BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS O governador Eduardo Leite anunciou, nesta sexta-feira (26), R$ 130 milhões de auxílio emergencial para os setores mais afetados na pandemia. Existe um saldo negativo de 22 mil empregos no setor de serviços. O auxílio emergencial terá dois focos: os estabelecimentos que mais sofreram com as restrições e os desempregados. Só as pequenas empresas enquadradas no Simples Gaúcho e os microempreendedores individuais de alojamento e alimentação receberão apoio. Microempreendedores, desempregados incluídos no programa e famílias chefiadas por mulheres em situação de vulnerabilidade receberão duas parcelas de R$ 400. As empresas de médio e grande porte podem recorrer a linhas de crédito do BRDE e do Badesul, com taxas especiais de juro. "O setor de serviços é prioritário na destinação do auxílio emergencial, da ordem de R$ 130 milhões, que o governador Eduardo Leite anunciou hoje. Hotéis, bares e restaurantes tiveram os maiores prejuízos ao lon

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS Menos de uma semana após formalizar o repasse de R$ 5 milhões para 55 pronto atendimentos (PAs) do Estado, a Assembleia Legislativa e a Secretaria Estadual de Saúde anunciaram nesta terça-feira (23) o pagamento do valor aos municípios. O ato do anúncio contou com a participação deputada Zilá Breitenbach (PSDB), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, e do deputado Faisal Karam (PSDB). A partir da publicação da portaria nº 256, o recurso, oriundo do orçamento próprio do Parlamento, já estará disponível no Fundo Municipal de Saúde das cidades contempladas. Cada uma recebe cerca de R$ 90 mil para apoiar o atendimento dos PAs credenciados para o tratamento da Covid-19.  As unidades de saúde foram selecionadas conforme os critérios da Secretaria Estadual de Saúde e preveem que sejam administradas pelos municípios, que forneçam atendimento 24 horas e que não recebam incentivos do governo do Estado. Além disso, indicam que as prefeituras r

Crédito das fotos: Joel Vargas | Agência AL/RS O ex-secretário estadual da Educação, Faisal Karam, assumiu nesta terça-feira (23) a cadeira no Parlamento gaúcho até então ocupada por Luiz Henrique Viana , que passou a comandar a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura do governo Eduardo Leite. O novo deputado tem 58 anos e é formado em Administração de Empresas, pela Unisinos.  Primeiro suplente do PSDB nas eleições de 2018, Karam foi também prefeito de Campo Bom entre os anos de 2009 e 2016. Na Secretaria Estadual da Educação, focou sua gestão na reforma dos planos de carreira do magistério e nos desafios impostos pela pandemia. Karam afirmou que seu mandato deverá priorizar as áreas da Educação e do Desenvolvimento Econômico. Além disso, assumiu o compromisso de incentivar o diálogo para a construção de soluções conjuntas e para promover o distensionamento das relações sociais e políticas. *Com informações da Agência AL/RS.

Crédito da foto: Leonardo Rosa A luta contra a disseminação de notícias falsas está mais próxima de se tornar lei no Rio Grande do Sul. O projeto de lei de autoria do líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, que propõe mais rigor no combate às “Fake News” sobre a pandemia, está em análise na Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. A legalidade da matéria já foi apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Desde o primeiro caso de Covid-19, estamos enfrentando dois vírus muito contagiosos: a doença e as Fake News, que prejudicam a nossa principal arma contra a pandemia, que é adesão das pessoas às medidas de prevenção. Tenho um projeto em tramitação que visa combater notícias falsas. Precisamos fazer ele avançar”, defendeu Wesp. Pela matéria, o Poder Executivo poderá definir formas de coibição, como determinar sanção pecuniária entre outras ações. O debate sobre o tema aguarda apreciação de parecer do deputado Fábio Ostermann (NOVO) sobre o

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou em reunião, na terça-feira (16), o aporte de R$ 5 milhões, do seu orçamento, para Pronto Atendimentos (PAs) do Rio Grande do Sul. A iniciativa, que busca subsidiar o repasse previsto pelo governo do Estado para as unidades de saúde credenciadas para atendimento de pacientes com Covid-19, teve apoio da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), integrante da Mesa. “Na condição de presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia, recebo diariamente pedidos de ajuda de prefeitos, secretarias municipais de Saúde, hospitais e população em geral, todos preocupados com a situação atual. Os gestores públicos têm se esforçado para bem atender a população durante a pandemia, e nós deputados também estamos fazendo nossa parte para auxiliar”, disse Zilá. O valor é resultado da economia da Assembleia nos meses de janeiro e fevereiro deste ano e vai compor os recursos estaduais para compra de insumos, medicamentos, despesas com pessoal, entre out

Segundo a diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Meiruze Freitas, o órgão está buscando oferecer o melhor serviço, dentro do menor tempo possível, para contemplar o processo de imunização no país. Atualmente, as principais vacinas que estão em análise para liberação pela Anvisa são: Sputinik V, Moderna, Johnson e Covaxin. A CoronaVac já foi liberada para uso emergencial e a Pfizer/BioNTech e Oxford já têm liberação para registro sanitário. A diretora relatou o trabalho da Anvisa durante reunião, nesta terça-feira (16), da Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacina (Conav), da Unale. Segundo Meiruze Freitas, a Anvisa também já concedeu autorização para uso emergencial à vacina produzida na Índia, a Covishield e, na semana passada, aprovou o registro da AstraZeneca, imunizante que será produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A deputada Zilá Breitenbach, representante gaúcha na Conav, explicou que segundo informações obtidas pela comissão todas as vacin

Divulgação O deputado Pedro Pereira (PSDB) se reuniu, nesta quarta-feira (17), com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e com o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP), para tratar das ações do Estado na pandemia, vacinação, flexibilização de atividades do comércio/prestação de serviços e ajuda aos hospitais. O Projeto de Lei (PL) 121/2015, que prevê a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas contas de luz, telefone e gás das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, também foi tratado na reunião. "O projeto de minha autoria, que isenta de ICMS as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, está apto para ser votado em plenário. É uma ajuda aos nossos hospitais. Vou incluir as clínicas de hemodiálise e de oncologia, para que tenham a mesma isenção", afirmou Pereira.  O deputado enfatizou que a população precisa intensificar os cuidados preventivos, como higiene das mãos, uso de máscara e, pri

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta terça-feira (16), em sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 144/2020, de autoria da deputada Fran Somensi (Republicanos). A matéria reconhece a prática da atividade física como essencial para a população. Por meio de emenda, os parlamentares incluíram no texto a Educação também como atividade essencial. Os integrantes da Bancada do PSDB já haviam manifestado seu posicionamento favorável ao PL 144 após reunião pela manhã, onde trataram das matérias da Ordem do Dia de votações. Para os parlamentares do PSDB, a proposta vai ao encontro de outras matérias semelhantes protocoladas em outros Estados da federação. O líder da bancada, deputado Mateus Wesp, explicou que o projeto oferece legislação capaz de reconhecer a prática de exercícios como essencial, assim como as atividades relacionadas ao ensino, no intuito de promover a saúde. De acordo com a deputada Zilá Breiten

Crédito da foto: Leonardo Rosa Parlamentares tucanos defendem caráter essencial da prática de exercícios e da Educação Física. Os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa se reuniram na manhã desta terça-feira (16), de forma virtual, para definir posicionamento favorável ao Projeto de Lei 144/2020, de autoria da deputada Fran Somensi (Republicanos). A matéria busca reconhecer a prática da atividade física e do exercício como essenciais para a população.  Segundo os parlamentares do PSDB, a proposta vai ao encontro de outras matérias semelhantes protocoladas em outros Estados da federação. Segundo o líder da bancada, deputado Mateus Wesp, o projeto oferece legislação capaz de reconhecer a atividade física como essencial, no intuito de prevenir e promover a saúde. A deputada Zilá Breitenbach, enfatizou que atividades físicas, além da Educação Física, devem ser consideradas essenciais em momentos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas. De acordo com a par

Divulgação A Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação (Conav), instituída pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizou sua primeira reunião, de forma virtual, na tarde desta quinta-feira (11). A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, representante gaúcha na Conav, explicou que na próxima terça-feira (16) será concluído um levantamento sobre o quadro da vacinação até o momento. Zilá disse que o grupo também está agendando uma reunião com o Ministério da Saúde para saber qual a quantidade de vacinas cada Estado da federação terá direito e, principalmente, quando serão disponibilizadas.  A deputada destacou a aprovação na Assembleia da lei que autoriza o governo Eduardo Leite a comprar vacinas. Zilá enfatizou, ainda, a possibilidade de todos os parlamentares estaduais indicarem emendas ao orçamento para a aquisição de imunizantes e equipamentos para Unidades de Terapi

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS Uma das demandas encaminhadas pelo deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), foi atendida nesta quarta-feira (10) pelo governo do Estado. Foram retomadas as obras da ERS-608, na região Sul do Rio Grande do Sul. Além da recuperação do trecho pavimentado no acesso a Pedras Altas, serão realizadas ações de manutenção até o município de Pinheiro Machado. "Recebi o comunicado do governador Eduardo Leite e do secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, sobre a retomada dos trabalhos", comemorou Pereira. Executados pelo Daer, os serviços abrangem os 34 km de extensão da rodovia. Serão 11 quilômetros de asfalto renovado no acesso a Pedras Altas. As atividades incluem operação tapa-buracos e correções no pavimento, com a implantação de uma nova camada para diminuir as imperfeições da pista. Por fim, o trecho será sinalizado. Nos demais 23 quilômetros que compõem a ERS 608, pró

Divulgação | Palácio Piratini O Rio Grande do Sul atravessa a pior fase da pandemia, com grande procura por unidades de terapia intensiva (UTI) e o aumento das mortes por Covid-19. O Estado está, pela segunda semana consecutiva, em bandeira preta no sistema de Distanciamento Controlado. A ocupação das UTIs na manhã desta quinta-feira (11) era de 111,73% e mais de 200 pessoas estão à espera de internação. O Estado ultrapassou a marca de 14 mil mortos por coronavírus na quarta-feira (10). Segundo balanço divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (SES), foram 251 óbitos nas últimas 24 horas.   Segundo a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, "os indicadores não nos dão ainda nenhum sinal de que possamos flexibilizar qualquer possibilidade neste momento". A projeção é de que o Estado continue em bandeira preta por algumas semanas, para além do dia 22 de março. "Precisamos de maior adesão aos protocolos obrigatórios individuais, menor circulação. As pessoas continuam

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (9), em sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa, os projetos de lei complementares (PLCs) com a atualização das regras de adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (PLC 12/2021) e com as mudanças no regime da previdência dos servidores militares (PLC 13/2021). Os parlamentares da Bancada do PSDB votaram unanimemente pela aprovação das matérias. Os tucanos haviam adiantado posição a favor das alterações na previdência da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros em nota divulgada no dia 22 de fevereiro, após reunião com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos. Na visão dos deputados do PSDB, a reestruturação do sistema previdenciário dos militares vai favorecer a sustentabilidade financeira do Executivo Estadual para o pagamento dos servidores na conjuntura atual, além de garantir as futuras aposentadorias das corporações. Para embasar o posicionamento, os parlamentares

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, Mateus Wesp, rebateu críticas nas redes sociais sobre as manifestações contra a gestão do governo do Estado no enfrentamento da pandemia. Em tom de desabafo, ele questionou quem diz haver "despreparo do Estado em lidar com a pandemia". "Da vontade de perguntar: que mundo essa pessoa vive? Qual o número de UTIs que esse 'gênio' entende que deveria ter no RS?", afirmou ele, em sua conta no Twitter, nesta quinta-feira (4).  Wesp disse ainda: "O RS aumentou em 126,4% a sua capacidade hospitalar em leitos de UTI (são 2.109). Sabe o que é isso? É mais que o dobro do que havia antes (933). O Estado não tem capacidade infinita para abrir UTIs, nem de onde tirar, do dia para noite, mais médicos e enfermeiros com treinamento específico. Temos que evitar que as pessoas se contaminem, para não precisarem de tratamento intensivo." A onda de críticas ao governador

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS Um ofício reivindicando a prioridade na vacinação de professores foi assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza, e pelo governador Eduardo Leite, nesta terça-feira (2). O documento, endereçado ao Ministério da Saúde, pede que os educadores, bem como os demais trabalhadores da educação da rede estadual, tenham a imunização contra a Covid-19 antecipada. O presidente da Assembleia destacou o projeto de lei elaborado pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), protocolado recentemente, com o pleito de antecipação na prioridade dos professores e servidores de escolas no calendário de vacinação contra o coronavírus . Ele lembrou ainda que a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do Parlamento iniciou os trabalhos com o mesmo objetivo. "Para haver tranquilidade e serenidade no retorno às aulas, é fundamental imunizarmos professores e servidores de escolas", destacou Zilá. Também há projeto