Aprovado relatório sobre Pagamento por Serviços Ambientais

Por Anônimo -
Pedro Pereira (D), presidente da CEPSA. Foto: Galileu Oldenburg | Agência AL/RS
O relatório final da Comissão Especial sobre o Pagamento de Serviços Ambientais (CEPSA), presidida pelo deputado tucano Pedro Pereira, foi aprovado nesta terça-feira (13). Pereira agradeceu a colaboração dos parlamentares membros da CEPSA, além de assessores que auxiliaram no aprofundamento do tema através de audiências públicas, seminário e visitas técnicas.

O deputado destacou que o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é viável e possível, como já ocorre atualmente em diversos municípios de vários estados brasileiros. "Tem que preservar o meio ambiente sim, mas deixar tudo para o agricultor é desumano e inaceitável", argumentou. Com a aprovação do relatório, serão encaminhadas cópias ao governador, secretarias de Estado e ministérios que tratam de questões no âmbito do meio ambiente e da agricultora. O PSA pode ser definido como compensação paga aos produtores rurais que preservam o meio ambiente.

O relator da CEPSA, deputado Alexandre Lindenmeyer, apresentou uma série de recomendações geradas a partir de audiências públicas e atividades desenvolvidas junto a órgãos técnicos. Entre os apontamentos estava a construção de um marco legal somado ao aprofundamento do debate sobre PSA.

Bancada do PSDB

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