BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Gabriele Didone | Agência AL/RS Depois das cobranças feitas pela vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, o governo Tarso anunciou a liberação de recursos destinados ao Fundo do Programa Passe Livre Estudantil. A mobilização iniciada pela parlamentar também provocou manifestação do Executivo Estadual quanto ao pagamento retroativo do benefício referente aos primeiros meses de 2014. "Quando denunciei a falta de compromisso com o Passe Livre, o governo havia executado apenas 0,5% do valor orçado para o programa. Ou seja, dos R$ 16 milhões previstos para o ano, havia sido pago apenas R$ 73,8 mil. Após meu alerta os números sofreram alterações, sendo que o governo liberou, até o dia 23 de maio, R$ 274,4 mil, o equivalente a 1,7% do total orçado”, explicou. A deputada lembrou, ainda, que no ano passado, dos R$ 2,4 milhões orçados para o Passe Livre Estudantil, foram pagos apenas R$ 307,1 mil, ou seja somente 12,8%. Os da

Crédito da foto: Pedro Belo Garcia | Agência AL/RS O deputado Pedro Pereira (PSDB) aproveitou a audiência pública realizada nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, para questionar a Secretaria Estadual da Saúde (SES) sobre a resolução publicada recentemente que prevê mudanças no repasse de verbas do governo do Estado aos hospitais de pequeno porte. O parlamentar criticou a regra que obriga os hospitais menores a fecharem suas portas para grávidas e pacientes que necessitam de cirurgias laboratoriais. Na condição de vice-presidente da Comissão, Pereira coordenou a audiência pública e cobrou explicações da secretária estadual da Saúde, Sandra Maria Fagundes, sobre a resolução. Ela explicou que o governo decidiu rever a proposta para não prejudicar o atendimento nos hospitais de pequeno porte. “Os hospitais precisam apenas definir se querem ser remunerados por leitos ou por produção, ou seja, cirurgias e partos”, destacou Sandra.

Crédito da foto: Karine Viana | Agência AL/RS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa voltou a ficar sem quórum na reunião ordinária de terça-feira (27). Na pauta do dia constava a análise do parecer do deputado Frederico Antunes ao RDI 51/2014, que questiona o critério de escolha do relator da CPI da Energia Elétrica. O deputado Lucas Redecker (PSDB), que é presidente da CPI da Energia Elétrica e membro da CCJ, disse que o boicote coletivo dos deputados da base aliada ao governo Tarso não é novo e vem ocorrendo desde o período quando o deputado Giovani Feltes (PMDB) apresentou o seu relatório. De acordo com Redecker, a ausência de quórum não impede os trabalhos da CPI, que seguem normalmente. “Todas as semanas temos quórum para abrir as reuniões e realizar as oitivas e vamos continuar trabalhando, pois a sociedade espera os resultados da CPI”, afirmou...  Leia mais

Crédito da foto: Thanise Melo | Agência AL/RS Foram aprovados na sessão de terça-feira (27), da Comissão Especial para tratar de infraestrutura nos municípios de fronteira, sete requerimentos para realização de audiências públicas. As reuniões devem ocorrer em São Borja, Uruguaiana, Santana do Livramento, Bagé, Porto Xavier, Jaguarão e Santa Vitória do Palmar. Segundo os requerimentos, além dos investimentos em infraestrutura e logística, as audiências também irão tratar de projetos futuros para as áreas de saúde, educação, segurança pública, comércio, programas sociais e agronegócio. O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, anunciou que protocolará um requerimento para que o grupo de parlamentares também discutam a questão da renegociação de dívidas dos pequenos produtores destes municípios... Leia mais

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS Foi entregue, nesta segunda-feira (26), à presidência da Assembleia Legislativa, um documento com as propostas de emenda ao Projeto de Lei Complementar 84/2014, referente à Lei 14.376/2013, que estabelece normas de segurança, proteção e prevenção contra incêndios no Estado. As proposições foram debatidas em um grupo de trabalho formado por técnicos de entidades como Fiergs, Sincomércio, Famurs, Sinduscon, Federasul e Crea, conforme havia sugerido o líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom. Pozzobom destacou que a proposta visa dar agilidade aos procedimentos para que a nova lei de prevenção contra incêndio seja cumprida integralmente... Leia mais

De acordo com levantamento feito pela Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, o governo Tarso não consegue executar os investimentos previstos no orçamento de 2014. Nos primeiros quatro meses do ano, a administração estadual demonstrou incapacidade para viabilizar melhorias em segurança, saúde e educação. Baseado em dados obtidos junto ao sistema de gestão financeira da Secretaria Estadual da Fazenda, a assessoria técnica do PSDB concluiu que apenas 16% do total prometido em investimentos em segurança foram executados. Dos R$ 387,9 milhões previstos para o ano, somente R$ 62 milhões foram aplicados em equipamentos, viaturas e infraestrutura de delegacias de polícia e postos da Brigada Militar. Na saúde, a execução orçamentária no âmbito dos investimentos ficou em 19,5%. Para este ano são esperados R$ 337 milhões, mas no primeiro quadrimestre foram cumpridos só R$ 65,6 milhões. Em educação, o percentual executado ficou em 10% do valor total prometido para o ano. A rede púb

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Em reunião realizada nesta segunda-feira (26), a CPI da Energia Elétrica, presidida pelo deputado Lucas Redecker (PSDB), ouviu o presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Nilvo Silva. Redecker salientou que depoimentos dados anteriormente à Comissão demonstraram haver demora na liberação de licenças ambientais por parte da Fundação e esse seria um dos problemas enfrentados pelas empresas concessionárias de energia para a expansão no setor. Segundo o deputado, isso demonstra que os problemas que atingem o Estado não dizem respeito somente à condição da energia, mas também ao andamento da distribuição ou de transmissão, responsável, em última análise, pela chegada de luz até a casa dos cidadãos. Redecker também referiu a existência de um déficit no número de funcionários da Fepam e, acima de tudo, na sua estrutura para dar o andamento necessário das licenças... Leia mais

Divulgação Desde o começo da manhã de sábado (24), centenas de pessoas, vindas de todas as regiões do Estado, não paravam de chegar à Assembleia Legislativa. Todos traziam consigo a palavra “Esperança”, mote do lançamento das pré-candidaturas do senador Aécio Neves à Presidência da República e da senadora Ana Amélia Lemos ao governo do Rio Grande do Sul. Um público de aproximadamente 4 mil pessoas na parte interna e externa da AL/RS. O primeiro compromisso do grupo foi a coletiva de imprensa, no Salão Júlio de Castilhos. Junto com os senadores, uma comitiva de peso para selar a união entre PP, PSDB e Solidariedade (SDD) no Estado. No grupo: o presidente Nacional do Solidariedade, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força); a vice-presidente do PP Nacional e ex-prefeita de Florianópolis, Ângela Amin; o deputado federal e ex-governador de Florianópolis, Esperidião Amin; o governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho; o vice-governador de Goiás, José Eli

Divulgação Logo após a coletiva de imprensa, os senadores Aécio Neves e Ana Amélia Lemos passaram pelo público que se concentrava em frente ao Parlamento gaúcho em meio a bandeiras e militantes cantando hinos de apoio. Na abertura do evento no Teatro Dante Barone, o barítono Daniel Germano cantou o hino Nacional e os músicos César Oliveira e Rogério Melo cantaram o hino do Rio Grande do Sul. “Foi o ponta-pé inicial da festa da Esperança”, disse o mestre de cerimônias do evento. O presidente do Partido Progressista, Celso Bernardi, foi o primeiro a falar. Sob aplausos disse: “A gigantesca missão de Ana Amélia não é só ganhar a eleição, mas colocar o Rio Grande em ordem”, disse. Na sequência, o presidente do PSDB-RS, Adilson Troca, afirmou que os partidos estão alinhados e com o objetivo comum de colocar Ana Amélia no Palácio Piratini e Aécio na Presidência da República. Clàudio Janta, presidente do Solidariedade, agitou a multidão e lembrou da força do trabalhador e suas famílias,

Divulgação Neste sábado (24) será anunciada oficialmente a coligação entre PP, PSDB e Solidariedade (SDD), no Rio Grande do Sul, com o lançamento das pré-candidaturas da senadora Ana Amélia Lemos, ao governo do Estado, e do senador Aécio Neves, a presidência da República. O evento será realizado a partir da 14h, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa. Haverá uma Coletiva de Imprensa, às 13h30min no Salão Júlio de Castilhos, com credenciamento dos jornalistas a partir das 13h. O presidente nacional do SDD, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, também estará presente. O lançamento da aliança e das pré-candidaturas deve superar o público de três mil pessoas, com caravanas de todas as regiões do estado. A abertura do evento vai contar com a participação especial dos músicos César Oliveira e Rogério Melo. Para o presidente do PSDB-RS, deputado estadual Adilson Troca, Ana Amélia Lemos e Aécio Neves representam a mudança que o país e os gaúchos que

Crédito da foto: Karine Viana | Agência AL/RS O aumento da criminalidade no Rio Grande do Sul e o baixo investimento em Segurança Pública por parte do governo Tarso pautaram as manifestações do líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, na sessão plenária desta quinta-feira (22). Redecker apresentou dados analisados pela assessoria técnica do partido, onde fica evidente a inabilidade do Executivo Estadual na execução de recursos voltados à qualificação das forças de segurança. Antes de detalhar os valores investidos ao longo da administração petista, Redecker traçou um comparativo entre os índices de violência verificados em 2010, último ano da gestão da governadora Yeda Crusius (PSDB), e 2013, terceiro ano do governo Tarso. “O aumento mais significativo foi verificado no índice de extorsão mediante sequestro. O avanço foi de 54,5% em quatro anos. Na sequência aparece a posse de entorpecentes, com crescimento de 45%, e latrocínio, com alta de 48%”, afirmou.

De acordo com levantamento feito pela assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, no primeiro quadrimestre do ano, o governo Tarso executou apenas 19,5% do total prometido no Orçamento 2014 para investimentos em Saúde. São esperados R$ 337 milhões até dezembro, mas entre janeiro e abril foram cumpridos somente R$ 65,6 milhões. Os dados foram pesquisados no sistema de gestão financeira da Secretaria Estadual da Fazenda. Caso a execução orçamentária siga nesse ritmo, os tucanos estimam que o governo irá cumprir, ao longo do ano, menos de 60% do valor indicado para melhorias no atendimento médico/hospitalar oferecido aos gaúchos. A falta de planejamento, o alto custo da estrutura administrativa e a dependência de recursos externos estão entre as razões do péssimo desempenho das finanças. Clique na imagem para ampliá-la: Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Agência AL/RS O deputado estadual Pedro Pereira fez duras críticas a resolução da Secretaria Estadual da Saúde (SES), que deixará mais de 800 mil pessoas sem serviços de parto e pequenas cirurgias em hospitais de diferentes regiões do Estado. Pereira usou a tribuna nesta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, para lamentar a falta de sensibilidade da medida adotada pelo governo Tarso, que obrigará os hospitais a fecharem as portas para grávidas e pacientes que dependem de atendimento médico. O parlamentar explicou que o hospital que acatar a resolução da SES continuará recebendo recursos estaduais, mas perderá sua finalidade pois terá que fechar o bloco cirúrgico. “A resolução vai transformar os hospitais em pronto atendimento, tendo em vista que não poderão abrir o bloco cirúrgico para atender a população em caso de necessidade. Para onde irão as pessoas que precisarem de cirurgias?”, questionou. De acordo com o deputado, a medida vai afetar 329 municípios gaúchos com até

Agência AL/RS Um dia após participar de ampla discussão na CPI da Energia Elétrica sobre os problemas com o fornecimento de energia no Rio Grande do Sul, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) aplicou, nesta terça-feira (20), uma multa de R$ 5,7 milhões a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). O valor é referente as falhas na distribuição de energia entre os meses de dezembro de 2013 e fevereiro de 2014. Após fiscalização extraordinária nos serviços da CEEE, a conclusão dos técnicos é de que praticamente todas as mais de 1,5 milhão de unidades consumidores foram afetadas no período. O deputado Lucas Redecker (PSDB), que é presidente da CPI, entende que a Comissão está no caminho certo e considera preocupante a aplicação de mais uma multa na companhia, às vésperas de uma renovação de contrato. “Demonstra uma ineficiência da CEEE em todos os cantos do Rio Grande do Sul. Não é admissível uma empresa que depende de contra

Divulgação No próximo sábado (24) o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, estará no Rio Grande do Sul para o lançamento da pré-candidatura da senadora Ana Amélia Lemos (PP) ao governo gaúcho. O ato ocorrerá a partir das 14h, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Antes disso, haverá uma coletiva de imprensa, às 13h30min, no Salão Júlio de Castilhos. O encontro vai oficializar a união entre PSDB, PP e Solidariedade (SDD) no Estado. Também está prevista a vinda do presidente nacional SDD, deputado federal Paulinho da Força. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crédito da foto: Karine Viana | Agência AL/RS A CPI da Energia Elétrica, presidida pelo deputado Lucas Redecker (PSDB), ouviu nesta segunda-feira (19) representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs). Conforme os depoimentos, Redecker salientou que as agências apresentam limitações para fazer com que os serviços prestados pelas concessionárias sejam mais eficientes aos consumidores. O deputado ressaltou que os debates na CPI deverão ficar mais acalorados, agora que os parlamentares já ouviram os representantes da sociedade gaúcha e passarão a receber os responsáveis pela concessão de energia elétrica no Estado... Leia mais

Levantamento da Bancada do PSDB na Assembleia aponta que administração petista está inviabilizando investimentos em razão dos gastos elevados com a máquina estatal. O governo do Estado acumulou um déficit orçamentário de R$ 1,3 bilhão no primeiro quadrimestre do ano. O valor ficou muito próximo ao total registrado em todo o ano de 2013, quando o setor público gaúcho amargou um déficit de R$ 1,4 bilhão. Esse é o pior resultado nos últimos 12 anos para o mesmo período (janeiro/abril). Os dados foram pesquisados pela assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa junto ao sistema de gestão de finanças da Secretaria Estadual da Fazenda. Na avaliação dos deputados estaduais do PSDB, a falta de compromisso do governo do Estado em buscar o equilíbrio entre receitas e despesas está inviabilizando investimentos em setores sensíveis à população. Nos últimos quatro meses, o Executivo Estadual efetuou apenas 10,1% do valor previsto para melhorias em áreas como infraestrutur

Crédito da foto: Karine Viana | Agência AL/RS Passados mais de seis meses desde que o governador Tarso Genro sancionou da Lei do Passe Livre Estudantil, os estudantes gaúchos têm dificuldade em ter acesso ao benefício. Segundo a vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, em 2014 apenas 0,5% do valor orçado para o programa foi efetivamente executado pelo governo do Estado. “Para este ano foi orçado R$ 16 milhões para o Passe Livre, sendo que até o momento foram pagos R$ 73,8 mil, o que representa 0,5% do valor total. No ano passado, dos R$ 2,4 milhões orçados para o programa foram pagos apenas R$ 307,1 mil, ou seja apenas 12,8%”, explicou. Zilá solicitou aos técnicos da bancada tucana o levantamento após receber vários e-mails de estudantes gaúchos de toda parte do Estado que se queixam de não estarem recebendo o benefício... Leia mais

Crédito da foto: Karine Viana | Agência AL/RS O deputado Pedro Pereira usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14), para traçar um panorama da saúde no Rio Grande do Sul. O parlamentar afirmou que a falta de leitos hospitalares, a ausência de medicamentos nas farmácias públicas e as filas intermináveis para marcação de consultas são o reflexo do baixo investimento por parte do governo do Estado. Pereira salientou que, de acordo com dados da Secretaria Estadual da Fazenda, o Executivo gaúcho não está destinando 12% da receita para o atendimento médico à população, conforme determina lei federal. Falando em nome da Bancada do PSDB, o parlamentar apontou que, em 2011, o governo do Estado aplicou apenas 5,8% da receita na área da saúde, em 2012, o percentual ficou em 6,7% e, em 2013, não passou de 9%. "O governo afirma na propaganda oficial que está destinando um percentual maior para a saúde. Isso não é verdade. O atendimento oferecido aos gaúchos é uma ve

Crédito da foto: Thiago Buzatto O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, recebeu, nesta terça-feira (13), membros do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RS). Eles entregaram ao parlamentar propostas de emendas ao Projeto de Lei Complementar 84/2014, que altera a Lei Complementar 14.376/2013, voltada à segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco no Estado. Visando normatizar a nova Lei 14.376, Pozzobom propôs a criação de um grupo de trabalho composto por membros do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado, Famurs, Uvergs, entidades da iniciativa privada, Corpo de Bombeiros e governo do Estado... Leia mais

Crédito da foto: Pedro Belo Garcia | Agência AL/RS A audiência pública realizada nesta quarta-feira (14), pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, sobre como reduzir a mortandade dos animais na estrada que corta a Estação Ecológica do Taim concluiu que é necessário instalar pardais inteligentes na rodovia e refazer a tela de proteção da área. Conforme os encaminhamentos registrados pelo presidente da comissão, deputado Adilson Troca (PSDB), nenhuma solução será efetiva se os veículos não trafegarem dentro do limite de 60 km por hora. O deputado garantiu ao chefe da Estação Ecológica, Henrique Ilha, que a Comissão de Saúde e Meio Ambiente estará ao seu lado na busca por orçamento próprio e na construção de soluções para superação dos entraves que prejudiquem a área. “Estamos ao lado do Henrique Ilha para o que for necessário. Ele tem conhecimento para nos liderar na luta pela solução mais correta em benefício do Taim”... Leia mais

Crédito da foto: Pedro Belo Garcia | Agência AL/RS A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (13), parecer a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do Executivo Estadual, que desvincula o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. A matéria teve origem em proposta de igual teor (PEC 229/2013) apresentada pelo deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), conforme registrou o próprio governo do Estado na justificativa ao texto enviado ao Parlamento. O próximo passo será a votação em Plenário. A separação entre os Bombeiros e a Brigada, defendida por Pereira, vai proporcionar a autonomia financeira necessária para o aperfeiçoamento da carreira dos integrantes da corporação, além de um volume maior de recursos para investimentos em equipamentos e infraestrutura. “Os bombeiros têm o direito de ter autonomia de gestão e equipamentos adequados para sua atuação”, concluiu. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crédito da foto: Karine Viana | Agência AL/RS A CPI da Energia Elétrica, presidida pelo deputado Lucas Redecker (PSDB), realizou reunião ordinária nesta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa. No encontro, os parlamentares ouviram representantes do BNDES, da Defensoria Pública Estadual, da Eletrosul, da Sulgás, do Procon/NH e do Procon/POA sobre o fornecimento de energia elétrica no Estado. Redecker aproveitou a oportunidade para manifestar sua surpresa quanto ao fato do Procon da cidade de Novo Hamburgo ter dificuldades de acessar a AESUL, empresa de energia que atende a região. “Demonstra o descaso em relação a defesa do consumidor. Existem muitas reclamações, que o Procon e a Defensoria Pública vão nos encaminhar. Vamos fazer a análise e o debate desta questão, com o intuito de buscar uma solução para este problema”... Leia mais

O descontrole das contas do governo Tarso pode ser percebido no volume de recursos sacados do Caixa Único do Estado. De acordo com dados obtidos pela Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa junto ao sistema de gestão financeira da Secretaria da Fazenda, entre janeiro de 2011 e abril de 2014, foram sacados R$ 4,8 bilhões para suprir o desequilíbrio entre as receitas e as despesas da máquina pública. Até o final do ano, os saques podem chegar a R$ 8 bilhões, segundo estimativa da assessoria técnica tucana. O valor é igual ao total sacado pelos três governos anteriores. Na administração de Olívio Dutra (PT) foram retirados do Caixa Único R$ 3,8 bilhões, na gestão de Germano Rigotto (PMDB) R$ 2,3 bilhões e no governo Yeda Crusius (PSDB) R$ 1,9 bilhões. Os três períodos totalizam R$ 8 bilhões corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, cobra explicações do governador Tarso Genro pelo que classificou como des

Segundo a assessoria técnica do PSDB, o valor do salário mínimo é insuficiente para suprir as necessidades alimentares básicas de uma pessoa ao longo do mês. Levantamento feito pelo DIEESE em 18 Estados brasileiros aponta que no mês de maio o trabalhador gaúcho está pagando mais caro pela cesta básica. O estudo indica aumento contínuo dos preços em praticamente todas as regiões do Rio Grande do Sul. Porto Alegre foi a capital onde se apurou o maior valor pago, R$ 359,37. Na sequência, aparecem São Paulo, com R$ 357,85, Florianópolis, R$ 351,66, e Vitória, R$ 351,27. Os menores valores foram observados em Aracaju, onde o total ficou em R$ 238,04, João Pessoa, R$ 270,15 e Salvador, R$ 274,38. Os técnicos da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa compararam o custo da cesta básica da capital gaúcha com o valor do salário mínimo. De acordo com a assessoria do partido, para bancar o alto custo da cesta consumida pelos porto-alegrenses, a remuneração mínima do trabalhador deveria s

Divulgação O PSDB gaúcho está promovendo uma série de encontros para incentivar os militantes tucanos a utilizarem as redes sociais. O primeiro bate-papo foi realizado na segunda-feira (5), na sede estadual do partido, em Porto Alegre. Os jornalistas Rodrigo Wenzel e Luís Gustavo Machado conduziram o encontro. Na oportunidade, eles apresentaram suas experiências no uso das mídias sociais, dando destaque para os recursos e as potencialidades que os ambientes virtuais oferecem no âmbito da ação partidária. O PSDB-RS está programando novo encontro para a próxima segunda-feira (12), às 18h30min, na sede estadual. Segundo o presidente do partido, deputado Adilson Troca, os encontros de formação representam uma excelente oportunidade para formação de grupos voltados à expansão de informações de interesse do PSDB. "Contamos com a presença da militância para auxiliar na divulgação de nossas ideias. Estamos abrindo um espaço de formação e todos estão convidados, basta comparecer&quo

Crédito da foto: Flávio Valente Por iniciativa da deputada Elisabete Felice, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (6), por unanimidade, a indicação do jurista e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Paulo Brossard de Souza Pinto, como Deputado Emérito do Parlamento Riograndense. Advogado reconhecido por sua cultura jurídica, o homenageado começou a vida pública elegendo-se deputado estadual em 1954 com 30 anos incompletos sendo reeleito para mais duas legislaturas seguintes até o ano de 1967. A Tribuna maestralmente usada para defender grandes causas, foi sua marca no antigo Casarão da Duque de Caxias de 1954 a 1967. A indicação, agora, vai para apreciação em plenário... Leia mais

Crédito da foto: Marcos Eifler | Agência AL/RS Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada nesta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa, os parlamentares analisaram o parecer do deputado Giovani Feltes (PMDB) a Requerimentos Diversos 51/2014, que questiona a forma como foi escolhido o relator da CPI da Energia Elétrica. No documento, Feltes reafirma que não há ilegalidade no voto de minerva proferido pelo deputado Lucas Redecker (PSDB), presidente da CPI, que desempatou em favor do deputado Catarina Paladini (PSB) na escolha da relatoria da comissão. “A previsão regimental invocada no requerimento, que estabelece, para desempate, o critério da idade, tem aplicação exclusiva à hipótese de empate na eleição da Mesa, em que não está presente a figura do presidente. Por sua especificidade não há como adotá-la em situações outras, nem mesmo por analogia”, alegou Feltes. Redecker afirmou que todos os procedimentos adotados seguem orientação do Departame

Crédito da foto: Thanise Melo | Agência AL/RS Segundo a parlamentar, boa parte do saldo financeiro da empresa está se perdendo em impostos e no Caixa Único do Estado ao invés de ser investido em rodovias A vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Zilá Breitenbach, usou a tribuna durante a sessão plenária desta terça-feira (6) para cobrar do governo Tarso explicações sobre a destinação dos recursos da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). De acordo com Zilá, do total de R$ 89,5 milhões arrecadados pela a empresa em 2013, apenas R$ 28,3 milhões foram aplicados em manutenção e investimentos nas rodovias. Em contrapartida, a parlamentar destacou que somente para o pagamento de impostos foram R$ desembolsado 21,9 milhões. Com base no balanço patrimonial e financeiro da empresa, Zilá afirmou que em nenhuma das nove praças de pedágio gerenciadas pela EGR recebeu um volume de investimento igual ao valor pago em tributos no ano passado. “Cito como exemplo a praça de

Crédito foto: Karine Viana | Agência AL/RS A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energia Elétrica, presidida pelo deputado Lucas Redecker (PSDB), realizou reunião nesta segunda-feira (5). No encontro, foram ouvidos órgãos governamentais do setor elétrico e Ministérios Público federal e estadual. Representantes do Operador Nacional do Sistema (ONS) e do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico foram questionados sobre os impactos e consequências da Medida Provisória 579 no sistema elétrico brasileiro. Eles foram questionados, ainda, sobre a necessidade e viabilidade da utilização do carvão mineral como fonte de energia para a estabilização do sistema elétrico gaúcho. O atraso da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em apresentar estudos para a renovação da concessão à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), que encerra-se na metade do próximo ano também pautou as discussões. Os parlamentares cobraram do Ministério Público de Contas o monitoramento de abe

Crédito da foto: Pedro Belo Garcia | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou nesta segunda-feira (5) da audiência pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, que debateu as nomeações do concurso para Técnico Superior Penitenciário da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), realizado em 2012. A validade do concurso se encerra neste ano, mas os 543 advogados, psicólogos e assistentes sociais aprovados que compõe o cadastro reserva esperam pela prorrogação por mais dois anos e por suas nomeações. Pozzobom entende que a prorrogação da validade do concurso não se trata de um favor a categoria. "A prorrogação de um concurso não é benefício concedido por nenhum governo, trata-se de uma falácia, porque é obrigação do gestor. Por que gastar fazendo um novo concurso, se pode prorrogar?..." Leia mais

Agência AL/RS A vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, lançou nas redes sociais uma campanha incentivando o voto após os 70 anos. A iniciativa coordenada pela parlamentar é pouco explorada no ambiente virtual. No Brasil, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos. Fora dessa faixa etária o ato de votar é opcional. Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em 2013, indica que a população de idosos no Rio Grande do Sul vai praticamente dobrar em menos de 20 anos. Em 2030, os idosos vão representar quase 20% do total de habitantes do Estado. A projeção é baseada no baixo número de nascimentos entre os gaúchos. Segundo a pesquisa, enquanto a população não parou de crescer – passou de 10,7 milhões em 2012, para 11,1 milhões em 2013 –, a taxa de fecundidade despencou: é quase cinco vezes menor que há 50 anos... Leia mais

Crédito da foto: Thanise Melo | Agência AL/RS O impacto positivo da estabilidade econômica na vida do trabalhador brasileiro após o surgimento do Plano Real foi lembrado pelo líder Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, nesta quarta-feira (30), durante Sessão Solene em comemoração ao Dia do Trabalho. “Entre as conquistas sociais obtidas pela classe trabalhadora nos últimos 20 anos, podemos incluir os benefícios oriundos do processo de estabilização da economia, iniciada durante o governo Itamar Franco, com o então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso”, ressaltou. Segundo Pozzobom, a hiperinflação castigava o trabalhador, sobretudo o mais humilde. “Com o surgimento do Real, derrubamos a inflação, recuperamos o poder de compra do brasileiro, retiramos milhões de pessoas da miséria extrema e estabelecemos as bases para o desenvolvimento de políticas sociais e econômicas. Sem dúvida, o Real representa o maior programa de transferência de renda d