BANCADA DO PSDB RS

Na imprensa Folha de S. Paulo Com a arrecadação de impostos crescendo abaixo do esperado e as despesas em alta contínua, os resultados das contas do governo federal continuam distantes das metas prometidas para o ano. Segundo o Tesouro Nacional, a receita de agosto superou em exatos R$ 87 milhões as despesas com pessoal, custeio administrativo, programas sociais e investimentos. O saldo mantém o desempenho do ano inferior ao de 2012, quando as contas só fecharam com truques de contabilidade. Um mês depois da promessa oficial de maior rigor no controle das despesas, o superavit primário foi bem inferior ao R$ 1,6 bilhão de um ano antes e o pior desde 1996. O mês é normalmente favorável para as contas públicas, por concentrar o pagamento de dividendos de empresas estatais ao Tesouro. Essa fonte de recursos, no entanto, dá sinais de esgotamento. Entre lucros declinantes e menos folga no caixa, as estatais pagaram R$ 4,8 bilhões a seu controlador no mês passado, contra R$ 5,8 b

Divulgação Na imprensa Correio do Povo O senador mineiro e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, aumentou o tom das críticas ao governo federal e em especial ao PT. No encontro regional do PSDB Sul, no sábado, em Curitiba (PR), que reuniu cerca de dois mil participantes, disse que 'a militância do PT acabou, pois todos estão empregados' e criticou a economia nacional. Acompanhado do governador Beto Richa, os senadores Paulo Bauer (SC), Alvaro Dias (PR) e Aloysio Nunes (SP), Aécio também criticou possíveis manobras do governo federal para impedir a criação de novas legendas, em especial a de Marina Silva, ainda com seu processo indefinido. Aécio falou da relação do governo com os Estados. "O governo do PT retirou a federação e os Estados precisam ir de pires na mão para ter seus recursos." Em tom de campanha, disse que seu partido vai dar outro rumo ético ao país. "Vamos falar de ética e eficiência para nos contrapormos a esse desvio ético que o gov

Análise feita pela assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa demonstra que o Detran alcançou no ano passado a maior receita de sua história: R$ 745 milhões, com superávit de R$ 297 milhões. Em oito meses de 2013, a receita do departamento já ultrapassou o volume de recursos registrados em 2012. O Detran arrecadou entre janeiro e agosto deste ano R$ 755 milhões. Esse crescimento está relacionado ao aumento recente no valor das taxas cobradas dos cidadãos proprietários de veículos. De acordo com o Orçamento 2014, que tramita na Assembleia, o Detran espera arrecadar R$ 1 bilhão. O recurso é bem superior as despesas estimadas com o custo dos serviços oferecidos aos gaúchos: R$ 613 milhões. Isso vai resultar num superávit de R$ 460 milhões.

Crédito da foto: Marcos Eifler A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle promoveu audiência pública na manhã desta quinta-feira (26), no Teatro Dante Barone na Assembleia Legislativa. O debate, proposto pelo deputado Lucas Redecker, serviu para tratar dos gastos com horas extras na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase)... Leia mais

Crédito da foto: Karine Viana O deputado Pedro Pereira usou a tribuna na terça-feira (24) durante Sessão Plenária na Assembleia Legislativa para lamentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao julgamento do "Mensalão" do governo Lula. O ministro Celso de Mello votou a favor dos embargos infringentes fazendo com que o processo fosse prorrogado. Segundo Pereira, o ministro passou duas horas tentando justificar o injustificável. “Isso envergonha os brasileiros”, disse. Os políticos envolvidos no "Mensalão" estavam sendo condenados por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro público. Com os embargos infringentes, oito acusados podem ser absolvidos. “Mais de um bilhão de reais foram roubados e ninguém será preso. Isso vai acabar em pizza”, lastimou Pereira. O deputado lembrou que cinco dos, seis votos a favor, foram de ministros indicados pelos presidentes Lula e Dilma. “Isso é muito triste. Os valores realmente se inverteram”, concluiu.

Agência AL/RS A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) pautou os pronunciamentos dos deputados do PSDB nesta terça-feira (24), durante Sessão Plenária na Assembleia Legislativa. O motivo foi a votação do Projeto de Lei 216/2013 sobre a prorrogação por 12 meses dos contratos emergenciais de cerca de 40 técnicos da EGR. A líder da bancada tucana, deputada Zilá Breitenbach, ressaltou a posição contrária do PSDB ao PL 216 e lembrou que o partido votou contra a criação da EGR porque o projeto estava equivocado. “A empresa está usando o seu dinheiro mais para sua própria manutenção do que para os investimentos em rodovias”, disse. Zilá também esclareceu à população que o governo não acabou com nenhum pedágio. “Foram as concessões que terminaram e caberia ao governo assumir as praças de pedágios ou fazer nova licitação. O governo Tarso optou por criar uma empresa que não está conseguindo fazer manutenção e investimento”, salientou. O deputado Pedro Pereira apontou falhas da empresa, como

Crédito da foto: Marcelo Bertani A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável realizou na manhã desta quarta-feira (25), a pedido do deputado Lucas Redecker, audiência pública para avaliar a situação de ilegalidade enfrentada pelos produtores de pássaros gaúchos ante a promulgação da lei complementar 140/2011... Leia mais

Crédito da foto: Marcos Eifler | Agência AL/RS Foi realizada nesta segunda-feira (23) a audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa, que debateu a situação das vítimas dos atos de vandalismo ocorridos durante as manifestações de junho em Porto Alegre. Após ouvir relatos de empresários e moradores da capital que tiveram prejuízos com as manifestações, o deputado Jorge Pozzobom, que presidiu a reunião, propôs a formatação de um documento com os relatos dos presentes para ser entregue às autoridades estaduais visando melhorar a segurança na cidade. Pozzobom reconhece a importância das manifestações, mas criticou os atos de vandalismo contra o patrimônio particular e público. “Ninguém nesta audiência questionou a legitimidade dos movimentos sociais, a manifestação de pessoas que estão indignadas com a classe política que não está dando a resposta que a sociedade queria. Mas nós temos que saber quem são os verdadeiros autores e pratic

Leia artigo da líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach. O texto foi publicado inicialmente nesta terça-feira (23), no Jornal do Comércio. Apesar dos avanços dos últimos anos, o processo de inclusão social de pessoas com necessidades especiais poderá sofrer um grave retrocesso. Refiro-me a uma proposta de mudança na Meta 4 do Plano Nacional de Educação, atualmente em análise no Congresso. A iniciativa pretende universalizar o atendimento a alunos com deficiência na rede regular de ensino. Ou seja, quem hoje frequenta instituições especiais deverá ser integrado a escolas comuns. Com a medida, a partir de 2016, será congelado o repasse de recursos do Fundeb a entidades como as Apaes (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais). A falta de suporte financeiro inviabilizará a continuação das atividades das associações. Dessa forma, aproximadamente 2,2 mil escolas de ensino especial em todo o País podem ser fechadas. No Rio Grande do Sul,

Assista ao programa do PSDB:

Crédito foto: Karine Viana | Agência AL/RS Com 52 votos favoráveis e nenhum contrário, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17), o projeto de lei que cria o passe livre estudantil e o Fundo Estatual do Passe Livre Estudantil para transporte intermunicipal. A oposição protocolou quatro emendas, todas rejeitadas pela base aliada ao governo Tarso. Uma das emendas que mais geraram discussão entre os parlamentares foi apresentada pela Bancada do PSDB, segundo a qual o passe livre seria assegurado pelo Executivo Estadual para os estudantes de todo o Estado e não apenas para os da Região Metropolitana de Porto Alegre e Aglomerações Urbanas. De acordo com a líder da bancada tucana, deputada Zilá Breitenbach, pela proposta aprovada fica garantido somente os custos do transporte de quem está nas localidades apontadas no projeto de lei. “O restante fica dependente da criação de um Fundo que contará com recursos estaduais e municipais. Nós defendíamos que a gratuidade fosse as

Líder da Bancada do PSDB, Zilá Breitenbach, denuncia que a peça orçamentária não destina 12% da receita para Saúde e não prevê o pagamento do valor real do piso nacional do magistério A líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, fez uma análise preliminar no Orçamento 2014, encaminhado pelo Executivo Estadual ao Parlamento na última sexta-feira (13). Segundo a deputada, o governo Tarso está contando com receitas fictícias da ordem de R$ 2,3 bilhões e, consequentemente, a peça orçamentária apresenta um déficit de igual valor. A parlamentar destacou que nos últimos dois anos o governo colocou no orçamento cerca de R$ 2,5 bilhões de receitas que não se confirmaram. O orçamento também não contempla o pagamento do valor do piso nacional do magistério e não prevê a aplicação de 12% da receita do Estado em Saúde. “Pelo que a nossa assessoria apurou, o orçamento destina apenas 10% da receita para a área da Saúde, descumprindo o que a legislação fed

Crédito da foto: Thiago Buzzato O deputado Jorge Pozzobom se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cezar Miola, para solicitar orientação às prefeituras e câmaras de vereadores sobre as possíveis alterações na legislação de prevenção e segurança anti-incêndio. Pozzobom também encaminhou ao Tribunal os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa que tratam sobre o tema... Leia mais

Crédito da foto: Félix Zucco/Agência RBS A assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa reuniu dados sobre os investimentos do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER). No Orçamento 2013, o governo Tarso prometeu investir, por meio do DAER, R$ 686,5 milhões nas rodovias gaúchas. Entretanto, até o final de agosto apenas R$ 188,9 milhões foram liquidados. O valor representa 27,5% do total previsto em investimentos. Há quatro meses de terminar o ano, o Departamento não executou nem um terço dos investimentos previstos. O resultado dessa deficiência na execução orçamentária está na má qualidade das estradas.

Crédito foto: Gabriele Didone | Agência AL/RS A receita do Estado cresceu 14% entre janeiro e agosto de 2013 na comparação com o mesmo período do ano passado. Dados da Secretaria Estadual da Fazenda revelam que a receita tributária fechou em R$ 18,3 bilhões nos últimos oito meses. Mesmo diante do crescimento, o governo Tarso segue operando com elevado déficit orçamentário. De acordo com levantamento feito pela assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, nos meses analisados o Executivo Estadual acumulou um déficit de aproximadamente R$ 1 bilhão nas contas públicas. A despesa com a máquina estatal supera o volume da receita do Estado. Segundo a líder da bancada tucana, deputada Zilá Breitenbach, o déficit seguirá crescendo enquanto o governo não racionalizar os custos com a estrutura administrativa, em especial com o excesso de cargos de confiança e com a sobreposição de atividades realizadas por órgão públicos semelhantes, como a Empresa Gaúcha de Rodovias (E

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Segundo a deputada Zilá Breitenbach, o crescimento observado neste momento se deve às condições favoráveis do tempo e não aos investimentos em infraestrutura e em irrigação De acordo com a líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, o crescimento de 15% do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho no segundo trimestre deste ano foi impulsionado por fatores meteorológicos. A parlamentar lamentou a ausência de ações estruturais, por parte do governo do Estado, para impulsionar a economia gaúcha. Para Zilá, enquanto não houver medidas mais efetivas para dar suporte a produção rural, o Estado seguirá oscilando entre resultados muito bons e períodos extremamente negativos. “Vivemos altos e baixos nos anos. Somente teremos estabilidade no crescimento se realizarmos investimentos que minimizem os efeitos das estiagens e da infraestrutura precária”, avaliou. Zilá explicou que entre janeiro de 2011 e julho de

Crédito da foto: Karine Viana A líder da bancada do PSDB, deputada Zilá Breitenbach, apresentou nesta quarta-feira (11) na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa dados levantados pela assessoria técnica do partido relativos a Consulta Popular. Estavam previstos R$ 165 milhões em investimentos para este ano, mas somente R$ 44 milhões foram empenhados até o dia 31 de agosto. O valor liquidado foi de R$ 7,4 milhões, ou seja, apenas 4,5% do total.  De acordo com Zilá, as prefeituras ligam constantemente para o seu gabinete solicitando ajuda na busca pela liberação dos recursos. “O governo não prioriza as demandas que a população elegeu por meio da consulta. Os dados demonstram ineficiência da administração no âmbito da execução orçamentária”, concluiu a parlamentar.

Crédito da fotos: Guilherme Gonçalves O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tomou posse nesta terça-feira (10), na Academia Brasileira de Letras. Amigos, parentes e políticos foram à Academia Brasileira de Letras, no Centro do Rio, para homenagear o novo acadêmico. Ele vai ocupar a cadeira número 36, que pertencia ao jornalista João de Scantimburgo. Professor e sociólogo, Fernando Henrique é autor e co-autor de 23 livros e mais de 100 artigos acadêmicos. A trajetória política de FHC começou no fim dos anos 70. Foi senador pelo estado de São Paulo e ministro das Relações Exteriores e da Fazenda. O novo imortal presidiu o Brasil em dois mandatos, de 1995 a 2002. Fernando Henrique é membro do The Elders, grupo de dez líderes globais criado por Nelson Mandela para defender a paz e os direitos humanos.

Crédito foto: Marcos Eifler | Agência AL/RS O deputado Jorge Pozzobom assumiu a relatoria do Projeto de Lei do Executivo Estadual que institui o Programa Passe Livre Estudantil no transporte intermunicipal (PL 197/2013). O parlamentar já concluiu parecer favorável à matéria, mas com sugestões de mudanças. De acordo com Pozzobom, da forma como está o projeto, haverá garantia do passe livre apenas para alunos de quadro localidades indicadas no texto. “Pela proposta original, estão assegurados somente os custos do transporte de quem está na Região Metropolitana e nas três Aglomerações Urbanas apontadas no PL. O restante fica dependente da criação de um Fundo que contará com recursos estaduais e municipais. Defendemos que a gratuidade seja garantida somente pelo governo do Estado”, concluiu.

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, manifestou o apoio dos tucanos ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2013, durante a sessão plenária desta terça-feira (10). O PDL, aprovado ontem pelos deputados, consiste na extinção da Diferença de Alíquota (DIFA) de ICMS, também chamada de Imposto de Fronteira, que isenta micro e pequenas empresas da cobrança de tributos por produtos comprados fora do Estado. Segundo Zilá, a arrecadação com a DIFA varia entre R$ 50 milhões e R$ 70 milhões. “Isso representa apenas 0,2% da receita do Estado. A extinção do Imposto de Fronteira beneficiará mais os microempresários do que prejudicará as contas do Estado”, afirmou a deputada. Zilá lembrou que no plano de governo apresentado por Tarso Genro na campanha eleitoral de 2010 está a promessa de diminuição da carga tributária. “Quando era candidato, o governador prometeu acabar com a tributação diferencia

Na imprensa Zero Hora A economia brasileira entra na fase final de 2013 com um fardo pesado: a balança comercial registrou nos últimos oito meses do ano o pior resultado em 18 anos. O rombo de US$ 3,8 bilhões verificado no período só não foi pior porque em agosto as exportações superaram as importações em US$ 1,26 bilhão.

Crédito da foto: Pedro Belo Garcia O deputado Pedro Pereira levou para a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (5) o artigo do jornalista Reinaldo Azevedo, da revista Veja. A matéria trata sobre as falhas do programa “Mais Médicos”, do governo federal. Segundo Azevedo, “os profissionais que conservam o seu direito de ir e vir e que são donos do próprio destino tendem a recusar os pardieiros que abrigam as unidades de atendimento”. O deputado leu trecho do artigo de Azevedo que relata depoimentos de médicos impressionados com a estrutura precária de unidades de saúde encontradas no interior do Brasil. As acusações são de que nos consultórios há mofo, infiltração e que há falta medicamentos. “O resultado disso só pode ser as desistências dos profissionais”, avaliou o deputado. Azevedo utilizou uma pesquisa publicada no jornal Folha de São Paulo, que expõe um balanço da segunda rodada de inscrições do programa. O levantamento demonstrou a baixa adesão de novos inte

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Informativo aponta os fracassos da administração petista em diversas áreas A baixa execução orçamentária e a não aplicação dos 12% da receita do Estado na área da Saúde do governo Tarso está em destaque na edição de setembro do informativo impresso da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. Por meio de dados pesquisados pela assessora técnica do partido, o jornal aponta que em 2012 o Executivo Estadual destinou apenas 6,7% da receita para a Saúde. Esse percentual foi indicado no relatório do Ministério Público de Contas divulgado recentemente. A matéria também denuncia que no ano passado o governo deixou de executar R$ 1,1 bilhão do orçamento da Saúde. O informativo da bancada destaca ainda os principais fracassos do governador Tarso Genro. O primeiro deles é o não cumprimento da lei do piso nacional do magistério. Segundo a ilustração usada para abordar o assunto, o governo promete pagar até o final de 2014 um valor inferior ao determinado pela legislação federal. Enquanto o

Crédito da foto: Karine Viana Em audiência pública na quarta-feira (4), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente discutiu a contratação de médicos estrangeiros no Brasil, em especial no Rio Grande do Sul, e a revalidação dos diplomas médicos obtidos no exterior. O debate foi conduzido pelo presidente do grupo técnico, deputado Adilson Troca (ao centro), com a participação de profissionais da saúde e autoridades municipais e estaduais. A audiência foi proposta pelos deputados Pedro Pereira, Dr. Basegio (PDT), Catarina Paladini (PSB) e Troca. O deputado Jorge Pozzobom (à esquerda) também participou da Comissão... Leia mais

Divulgação O deputado Lucas Redecker protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa, que institui uma política pública estadual de apoio às entidades mantenedoras de educação especial, com a finalidade de auxiliar na manutenção e funcionamento das APAEs no Rio Grande do Sul. O projeto faz frente ao novo Plano Nacional de Educação, proposto pelo governo federal, e em debate no Senado, que acaba com o atendimento dos alunos com deficiência em escolas e instituições especiais... Leia mais

Crédito da foto: Thiago Buzatto Foi aprovado por unanimidade, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da terça-feira (3), o relatório do deputado Jorge Pozzobom ao Projeto de Lei nº 153/2013 do Poder Judiciário, que cria a 2ª Vara de Execuções Criminais (VEC) na comarca de Porto Alegre. O parlamentar destacou a importância de dispor de uma outra estrutura a fim de atender a crescente demanda de processos, permitindo maior celeridade na tramitação... Leia mais

Crédito da foto: Gabriele Didone Realizou-se, na segunda-feira (2), no Teatro Dante Barone, o primeiro painel do Seminário República - os impasses da democracia brasileira, com a participação de Ibsen Pinheiro, Jarbas Lima e Eduardo Carrion, sob mediação da deputada Zilá Breitenbach. O evento é realizado pela Associação dos Juízes do RS (Ajuris), com promoção da Assembleia Legislativa, do governo do Estado e do Poder Judiciário... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A deputada Elisabete Felice discursou nesta quarta-feira (4) durante Sessão Solene em homagem à Semana da Pátria, na Assembleia Legislativa. O Brasil comemora 191 anos de independência no próximo sábado (7). Segundo a deputada, é fundamental olharmos para o passado, mas o mais importante no momento é pensarmos no futuro. “Devemos procurar entender os anseios dos cidadãos de hoje”, disse. De acordo com a parlamentar, “entristece os brasileiros saber que o Brasil ainda não faz parte dos países de primeiro mundo”. A deputada disse que o povo que protesta nas ruas quer que sua pátria tenha menos desigualdades sociais e, também, almeja diminuição do desemprego. Para concluir, Elisabete saudou o país. “Viva a pátria amada, viva o nosso querido Brasil”, exclamou.

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa receberam, nesta terça-feira (3), o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Na pauta do encontro estavam projetos de lei de interesse do Ministério Público Estadual. Em nome dos parlamentares tucanos, a líder da bancada, deputada Zilá Breitenbach, explicou que as propostas em tramitação no Legislativa já sendo analisadas pela assessoria técnica do partido. "As matéria estão em análise. Ainda não definimos posição e por essa razão estamos abertos ao diálogo com o MP", afirmou.

Crédito da foto: Renata Leite O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen, e o deputado Pedro Pereira outorgaram a Medalha Mérito Farroupilha ao Comendador De Rose em cerimônia realizada na noite da segunda-feira (2) no salão Júlio de Castilhos. Essa condecoração é a maior honraria do parlamento gaúcho. Luis Sérgio Álvares de Rose, conhecido como Comendador De Rose, é doutor honoris causa e notório saber por várias entidades culturais e humanitárias. É fundador do Instituto Brasileiro de Yôga e da União Nacional de Yôga, primeira entidade a congregar instrutores e escolas de todas as modalidades dessa atividade. De Rose é responsável pela criação do método de yôga que leva o seu nome, o Método De Rose. Ele propõe ações efetivas para transformar o mundo por meio da civilidade, ensina boas ações e boas maneiras. Segundo o deputado tucano, a técnica pode ser encarada como um antídoto ao individualismo, a falta de respeito ao próximo e a ganância presente em no

Nos últimos dois anos o governo Tarso aplicou menos de 12% da receita corrente líquida na área da Saúde. De acordo com dados do Ministério Público de Contas, o Executivo Estadual aplicou apenas 6,7% em 2012. A administração petista deixou de aplicar no mesmo período R$ 1,1 bilhão do orçamento da Saúde. Levantamento feito pela assessoria técnica da bancada tucana aponta queda significativa dos investimentos da Saúde entre 2010 e 2012. No último ano do governo Yeda Crusius (2010) foram investidos R$ 113 milhões. Em 2011, primeiro ano do governador Tarso Genro, os investimentos ficaram em R$ 58 milhões. No ano passado, foram liquidados R$ 87 milhões. A baixa execução orçamentária na Saúde está se repetindo em 2013. No primeiro semestre foram liquidados apenas R$ 40,7 milhões dos R$ 216,8 milhões previstos para investimentos. Isso representa somente 19% do volume total de recursos.