Postagens

Mostrando postagens de outubro, 2023

Deputada propõe sistema de biometria facial em estádios de futebol com capacidade acima de 25 mil espectadores

Imagem
Está em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 436/2023, que prevê a identificação por biometria facial para o acesso a estádios de futebol no Rio Grande do Sul. A medida, de autoria da deputada estadual Delegada Nadine (PSDB), é direcionada a estruturas com capacidade para receber mais de 25 mil pessoas. Segundo a parlamentar, a biometria facial proporciona uma forma ágil e eficaz de identificação dos torcedores, além de garantir maior segurança e controle de acesso aos estádios. O compartilhamento responsável dos dados biométricos também é garantido na proposta, respeitando a privacidade dos cidadãos. Nos próximos dias o projeto deve ingressar na Comissão de Constituição e Justiça. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280) Foto: Guerreio | Agência AL/RS 

Paula Mascarenhas é a nova presidente do PSDB RS

Imagem
Presença feminina no diretório e na executiva estadual representa um passo histórico para o partido, segundo a nova dirigente partidária.  O PSDB do Rio Grande do Sul elegeu o novo diretório estadual, neste domingo (29), durante convenção na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A nova executiva eleita pelos integrantes do diretório será comandada pela prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas. Essa será a primeira vez na história do partido que o diretório terá paridade de gênero na composição. Dos 105 membros, 53% são mulheres e 47% homens. Paula é a 4ª mulher a presidir o partido no Estado (depois e Ecléa Fernandes, Yeda Crusius e Zilá Breitenbach). Ao transmitir o cargo de presidente do partido para Paula Marcarenhas, o deputado federal Lucas Redecker lembrou do trabalho de construção partidária realizado no último período. O parlamentar falou da participação da base partidária nas decisões. “A nossa base se fez representada por meio da participação dos segmentos do partido nas decisõ

Deputados destinam recursos da Assembleia para a Educação Profissionalizante

Imagem
Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (24), o Projeto de Resolução (PR) 14/2023, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que autoriza a transferência de crédito do Fundo de Reaparelhamento do Parlamento ao Tesouro do Estado. A Bancada do PSDB se posicionou favoravelmente. A matéria recebeu 52 votos favoráveis. Segundo o texto do projeto, serão transferidos ao Tesouro do Estado R$ 20 milhões do fundo da Assembleia, valor a ser investido no Ensino Profissionalizante. A medida é resultado do Movimento pela Educação, iniciativa do Parlamento, que, de abril a outubro, promoveu debate sobre o tema nas oito regiões funcionais dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e foi concluída na última quarta-feira (18), com o lançamento do Marco Legal da Educação . Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280) Fotos: Paulo Garcia | Agência AL/RS

Projeto de Pedro Pereira que cria política para albergues prisionais femininos avança na Assembleia

Imagem
Em reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (24), foi aprovado parecer favorável ao Projeto de Lei 103/2019, de autoria do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), que institui a Política de Albergues Prisionais para Mulheres no Rio Grande do Sul. De acordo com o parlamentar, quem conhece a situação dos presídios entende que a iniciativa representa uma questão de humanidade. “A demora no julgamento dos processos e a superlotação das unidades prisionais vem agravando a situação nos presídios, com prejuízo acentuado para as detentas. É importante também observar que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal reconhece a constitucionalidade de projetos de lei originários do Poder Legislativo para instituir políticas públicas, desde que assegurem a dignidade da pessoa humana. Por essa razão apresentei essa proposição ”, afirmou Pedro Pereira. O projeto sugere que os albergues terão como objetivo principal a reintegração soc

Kaká D'Ávila cria ação voluntária “OutUBER Rosa” para chamar atenção à saúde da mulher

Imagem
Mais uma ação voluntária criada pelo deputado estadual Kaká D'Ávila vem chamando atenção em comunidades da região metropolitana de Porto Alegre. Para chamar a atenção de mulheres, visando a prevenção do câncer de mama, Kaká criou o “OutUBER Rosa” , carro semelhante ao usado em transporte por aplicativo fazendo alusão ao Outubro Rosa.  O veículo customizado com elementos da campanha contra o câncer de mama está circulando por diferentes lugares. O objetivo é conduzir mulheres em situação de vulnerabilidade social para a realização de exames preventivos. "Criamos o UBER em homenagem ao Outubro Rosa para servir como instrumento de conscientização, onde oferecemos roupas e calçados para as mulheres se sentirem lindas, além de material informativo relativos à prevenção e tratamento, lanche e até absorvente cortesia, pois sabemos da necessidade de oferecer suporte à saúde da mulher", explicou Kaká. A ação voluntária vai se estender até o final de outubro. Texto: Luís Gustavo

Líder da Bancada do PSDB avalia a importância do Marco Legal para o avanço da Educação no RS

Imagem
O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Professor Bonatto, acompanhou nesta semana a última edição do Movimento pela Educação, iniciativa do Parlamento gaúcho. O encontro foi marcado pela apresentação do Marco Legal da Educação, documento entregue ao governador Eduardo Leite, que reúne uma série de iniciativas a serem construídas e implementadas para recuperar e impulsionar a educação no Rio Grande do Sul. "Precisamos entender a importância da educação para o desenvolvimento social, mas também estabelecer uma agenda de ações efetivas para alcançar nossos objetivos e essa é a proposta do Marco Legal", afirmou Bonatto. A partir do Movimento pela Educação, foram realizados oito encontros regionais no interior do estado, que debateram sobre a qualidade do ensino gaúcho. Os levantamentos obtidos e o apoio de consultores como a professora Claudia Costin, o ex-ministro Rossieli Soares, entre outros, deram embasamento para a formulação do documento. "Al

Deputados estaduais do PSDB apoiam Paula Mascarenhas à presidência do partido no RS

Imagem
Os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa formalizaram apoio à prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, para a presidência do partido no Rio Grande do Sul. Os parlamentares entregaram, nesta terça-feira (17), em agenda no Palácio Piratini, carta a favor de Paula ao governador e presidente nacional da sigla, Eduardo Leite. O líder da bancada, Professor Bonatto, o líder partidário, Pedro Pereira, e a vice-presidente do Parlamento, Delegada Nadine, representaram o colegiado tucano na entrega do documento. Entre as razões expostas para definição do posicionamento da bancada está o perfil de liderança da prefeita diante da conjuntura política atual. “Dentro dos nossos quadros políticos, a prefeita representa um nome forte capaz de unificar e fortalecer o partido, em especial, para as eleições de 2024”, destaca o texto entregue ao governador. Os parlamentares também enfatizaram que o posicionamento reforça a unidade estabelecida recentemente pelos segmentos parti

Mais compromisso com a Educação

Imagem
Por Professor Bonatto, deputado estadual e líder da Bancada do PSDB Artigo publicado originalmente no Correio do Povo (14/10/2023). O crescimento econômico e social passa pela Educação. Por isso, a partir de investimentos, devemos retomar o desenvolvimento emocional, afetivo e intelectual que a escola, na condição de espaço público e ambiente de convivência, proporciona aos alunos.  Sabemos que existe uma defasagem relacionada à qualidade da estrutura material e pedagógica, gerada pela falta de compromisso com a educação ao longo de nossa história. Nesse contexto, o governo do Estado assumiu o desafio de priorizar as ações que qualificam o ensino, a partir da retomada da capacidade de investimento. No Parlamento, precisamos nos alinhar às ações que resgatam os níveis, outrora elevados, de aprendizagem dos nossos estudantes.  Muito já foi feito para resgatar bons indicadores. Aprovamos na Assembleia, nos últimos anos, projetos que permitiram investimentos. Cito, entre os exemplos das aç

Aprovado relatório de Bonatto que sugere medidas de estímulo ao Ensino Superior

Imagem
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (3), com 47 votos favoráveis, o Projeto de Resolução (PR) 11/2023, que aprova o relatório final da Comissão Especial para tratar do papel das Universidades Comunitárias no Rio Grande do Sul. Instalada em 11 de abril, a comissão realizou suas atividades até agosto. O documento foi elaborado pelo deputado estadual Professor Bonatto (PSDB). O relator recomenda, entre outras coisas, a aplicação de 0,5% da receita própria do estado no Ensino Superior, por meio de políticas públicas para garantir o acesso e permanência dos estudantes na universidade. Em suas 200 páginas, o texto tem o propósito de servir de base para a formulação de políticas públicas para valorizar e apoiar o maior sistema de educação superior existente no Estado. No relatório, Bonatto propõe a aprovação de legislação complementar para assegurar o acesso e permanência na universidade, criação de um programa de bolsas de estudo para formação de professores, la