BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Debater e buscar soluções acerca da alíquota do ICMS sobre o arroz em casca e seu impacto na competitividade do produto gaúcho. Esse é o objetivo da audiência pública, proposta pelo líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, nesta quinta-feira (28), em reunião ordinária da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa. Wesp disse que a pauta da audiência merece atenção do Parlamento, tento em vista que interessa a um grande contingente de produtores em diferentes Regiões do Estado. De acordo com o deputado, o Rio Grande do Sul detém 70% da produção nacional de arroz, sendo que cerca de 160 municípios gaúchos dependem do cultivo e comercialização deste produto. O parlamentar enfatizou que o Estado possui a maior alíquota do ICMS sobre o arroz em casca. “O ICMS do produto hoje está em 12%, castigando nossos produtores”, observou. Foi aprovado o requerimento de realização de audiência públi

Divulgação Depois de Caxias do Sul, Pelotas é a próxima cidade a sediar as audiências públicas da Assembleia Legislativa. A reunião ocorrerá na sexta-feira (29), às 14h, no plenário da Câmara de Vereadores. O líder do PSDB no Parlamento gaúcho, deputado Luiz Henrique Viana, já confirmou presença.  O Fundo da Criança e do Adolescente (Funcriança) é o primeiro tema a ser discutido.  Na semana passada, a Assembleia lançou uma campanha para incentivar a doação de parte do Imposto de Renda devido por pessoas físicas para o fundo. "O contribuinte não irá destinar nenhum valor a mais. Através da sua ajuda, crianças e adolescentes poderão ter novas oportunidades”, declarou Viana. Pelotas conta hoje com nove instituições cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) para receber recursos do Funcriança... Leia mais

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, lamentou o falecimento do professor José Antonio Giusti Tavares (83 anos). O parlamentar usou o espaço de liderança do partido, nesta terça-feira (26), no Parlamento, para prestar homenagem ao intelectual, docente de Ciências Políticas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e um dos fundadores do PSDB gaúcho. De acordo com Wesp, Giusti Tavares deixou um legado inigualável no campo das ideias políticas e na defesa da democracia. “Nos anos de domínio da esquerda totalitária em nosso Estado, Giusti Tavares foi uma das poucas vozes a se levantar contra o totalitarismo tardio, como bem descreveu em obra escrita com esse mesmo título”, lembrou. Wesp destacou que do totalitarismo tardio, segundo apontou Giusti Tavares, teria sido protagonizado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). “É importante dizer que o PT buscou instaurar um Estado de matiz totalitário, pri

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS Febre, tosse, dor de garganta, dores no corpo e mal estar são alguns sinais da gripe, uma doença respiratória causada pelo vírus influenza. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, o maior problema da influenza são as complicações como otites e pneumonias, que podem levar à internação e até mesmo ao óbito. O médico e deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) defende que, no Rio Grande do Sul, a campanha de vacinação contra a gripe seja iniciada em março e que a imunização seja estendida para toda a população gaúcha. O parlamentar informou que protocolou Projeto de Lei (PL 74/2019) com este objetivo. “Todos os anos esta gripe atinge centenas de pessoas, causando mortes, destruindo famílias. No Amazonas, a campanha já começou, de forma antecipada, pois naquele Estado são centenas de casos notificados, causando a morte de mais de 30 pessoas. Ou seja, é sim possível imunizar os gaúchos e gaúchas a partir de março, antes do inverno”, explico

Crédito da foto: Marcio Possamai  O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Luís Augusto Lara (PTB), transmitiu o cargo à vice-presidente, Zilá Breitenbach (PSDB), na última sexta-feira (22), na sala da presidência do Parlamento. Zilá ficará no comando do Legislativo até quinta-feira (28), uma vez que Lara participa, em Orlando, nos Estados Unidos, do Summit Of The Americas Duty Free & Travel Retail 2019, maior evento das Américas sobre Free Shop. Zilá já ocupou o cargo de 1ª vice-presidente da Assembleia em 2012, quando a presidência foi exercida pelo então deputado Alexandre Postal (MDB)... Leia mais

Agência AL/RS Parlamentares que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa estão comprometidos em buscar alternativas para a conclusão das obras da BR-116, entre Guaíba e Pelotas. O líder do PSDB no Parlamento gaúcho, deputado Luiz Henrique Viana, e o vice-líder da bancada tucana, deputado Pedro Pereira, acompanharam por meio de assessores técnicos as tratativas encaminhadas pelo governador Eduardo Leite sobre o assunto nesta semana. Os deputados estão unindo forças com lideranças da Zona Sul do Estado para viabilizar o projeto da rodovia. Pereira disse que “o governador não vai se omitir em relação a duplicação da BR-116”, sendo que é fundamental o apoio do governo do Estado para que as obras sejam concluídas. O deputado também enfatizou que “o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, precisam liberar recursos para a conclusão da duplicação”. Viana reiterou seu compromisso com o movimento “Juntos pela Duplicação da BR-116

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Ao defender o PSDB como instituição partidária sólida, o líder da bancada tucana na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, enfatizou que em todas as legendas existem pessoas honradas. O parlamentar lamentou o discurso de determinadas lideranças políticas, que confundem a opinião pública misturando desvios de conduta de pessoas com os atos das instituições que elas integram. Wesp usou o espaço de liderança do partido, nesta quinta-feira (21), no Parlamento, para reforças esse argumento. O deputado repudiou o discurso abstrato e generalista contra o PSDB. “Todos os partidos possuem pessoas com convicções e ideias, mas também podem eventualmente abrigar pessoas que merecem ser investigadas e punidas. Sabemos que existem os que cometem erros. O PSDB não tem corrupto ou bandido de estimação”, enfatizou. Wesp lembrou que por diversas vezes manifestou contrariedade às posturas do ex-governador Aécio Neves, sem receio de represálias par

Crédito da foto: Tiago Alves da Silva A acusação feita pela oposição sobre o posicionamento do governador Eduardo Leite diante da retirada da Constituição Estadual da obrigatoriedade de plebiscito para privatização de empreses públicas foi duramente criticada pelo líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, nesta terça-feira (19), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa. Wesp não admitiu que parlamentares do PT acusassem Leite de estelionato eleitoral. Segundo o líder da bancada tucana, o governador não se comprometeu em realizar plebiscito para encaminhar os processos de privatização das empresas de energia CEEE, Sulgás e CRM, como afirmou a oposição em audiência pública sobre o tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia. “Verifiquei que, no dia 13 de dezembro de 2018, no Jornal do Almoço, Leite, questionado sobre o assunto afirmou: ‘Vamos analisar junto à Assembleia a possibilidade de resolvermos a situação nos primeiros seis meses. Caso contrá

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Em ato realizado nesta quarta-feira (20), no Espaço da Convergência da Assembleia Legislativa, foi instalada a Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores, sob a presidência da deputada Zilá Breitenbach (PSDB). A parlamentar contou ter começado a trabalhar com o tema há um ano e oito meses, quando uma audiência pública, com a presença de cinco secretarias, discutiu o problema dos dejetos animais e seus impactos. Foi criado, a partir daí, um grupo de trabalho para aprofundar o estudo de viabilidade de projetos de biodigestores, que realizou oficinas e debates regionalizados. Em maio de 2018, a deputada entregou ao governador José Ivo Sartori o Programa Pró-Biodigestores, como sugestão de se tornar um programa de Estado, e protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 86 2018, propondo uma política de incentivo à geração de energia a partir de resíduos orgânicos da cadeia produtiva. Agora, com a Frente Parlament

Crédito da foto: Guilherme Caselani A 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), aderiu à União Parlamentar de Escoteiros do Brasil (UPEB). Zilá participou neste domingo (17) da Assembleia Regional Escoteira, realizada no Teatro Dante Barone, no Parlamento gaúcho. A deputada é autora de dois projetos que beneficiam o Movimento Escoteiro no Estado. Os projetos de lei estão em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo. Zilá quer assegurar a permanência dos grupos escoteiros instalados no interior das escolas da rede pública estadual. De acordo com o Projeto de Lei 65/2019, a decisão quanto à permanência dos grupos escoteiros em funcionamento nas escolas estaduais caberia aos Conselhos Escolares. Atualmente, essa decisão pode ser tomada de forma monocrática, apenas pela direção da instituição de ensino. A matéria foi apresentada inicialmente, em 2017, pelo então deputado estadual Lucas Redecker (PSDB). A deputada também é

Crédito foto: Guerreiro | Agência AL/RS A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) comentou o massacre ocorrido nesta quarta-feira (13), em escola da cidade de Suzano, interior de São Paulo. A parlamentar usou espaço de liderança do partido, durante sessão plenária, na tarde desta quinta-feira (14), para se solidarizar com as famílias das vítimas. Zilá questionou os demais parlamentares quanto às formas de prevenção que a sociedade deveria encaminhar diante da tragédia. “Jovens premeditaram, e executaram, um crime bárbaro, com extrema violência. Devemos pensar em ações que favoreçam a criação de um ambiente de paz nas comunidades”, acrescentou. A deputada aproveitou a oportunidade para lembrar de lei de sua autoria que cria divisão especializada no Sistema de Ouvidoria do Estado para atender crianças e adolescentes que sofrem violência. Ao relembrar de sua lei, Zilá disse que está acompanhando o julgamento do Caso Bernardo. “O menino, morto de forma cruel, perambulava pela cidade de

Crédito foto: Guerreiro | Agência AL/RS A importância da Expodireto, maior feira do agronegócio da América Latina, que ocorre na cidade de Não-Me-Toque , a 65 quilômetros de Passo Fundo, foi destacada pelo líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, nesta quinta-feira (14), durante sessão plenária. O parlamentar usou espaço de liderança do partido para enfatizar que o agronegócio é responsável por 40% do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho e 30% do brasileiro, representando cerca de R$ 6 trilhões. Wesp defendeu investimentos em pesquisa e tecnologia na produção rural. Para o deputado, o Brasil deve dar mais atenção ao agronegócio, tendo em vista que por meio dele o país terá ainda mais relevância no cenário econômico mundial. O líder tucano também saudou o anúncio do governador Eduardo Leite relativo a investimentos na rodovia que liga Carazinho e Não-Me-Toque. “A via é importante para acessar a Expodireto e vital para escoar a produção”, salientou. O

Foto: Aline Mendes A pelotense Maria Eulalie Assumpção Mello Fernandes foi agraciada, nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa, com o Troféu Mulher Cidadã , na Categoria Profissionalização e Geração de Trabalho e Renda para a Mulher. A homenageada foi indicada pelos deputados estaduais que integram a Bancada do PSDB, em especial o líder partidário, deputado Luiz Henrique Viana. Maria Eulalie foi agraciada com o Troféu em razão do seu trabalho de formação junto ao Banco de Emprego e de Alimentos Madre Tereza de Calcutá, em Pelotas. De acordo com Viana, a homenageada tem uma vida dedicada às causas sociais. “Por meio do seu trabalho, uma legião de pessoas já deixou a linha da pobreza”, enfatizou. A homenagem concedida a Maria Eulalie aconteceu durante Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher. A cerimônia foi presidida pela 1ª vice-presidente da Assembleia, deputada Zilá Breitenbach (PSDB). A parlamentar destacou que as mulheres homenageadas pelo Poder Legisl

Crédito da foto: Márcio Possamai Tendo como base dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública, a vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, afirmou, durante sessão plenária desta terça-feira (12), que no ano passado 117 gaúchas foram vítimas de feminicídio. A parlamentar enfatizou que esse número representa um aumento de 40% em relação a 2017, onde foram registrados 83 ocorrências. Zilá disse que muitas mulheres deixam de registrar ocorrência ao sofrerem violência e, certamente, os dados reais superam os números estarrecedores da Segurança. “Sabemos que não existe uma cultura de denúncia das agressões e nem estruturas adequadas para acolher as mulheres que denunciam”, observou. A parlamentar aproveitou o pronunciamento para se solidarizar com a vereadora Kátia Zummach (PSDB), de Nova Petrópolis, que apresentou projeto para realização de ações preventivas à violência doméstica e de gênero. Zilá lamentou a postura de um dos vereadores, colega de K

Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, encaminhou posição favorável à manutenção do veto do governador Eduardo Leite ao projeto de lei que buscava liberar a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. A matéria foi apreciada nesta terça-feira (12), em plenário, sendo mantido o veto por 46 votos favoráveis, contra cinco. Wesp defendeu o aprofundamento do debate por meio de uma subcomissão, que será formada por representantes de agentes interessados na matéria, como integrantes dos clubes de futebol, das forças de segurança (Brigada Militar e Polícia Civil), do Poder Judiciário e do Ministério Público, além de parlamentares. A proposta, segundo o deputado, é discutir o mérito da iniciativa e buscar alternativas. O deputado entende que os clubes poderiam vender bebidas no interior de seus estádios, como previa o texto original do projeto. Entretanto, segundo Wesp, os clubes também deveriam se responsabilizar juridicament

Agência AL/RS A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do governo Eduardo Leite, que retira da Constituição Estadual a obrigatoriedade de realização de plebiscito para privatização de empresas públicas. A parlamentar avaliou os apontamentos feitos pela assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa e entende que é necessário retirar essa obrigação, visando acelerar o encaminhamento das privatizações das estatais de energia Sulgás, CRM e CEEE , como parte do processo de recuperação fiscal do Estado. Zilá afirmou que a PEC apresentada pelo governador Eduardo Leite não tem relação com a matéria encaminhada no ano passado pelo Executivo Estadual, que sugeria a realização de plebiscito sobre privatização durante o período eleitoral. “Na época, não estava em questão a retirada da obrigatoriedade do plebiscito para privatizar. Fui a favor por entender que o Estado deveria encaminhar a venda das estatais s

Agência AL/RS O vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, quer acabar com a cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto bancário por parte de serviços e do comércio. O parlamentar reapresentou projeto de lei que tramita há oito anos no Legislativo Estadual. Pereira destaca como exemplo o que ocorre no Estado de São Paulo, onde a cobrança aos consumidores já não é praticada nas academias, imobiliárias, lojas de departamento, concessionárias e financeiras. “É uma cobrança irregular, tanto que em outros Estados essa taxa não é cobrada. A ideia surgiu após a proibição dessa prática em São Paulo”, enfatizou. Para Pereira, o projeto de lei já deveria ter sido apreciado em plenário. “Infelizmente, matérias que beneficiam a população demoram para avançar em razão dos interesses de determinados grupos sociais e da burocracia”, lamentou. A matéria segue para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia. Texto: Luís Gus