Projeto que combate “Fake News” aguarda parecer na Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia

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Crédito da foto: Leonardo Rosa

A luta contra a disseminação de notícias falsas está mais próxima de se tornar lei no Rio Grande do Sul. O projeto de lei de autoria do líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, que propõe mais rigor no combate às “Fake News” sobre a pandemia, está em análise na Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. A legalidade da matéria já foi apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Desde o primeiro caso de Covid-19, estamos enfrentando dois vírus muito contagiosos: a doença e as Fake News, que prejudicam a nossa principal arma contra a pandemia, que é adesão das pessoas às medidas de prevenção. Tenho um projeto em tramitação que visa combater notícias falsas. Precisamos fazer ele avançar”, defendeu Wesp.

Pela matéria, o Poder Executivo poderá definir formas de coibição, como determinar sanção pecuniária entre outras ações. O debate sobre o tema aguarda apreciação de parecer do deputado Fábio Ostermann (NOVO) sobre o projeto de Wesp na comissão de mérito.

*Com informações do gabinete do deputado Mateus Wesp.

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