BANCADA DO PSDB RS

Os deputados da Bancada do PSDB votaram favoravelmente às matérias apreciadas na última sessão plenária deliberativa do Ano Legislativo de 2025 da Assembleia Legislativa , realizada nesta terça-feira (16), reforçando o compromisso do partido com a agenda de desenvolvimento do Estado. Os projetos que integraram a Ordem do Dia de votações contemplaram áreas estratégicas como saúde, inclusão social, segurança pública, planejamento, transporte, qualificação profissional e atenção a grupos vulneráveis.  Para os tucanos, os projetos aprovados fortalecem políticas públicas essenciais, qualificam os serviços prestados à população e contribuem para uma administração mais eficiente e alinhada às demandas atuais do Estado. Segundo o líder da Bancada do PSDB, deputado Professor Bonatto, na condição de partido da base de sustentação do governo Eduardo Leite, o PSDB atuou de forma coesa para garantir a aprovação dos projetos encaminhados pelo Executivo.  Entre os destaques estão iniciativas...

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 497/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização, a estrutura básica e o efetivo da Brigada Militar. A proposta moderniza o marco legal da instituição, atualiza suas competências e unifica, em um único texto, normas que antes estavam dispersas, conferindo maior clareza, planejamento e segurança jurídica à atuação da corporação. A Bancada do PSDB votou favoravelmente à proposição. Para a deputada estadual Delegada Nadine (PSDB), a aprovação do projeto representa um passo importante para fortalecer a Brigada Militar e dar mais eficiência à política de segurança pública no Estado. Segundo a parlamentar, a matéria foi construída com base em critérios técnicos e atende às necessidades operacionais da corporação, além de garantir melhor organização das carreiras.  O projeto define a Brigada Militar como instituição permanente e típica de Estado, detalha suas atribuições ...

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (16), dois projetos de lei complementar de iniciativa do Poder Executivo voltados ao fortalecimento da segurança pública e à organização das carreiras policiais. As matérias foram analisadas e votadas em sessão plenária e extraordinária.  Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei Complementar (PLC) 465/2025, que regulamenta a Polícia Penal, instituição que substitui a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A proposta cria o estatuto da Polícia Penal e define as atribuições dos servidores. Criada oficialmente em 2022, a categoria aguardava a regulamentação desde a aprovação da emenda à Constituição Estadual. De acordo com o governo do Estado, a sanção da matéria permitirá a nomeação de 1,2 mil novos agentes aprovados em concurso público, com impacto financeiro estimado em R$ 469 milhões.  O projeto aprovado cria um quadro de 12,7 mil policiais penais, 956 analistas e 750 técnicos administrativos. Atu...

O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que institui o Programa Estadual de Oportunidades nas Periferias. A proposta tem como objetivo ampliar a inclusão socioeconômica em comunidades vulneráveis, por meio da oferta de formação profissional gratuita, acesso à tecnologia e estímulo ao empreendedorismo. O texto prevê a criação dos Centros Comunitários de Oportunidades, espaços voltados à capacitação e à preparação para o mercado de trabalho. Nesses locais, serão oferecidos cursos em áreas como programação, audiovisual e economia criativa, além de mentorias e atividades de orientação profissional, com foco especial em jovens e moradores da periferia. Para viabilizar a iniciativa, o projeto autoriza parcerias com o setor privado e institui o “Selo Empresa Aliada das Periferias”, destinado a reconhecer empresas que apoiem ações de qualificação e geração de oportunidades nas comunidades atendidas pelo programa. Segundo Kaká D'Ávi...

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta semana, o projeto que autoriza o Rio Grande do Sul a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), nova alternativa oferecida pelo governo federal para o equacionamento da dívida gaúcha com a União, hoje superior a R$ 100 bilhões. A proposição recebeu apoio expressivo dos parlamentares, entre eles a Bancada do PSDB, que destacou o Propag como uma solução mais viável e sustentável do que o atual Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O programa prevê juros reais reduzidos — entre 0% e 2% ao ano — com atualização do saldo devedor pelo IPCA, substituindo o Coeficiente de Atualização Monetária (CAM), indexador que vinha acompanhando a alta da Selic. No caso do Rio Grande do Sul, a expectativa é de enquadramento na faixa de 0% de juros reais, o que elimina a correção sobre a dívida. O modelo também estabelece contrapartidas de 4% para Estados que não optarem pela amortização com transferência de ativos, sendo metade reinvestida ...

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei da deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) que transforma o RS Seguro em política de Estado. A iniciativa busca garantir a continuidade do programa, hoje vinculado à gestão do governador Eduardo Leite, independentemente de futuras administrações, consolidando ações integradas de segurança e desenvolvimento social nos municípios com maior vulnerabilidade.  O texto estabelece diretrizes para ações coordenadas entre diferentes áreas do governo, como segurança pública, educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, lazer e justiça, com planejamento baseado em diagnósticos territoriais. A proposta também prevê a criação de uma Unidade de Coordenação do Programa Estruturante, responsável por monitorar, planejar e fomentar a atuação integrada entre órgãos e secretarias.  Na Comissão de Direitos Humanos, outro projeto da parlamentar também avançou nesta se...

A Bancada do PSDB votou favoravelmente às matérias apreciadas pelo plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (9), reforçando o compromisso com a celeridade das deliberações e com a responsabilidade fiscal e administrativa. Na Ordem do Dia foram votadas 15 proposições de iniciativa do governo do Estado. O líder da bancada, deputado estadual Professor Bonatto, destacou o posicionamento dos parlamentares tucanos: “A Bancada do PSDB entende que as medidas apreciadas contribuem para o fortalecimento de políticas, e nosso voto favorável reflete o compromisso com o Estado, especialmente nos temas de interesse das comunidades, com responsabilidade e transparência”, afirmou.  Entre os projetos aprovados estão:  a adesão ao  Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag (PLC 437/2025), que permite aos Estados a renegociação de suas dívidas com a União, oferecendo prazos estendidos e condições mais flexíveis de pagamento; a prorrogação de pra...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa realizou, na noite desta segunda-feira (8), a cerimônia de entrega da 11ª edição do Prêmio Folha Verde , no Salão Júlio de Castilhos. A premiação reconhece pessoas, instituições e empresas que contribuem para o fortalecimento do setor agropecuário e o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul, com vencedores em 15 categorias. O líder da Bancada do PSDB, deputado estadual Professor Bonatto, integrante da comissão, participou da entrega dos troféus e reforçou a importância da iniciativa para valorizar o trabalho de quem produz no campo. “O agro gaúcho é feito por gente dedicada, que enfrenta desafios diários para garantir alimento, renda e oportunidades para o nosso estado. Reconhecer esse esforço é incentivar que o setor siga sendo motor da nossa economia”, declarou.  Durante a solenidade, o presidente da comissão, deputado Zé Nunes (PT), e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pep...

O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei que institui o Programa Primeiro Negócio Jovem, iniciativa voltada a incentivar o empreendedorismo entre jovens gaúchos de 16 a 29 anos. A proposta prevê apoio técnico, administrativo e financeiro para que os participantes possam abrir seu primeiro empreendimento e consolidar novos negócios no Estado.  Entre os objetivos do programa estão a geração de renda, a inclusão produtiva, o estímulo à inovação e o desenvolvimento econômico local. O projeto também busca reduzir a burocracia na abertura de pequenos negócios e aproximar universidades, escolas técnicas e entidades de fomento dos jovens empreendedores. Para participar, os beneficiários deverão morar há pelo menos um ano no Rio Grande do Sul, não possuir CNPJ ativo e cumprir as etapas de capacitação oferecidas.  A proposta estabelece que o programa oferecerá microcrédito com juros reduzidos, mentorias especializadas, acesso a incu...

A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) comemorou, nesta quarta-feira (3), o anúncio das obras que vão garantir acesso asfáltico a todos os municípios do Alto Uruguai — uma demanda que ela vem defendendo com junto ao governo do Estado. Em agenda no Palácio Piratini, a parlamentar acompanhou a confirmação de investimentos para concluir rotas alternativas e assegurar a pavimentação em Marcelino Ramos, Quatro Irmãos, Jacutinga, Carlos Gomes e Centenário .  Entre as ações, está a retomada da pavimentação entre Carlos Gomes e Centenário , tratada pela deputada em reunião realizada com o governo em 19 de novembro, logo após o anúncio inicial do governador Eduardo Leite. Em Quatro Irmãos , a conquista é ainda mais marcante: o município terá seu primeiro acesso pavimentado, com 13,46 quilômetros de asfalto até Jacutinga . Nadine destacou o empenho das lideranças municipais e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento regional.  Também foi confirmada a conclusão da ERS-491, em...

Foi assinado nesta quarta-feira (3) o convênio que viabiliza a liberação da emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) à área de assistência social de Jaguarão. O recurso, no valor de R$ 50 mil, faz parte das emendas ao Orçamento do Estado para o exercício de 2025.  O investimento será utilizado na compra de um veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social, fortalecendo o atendimento direto às famílias em situação de vulnerabilidade. Segundo o parlamentar, a medida contribui para ampliar a capacidade de resposta do município e garantir mais dignidade às pessoas que dependem das políticas públicas da área.  “Com o convênio assinado, o repasse segue agora para os trâmites finais de execução, permitindo que Jaguarão avance na estruturação dos serviços sociais oferecidos à comunidade” , concluiu o Kaká D’Ávila.  Jornalista responsável: Luís Gustavo Machado (MTE 15280)  Foto: Divulgação 

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (2), o Orçamento do Estado para 2026, com voto favorável da Bancada do PSDB. Em plenário, o líder tucano, deputado estadual Professor Bonatto, destacou que a peça orçamentária avança na previsibilidade fiscal, assegura recursos para áreas essenciais e mantém as bases para um planejamento responsável e sustentável.  O texto aprovado prevê déficit de R$ 3,79 bilhões e incorpora 2.420 das 2.542 emendas apresentadas pelos deputados. Entre os pontos ressaltados durante a tramitação está a destinação de R$ 220 milhões para emendas parlamentares — R$ 4 milhões por parlamentar — com orientação de que mais da metade dos recursos seja aplicada na área da saúde.  A Bancada do PSDB defendeu que o projeto preserva espaço para investimentos estratégicos e serviços essenciais, especialmente na saúde pública. Professor Bonatto reiterou que a responsabilidade fiscal é condição para garantir políticas públicas de qualidade e continuidade d...

O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 493/2025, que busca coibir práticas discriminatórias em entrevistas de emprego e processos seletivos realizados nos setores público e privado do Rio Grande do Sul. A proposta veda perguntas que não tenham relação direta com a função, como questionamentos sobre cor, orientação sexual, idade, estado civil, gravidez ou eventuais pendências financeiras.  O texto também proíbe a exigência de fotografia dos candidatos, salvo em situações em que a imagem seja estritamente necessária para o exercício profissional.  A matéria seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde começará efetivamente sua tramitação até chegar ao plenário.  “Queremos garantir que nenhum candidato seja avaliado por sua aparência ou por qualquer característica que não tenha relação com a vaga. Ao vedar práticas discriminatórias e limitar a exigência de fotografia apenas aos casos estritamen...

O mês de dezembro é dedicado mundialmente à conscientização e ao combate ao HIV/AIDS. O Brasil exerce um papel de liderança nessa área desde o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, quando implementou, no final da década de 1990, um dos mais abrangentes programas de tratamento e prevenção do mundo, que se tornou referência internacional.  Entre as principais ações estão a oferta gratuita de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo tratamento contínuo e acessível a todas as pessoas vivendo com HIV. Além disso, o país foi pioneiro em políticas decisivas, como a quebra de patentes de medicamentos essenciais para reduzir custos, a isenção de impostos sobre remédios de uso contínuo e o incentivo à produção de genéricos.  Segundo o médico e deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), essas medidas não apenas asseguraram a sustentabilidade do programa, como também ampliaram o acesso ao tratamento, promovendo mais qualidade de vida e reduzindo significativamen...

O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) esteve em Constantina para acompanhar a aplicação de recursos de emenda parlamentar de sua autoria destinados à APAE do município. Foram liberados R$ 75 mil para a compra de climatizadores destinados ao ginásio de esportes, espaço considerado essencial para as atividades pedagógicas e de integração da instituição, mas que sofre com altas temperaturas ao longo do ano.  Durante a visita, o parlamentar foi recebido pela direção da APAE, professores e integrantes da comunidade escolar. A programação contou ainda com apresentações musicais feitas pelos alunos, destacando o trabalho desenvolvido pela instituição.  A APAE de Constantina é referência regional no acolhimento e no desenvolvimento de habilidades de pessoas com deficiência, atendendo estudantes de diversos municípios do entorno. Segundo a direção, a climatização do ginásio vai qualificar significativamente as atividades diárias e proporcionar mais conforto e bem-estar aos usuários....

O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) esteve em Soledade, na última semana, para vistoriar as obras de reforma da Escola Estadual Júlia Lopes de Almeida, que recebe mais de R$ 1,3 milhão em investimentos do Estado. Durante a visita, o parlamentar se reuniu com a direção da escola e com lideranças locais do PSDB.   No encontro, foi destacada a necessidade de acelerar os trabalhos para que a instituição esteja em condições de iniciar o ano letivo de 2026 com sua infraestrutura adequada. A reforma atende a uma demanda antiga da comunidade escolar e da população de Soledade, que reivindicava melhorias nas estruturas gerais do educandário.  Atendendo a um pedido das lideranças tucanas do município, o parlamentar articulou junto ao governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação e da Secretaria de Obras, o início das intervenções, hoje em execução. Kaká D’Ávila se comprometeu a buscar, junto à Secretaria de Obras do Estado, maior celeridade no andamento do projeto, refo...

O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) esteve em Erechim, nesta semana, para acompanhar de perto os impactos provocados pelos eventos climáticos que atingiram o município , onde uma forte queda de granizo causou prejuízos significativos a famílias, prédios públicos e à infraestrutura local. O governo do Estado autorizou o repasse emergencial de R$ 1,5 milhão ao Fundo da Defesa Civil do município.  O parlamentar, que integra a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, se comprometeu a trabalhar intensamente para que os recursos anunciados sejam executados o quanto antes e para que novas medidas sejam adotadas, se necessário. “Vamos seguir atentos e atuando para garantir que Erechim tenha condições de reparar os danos e retomar a normalidade com segurança e dignidade”, ressaltou.  Durante o roteiro pela cidade, o deputado conversou com moradores atingidos e representantes de entidades assistenciais envolvidas na gestão da emergência. Ele também avaliou os danos, com o objetiv...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa analisou, nesta semana, o Relatório Detalhado do Segundo Quadrimestre de 2025 da Secretaria Estadual da Saúde. A apresentação, conduzida pela secretária adjunta Ana Costa, detalhou os recursos aplicados entre maio e agosto, auditorias realizadas, oferta de serviços, investimentos e indicadores de saúde. A audiência foi solicitada pelo presidente do colegiado, deputado Neri, o Carteiro (PSDB), em cumprimento à Lei Complementar 141/2012.  De acordo com o balanço, o Estado aplicou 10,91% da receita líquida de impostos e transferências na área da saúde, somando R$ 3,8 bilhões. Os dados também mostram avanços importantes na atenção primária, que registrou aumento de 13,5% nos procedimentos, e na atenção psicossocial, com crescimento de 12% e mais de 1,1 milhão de atendimentos. Já as internações tiveram queda de 4,98% em relação ao quadrimestre anterior. Ana Costa destacou ainda investimentos contínuos em saúde mental e no co...

O governador Eduardo Leite assinou, nesta quarta-feira (26), no Palácio Piratini, a Ordem de Início da obra de pavimentação de um trecho de 10 km da ERS-265, no Sul do Estado. A formalização marca o início efetivo de uma intervenção aguardada há décadas pela região e representa um avanço importante para a mobilidade e o desenvolvimento econômico local.  A ERS-265 é considerada estratégica para o escoamento da produção agropecuária e para a integração entre municípios como Canguçu, Pinheiro Machado e Piratini. A obra, que agora sai definitivamente do papel, responde a uma demanda histórica de moradores, produtores rurais e lideranças da Zona Sul.  O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), que há anos acompanha a pauta, destacou o simbolismo do momento. Ele lembrou que levou pessoalmente a demanda ao governador Eduardo Leite, reforçando o compromisso firmado ainda durante a campanha. “Essa é uma luta construída com firmeza e em parceria com as comunidades locais, que nunca deix...

A Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta quarta-feira (26), a sessão solene que concedeu ao ex-parlamentar Adilson Troca (PSDB) o título de Deputado Emérito. O ato, proposto pela Bancada do PSDB, reuniu militantes, lideranças históricas e parlamentares da sigla, transformando a homenagem em um momento de celebração ao legado tucano no Parlamento gaúcho. Entre as presenças de destaque esteve a ex-governadora Yeda Crusius e a ex-prefeita de Pelotas, atual secretária de Estado e presidente estadual do partido, Paula Mascarenhas, que, ao lado de familiares dos demais convidados, reforçou a trajetória de protagonismo construída por Troca ao longo de décadas.   Natural de Rio Grande, Adilson Troca iniciou sua trajetória política em 1988, tornando-se o primeiro vereador do PSDB eleito no Sul do Brasil, poucos meses após a fundação do partido. A partir daí, consolidou uma carreira marcada por dedicação ao serviço público, passando pela vice-prefeitura e pela Secretaria de ...

Para reconhecer sua trajetória de pioneirismo, dedicação e compromisso com o serviço público, a Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (26), às 14h, sessão solene para conceder o título de “Deputado Emérito” ao ex-parlamentar Adilson Troca (PSDB). A proposta, apresentada pela Bancada do PSDB, homenageia um dos parlamentares mais respeitados da história recente do Legislativo gaúcho. Natural de Rio Grande, Adilson Troca construiu uma sólida carreira política, marcada desde o início pelo protagonismo. Em 1988, poucos meses após a fundação do PSDB, foi eleito o primeiro vereador do partido no Sul do Brasil. Também atuou como vice-prefeito e secretário de Obras do município, acumulando experiência na administração pública local. Em 1998, foi eleito pela primeira vez deputado estadual, cargo que ocupou por cinco mandatos consecutivos, até 2018. Durante sua trajetória na Assembleia Legislativa, exerceu funções estratégicas, como a liderança da bancada do PSDB e a relatoria das le...

A empresária Maria Anselmi recebeu, nesta quarta-feira (19), a Medalha do Mérito Farroupilha, maior distinção concedida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A homenagem, proposta pela deputada estadual Delegada Nadine (PSDB), lotou o Salão Júlio de Castilhos e celebrou a trajetória de uma das principais lideranças do setor têxtil do Estado. Para Nadine, a cerimônia ganha ainda mais significado por ocorrer no Dia Internacional do Empreendedorismo Feminino, data que reforça o protagonismo de mulheres como Maria.  CEO e fundadora da Malharia Anselmi, em Farroupilha, Maria agradeceu a honraria e ressaltou a importância da família em sua formação. “Sou privilegiada por ter nascido em uma família que me passou valores, princípios e respeito. Foi assim que construí minha trajetória, e essa distinção reforça ainda mais o meu compromisso de fazer mais e melhor”, afirmou. Sua história, marcada pelo empreendedorismo desde a infância, resultou na criação de uma das maiores ref...

  A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 255/2024, de autoria do deputado estadual Professor Bonatto (PSDB), que altera o Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 15.434/2020) para estabelecer critérios mais claros e procedimentos específicos sobre construções em Áreas de Preservação Permanente (APP) no Rio Grande do Sul. A proposta define novas regras para processos administrativos e permite, em determinadas situações, a regularização de edificações já existentes, considerando aspectos técnicos e ambientais.   O texto aprovado estabelece que a penalidade de demolição de obras em APP somente poderá ocorrer após julgamento definitivo do processo administrativo e desde que não existam alternativas menos impactantes ao meio ambiente. Em casos em que laudos técnicos comprovem que a demolição traria prejuízos ambientais maiores que a manutenção da estrutura, o projeto prevê a possibilidade de licenciamento único da edificação, mediante apresen...