BANCADA DO PSDB RS

Segundo os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, o governo Tarso precisa aprimorar os mecanismos de combate à sonegação e inadimplência no Rio Grande do Sul. Levantamento feito pela assessoria técnica do partido, com base em dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas do Executivo gaúcho, exercício 2013, demonstra que a dívida oriunda de impostos alcançou R$ 32 bilhões. Do total, estão sendo cobrados via judicial R$ 28,5 bilhões. Na fase de negociação administrativa, há R$ 3,5 bilhões em processo. Os técnicos do PSDB apontam que o retorno das ações judiciais no ano passado ficou em R$ 198 milhões, o equivalente 0,7% do total devido aos cofres públicos. O resultado da cobrança administrativa fechou 2013 em R$ 241 milhões, representando 7%. O levantamento produzido pela bancada tucana chama a atenção para o volume significativo de recursos que constam na coluna de empresas falidas e cobranças exauridas. De acordo com os dados apurados, o total de

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A deputada estadual Elisabete Felice usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (27), para homenagear os 53 anos do Movimento da Legalidade, liderado pelo ex-governador gaúcho Leonel Brizola. A parlamentar falou em nome dos seis deputados da Bancada do PSDB durante a Sessão Solene. Elisabete fez uma avaliação histórica do momento de tensão vivido pelos brasileiros em agosto de 1961, quando Brizola deu início, no Rio Grande do Sul, ao Movimento da Legalidade, que visava garantir o direito do então vice-presidente da República, João Goulart, de assumir o comando do país depois da renúncia do presidente Jânio Quadros. Confira a integra do discurso. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crédito da foto: Marcos Eifler | Agência AL/RS Foi derrubado, na sessão plenária desta terça-feira (26), o veto do governador a emenda de autoria do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, ao PLC 84/2014, que cria o Fundo Cooperativo com a participação de Estado e municípios para equipar os grupamentos de Bombeiros Voluntários. Conforme o parlamentar, a derrubada do veto representa o primeiro passo para que os bombeiros voluntários possam captar recursos públicos e privados visando a compra de equipamentos, melhoria em instalações, e a ações de proteção e combate contra incêndios e outros sinistros, como em enchentes e acidentes de trânsito. Pozzobom destacou que a manutenção de sua emenda ao PLC 84/2014 é uma vitória dos grupamentos de bombeiros voluntários, que no RS atendem a 39 municípios. O presidente da Associação de Bombeiros Voluntários do Estado do Rio Grande do Sul (Voluntersul), Edison Eduardo Rother, destacou a participação de Pozz

Crédito da foto: Marcos Eifler | Agência AL/RS Visando esclarecer questões relacionadas à situação orçamentária e fiscal do Estado, o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativo, deputado Jorge Pozzobom, protocolou nesta terça-feira (26), requerimento na Comissão de Finanças, convocando o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, para expor aos parlamentares dados do exercício financeiro deste ano. Pozzobom também busca obter do representante do Executivo gaúcho as projeções para o orçamento de 2015. O deputado explicou que o requerimento de convocação do secretário foi motivado pelo agravamento da crise financeira estadual. Segundo Pozzobom, o governo Tarso intensificou muito a retirada de empréstimos, além de desorganizar as finanças públicas gastando mais do que arrecada para manter a estrutura administrativa. O parlamentar enfatizou que a dívida consolidada do Estado atingiu R$ 56,9 bilhões no primeiro semestre deste ano. “Queremos explicações do secretário da Fazenda sob

Divulgação A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (26), o parecer favorável ao Projeto de Resolução 10/2014, do deputado Lucas Redecker, que inclui o termo turismo na nomenclatura da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável. O projeto ainda precisa ser votado em plenário, mas caso seja aprovado, vai alterar o nome da comissão para Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo. O projeto faz parte do plano de trabalho que Redecker está desenvolvendo junto a Frente Parlamentar do Turismo, por ele criada em abril e que tem por objetivo valorizar e estimular o potencial que esse segmento tem no Rio Grande do Sul. Atualmente, o parlamentar também está promovendo a revisão e consolidação de todas as leis ligadas ao turismo, com o objetivo de criar o Código do Turismo no RS... Leia mais

Crédito da foto: Hannah De Paulo | GE Guia Lopes 02/RS As crianças e jovens do Grupo Escoteiro Guia Lopes – 02/RS, de Porto Alegre, receberam no último sábado (23) a visita da vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach. Por intermédio do Grupo, Zilá aderiu ao Pacto Escoteiro no dia 18 de agosto, na sede da União dos Escoteiros do Brasil, Região Rio Grande do Sul. A deputada se comprometeu a seguir, no exercício do mandato na Assembleia Legislativa, valores morais compatíveis com o Movimento Escoteiro. A adesão de Zilá ao Pacto também fez com que ela passasse a integrar a União Parlamentar de Escoteiros do Brasil (UPEB), composta por vereadores, deputados e senadores. A deputada fez questão de acompanhar a abertura das atividades na sede Ilha do Pavão, do Grêmio Náutico União, e conhecer as instalações do grupo. Na oportunidade, Zilá se colocou à disposição para incentivar o protagonismo juvenil na sociedade e contribuir com a expansão do

Divulgação O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, foi uma das autoridades homenageadas, na última sexta-feira (22), com o diploma e a insígnia de Colaborador Emérito do Exército. A entrega ocorreu durante a Cerimônia Militar Alusiva ao Dia do Soldado, no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda, em Porto Alegre. Neste ano, Pozzobom foi o único parlamentar a receber a distinção, oferecida em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Exército Brasileiro... Leia mais

Agência AL/RS O Rio Grande do Sul chegou ao limite do endividamento público devido ao quadro de irresponsabilidade fiscal estabelecido pelo governo Tarso Genro. Essa é a conclusão do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom. O parlamentar lembrou que os partidos de oposição, em especial o PSDB, vêm alertando a sociedade desde 2011 para a gestão temerária das finanças do Estado, sobretudo o agravamento da dívida consolidada, que reúne o valor devido à União, os financiamentos internos e externos e os precatórios. Segundo Pozzobom, o governo Tarso intensificou muito a tomada de empréstimos, além de desorganizar as finanças públicas gastando mais do que arrecada para manter a estrutura administrativa inchada. “Não tenho dúvida de que o governo atual é o maior responsável por inviabilizar as finanças do Estado. Tarso interrompeu a trajetória de crescimento da dívida gaúcha, não deu continuidade ao equilíbrio orçamentário iniciado por governos anteri

Quando o governo Tarso encaminhou à Assembleia Legislativa, em 2012, proposta para aumentar as taxas de serviços cobradas pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), os deputados da Bancada do PSDB votaram contra e alertaram que não havia necessidade de elevar a arrecadação do órgão. O argumento não foi suficiente para impedir que os partidos da base de sustentação política do Palácio Piratini no Parlamento votassem pela aprovação do aumento das tarifas. O resultado do aumento desnecessário foi percebido no ano passado, quando o Detran/RS alcançou um superávit de R$ 623 milhões. Esse volume de recursos representa a sobra do total arrecadado pelo órgão para bancar os serviços prestados aos cidadãos. Os recursos excedentes foram para o Caixa Único do Estado e aplicados em despesas de custeio da máquina pública. No primeiro semestre de 2014, o Detran/RS já alcançou um lucro de R$ 278,8 milhões. Os técnicos da bancada tucana projetam que até dezembro a arrecadaçã

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Com a presença de dezenas de bombeiros voluntários nas galerias do Plenário 20 de Setembro, na Assembleia Legislativa, ficou adiada a votação do veto parcial ao Projeto de Lei Complementar 84/2014, do Poder Executivo, aprovado no início de junho. Entre as emendas vetadas pelo governador Tarso Genro está a de autoria do líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, que cria o Fundo Cooperativo de Combate a Incêndio, com a participação de Estado e municípios, para equipar os grupamentos de bombeiros voluntários. Da tribuna, Pozzobom contestou os argumentos do governo para vetar sua emenda. "Foi dito que o projeto é inconstitucional e inconveniente administrativamente. Inconstitucional ele não é, porque não está se impondo que o governo crie o fundo para os bombeiros voluntários, mas estamos autorizando, como autorizamos a doação de imóveis ou a contratação de empréstimo..." Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O deputado Lucas Redecker (PSDB) prestou homenagem, no Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (19), aos 65 anos do Sindicato do Comércio Varejista de Novo Hamburgo, com extensão de base para Campo Bom, Sapiranga, Nova Hartz e Araricá. O parlamentar falou sobre as dez gestões que estiveram à frente da entidade desde sua formação, em 18 de julho de 1949. Atualmente, o Sindilojas de Novo Hamburgo é o terceiro maior sindicato varejista do sistema Fecomércio. O quadro social alcança mais de 200 empresas e conta com quase três mil contribuintes da categoria. Redecker relacionou a atividade comercial em Novo Hamburgo ao setor coureiro-calçadista. O surgimento do Sindilojas, segundo o deputado, foi uma das consequências do desenvolvimento do setor, que tornou a cidade do Vale do Sinos um polo industrial... Leia mais

Divulgação A vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, aderiu ao Pacto Escoteiro nesta segunda-feira (18), durante reunião da diretoria da União dos Escoteiros do Brasil, Região Rio Grande do Sul (UEB-RS), em Porto Alegre. Por intermédio do Grupo Escoteiro Guia Lopes – 02/RS, a parlamentar assinou a Carta Compromisso se colocando à disposição para seguir valores morais compatíveis com o Movimento Escoteiro, como agir de forma ética e incentivar o protagonismo juvenil na sociedade. A deputada se comprometeu, ainda, a contribuir com a expansão do Escotismo junto à comunidade. Zilá está entre as lideranças políticas que reconhecem no Movimento Escoteiro um importante instrumento de transformação social. Com adesão da deputada ao pacto ela passa a integrar a União Parlamentar de Escoteiros do Brasil (UPEB), que é composta por vereadores, deputados e senadores... Leia mais

A campanha do candidato do PSDB à Presidência República, Aécio Neves, está reunindo voluntários de todo o país para a criação e implementação de ações de mobilização nas ruas e nas redes sociais na internet. A partir do site www.vamosagir.com.br , os interessados em participar do movimento que busca mudar o Brasil podem se cadastrar para receber material de campanha em casa, baixar conteúdo para produção de peças de propaganda personalizadas e compartilhar ideias que inspirem trabalhos voluntários com a mensagem de Aécio. #VamosAgir

Reprodução A falta de articulação política entre os governos Dilma e Tarso se manifesta na morosidade da execução dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio Grande do Sul. De acordo com levantamento feito pelos deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, o governo federal liquidou no primeiro semestre apenas 11,2% do valor prometido para obras do PAC no Estado ao longo de 2014. Dos R$ 1,4 bilhão previstos para este ano, foram liquidados somente R$ 167,8 milhões até o momento. Os dados foram retirados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Senado e analisados pela assessoria técnica tucana. Na avaliação dos parlamentares do PSDB, a lentidão na liberação de recursos está comprometendo projetos de infraestrutura e irrigação, vitais para atender as demandas do setor produtivo gaúcho. Para os tucanos, sem dinheiro as obras anunciadas pelo governo Dilma não passam de peças de propaganda para ludibriar a população e dificultar o de

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa gaúcha, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), acompanhou durante o período dos Assuntos Gerais da reunião ordinária desta quarta-feira (13) a apresentação feita pelo presidente da empresa Rio Grande Mineração (RGM), Luiz Augusto Bizzi, sobre o Projeto Retiro, a ser instalado em São José do Norte. O empreendimento fará a extração de minérios de zircônio e titânio. O objetivo é substituir as atuais importações de zirconita e rutilo, e tornar o Brasil um exportador de ilmenita. O empreendimento está em fase de estudos técnicos e licenciamento ambiental. De acordo com Luiz Bizzi, a expectativa é que a licença de operações seja concedida em setembro de 2017, e o início das operações se dê em novembro do mesmo ano. A área de lavra compreende 3 mil hectares, que deverão ser explorados em sistema itinerante por um período de 20 a 30 anos. A empresa prevê um investimento

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS O deputado estadual Lucas Redecker (PSDB) e o presidente da Assembleia Legislativa, Gilmar Sossela (PDT), receberam do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, nesta terça-feira (12), o substitutivo ao projeto de lei Nº 82/2011, que trata da simplificação do regime de custas judiciais. Redecker é o relator do projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça. O presidente do Tribunal explicou que as mudanças no projeto de lei determinam redução dos custos à população, além da simplificação do sistema vigente. Acrescentou que as alterações resultaram de um detalhado estudo do Tribunal de Justiça, dentro do Programa de Modernização do Poder Judiciário... Leia mais

A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa manifesta profundo pesar pela morte do ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos, ocorrida na manhã desta quarta-feira (13), por ocasião de um acidente aéreo em Santos (SP). O Brasil perde um grande homem público que encarava a política como instrumento efetivo de transformação social. Os deputados tucanos ressaltam, ainda, que sua trajetória política servirá como exemplo de correção, coerência e dedicação em nome do bem comum. O trabalho prestado por Campos ao seu Estado e ao Brasil ficará na memória daqueles que o acompanharam ao longo da vida. Porto Alegre, 13 de agosto de 2014. Deputado Estadual Jorge Pozzobom Líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa do RS Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crédito da foto: Bethania Loblein Com o intuito de criar mais um mecanismo de proteção para crianças e adolescentes em situação de risco, a vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, protocolou Projeto de Lei que visa disponibilizar a população ouvidoria eletrônica para atender, socorrer e encaminhar este público que necessita de auxílio. Segundo a parlamentar, o PL 178/2014 foi construído dialogando com a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), e prevê que o Estado disponibilizará na rede mundial de computadores uma ouvidoria eletrônica para atender familiares de crianças e adolescentes, bem como qualquer pessoa que tenha conhecimento de menor em situação de risco. “O texto prevê que a Ouvidoria da Criança e do Adolescente (OECA) pode ser acessada por correio eletrônico, através de e-mails, programas de mensagens instantâneas e demais meios disponíveis de tecnologia de informação, assim como também na forma tradicional, prese

Agência AL/RS A deputada Elisabete Felice (PSDB) participou na sexta-feira (8) de audiência pública em Santana do Livramento, na Fronteira Oeste do Estado, para tratar do desenvolvimento na região. Conforme a parlamentar, é necessário trabalhar na implementação de ações que garantam compensações econômicas aos municípios situados na Faixa de Fronteira. Elisabete destacou que tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 74/2013, de sua autoria, que visa compensar as perdas e estimular o crescimento econômico na região fronteiriça. A Faixa de Fronteira no Rio Grande do Sul corresponde a uma área de 150 km de largura paralela à linha divisória do Brasil com o Uruguai e a Argentina. Nessa extensão territorial estão situados 197 Municípios (aproximadamente 40% das cidades gaúchas)... Leia mais

Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, apresentou Projeto de Lei (PL 168/2014) para incluir entre os julgadores que integram a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) de trânsito, em todas as suas subsecções, um advogado indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS). Segundo o parlamentar, são constantes as reclamações da sociedade em relação à aplicação das multas de trânsito e suas decisões pela Jari. “É sem dúvida necessário que a Junta Administrativa possa contar com um profissional do Direito. Sendo indispensável à administração da justiça e tendo papel essencial no convencimento do julgador, além de cabível é incontestavelmente conveniente sua presença dentre os julgadores da Jari”, observa Pozzobom... Leia mais

Agência AL/RS O parecer aprovado recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o exercício financeiro do governo Tarso em 2013 confirma o alerta feito pelos deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa sobre irregularidades no cumprimento da aplicação dos 12% da receita estadual em saúde. O documento foi analisado nesta semana pela assessoria técnica do partido. Os parlamentares do PSDB foram os primeiros a alertar durante as discussões do Orçamento 2013 sobre a inclusão de valores que não poderiam ser contabilizados no percentual determinado pela Constituição Federal na manutenção e desenvolvimento da saúde pública. De acordo com o parecer do conselheiro-relator TCE, Pedro Figueiredo, o governo Tarso incluiu valores que não correspondem ao atendimento médico/hospitalar universal à população para chegar aos 12% da receita em saúde. O documento de Figueiredo aponta como valores irregulares as despesas com contribuição patronal dos servidores inativos da área

Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, lamentou a falta de compromisso do governador Tarso Genro com a realidade. Segundo Pozzobom, Tarso falta com a verdade ao afirmar que recebeu o Estado quebrado e crescendo menos que o Brasil. Citando dados da Fundação de Economia e Estatística (FEE), o parlamentar lembrou que em 2010, último ano da gestão da governadora Yeda Crusius (PSDB), o Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul avançou 7,8%. Pozzobom enfatizou que o percentual ficou acima do PIB nacional, que fechou o mesmo período em 7,5%. O deputado também destacou que na gestão do PSDB ocorreram ações estruturais de reorganização das finanças públicas que possibilitaram o equilíbrio fiscal entre receitas e despesas, o chamado déficit zero. “O ajuste que fizemos estava recuperando a capacidade de investimento do Estado, mas lamentavelmente foi interrompido pelo governo atual”, enfatizou. Pozzobom disse, ainda, que o governa

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Os recursos investidos nos últimos três anos e meio nas rodovias estaduais são inferiores ao volume total aplicado no último ano do governo Yeda Crusius (PSDB). Essa constatação foi feita pela vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, durante a seção plenária desta terça-feira (5). A parlamentar apresentou dados levantados pela assessoria técnica tucana indicando que o governo Tarso investiu R$ 1,1 bilhão entre janeiro de 2011 e junho de 2014. Yeda destinou R$ 1,2 bilhão somente em 2010. Zilá também apresentou um balanço da execução orçamentária dos investimentos em rodovias no primeiro semestre deste ano. Segundo a deputada, o governo empenhou até 30 de junho apenas 11,6% do total prometido no Orçamento 2014. “O Executivo Estadual pretende investir, até dezembro, R$ 1,3 bilhão nas estradas, mas nos últimos seis meses foram empenhados só R$ 158,2 milhões”, ressaltou. A deputada citou a co

Agência AL/RS No primeiro semestre de 2014, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), esteve ainda mais próxima da comunidade. “Inovamos ao receber convidados nas reuniões ordinárias, no período chamado Assuntos Gerais”, afirmou. Dessa forma, foi possível diversificar e dar encaminhamento às questões apresentadas com mais agilidade, já que a realização de audiências públicas exige uma série de formalidades. Foram nove manifestações durante as reuniões ordinárias. Entre elas, a apresentação das ações socioambientais que estão sendo desenvolvidas na Rodovia do Parque, a celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a divulgação do seminário sobre Gestão Urbana Sustentável (realizado em junho da Assembleia) e o primeiro seminário estadual sobre a saúde do Trabalhador Jornalista, que está marcado para o dia 30 de agosto... Leia mais