BANCADA DO PSDB RS

A reunião virtual da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, da Assembleia Legislativa, realizada na quarta-feira (29), tratou da situação dos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública de ensino diante da pandemia. O deputado Pedro Pereira (PSDB), vem buscando informações junto ao governo do Estado para socorrer o setor. Pereira disse que segundo a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) não permitiram o pagamento fosse efetuado. No contrato, tem uma cláusula que diz que mesmo quando há uma paralisação tem uma parte fixa que deve ser repassada aos prestadores de serviço. Por essa razão, representantes do TCE/RS, da PGE, do Ministério Público (MP/RS), da Seduc e da Famus foram convidados para participar da reunião virtual da Comissão, na próxima quarta-feira (5). *Com informações de Rafael Ribeiro (Jornalista - MTE 17665)

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS A prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, estuda proposta do deputado Luiz Henrique Viana, líder do PSDB na Assembleia Legislativa , e da vereadora Zilda Bürkle (PSB), que cria o Fundo Municipal do Trabalho. A iniciativa vai viabilizar a Pelotas o acesso a recursos do Fundo Estadual do Trabalho, em processo de criação pelo governo Eduardo Leite, com a aprovação do Sistema Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (Trabalhar RS), recentemente no Parlamento. Essa proposta também cria o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Estadual do Trabalho. Nesta semana, a prefeita se reuniu com representantes da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), para discutir a criação do Fundo Municipal do Trabalho. No encontro, Paula Mascarenhas se referiu ao trabalho de Viana no processo de tramitação do Fundo Estadual. “Tenho o dever de destacar a participação e o envolvimento do deputado Viana na defesa desta proposta. Ele representa P

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (30), durante sessão plenária virtual, da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 45/2020, do governo do Estado, que possibilita, ao proprietário ou condutor de veículo automotor, o pagamento do IPVA e demais taxas de licenciamento no ato de abordagem da fiscalização de trânsito. A matéria, que contou com os votos favoráveis dos parlamentares que integram a Bancada do PSDB, cria o Programa de Regularização de Débitos do IPVA , evitando assim a apreensão e remoção do veículo e os custos decorrentes desse processo. Com a aprovação do projeto, o proprietário ou condutor poderá encaminhar o pagamento através de sistema bancário eletrônico no ato da abordagem da fiscalização. Pelo texto da matéria, poderão ser pagos o IPVA, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e as infrações de trânsito pendentes. O líder da bancada, deputado Mateus Wesp , enfatizou que o governo Eduardo Leite

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS A Subcomissão Mista da Reforma Tributária, vinculada à Comissão de Finanças, da Assembleia Legislativa, realizou nesta terça-feira (28) a primeira de uma série de reuniões setoriais para analisar a proposta apresentada pelo governo Eduardo Leite. O encontro virtual reuniu dirigentes de entidades ligadas ao setor comercial. Deputados de vários partidos também se manifestaram. O líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, e a deputada Zilá Breitenbach acompanharam a discussão. A Fecomércio considera que a proposta do governo contém pontos positivos e atende a pleitos antigos do setor. Um deles é o que chama de transferência tributária do consumo para o patrimônio. A mudança, na visão do dirigente da entidade, representa o caminho para um sistema mais moderno e equânime. A Associação Gaúcha para o Desenvolvimento do Varejo (AGV) anunciou que se posicionará oficialmente ainda nesta semana sobre a proposta. A entidade considera que a melhor

Vento e sol em abundância e hidrografia privilegiada colocam o Rio Grande do Sul no horizonte de quem quer investir em energia limpa. Sua transformação em um destino consolidado, no entanto, ainda depende de questões que só serão resolvidas no campo político-administrativo. Essa foi a principal conclusão da audiência pública promovida pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (27), para debater o futuro da matriz energética do Estado.  Embora todos reconheçam as potencialidades do Estado para a geração de energias renováveis, há também convergência no momento de apontar as dificuldades enfrentadas por quem quer investir nesta área. A demora dos processos de licenciamento ambiental, que já foi considerada o principal gargalo do setor, vem sendo superada. O secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, revelou que, em 2019, a Fepam emitiu 49 documentos. E que, neste ano, apesar da pandemia, já expediu

Crédito da foto: Rafael Ribeiro O deputado Pedro Pereira (PSDB) participou na quinta-feira (23) de reunião conjunta das comissões de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle e de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, da Assembleia Legislativa. O encontro virtual teve a presença dos representantes dos bancos públicos do Estado, que se manifestaram sobre os programas de crédito disponibilizados à empresas, além de pequenos e microempreendedores gaúchos. Pereira cobrou maior atenção dos bancos no socorro aos empresários. “É preciso socorrer as micro, as pequenas e as médias empresas. Ninguém quer nada de graça. O que eles estão pedindo é crédito com juros baixos e um bom prazo de carência para poderem sobreviver”, relatou. O parlamentar afirmou, ainda, que os empresários estão agonizando e pedindo ajuda em razão do isolamento e do distanciamento social necessário para conter o avanço da pandemia... Leia mais

Crédito da foto: Wilson Cardoso | Agência AL/RS Ao fazer um balanço das ações de combate ao coronavírus no Rio Grande do Sul, o líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, destacou durante sessão plenária virtual, da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22), que o governo Eduardo Leite está fazendo sua parte para melhorar a estrutura hospitalar, com recursos próprios do tesouro do Estado, da União e de emendas de parlamentares estaduais e federais. Wesp afirmou que antes da pandemia havia 933 leitos de UTI do SUS e atualmente estão em operação quase 2 mil. O deputado disse que a busca por alternativas para habilitação de novos leitos por parte do governo minimizou o agravamento da pandemia até o momento. “Se esse trabalho não tivesse sido realizado, teríamos chegado ao colapso, tendo em vista que, mesmo melhorando a estrutura hospitalar, a taxa de ocupação dos leitos está alta, em torno de 75%”, observou. Sobre o modelo de distanciamento controlado, Wesp lembrou que

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS Os deputados que integram a Bancada do PSDB se posicionaram favoravelmente à votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2019, que inclui os princípios da transparência e da publicidade entre as obrigações do Estado. A matéria foi apreciada nesta quarta-feira (22), durante sessão plenária virtual, da Assembleia Legislativa. O líder partidário tucano, deputado Luiz Henrique Viana, foi o relator da PEC na Comissão de Segurança e Serviços Públicos. A matéria segue agora para sansão do governador Eduardo Leite. Ao encaminhar a posição do PSDB, o líder da bancada, deputado Mateus Wesp, e a deputada Zilá Breitenbach enfatizaram que o governo Leite tem demonstrado compromisso em dar publicidade a todos os seus atos. Wesp citou como exemplo de transparência a forma como o Executivo Estadual tem conduzido o orçamento público, expondo o quadro real das finanças públicas e propondo soluções para superação dos proble

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (15), durante sessão plenária virtual, da Assembleia Legislativa, três matérias incluindo o Projeto de Lei 110/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado, para o exercício financeiro de 2021. A LDO teve o parecer favorável do líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, aprovado na última quinta-feira (9), em reunião ordinária da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle do Parlamento. Wesp ressaltou o acordo inédito realizado entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, proporcionando o congelamento de seus orçamentos para o próximo ano e gerando uma economia de R$ 410 milhões aos cofres públicos. O deputado acolheu em seu parecer quatro emendas parlamentares à LDO. As deputadas apresentaram emenda com o intuito de fortalecer políticas públicas em defesa da mulher, a Comissão de Agricultura buscou contemplar iniciativas relacionadas à irrigação. Também foram incluída

Crédito da foto: Leonardo Rosa O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, foi um dos 48 parlamentares que participaram da videoconferência realizada, nesta terça-feira (14), pelo governador Eduardo Leite, para apresentar as linhas gerais da proposta de reforma tributária, que será encaminhada ao Parlamento em agosto. Para Wesp, a proposta apresentada é fundamental para que o Estado se torne sustentável. Após começar sua fala relatando cortes de despesas, redução na quantidade de precatórios a serem pagos e reformas realizadas desde o ano passado, o governador justificou a necessidade de alterar a legislação tributária estadual para maximizar receitas, aumentar a taxa de investimento, modernizar, desburocratizar e garantir mais justiça fiscal. Leite avaliou que o Estado não pode esperar a reforma tributária nacional para fazer a sua, uma vez que apenas tributos federais poderão ser englobados na de Brasília. Para Leite, o Estado tem, não somente

Agência AL/RS O parecer favorável ao Projeto de Lei 110/2020, do governo do Estado, relativo à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, feito pelo deputado Mateus Wesp (PSDB), foi aprovado nesta quinta-feira (9), durante reunião virtual da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa. Wesp destacou o acordo inédito realizado entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, proporcionando o congelamento de seus orçamentos para o próximo ano. A iniciativa vai gerar uma economia de R$ 410 milhões aos cofres públicos. A matéria segue agora para aprovação em plenário. O deputado acolheu em seu parecer quatro emendas parlamentares à LDO. Wesp promoveu adequações que permitiram acatar as sugestões dos deputados, mantendo a proposta original encaminhada pelo governo. O parlamentar disse que a LDO destaca prioridades e metas, considerando as condições orçamentárias diante da gravidade da crise mundial em razão da pandemia por coronav

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, da Assembleia Legislativa, tratou durante reunião virtual (foto), nesta quinta-feira (9), da aplicação de recursos para minimizar os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul. Na avaliação dos deputados que integram a comissão, entre eles a deputada Zilá Breitenbach (PSDB), há demora na execução das obras de abertura de poços artesianos, microaçudes e sistemas de água nos 411 municípios atingidos pela seca no Estado. De acordo com Zilá, é necessário agilizar as ações para minimizar os prejuízos aos produtores rurais e estabelecer medidas de prevenção contra futuras estiagens. “É inconcebível demorar tanto para perfurar poços. Além disso, é necessário concluir o processo de distribuição da água, algo ainda mais demorado, como sabemos”, avaliou. A Assembleia anunciou nesta semana a destinação de R$ 10 milhões do seu próprio orçamento para auxiliar no combate aos efeitos da seca. O recurso vai se somar ao montante relativo às

Os integrantes da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, da Assembleia Legislativa, querem dialogar com os diretores do Banrisul, Badesul e BRDE, para tratar dos financiamentos a pequenos empresários e microempreendedores individuais. Em reunião ordinária virtual (foto), realizada nesta semana, o deputado Pedro Pereira (PSDB), membro da comissão, defendeu a necessidade de obter esclarecimentos sobre o tema. O deputado Adolfo Brito (PP) quer abordar, em especial, os financiamentos do Banrisul aos taxistas e permissionários de transporte escolar. O deputado Carlos Búrigo (MDB) solicitou a presença dos diretores dos bancos estaduais para falar sobre contratos com o Banco do Brasil direcionados ao oferecimento de linhas de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A comissão vai encaminhar o assunto junto ao Banrisul, Badesul e BRDE para viabilizar o encontro nas próximas semanas. Texto: Luís Gustavo Macha

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS Os deputados estaduais aprovaram três matérias nesta quarta-feira (8), durante sessão plenária virtual, da Assembleia Legislativa. Os parlamentares que integram a Bancada do PSDB votaram favoravelmente aos projetos, em especial as proposições apresentadas pelo governo Eduardo Leite, que fortalecem a gestão do IPE Saúde (PLC 115/2020 e PLC 116/2020) , responsável pelo atendimento de cerca de 1 milhão de gaúchos, com mais de 10 mil prestadores de serviço credenciados, entre médicos, hospitais, clínicas e laboratórios. De acordo com a analise da assessoria técnica do PSDB, os projetos buscam estabelecer o equilíbrio econômico e a manutenção atuarial do plano de assistência médico/hospitalar dos servidores do Estado e seus familiares. Na avaliação da bancada, as matérias aprovadas permitem ampliar o número de assegurados, facilitando a inscrição de novos usuários, e elevando os poderes e as prerrogativas do Conselho de Administração, dando

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (7), pedido de direcionamento de R$ 10 milhões de seu orçamento para a perfuração de poços artesianos, microaçudes e redes de água nos municípios que ainda sofrem os efeitos da estiagem. A decisão foi tomada em reunião virtual da Mesa Diretora da Casa. A solicitação de recursos para os municípios partiu da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia, com a assinatura dos integrantes do colegiado. O montante será repassado ao Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Obras e Habitação e da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) participou das decisões como integrante da Mesa Diretora da Assembleia e títular da Comissão de Agricultura... Leia mais

Reprodução O Hospital de Caridade de Canguçu recebeu R$ 400 mil referentes às emendas parlamentares solicitadas pelo deputado Pedro Pereira (PSDB) ao deputado federal Lucas Redecker (PSDB). Os recursos foram depositados na conta da instituição hospitalar na quarta-feira (1º). “Tenho lutado muito por mais recursos. A administração do hospital confirmou que as emendas foram pagas e depositadas,” comemorou Pereira. O parlamentar explicou que o valor é referente a duas emendas, de R$ 200 mil cada uma. A primeira será aplicada no combate ao coronavírus. A segunda é para a compra de equipamentos que levarão mais conforto aos pacientes e seus familiares. “Os recursos são importantíssimos, primeiramente para o enfrentamento ao coronavírus, que já matou milhares de pessoas no Brasil e no mundo”, disse Pereira.. Leia mais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião ordinária virtual, realizada na terça-feira (30), aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei 121/2015, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que prevê a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), para Santas Casas e Hospitais Filantrópicos . De acordo com o projeto, as instituições hospitalares ficariam isentas do pagamento do imposto nas contas de luz, água, telefone e gás. “Sou médico e conheço muito bem a realidade dos nossos hospitais. As instituições vivem uma realidade difícil, de sérios problemas financeiros. Agora, com a pandemia do coronavírus, o problema foi agravado. Portanto, é uma questão de justiça que as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos fiquem imunes do pagamento de ICMS, pois o Estado isenta diversos setores empresariais”, afirmou Pereira... Leia mais

Divulgação Nesta quarta-feira (1°) comemoramos o aniversário da moeda que simbolizou o projeto idealizado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, ainda no governo Itamar Franco, e acabou com a hiperinflação no Brasil. O Real está completando 26 anos. A estabilidade da economia trouxe maior bem-estar material para os lares brasileiros , o que pode ser comprovado pelo salto da renda familiar per capita, que, entre 1995 e 2000, foi 25% superior à média verificada entre 1990 e 1994, antes do Real ser lançado. A queda elevada nos indicadores de extrema pobreza também foi constatada após o surgimento da nova moeda. O número absoluto de pessoas abaixo da linha da miséria caiu de 30 milhões para 23 milhões na segunda metade da década de 90. Em pouco tempo acompanhamos avanços do ponto de vista econômico e social. Depois que o país conquistou a estabilidade, foi possível criar a rede de proteção social durante os dois mandatos do presidente Fernando Henrique. Os brasileiros acompanha