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Mostrando postagens de maio, 2023

Mandato parlamentar com gasto zero

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Artigo de Kaká D’Ávila, deputado estadual (PSDB) O político que exerce mandato eletivo conta com uma série de benefícios para o exercício de suas funções. São privilégios que, ao meu ver, o distanciam da maioria dos trabalhadores e profissionais que dependem exclusivamente da sua remuneração para exercer suas obrigações. Sempre acreditei que o dinheiro oriundo dos impostos pagos pelos cidadãos deveria retornar para a população, de alguma forma, por meio de serviços de qualidade em saúde, segurança e educação. Durante a minha passagem pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre provei que é possível exercer o mandato sem utilizar a verba de gabinete. Fui eleito vereador em 2020, atuei no Legislativo municipal entre janeiro de 2021 e janeiro de 2023, deixando de utilizar R$ 454.365,62. Tinha direito de uso, mas não utilizei nenhum real do total da verba destinada a mim. Ao ser eleito deputado e chegar à Assembleia Legislativa neste ano, por coerência e convicção, mantive esse compromisso e

Pedro Pereira entrega Medalha do Mérito Farroupilha ao escritor Jorge Luis Martins

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O escritor Jorge Luis Martins recebeu nesta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa, a Medalha do Mérito Farroupilha, maior honraria do Poder Legislativo, proposta pelo deputado estadual Pedro Pereira (PSDB). O parlamentar ressaltou o exemplo de resistência e abnegação de Jorge, que na morou nas ruas na infância e adolescência. Atualmente, o homenageado está com 65 anos e é autor de sete livros, sendo o mais conhecido deles “Meu Nome é Jorge”, autobiográfico. A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) representou a Presidência do Parlamento gaúcho durante a homenagem. Pedro Pereira enfatizou a luta pessoal de Jorge e suas vitórias e histórias de superação. “Podemos justificar esta homenagem ao escritor Jorge Luís Martins de muitas formas, tendo em vista o tamanho da sua contribuição pessoal e profissional em diferentes áreas de atuação junto à comunidade gaúcha. Destaco em especial a Cultura, onde Jorge possui uma presença maior e efetiva, mas podemos falar também do seu trabalho

Projeto da Delegada Nadine que consolida os direitos das mulheres vítimas de violência avança na Assembleia

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O Projeto de Lei 156/2023, que consolida a legislação relativa ao combate à violência contra a mulher, de autoria da deputada estadual Delegada Nadine (PSDB), obteve parecer favorável, nesta terça-feira (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa. A matéria conta com o apoio de todas as mulheres parlamentares da casa. O relatório favorável, feito pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL), foi aprovado por unanimidade pela CCJ. A Delegada Nadine ressaltou que a consolidação fará com que toda as leis referentes ao tema do combate à violência contra a mulher sejam acessadas em um único local. “Isso pode funcionar como um meio de transformação e orientação no combate à violência sofrida por mulheres, tendo em vista que facilitará o acesso à informação”, avaliou. Para a deputada, a população também terá à disposição um documento de cunho histórico com a descrição dos principais direitos das mulheres. A próxima etapa de tramitação do projeto será a análise

Professor Bonatto reúne gestores para tratar do cenário do transporte público metropolitano

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A primeira reunião da Frente Parlamentar dos Caminhos para Melhorar o Transporte Público Metropolitano, realizada na Assembleia Legislativa, na última semana, teve como foco central o atual cenário do transporte na região metropolitana, suas dificuldades, problemas permanentes e possíveis soluções. O encontro contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Estado, Rafael Malmann, do superintendente da Metroplan, Francisco Horbe, do representante da Granpal, Rodrigo Amadeo Battistella, e de integrantes das prefeituras e secretarias municipais de Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, Guaíba, Gravataí e Alvorada. Liderada pelo deputado estadual Professor Bonatto (PSDB), a Frente Parlamentar buscou reunir nesse primeiro momento gestores públicos. “São eles que têm a responsabilidade de fazer a gestão, construir um melhor caminho e entregar serviços para a população”, destaca o parlamentar.  Bonatto observou que a Pandemia evid

Neri, o Carteiro, protocola quatro novos projetos de leis e reapresenta 13 proposições

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Nos primeiros meses do seu segundo mandato na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), reapresentou 13 proposições consideradas de relevância para o Estado. Além das matérias reapresentadas, o parlamentar protocolou quatro novos projetos de leis , todos dedicados a dias ou semanas alusivas à valorização cultural e a conscientização de questões no âmbito da saúde e combate a preconceitos. Neri busca instituir a terceira semana de maio para ações alusivas à etnia cigana (PL 145/2023) . O deputado quer criar o Dia Estadual das Bandas de Fanfarra em 4 de agosto (PL 146/2023) e estabelecer a semana do dia 22 agosto para atividades dedicadas à valorização do folclore (PL 147/2023) . O parlamentar também propõe a instituição do Dia Estadual de Combate ao Preconceito Contra Pessoas com Nanismo, em 25 outubro (PL 140/2023) . Entre as matérias reapresentadas estão: a que dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas com diabetes em postos de saúde, clínicas, h

Pedro Pereira reapresenta 11 proposições e protocola dois novos projetos de leis nos primeiros meses do seu 5º mandato

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Nos primeiros meses da atual legislatura, o deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) reapresentou 11 projetos de leis de sua autoria protocolados ao longo de mandatos anteriores. Além de retomar a tramitação de matéria que considera importantes ao Rio Grande do Sul, o parlamentar apresentou duas novas proposições , uma que inclui o índice de massa corpórea (IMC) em todos os prontuários médicos de pacientes adultos, buscando ajudar no combate a obesidade (PL 211/2023) , e outra que isenta o pagamento de pedágio aos veículos de coleção durante os finais de semana e feriados (PL 210/2023) . Entre as propostas que Pedro Pereira reapresentou estão o projeto que retira a cobrança de ICMS de luz, água, telefone e gás das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (PL 121/2015) e o projeto que estende o direito à vacinação gratuita da gripe H1N1 para além dos grupos tradicionais (PL 74/2019) . Também se destaca entre as proposições do deputado do PSDB o projeto que limita, dentro do Teto Constitu

Frentes de trabalho para minimizar o desemprego

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Artigo de Kaká D’Ávila, deputado estadual (PSDB), publicado originalmente no Jornal do Comércio (05/05/2023). A chamada zeladoria das cidades envolve muitos serviços importantes, que tornam o ambiente mais agradável e seguro para a nossa circulação, limpo para favorecer nosso bem-estar e sustentável para preservação do meio em que vivemos. Todas essas atividades impõem às prefeituras a necessidade de encontrar mão-de-obra, visando a manutenção e qualificação dos espaços urbanos e linhas rurais em municípios do interior gaúcho. A partir dessas necessidades, o poder público deve encontrar caminhos que viabilizem a contratação de pessoas dedicadas à limpeza, jardinagem, hidráulica, elétrica, pintura, entre outras tarefas. Acredito que seja possível estabelecermos parcerias entre entes federativos, como o Estado e os municípios, para criação de frentes de trabalho direcionadas a cuidar da zeladoria das cidades. Mão-de-obra para serviços dessa natureza não faltam nas mais diversas regiões d

Ao assumir a presidência da Assembleia, Delegada Nadine reforça compromisso com os gaúchos

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A deputada estadual e 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, Delegada Nadine (PSDB), assumiu, nesta quinta-feira (4), a presidência do Parlamento gaúcho. O presidente da casa, deputado estadual Vilmar Zanchin (MDB), estará nos próximos dias em missão internacional promovida pelo governo do Rio Grande do Sul. Delegada Nadine ficará na presidência até o dia 12 de maio. O ato de transmissão do cargo ocorreu em cerimônia com a presença de outros parlamentares e de representantes dos Três Poderes. A deputada reforçou seu compromisso com a sociedade gaúcha, que lhe escolheu como representante para integrar o Poder Legislativo. "Hoje, reforço meu compromisso com toda a sociedade gaúcha, que nos colocou no Parlamento para representá-la", enfatizou. Delegada Nadine reiterou seu alinhamento de trabalho com os demais integrantes da mesa diretora, em especial com o presidente Zanchin. Eleita com 40.937 votos em mais de 400 municípios, a deputada está no seu primeiro mandato. É na

Pedro Pereira denuncia que apenas 0,5% dos R$ 430 milhões do governo federal contra à estiagem no RS foi liberado

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A execução orçamentária dos recursos anunciados pelo governo federal para minimizar os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul foi o tema da manifestação do líder partidário do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira. Durante sessão plenária nesta terça-feira (2), o parlamentar cobrou explicações por parte da União dos recursos propagados para auxiliar produtores rurais, em especial pequenos agricultores vítimas da seca no Estado. Pedro Pereira afirmou que, passados mais de dois meses, apenas 0,5% do total de R$ 430 milhões prometidos aos gaúchos foram liberados até o momento. O deputado lembrou que uma comitiva de vários ministros veio ao Estado, na cidade de Hulha Negra, para anunciar algo classificado por ele como “propaganda enganosa”. “Os ministros do governo federal fizeram o anúncio em cidade próxima a Bagé, que nesta semana elevou o total de horas dedicadas ao racionamento de água em razão, justamente, da ausência de apoio por parte do poder público diante da