprovados 13 requerimentos para a realização de audiências públicas em diversos municípios do Estado, incluindo Porto Alegre, Bagé, São Borja, Cruz Alta, Santa Rosa, Erechim, Passo Fundo, Santa Maria, Caxias do Sul, Cachoeira do Sul, Pelotas, Tramandaí e São Gabriel. Pedro Pereira destacou a importância da iniciativa. "Como médico, não posso deixar de destacar que a saúde é o nosso bem maior. Cuidar, valorizar e respeitar os profissionais da área é fundamental para garantir um sistema de saúde eficiente e humano", ressaltou o parlamentar tucano. A participação ativa do deputado na Comissão Especial reflete seu compromisso com a valorização dos profissionais de saúde e a melhoria das condições de trabalho no setor. As audiências públicas a...

Delegada Nadine protocola projeto que cria Política Estadual de Atenção às Mães Atípicas

Por lgustavomachado@gmail.com - abril 08, 2025

A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei 111/2025, que cria a Política Estadual de Proteção e Atenção às Mães Atípicas. A proposta reconhece e busca amparar mulheres que dedicam suas vidas ao cuidado de filhos com deficiência, síndromes, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras e outras condições que exigem atenção especializada. Nos próximos dias a proposição entrará na pauta de distribuição para relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto prevê que o Estado desenvolva ações como campanhas educativas, ampliação do acesso a atendimentos especializados e a criação de linhas de apoio emocional. Também inclui medidas voltadas à autonomia e à qualidade de vida dessas mulheres, que frequentemente enfrentam sobrecarga física, emocional e financeira. Estudos da Fundação Oswaldo Cruz revelam que mais de 80% das mães atípicas são as únicas responsáveis pelo cuidado dos filhos. Além ...

Delegada Nadine participa de programa internacional nos Estados Unidos sobre gestão de desastres naturais

Por lgustavomachado@gmail.com - abril 07, 2025

A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) está nos Estados Unidos participando do International Visitor Leadership Program (IVLP), um prestigiado programa de intercâmbio profissional promovido pelo Departamento de Estado norte-americano. A parlamentar foi convidada a integrar a iniciativa, que tem como foco a gestão e a resposta a desastres naturais. O IVLP reúne lideranças de diversos países para o compartilhamento de experiências, boas práticas e estratégias de enfrentamento a situações de emergência, como enchentes, furacões e terremotos. Durante o programa, os participantes visitam cidades norte-americanas e conhecem, de perto, os sistemas de prevenção, mitigação e resposta rápida adotados nos Estados Unidos. As despesas da viagem foram custeadas integralmente pelo governo norte-americano, por meio do Departamento de Estado dos EUA, sem qualquer ônus para os cofres públicos brasileiros. “É uma oportunidade de aprendizado e troca de experiências com especialistas e gestores que atu...

Líder da Bancada do PSDB destaca a Educação como pauta essencial para o desenvolvimento do RS

Por Bancada do PSDB - abril 03, 2025

Nesta quarta-feira (2), o líder da Bancada do PSDB, deputado estadual Professor Bonatto, participou da reunião-almoço "Tá Na Mesa", promovida pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul). O evento, intitulado "Convergências para o Rio Grande do Sul", contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Pepe Vargas, e de nove líderes de bancadas partidárias. Durante o encontro, Bonatto enfatizou a importância da Educação como tema central em todos os debates. "Além dos desafios econômicos que preocupam os setores do nosso Estado, também é necessário trazermos para a pauta a Educação. Esse talvez seja o maior patrimônio que temos e que é determinante para a reconstrução da economia, o fortalecimento dos nossos valores e a superação das dificuldades", defendeu. Para Bonatto, o encontro promovido pela Federasul permitiu o aprofundamento do debate sobre os temas relevantes para os gaúchos diante dos desafios impostos ao E...

Projeto de Neri, o Carteiro, para uso do PIX em pedágios avança na Assembleia

Por Bancada do PSDB - abril 03, 2025

O Projeto de Lei 240/2022, de autoria do deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), deu mais um passo importante no Parlamento gaúcho. A proposta, que torna obrigatória a inclusão do Sistema PIX entre as formas de pagamento nas praças de pedágio sob a administração do Estado ou de concessionárias de serviços públicos, foi aprovada nesta quinta-feira (3) na Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado , da Assembleia Legislativa. A matéria, que já havia recebido parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), agora pode seguir para análise em plenário. De acordo com o texto do projeto, a obrigatoriedade do PIX nos pedágios será acompanhada da instalação de placas de sinalização indicativas da possibilidade de pagamento por essa modalidade. Além disso, poderão ser disponibilizados guichês específicos, devidamente identificados, para facilitar o pagamento da tarifa por meio digital. Caso a operadora do pedágio se recuse a aceitar o PIX, o usuário terá...

Neri, o Carteiro, destaca iniciativas legislativas em defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Por Bancada do PSDB - abril 02, 2025

Nesta quarta-feira (2), data em que se celebra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), reforça a importância de avançar nas políticas públicas voltadas às pessoas dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O parlamentar tem atuado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul com proposições que garantem direitos essenciais para esse público. Dentre as iniciativas do deputado tucano, destaca-se o Projeto de Lei 417/2024, em tramitação, que estabelece o direito à vacinação domiciliar para pessoas autistas residentes no Estado. A proposta busca garantir mais acessibilidade e conforto para esse grupo, considerando as dificuldades que muitas vezes enfrentam em ambientes hospitalares ou postos de saúde. Outro avanço importante foi a aprovação do Projeto de Lei 419/2019, em tramitação, que torna obrigatória a aplicação do questionário M-CHAT nas unidades de saúde e creches estaduais. O método permite a identificação precoce ...

Pedro Pereira defende a necessidade do cumprimento da lei do piso da Enfermagem no RS

Por lgustavomachado@gmail.com - abril 01, 2025

O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) integra a Comissão Especial do Piso Nacional da Enfermagem e Condições de Trabalho dos Profissionais de Saúde, instalada nesta terça-feira (1º) na Assembleia Legislativa. A iniciativa, proposta pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), tem como objetivo acompanhar a implementação da lei que estabelece o piso salarial da categoria e avaliar as condições de trabalho dos profissionais da enfermagem no Estado. Na condição de médico, Pedro Pereira reafirmou seu compromisso com a categoria e enfatizou a necessidade de garantir condições dignas para os profissionais da enfermagem, que desempenharam um papel fundamental durante a pandemia e continuam sendo essenciais para o atendimento à população. “Não basta apenas aprovar uma lei, é preciso garantir que ela seja cumprida. O reconhecimento ao trabalho da enfermagem passa pelo respeito à legislação e por melhores condições de trabalho”, defendeu. A expectativa é que a Comissão realize audiências e diligênc...

Projeto de Kaká D'Ávila busca garantir igualdade salarial entre mulheres e homens no RS

Por lgustavomachado@gmail.com - março 31, 2025

O deputado estadual Kaká D'Ávila (PSDB) protocolou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que visa garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no Estado. A proposta está em consonância com a Lei Federal nº 14.611/2023 e busca reforçar mecanismos de transparência e fiscalização para assegurar o cumprimento da legislação. Nos próximos dias a proposição entrará na pauta de distribuição para relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o texto do projeto, empregadores sediados no Estado, sejam pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, deverão garantir a equidade salarial para trabalhadores que desempenhem a mesma função ou exerçam trabalho de igual valor. Além disso, empresas com 100 ou mais empregados precisarão publicar relatórios semestrais de transparência salarial e implementar programas internos de diversidade e inclusão para reduzir desigualdades de gênero no ambiente corporativo. Para Kaká D'Ávila, a medida é fundamental ...

Audiência pública proposta por Neri, o Carteiro, debate equidade nos serviços hospitalares da Serra

Por Bancada do PSDB - março 28, 2025

A Comissão Especial para Avaliar a Equidade nos Serviços Hospitalares do Rio Grande do Sul promove, na quinta-feira (3), a partir das 18h30, uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. O encontro tem como objetivo discutir a situação dos hospitais e apresentar propostas para o equilíbrio financeiro e o planejamento de melhorias nos serviços prestados pelas instituições públicas e filantrópicas de Caxias e da região de abrangência da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (Macrorregião Serra). A iniciativa é de autoria do deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia. A audiência deve contar com a participação de gestores hospitalares, profissionais da saúde, representantes do governo estadual e municipal, além de entidades e da população interessada no tema. A Comissão Especial tem se dedicado a levantar dados sobre a estrutura hospitalar do Estado, visando promover um planejamento mais eficaz e equitativo dos serviços de saú...

Neri, o Carteiro, e Delegada Nadine reforçam a necessidade de políticas públicas para mulheres na menopausa e no climatério

Por lgustavomachado@gmail.com - março 24, 2025

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promoveu, na última quarta-feira (19), uma audiência pública para debater os desafios e necessidades das mulheres no climatério e na menopausa. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão, deputado Neri, o Carteiro (PSDB), e contou com a participação de especialistas, representantes de serviços de saúde, entidades de defesa dos direitos das mulheres e parlamentares. Durante a audiência, foram levantadas demandas como a necessidade de exames e diagnósticos específicos, tratamento adequado e individualizado, acesso gratuito à terapia hormonal e maior disseminação de informações sobre essa fase da vida das mulheres. Uma das principais novidades anunciadas foi a inclusão do climatério no Programa Ser Mulher, do governo estadual, que ampliará o acesso a serviços especializados de saúde para essa população. No mesmo sentido, a deputada Delegada Nadine (PSDB) apresentou um projeto de lei de sua autoria...

Kaká D'Ávila propõe programa para inserção social e profissional de pessoas em situação de rua

Por lgustavomachado@gmail.com - março 24, 2025

O deputado estadual Kaká D'Ávila (PSDB) protocolou, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, um projeto de lei que institui o Programa de Frentes de Trabalho para Pessoas em Situação de Rua. A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão social e profissional dessa população por meio da geração de emprego e renda, qualificação profissional e acesso à documentação necessária para o exercício de atividades laborais. Nos próximos dias a proposição entrará na pauta de distribuição para relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com a proposta, os contratos emergenciais firmados por órgãos do governo estadual deverão reservar pelo menos 5% das vagas para pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social, desde que sejam assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional. O programa prevê uma série de ações para facilitar a reinserção dessa população no mercado de trabalho e na sociedade. ...

Deputada Delegada Nadine e prefeita Juliana Carvalho participam do Fórum Mulher Empreendedora 2025 na Assembleia

Por lgustavomachado@gmail.com - março 24, 2025

A deputada estadual e presidente do PSDB Mulher do Rio Grande do Sul, Delegada Nadine, estará presente na 6ª Edição Especial do Fórum Mulher Empreendedora Gaúcha (FMEG), que acontece nesta segunda-feira (24), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. O evento, reconhecido por reunir mulheres inspiradoras em um ambiente de troca de experiências e conhecimento, será realizado no Plenarinho João Neves da Fontoura e transmitido pela TV AL (Acesse aqui: https://www.youtube.com/live/MNXKs8jvtb8 ). A parlamentar participará do painel "Mulheres na Política", ao lado de outras lideranças femininas do Estado, incluindo a deputada estadual Adriana Lara (PL), a prefeita de Eldorado do Sul, Juliana Carvalho (PSDB), a vereadora de Porto Alegre Vera Armando (PP) e a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Comandante Nádia (PL). O debate terá início às 14h35 e abordará os desafios e conquistas das mulheres na vida pública, destacando a importância da representatividade f...

Líder da Bancada do PSDB reforça a importância do Refaz Reconstrução, lançado pelo governo Eduardo Leite

Por lgustavomachado@gmail.com - março 19, 2025

Na tarde desta terça-feira (18), ao utilizar a Tribuna do Plenário 20 de Setembro, o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Professor Bonatto, defendeu e apresentou o programa Refaz Reconstrução. Parte de uma série de ações para a recuperação do Rio Grande do Sul, a iniciativa oferece condições especiais para a regularização de dívidas de ICMS, visando auxiliar empresas que enfrentam prejuízos decorrentes da pandemia da Covid-19 e das enchentes de maio de 2024. Bonatto ressaltou a relevância do Refaz Reconstrução para empreendedores e empresários, lembrando que a última edição do programa ocorreu em 2018. Diante da catástrofe enfrentada em 2024, a medida se tornou novamente necessária. Para o parlamentar, o programa é essencial para a retomada e reorganização da economia do Estado. “As sequelas e os prejuízos causados pela pandemia e pela catástrofe ainda impactam muitos empresários, grupos econômicos e empresas que geram emprego, renda e arrecadação para o Estad...

Projeto de Pedro Pereira para ampliar atendimento psicossocial a servidores da segurança aguarda parecer da CCJ

Por lgustavomachado@gmail.com - março 18, 2025

Está em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar (PLC) 138/2022, de autoria do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB). A proposta, que busca ampliar o atendimento psicossocial aos servidores da segurança pública pelo IPE-Saúde, aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após aprovação na CCJ, o projeto seguirá para apreciação nas demais comissões de mérito antes de ser votado em plenário. O projeto altera a Lei Complementar nº 15.145/2018, determinando que o IPE-Saúde credencie médicos psiquiatras e psicólogos para o atendimento psicossocial dos servidores da segurança pública estadual em municípios das sete mesorregiões do Estado. Além disso, caso não haja profissionais credenciados, o ressarcimento das despesas com atendimento torna-se obrigatório para os servidores vinculados à Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias, Departamento Estadual de Trânsito, Corpo de Bombeiros Militar, Superintendência dos Serviços Peni...

Projeto de Lei da Delegada Nadine busca tornar o RS Seguro uma política pública de Estado

Por Bancada do PSDB - março 17, 2025

O Projeto de Lei da deputada estadual Delegada Nadine (PSDB), em tramitação na Assembleia Legislativa, propõe transformar o Programa Estruturante RS Seguro em uma política pública de Estado. Atualmente, o programa é uma iniciativa do governo Eduardo Leite, e a proposta visa garantir sua continuidade independentemente das futuras gestões. A medida busca consolidar a integração de políticas públicas voltadas à segurança e ao bem-estar social, especialmente em municípios com alta vulnerabilidade socioeconômica e índices elevados de crimes violentos. O projeto prevê a coordenação de estratégias e ações em diversas áreas, incluindo segurança pública, educação, saúde, esporte, lazer, trabalho, assistência social, cultura e justiça. As iniciativas serão fundamentadas em diagnósticos territoriais, com metas definidas a partir da análise de dados coletados pelos órgãos de segurança. A gestão e execução das ações ficarão sob responsabilidade das secretarias estaduais e suas entidades vin...

Lei de Pedro Pereira garante atenção às mulheres detentas em processo de ressocialização

Por lgustavomachado@gmail.com - março 13, 2025

No mês dedicado às mulheres, uma importante conquista para a ressocialização feminina no sistema prisional do Rio Grande do Sul ganha destaque. Aprovada, por unanimidade, no ano passado na Assembleia Legislativa, a lei de autoria do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) que institui a Política de Albergues Prisionais para Mulheres busca garantir melhores condições para as detentas que cumprem suas penas e necessitam de suporte para reintegração social. A iniciativa prevê a implantação de unidades com estrutura adequada para oferecer alimentação, assistência social, serviços médicos, orientação jurídica e capacitação profissional. Segundo Pedro Pereira, a medida é essencial para minimizar os impactos da superlotação dos presídios e proporcionar às detentas condições dignas para sua recuperação e reinserção na sociedade. "A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal reconhece a constitucionalidade de leis como essa, que garantem a dignidade da pessoa humana e estabelecem políticas...

Projetos de Kaká D’Ávila em tramitação na Assembleia Legislativa oferecem amparo às mulheres

Por lgustavomachado@gmail.com - março 13, 2025

O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) tem apresentado uma série de projetos na Assembleia Legislativa voltados ao amparo e fortalecimento das mulheres no Rio Grande do Sul. Entre as iniciativas em tramitação, está a criação de espaços kids em órgãos de atendimento ao público e unidades da FGTAS/SINE, para auxiliar mães na busca por emprego. Outra proposta prevê o reembolso-creche para trabalhadoras com filhos de até 5 anos e 11 meses, garantindo suporte financeiro para o cuidado das crianças. Além disso, o parlamentar apresentou o Programa Volta Por Cima, que oferecerá acolhimento, capacitação profissional e assistência psicológica a mulheres vítimas de violência doméstica. Já o Programa Auxílio Mãe Solo propõe um auxílio financeiro de R$ 600 por seis meses, acesso prioritário a serviços de saúde e vagas em creches para mulheres em situação de vulnerabilidade. Kaká D’Ávila destaca que as propostas buscam garantir mais dignidade e oportunidades para as mulheres. "Nosso objet...

Professor Bonatto reforça articulação para construção do Hospital Regional de Viamão

Por lgustavomachado@gmail.com - março 13, 2025

Os avanços na modelagem do Hospital Regional de Viamão e os investimentos estaduais na Saúde estiveram no centro das discussões entre o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado estadual Professor Bonatto, e a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann. A reunião, realizada nesta semana, teve como objetivo dar continuidade às articulações necessárias para viabilizar o projeto da nova unidade hospitalar, um compromisso do governador Eduardo Leite com Viamão, a Região Metropolitana e o Litoral Norte. O Hospital Regional de Viamão faz parte de uma série de investimentos planejados pelo governo estadual para fortalecer a Rede de Saúde Pública no Rio Grande do Sul. A iniciativa busca suprir a demanda crescente por atendimentos especializados e desafogar outras unidades hospitalares da região. Bonatto segue acompanhando de perto o andamento do projeto e reafirma seu compromisso em trabalhar para que a construção do hospital se torne uma realidade o mais breve possível...

Delegada Nadine destaca protagonismo feminino em sessão solene que homenageou as mulheres na Assembleia Legislativa

Por lgustavomachado@gmail.com - março 12, 2025

Na tarde desta quarta-feira (12), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Durante a cerimônia, 11 mulheres foram agraciadas com o Troféu Mulher Cidadã 2025, distinção concedida a personalidades femininas que se destacaram na sociedade rio-grandense por relevantes serviços prestados. A sessão foi presidida pela deputada Delegada Nadine (PSDB), 4ª secretária da Mesa Diretora, que compartilhou a condução dos trabalhos com a deputada Laura Sito (PT). Em seu pronunciamento, a parlamentar ressaltou a importância da data e a necessidade de valorizar o papel das mulheres na sociedade, especialmente nas esferas de liderança e segurança pública. "Este é um momento de reconhecimento, mas também de reflexão sobre os desafios que ainda enfrentamos para garantir mais igualdade e oportunidades para as mulheres. Precisamos continuar lutando por espaços e por uma sociedade mais justa e segura para todas", afirmou Deleg...

Professor Bonatto homenageia Anoreg/RS em ato que marca o lançamento do Programa Multiplica RS

Por lgustavomachado@gmail.com - março 11, 2025

O deputado Professor Bonatto (PSDB), líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, realizou, nesta terça-feira (11), um Grande Expediente em homenagem aos 28 anos da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS). Durante a sessão plenária, o parlamentar entregou à entidade a Medalha da 56ª Legislatura , reconhecendo sua atuação na modernização dos serviços notariais e registrais e na garantia de segurança jurídica à população gaúcha. A solenidade também marcou o lançamento do Programa Multiplica RS, iniciativa voltada à ampliação do acesso da população a serviços essenciais, como emissão de documentos, regularização fundiária, recuperação de crédito e incentivo ao empreendedorismo. O projeto será desenvolvido por meio de ações itinerantes, cursos e materiais educativos. “Essa iniciativa multiplicará oportunidades e ampliará o acesso a direitos essenciais”, afirmou Bonatto. O deputado ainda destacou o papel dos cartórios em momentos crític...