BANCADA DO PSDB RS

Ausência de projetos A queda no volume de recursos investidos em Educação, Saúde e Estradas é pequena perto do total aplicado em Segurança no primeiro ano do governo Tarso Genro. Em 2010, foram investidos mais de R$ 117 milhões na área, sendo que R$ 59 milhões somente na ampliação de vagas prisionais. Ao longo deste ano, o setor de segurança pública contou apenas com R$ 42 milhões. Nos presídios, foram menos de R$ 16 milhões. Para o governador Tarso Genro, que foi Ministro da Justiça até pouco tempo e, em especial, enchia a boca para dizer que os recursos para a construção de presídios estavam disponíveis junto ao governo federal, deve ser de tirar o sono a incompetência que reina na Secretaria Estadual da Segurança.

Manifestação do CPERS Foto: Ramiro Furquim/Sul21 A ex-secretária da Educação do Rio Grande do Sul, Mariza Abreu, levantou alguns pontos relacionados as contradições do governo Tarso na área da Educação. Saiba quais são: Diz que sempre foi a favor do Piso Nacional do Magistério, mas até agora não pagou o valor o qual os professores têm direto. Abona o ponto dos professores que fizeram greve no governo Yeda, mas corta o ponto dos grevistas deste ano. Denuncia o fechamento de colégios estaduais em governos anteriores, mas está fechando escolas no meio rural. Critica outros governos por falta de diálogo, mas impõe mudanças no Ensino Médio sem consultar a comunidade escolar. Tarso afirma que vai negociar com o CPERS/Sindicato, mas se nega a receber o comando de greve em seu gabinete. Diz que não vai mexer no Plano de Carreira dos professores, mas procura formas para mudar a avaliação que promove os professores. Criticava a não aplicação de 35% dos impostos na educação, mas

Governo dos companheiros A gestão fiscal irresponsável do governo petista se configura no aumento do número de cargos de confiança (CCs), funções gratificadas (FGs) e contratos emergenciais. O aparelhamento da máquina administrativa do Estado começou em janeiro deste ano e está provocando o desequilíbrio das contas públicas. Foram criados 262 CCs e 53 FGs, além de reajustados os valores da remuneração de 644 cargos ocupados por políticos indicados por partidos da base do governo. O impacto dessa despesa de pessoal para 2012 supera R$ 35,4 milhões. Não bastasse a criação desnecessária e inoportuna de novos CCs e o aumento dos salários de tantos outros, um projeto enviado pelo governador Tarso Genro marca bem as prioridades de seu governo. Na Agência Gaúcha de Desenvolvimento foram criados cinco diretorias com salários de R$ 20 mil, uma vice-presidência com salário de R$ 23 mil e um cargo de diretor-presidente com remuneração de R$ 24 mil. Enquanto o Governador Tarso reduziu drasti

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, Jorge Pozzobom, comemorou a aprovação, ocorrida na sessão plenária de quarta-feira (21), da instituição do Quadro de Pessoal do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA), ao qual deu acordo na reunião de líderes para que pudesse ser aprovado em Plenário. Na tribuna, o parlamentar saudou o presidente do IRGA, Claudio Pereira, parceiro na CPI do Arroz. O deputado parabenizou os funcionários do Instituto que convenceram, a pedido da oposição, o governo Tarso a tirar da proposta original a criação de mais CCs. Pozzobom destacou o papel preponderante que tem o arroz no Estado, tanto no âmbito econômico, como no social, através da criação e manutenção de empregos. “Faço questão de registrar o meu voto favorável e de minha bancada em homenagem aos produtores, aos servidores e ao Instituto que é de extrema importância para nosso Estado. Especialmente, pelos serviços que se denvolve nas áreas da pesquisa, extensão rural, difusão de tecnolo

Menos recursos para a saúde dos municípios gaúchos As transferências de recursos para a saúde dos municípios foram reduzidas de R$ 203 milhões, entre janeiro e outubro de 2010, para R$ 118 milhões, no mesmo período do primeiro ano do governo Tarso Genro. Isso representa uma queda de 42% nos repasses às prefeituras, colocando em risco a manutenção do atendimento em postos e hospitais públicos. O repasse de recursos para os Hospitais Filantrópicos e Santas Casas do interior do Estado e da Capital tiveram uma queda ainda maior, de 53%. Em 2010, foi liberado para o custeio e investimento das instituições cerca de R$ 88 milhões. Ao longo de 2011, esses recursos caíram drasticamente, ficando em R$ 41 milhões.

Foto: Marcos Eifler/AL Ao agradecer o apoio recebido da Bancada do PSDB ao longo do ano, o deputado estadual Jorge Pozzobom presenteou com um panetone os assessores que lhe deram suporte em plenário, nas comissões e em ações de comunicação. Pozzobom lembrou dos momentos desafiadores que encarou na condição de líder da bancada em 2011 e reforçou o papel importante que cada profissional da equipe desempenhou na condução dos trabalhos. “Quero agradecer a paciência e a atenção que todos tiveram comigo. Foi um ano de muita aprendizagem. Tivemos mais acertos do que erros, mas posso dizer que aprendemos em todas as situações”, afirmou. Bancada do PSDB

O deputado estadual Lucas Redecker apresentou, nesta quarta-feira (21), duas emenda a projetos do governo do Estado, visando o aumento da transparência no uso dos recursos públicos. A primeira emenda foi ao projeto de lei que instituiu o Programa Estadual RS Mais Renda e que pretendia a publicação no Portal da Transparência do nome de todos os beneficiados com o programa, assim como ocorre com o Bolsa Família. A segunda emenda, visava a publicação de todos os fornecedores das compras governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária, através do programa Compra Coletiva/RS. As duas emendas foram rejeitadas pelos governistas, mas Redecker votou favorável aos dois projetos de lei. Na tribuna, Redecker criticou a posição dos deputados da base aliada do governo Tarso. “Pensei que quem governasse fizesse questão de que o seu governo fosse transparente, para que as pessoas pudessem acompanhar as suas ações. Mais uma vez, enganei-m

Os deputados estaduais aprovaram na noite de terça-feira (20), por unanimidade, o projeto e lei de autoria do deputado estadual Lucas Redecker, que denomina o município de Estância Velha como “Capital Nacional do Couro”. O projeto atende pedido do prefeito de Estância Velha, José Waldir Dilkin. Na semana passada, o projeto de lei havia recebido parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da AL... Leia mais

Abandono da educação Além de não cumprir a Lei do Piso Nacional do Magistério, prometido durante a campanha eleitoral, o governo Tarso Genro reduziu em 14% os recursos na rede pública estadual de ensino. Entre janeiro e outubro de 2010, foram destinados R$ 352 milhões entre custeio e investimentos em educação. Até outubro deste ano, essas despesas caíram para menos de R$ 302 milhões. Os dados comprovam que a valorização dos educadores e a melhoria das escolas não estão na pauta de prioridades da administração petista.

O deputado Jorge Pozzobom reuniu-se, nesta terça-feira (20), em Brasília, com ex-secretário de Saúde do Estado, deputado Osmar Terra, para tratar dos problemas que o Estado vem enfrentando com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. No encontro, os parlamentares discutiram modelos regionais do SAMU. “O serviço, que atende quase todos os 496 municípios do Rio Grande do Sul, é regulado por uma central que fica na Capital, o que acaba ocasionando demora no atendimento..." Leia mais

A Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos, através da Chefe de Gabinete do Deputado Estadual Adilson Troca, Silvia Magalhães de Oliveira, participou nesta terça-feira (20) da mobilização pela doação de medula realizada em Parobé. Um ônibus da Hemorrede Pública do Rio Grande do Sul realizou a coleta de amostras de sangue da população no ginásio da Paróquia São João Batista, para tentar encontrar um doador compatível com Tatiane Tadiotto, que sofre de leucemia. Cerca de mil pessoas enfrentaram o forte calor para se cadastrarem como doadoras de medula... Leia mais

Presidida pelo deputado Adilson Troca, Comissão a Economia e Desenvolvimento Sustentável CEDS tem reunião na manhã desta quarta-feira (21), sala Alberto Pasqualini, 4º andar do palácio Farroupilha. Estão na ordem do dia dois requerimentos para realização de audiências públicas, um Requerimento Diverso (RDI) e dois Projetos de Lei (PLs). O PL 212/2007, de autoria do deputado Raul Pont (PT) e referendado por outros nove parlamentares dispõe sobre a transparência dos incentivos fiscais concedidos na forma de crédito presumido do ICMS. A matéria obteve parecer favorável do relator, deputado Gerson Burmann (PDT). Agência Assembleia

Os deputados do PSDB manifestaram inconformidade em ver o governo Tarso disponibilizar recursos para viabilizar reajustes aos servidores que recebem os salários mais elevados e desconsiderar o cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério. A Bancada Tucana lamentou a falta de consenso que interrompeu nesta terça-feira (20) a votação PLC 412, de autoria do executivo estadual, que trata do aumento nos vencimentos dos quadros da Secretaria da Fazenda. Os cinco parlamentares do partido ressaltaram a falta de compromisso do governador em debater com maior seriedade as questões que envolvem a remuneração dos professores da rede pública de ensino. As discussões seguirão nesta quarta-feira (21). Luís Gustavo Machado - Jornalista (DRT/RS 15280)

A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que considerou inconstitucional a lei de iniciativa do governo Tarso que aumentou de 11% para 14% a contribuição previdenciária dos servidores com salário superior a R$ 3,6 mil, vai ao encontro do que a Bancada do PSDB vem alertando desde a aprovação da medida, em junho. O vice-líder da Bancada, deputado Lucas Redecker, lembrou que os tucanos apontaram a inconstitucionalidade da mudança e enfatizaram os efeitos negativos que a medida traria aos cofres públicos. “Tínhamos exemplos de outros Estados que fizeram a mesma reforma proposta por Tarso e tiveram que devolver recursos aos servidores. A cobrança indevida gerou dívida para o governo, agravando a situação financeira que vivemos”, afirmou Redecker. Com a decisão do TJ-RS, governo Tarso terá de devolver, aos servidores que tiveram desconto de 14% nas folhas de pagamento de novembro e do 13° salário, o valor descontado acima dos 11%. O executivo deverá recorrer contra o

A aprovação do Projeto de Lei que modifica o Simples Gaúcho, de autoria do governo Tarso, representa uma derrota para as micro e pequenas empresas gaúchas. A deputada estadual Zilá Breitenbach lamentou a posição da administração petista quanto à diminuição das faixas de isenção do programa criado durante no governo Rigotto, visando o incentivo fiscal para o desenvolvimento econômico do Estado. A parlamentar ressaltou que o governo Tarso também contrapõe a ampliação das faixas de isenção do Simples Nacional, o qual passou, recentemente, por alterações que elevaram o quadro de empresas isentas no país. “Enquanto o governo Dilma aumenta o patamar de isentos, fixando o teto de faturamento anual em R$ 3,6 milhões, o executivo do Estado baixa o limite para R$ 2,5 milhões, cobrando mais tributos de um grupo maior de empreendedores”, afirmou. Luís Gustavo Machado - Jornalista (DRT/RS 15280)

Descaso com as estradas A falta de investimentos em rodovias no primeiro ano do governo do PT tem favorecido o aumento do número de acidentes e dificultando. A falta de sinalização e os buracos proliferam nas estradas e representam um risco constante para os motoristas gaúchos. Os investimentos nas rodovias despencaram de R$ 750 milhões, no último ano do governo Yeda Crusius, para menos de R$ 185 milhões, em 2011. A queda demonstra o despreparo da administração petista na busca por soluções voltadas para promover a manutenção adequada e a duplicação de rodovias no Estado.

Confira a participação dos nossos deputados no programa partidário do PSDB.

O ex-deputado federal Júlio Redecker foi homenageado na última sexta-feira (16), no município de Cambará do Sul, com a inauguração de ala do posto de saúde da Vila Osvaldo Kroeff, que leva o seu nome. A esposa Salete Redecker e o filho, deputado estadual Lucas Redecker, participaram da cerimônia. Lucas Redecker, em nome da família, agradeceu emocionado a homenagem e falou da ligação especial que o pai tinha com Cambará do Sul, onde fixou segunda residência. Ele lembrou do carinho que o pai tinha pela cidade e do trabalho que realizou em prol dos pequenos municípios gaúchos... Leia mais

O deputado Adilson Troca entregou a Medalha da 53ª Legislatura a José Luiz Santos, por seus serviços prestados à terceira idade na área da cultura gaúcha. A cerimônia de homenagem aconteceu nesta segunda-feira (19), na Sala Alberto Pasqualini, contou com a presença de familiares do artista, amigos e dezenas de pessoas que acompanham seu trabalho. Nascido em Porto Alegre, José Luiz Santos é produtor cultural, cantor, compositor, ator, dramaturgo, poeta e locutor. Ele também é educador e biólogo formado na UFRGS. Como artista do nativismo, ele já venceu festivais musicais como "Califórnia da Canção" e "Seara da Música Gaúcha", entre outras premiações... Leia mais

A irresponsabilidade administrativa e fiscal do governo Tarso Genro atinge níveis alarmantes. Essa é a avaliação dos cinco deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. O déficit orçamentário deste ano ficou em R$ 500 milhões e ao mesmo tempo caíram investimentos em áreas importantes para a população, como Saúde, Educação, Infraestrutura e Segurança. Os dados revelam a situação temerária em que se encontra a gestão petista. Os deputados tucanos apontam que os resultados do primeiro ano do governo do PT conjuga fatores de incompetência técnica e partidarização da máquina pública. Ao longo da semana vamos apresentar os dados de cada área do governo aqui no blog.

A atitude do governador Tarso Genro durante ato do PT promovido no final de semana não está de acordo com a posição ocupada por ele no Estado. A postura de Tarso, reproduzida nos jornais desta segunda-feira (19), fere princípios de isenção. Um Chefe de Executivo deve atuar como magistrado, visando assegurar o diálogo com as diferentes forças políticas que emanam da sociedade. O governador agiu de maneira equivocada ao erguer, como um troféu, o livro A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., diante da militância petista. Além de configurar um desrespeito à instituição que representa – misturando a função de governante com a de líder partidário –, agiu de maneira irresponsável, tendo em vista que o autor da obra está sendo indiciado pela Polícia Federal por participação na fabricação de dossiês contra políticos de oposição ao Palácio do Planalto. O gesto do governador também foi inoportuno, já que o PT encontra-se às voltas com escândalos de corrupção divulgados amplamen

O PSDB repudia veementemente a mais recente e leviana tentativa de atribuir irregularidades aos processos de privatização no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso e acusar o Partido e os seus líderes de participar de ações criminosas. As privatizações viabilizaram a modernização da economia brasileira, com centenas de bilhões de investimentos em serviços essenciais e a geração de milhares de empregos. Todo o processo foi exaustivamente auditado pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e outros órgãos de controle, e nenhuma irregularidade foi constatada. O livro agora publicado tem as mesmas características de farsas anteriores, desmascaradas pela polícia, como a “Lista de Furnas”, o “Dossiê Cayman” e o caso dos “Aloprados”. Seu autor é um indiciado pela Polícia Federal por quatro crimes, incluindo corrupção ativa e uso de documentos falsos. Uma constante dessa fabricação de falsos dossiês tem sido a participação de membros e agentes do Partido do

Infâmia A infâmia, infelizmente, tem sido parte da política partidária. Eu mesmo, junto com eminentes homens públicos do PSDB, fomos vítimas em mais de uma ocasião, a mais notória das quais foi o “Dossiê Cayman”, uma papelada forjada por falsários em Miami para dizer que possuíamos uma conta de centenas de milhões de dólares na referida ilha. Foi preciso que o FBI pusesse na cadeia os malandros que produziram a papelada para que as vozes interessadas em nos desmoralizar se calassem. Ainda nesta semana a imprensa mostrou quem fez a papelada e quem comprou o falso dossiê Cayman para usá-lo em campanhas eleitorais contra os tucanos. Esse foi o primeiro. Quem não se lembra, também, do “Dossiê dos Aloprados” e do “Dossiê de Furnas”, desmascarado nestes dias? Na mesma tecla da infâmia, um jornalista indiciado pela Polícia Federal por haver armado outro dossiê contra o candidato do PSDB na campanha de 2010, fabrica agora “acusações”, especialmente, mas não só, contra José Serra. Na audá

Segunda-feira (19) Medalha da 53ª Legislatura Por iniciativa do deputado Adilson Troca , será entregue a medalha da 53ª Legislatura ao produtor cultural, cantor e poeta José Luiz Santos. A solenidade ocorre às 14 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. Terça-feira (20) A Comissão Especial sobre o Pagamento de Serviços Ambientais, presidida pelo deputado Pedro Pereira , reúne-se às 11 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Quarta-feira (21) A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca , realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

Foto: Marcos Eifler | Agência ALRS A posição contraditória do PT e do governo Tarso quanto a aplicação da Lei n° 11.738, que dispõe sobre a instituição do Piso Nacional do Magistério, foi ressaltada pela deputada estadual Zilá Breitenbach durante audiência pública promovida nesta sexta-feira (16), pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. A parlamentar afirmou que o governo não está dando a devida importância ao assunto, além de descumprir um compromisso assumido na campanha eleitoral de 2010. “O PT tinha outro discurso sobre o piso antes de assumir o governo. Agora o governador está fora da lei ao não colocar em prática o que a legislação determina”, lembrou Zilá. A deputada falou, ainda, que o orçamento estadual do próximo ano não possui margem para o pagamento dos percentuais de reajuste do piso previstos na lei. Zilá procurou enfatizar a posição da Bancada do PSDB, quanto à construção do diálogo entre os diferentes segmentos envolvidos, para viabili

O deputado estadual Lucas Redecker esteve em Jaquirana nesta quinta-feira (14), onde representou a Assembleia Legislativa no ato de inauguração de um trecho de 6,8 quilômetros da ERS-110, também conhecida como rodovia Júlio Redecker, e que contou com a presença do governador do Estado. O parlamentar disse, na ocasião, que o momento era de festa, uma vez que a comunidade aguardava há mais de 20 anos a conclusão da rodovia. Redecker lembrou que apenas este ano teve duas reuniões com o secretário Beto Albuquerque para tratar sobre a conclusão da estrada, já que constantemente era procurado por prefeitos interessados em saber quando as obras finalmente seriam retomadas. O parlamentar disse que inúmeras audiências foram realizadas ainda no governo Yeda até que o seu pleito fosse atendido e lembrou que a pavimentação desse trecho era um pleito antigo de seu pai, o ex-deputado federal Júlio Redecker... Leia mais

O líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, juntamente com o deputado Lucas Redecker, se reuniu com a diretora do Departamento de Gestão do PROFAA (Programa Federal de Auxílio a Aeroportos) da Secretaria de Aviação Civil do Governo Federal, Fabiana Todesco, em Brasília, na quarta-feira (14). No encontro, foram discutidos os regramentos técnicos para elaboração do plano diretor aero-viário para o aeroporto civil de Santa Maria. “Esse tema é externamente importante e, ao mesmo tempo, muito complexo. Portanto, devemos somar os esforços de toda a sociedade santamariense para superar eventuais obstáculos”, destacou Pozzobom. Informativo Jorge Pozzobom

Durante sessão plenária desta quinta-feira (15), a deputada Zilá Breitenbach manifestou sua posição com relação ao projeto de Lei 390/2011 do Poder Executivo, que altera as regras do Simples Gaúcho. Na avaliação da parlamentar, a proposta do Governo é confusa. Além disso, assegura, é inegável que as alterações que estão sendo propostas em algumas faixas de concessão de redução, vão provocar aumento de impostos. "A aprovação deste projeto, do jeito que foi apresentado pelo Governo, prejudicará os gaúchos empreendedores..." Leia mais

 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente anunciou a liberação da licença prévia para a instalação do Estaleiro EBR no município de São José do Norte. O presidente da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, deputado Adilson Troca, comemorou a notícia. O investimento no novo Estaleiro deverá gerar entre cinco mil e seis mil empregos diretos e outros milhares indiretos. O deputado Adilson Troca ressaltou o empenho da comunidade e das forças políticas em favor do estaleiro. “Este tema foi tratado com muita responsabilidade por todos. Através da Comissão de Economia realizamos audiência públicas e tratamos das licenças em diversas reuniões..." Leia mais

Deputado Troca recebe Atevaldo, do PSDB Sindical Estabelecer laços com sindicatos de todo o país. Esse é o objetivo do PSDB Sindical, núcleo partidário criado em maio deste ano. O coordenador de articulação nacional do segmento, Atevaldo Leitão, esteve na Bancada do PSDB, nesta quinta-feira (15), para tratar da aproximação do partido com sindicalistas do Rio Grande do Sul. Atevaldo é diretor do Sindicato da Construção Civil de São Paulo. O dirigente explicou que o PSDB Sindical está organizado em 19 Estados e já conta com mais de mil filiados. “Queremos aproximar o partido da vida sindical. Estamos mostrando aos trabalhadores o legado que o PSDB deixou a eles quando ocupou a Presidência da República. Destacamos os programas sociais e a estabilidade econômica”, enfatizou. O deputado estadual Adison Troca recebeu Atevaldo em seu gabinete e se comprometeu em apoiar a formação do PSDB Sindical no Estado. “Esse segmento vem ao encontro do que queremos para o fortalecimento do nosso

O cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério por parte do governo do Rio Grande do Sul estará em pauta nesta sexta-feira (16), a partir das 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. O encontro contará com a participação do senador Cristovam Buarque (PDT/DF). Estarão presentes parlamentares, representantes do executivo estadual, integrantes da categoria dos professores e entidades ligadas ao ensino. Quando candidato a governador, Tarso Genro (PT) compareceu no Congresso do CPERS/Sindicato e se comprometeu com o pagamento do piso nacional. Tarso foi eleito no primeiro turno e não apresentou até agora um calendário para o pagamento do valor devido aos educadores. Luís Gustavo Machado - Jornalista (DRT/RS 15280)

A deputada Zilá Breitenbach subiu à tribuna durante sessão plenária desta quarta-feira (14), para manifestar sua posição com relação ao projeto de Lei 390/2011 do Poder Executivo, que altera as regras do Simples Gaúcho. Na avaliação da parlamentar, o projeto representa aumento de imposto aos empresários: "Fala-se muito em gerar emprego e renda, em valorizar os empreendedores. O próprio governador diz que é difícil atrair empresas para o Estado pela falta de infraestrutura e logística. Se não podemos trazer grandes empresas, o que fazer com as empresas menores do Estado? Excluímos. O Governo Federal as coloca em todas as faixas e nós, aqui, as excluímos", declarou... Leia mais

O deputado estadual Lucas Redecker esteve em audiência com a Secretaria da Aviação Civil (SAC), nesta quarta-feira (14), com o objetivo de buscar apoio para a construção do Aeroporto 20 de Setembro no RS. Conforme o parlamentar, a SAC já tem conhecimento do projeto e a intenção de o RS ter um segundo aeroporto internacional. O órgão mostrou-se favorável à obra, porém a decisão final de construção ou não será tomada pela presidente Dilma, o que deverá ocorrer somente no ano que vem, após a realização do estudo de viabilidade técnica da obra. Há poucos meses, a SAC autorizou a realização de estudo técnico para avaliar a necessidade de construção de um novo aeroporto... Leia mais

A Comissão Especial de Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) reuniu-se ontem (13) para mais uma audiência pública. Na pauta estava o pagamento de serviços ambientais à luz do Código Ambiental Estadual. O deputado Pedro Pereira, presidente da comissão, avaliou como positivos os relatos de experiências com PSA feitos por especialistas e estudiosos do assunto. O parlamentar adiantou que a comissão fará uma visita de trabalho a Nova Iorque, em fevereiro de 2012, para conhecer a experiência de PSA utilizada lá, além de realizar um seminário sobre o tema na Assembleia Legislativa do Estado. A referida Comissão tem a tarefa de discutir com os 3 setores da sociedade gaúcha o modelo ideal para os Pagamentos de Serviços Ambientais no estado. O maior desafio será implantar o moderno conceito "protetor-recebedor", tendo em vista que o modelo atual continua a ser o de "poluidor-pagador". Gabinete do Deputado Pedro Pereira

O deputado estadual Lucas Redecker esteve em audiência com o secretário do Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Mauro Knijnik, nesta terça-feira (13). A reunião ocorreu na sede da secretaria, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, e tinha por objetivo tratar sobre o desenvolvimento de parcerias público-privadas (PPPs) no RS. O parlamentar apresentou o trabalho da Frente Parlamentar de Fomento às PPPs, da qual é presidente, e os seus objetivos na Assembleia Legislativa. De acordo com o deputado, a frente tem caráter didático, pois quer mostrar para os gaúchos – mas também para todos os segmentos do setor público – que as PPPs podem ser benéficas para o Rio Grande do Sul. “A PPP é o instrumento que o governo tem para gastar menos”, argumentou Redecker para o secretário. Magali Beckmann - Jornalista (MTE 13216)

O líder da Minoria, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), prestou homenagem ao ex-deputado Júlio Redecker na manhã desta quarta-feira (14). A cerimônia de aposição do painel fotográfico aconteceu na Sala de Reuniões da Liderança da Minoria com a presença da senhora Salete Redecker, das filhas Vitória e Mariana e do filho e deputado estadual, Lucas Redecker (PSDB/RS), além de amigos, prefeitos e parlamentares de diversos partidos. Paulo Abi-Ackel recordou os tempos de juventude onde teve o privilégio de conviver com Redecker. “O seu estilo aguerrido de fazer política inspirou e inspira todos nós. Esta modesta homenagem expressa o nosso sentimento ao amigo que não está mais entre nós, mas continua nos motivando a lutar pelas grandes causas”, destacou. O vice-líder da Minoria, deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), enfatizou que o estado do Rio Grande do Sul perdeu uma liderança forte e combativa, um parlamentar jovem que honrava seu mandato, respeitava seu estado e amava sua fa

Foi aprovada por unanimidade, na Sessão Plenária desta terça-feira (13), a emenda do deputado Jorge Pozzobom ao PL 31/2011, que institui o Sistema de Gestão de Ética, Controle Público e Transparência do Poder Executivo Estadual. A emenda determina que não poderão pertencer ao Conselho de Ética Pública, nem participar do Sistema de Gestão de Ética, Controle Público e Transparência pessoas que tiveram suas contas, quando no exercício de cargo público, rejeitadas por irregularidade, ou que foram condenadas, em decisão transitada em julgado em crimes eleitorais, de abuso de autoridade, ou contra a economia popular e o patrimônio público... Leia mais

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (13), o projeto de lei complementar apresentado pela deputada Zilá Breitenbach que cria a primeira microrregião a ser instituida no Rio Grande do Sul. Integram a microrregião Celeiro, 21 municípios localizados na fronteira do Estado com a Argentina. São eles: Barra do Guarita; Bom Progresso; Braga; Campo Novo; Chiapetta; Coronel Bicaco; Crissiumal; Derrubadas; Esperança do Sul; Humaitá; Inhacorá; Miraguaí; Redentora; Santo Augusto; São Martinho; São Valério do Sul; Sede Nova; Tenente Portela; Tiradentes do Sul; Três Passos e Vista Gaúcha. Zilá diz que embora unidos fisicamente uns aos outros e tenham seu potencial econômico ligado à agropecuária, esses municípios não possuem um fórum comum onde possam planejar ações conjuntas em defesa da região... Leia mais

Com o objetivo de contribuir para a proteção dos jovens, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (13), Projeto de Lei da deputada Zilá Breitenbach que determina a divulgação de mensagens educativas sobre o uso indevido de drogas em shows culturais e esportivos destinados ao público infanto-juvenil. Zilá entende que a luta contra as drogas é missão de toda a sociedade e não se pode desperdiçar nenhum espaço disponível. “Os shows culturais e esportivos constituem excelente instrumento para orientação e informação sobre o consumo e o tráfico de substâncias psico-ativas”, ressalta... Leia mais

O deputado estadual Adilson Troca realiza, na segunda-feira (19), a entrega da Medalha da 53a Legislatura a José Luiz Santos, por seus serviços prestados à terceira idade na área da cultura gaúcha. A cerimônia acontece na Sala Alberto Pasqualini da Assembleia legislativa às 14h30min. José Luiz Santos é produtor cultural, cantor, compositor, ator, dramaturgo, poeta, locutor, é também educador e biólogo formado na UFRGS. Nascido em Porto Alegre, já trabalhou com sua arte, em todas as regiões do RS... Leia mais

Mesmo aprovado em plenário nesta terça-feira (13), os deputados tucanos questionam a criação de um Fundo para Combate à Pobreza Extrema e redução das Desigualdades Sociais. Os parlamentares colocam em dúvida as reais intenções do governo do Estado ao propor a iniciativa. Segundo a Bancada do PSDB, os recursos para compor o fundo criado a partir do Projeto de Lei nº 232 não estão previstos no Orçamento do Estado de 2012, deixando dúvidas quanto a viabilidade da proposta. A deputada estadual Zilá Breitenbach afirmou que o governo não está aplicando os mínimos constitucionais em termos orçamentários em áreas como Saúde e Educação, deixando evidente a ausência de recursos para qualquer projeto, incluindo o fundo. Zilá considerou redundante a criação de mais um instrumento voltado para combater a pobreza, tendo em vista que já estão em andamento no Estado políticas com a mesma finalidade implementada pelo governo federal. “É necessário investir mais recursos em áreas essenciais para p

Os deputados do PSDB receberam o secretário da Saúde, Ciro Simoni, no início da tarde desta terça-feira (13), na bancada do partido, para tratar do projeto do governo que busca a contração emergencial de servidores. O secretário expôs as razões que levaram o executivo estadual a propor a iniciativa, destacando a necessidade de suprir os quadros de instituições de saúde e coordenadorias regionais. Os parlamentares tucanos se colocaram à disposição para avaliar a matéria, considerando a necessidade de assegurar a manutenção efetiva dos servições prestados a população. Para o PSDB, é importante garantir um processo seletivo qualificado, visando a escolha de profissionais com capacidade técnica adequada a demanda de hospitais e postos de saúde. Segundo os deputados, a proposta do governo também deve contemplar a possibilidade de realização de concurso público. Luís Gustavo Machado - Jornalista (DRT/RS 15280)

O deputado estadual Adilson Troca reuniu-se na manhã desta terça-feira (13) com o chefe da Divisão de Assistência às Comunidades Atingidas, da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, Tenente Coronel Paulo Roberto Locatelli Gandin. O parlamentar solicitou apoio para a recuperação da cidade de Rio Grande, que foi fortemente atingida pelo temporal desta segunda-feira (12). Locatelli informou que o Estado deverá disponibilizar telhas e outros materiais para atender a população atingida... Leia mais

A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) participou na tarde desta segunda-feira (12) da mobilização em defesa da duplicação da BR-386. Organizado pela Comissão Pró-Duplicação, o movimento luta pela duplicação do trecho de 134 quilômetros, entre Lajeado e Tio Hugo. O evento, realizado em Soledade, reuniu grande número de lideranças, representantes de entidades, associações, cooperativas e da sociedade civil organizada, que apóiam a campanha “Duplicação é a Solução”... Leia mais

O deputado tucano Pedro Pereira preside hoje, às 11 horas, no Espaço de Convergência, térreo do Palácio Farroupilha, audiência pública da Comissão Especial sobre o Pagamento de Serviços Ambientais. O encontro analisa o pagamento de serviços ambientais à luz do Código Ambiental Estadual... Leia mais

Nesta segunda-feira (12), a CPI do Arroz realizou uma reunião específica para discutir as cargas tributárias que incidem sobre o arroz e seus derivados e a sua composição no preço. “Elaboramos o plano de trabalho da CPI de modo a abranger os 10 fatos determinados de investigação da Comissão. O debate realizado hoje foi fundamental para avançarmos, pois os tributos, nosso 5º fato determinado, é um dos maiores fatores da crise no setor”, destacou Pozzobom, presidente da CPI. “Vamos enfrentar essa questão para que a cadeia produtiva do arroz, que tem um forte impacto econômico e social no RS, saia fortalecida”, acrescentou... Leia mais

O deputado estadual Lucas Redecker participou nesta segunda-feira (12) da audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, que debateu a situação do rio dos Sinos. Do encontro, resultou a sugestão de criação de uma Comissão Especial de acompanhamento da situação da Bacia do Rio do Sinos, com a participação permanente da Assembleia Legislativa. Além disso, deve ser constituído um comitê de emergência para monitorar o problema, além da criação de um seminário para discutir e encaminhar a situação do rio. O encontro reuniu órgãos fiscalizadores, entidades ligadas à bacia, autarquias e população. Redecker disse que cresceu ouvindo falar sobre a necessidade de ações para salvar o rio, sem que nada tenha sido feito. “Todos os anos é a mesma coisa. Estão faltando ações efetivas para salvar o rio dos Sinos. Acho que chegou o momento de haver ações e soluções para este problema e o Parlamento precisa trabalhar esse assunto permanentemente, não apenas quando ocorre uma nov

Na última semana, um grupo de jovens tucanos de Minas Gerais esteve em Porto Alegre para divulgar um projeto inédito em termos de mobilização política. Eles integram a Turma do Chapéu, que surgiu durante a campanha eleitoral do ano passado. A passagem pela capital gaúcha integra a série de visitas que estão fazendo pelo Brasil. Além de chamarem atenção nas ruas, vestindo camisetas amarelas e chapéu Panamá, os jovens utilizam o site www.turmadochapeu.com.br para aquecer discussões e trocar informações sobre fatos e situações políticas vistas em suas andanças pelo país. Em cada local visitado, a turma busca estabelecer contatos, observar e fiscalizar programas do governo federal e motivar ações inusitadas. A JPSDB/RS aprovou a iniciativa e participou dos atos realizados pelo grupo. O secretário geral da juventude, Ramiro Rosário, acredita que trabalhos como esse podem ser reproduzidos aqui no Estado. “Por ser algo novo, serve para agregar e chamar atenção de questões de interesse d

Entrou no ar neste final de semana o novo visual do blog da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A página foi renovada, visando proporcionar maior organização das informações divulgadas diariamente pelos gabinetes dos deputados estaduais tucanos. A nova proposta busca oferecer aos internautas um resumo dos acontecimentos no parlamento gaúcho, com foco no trabalho e na visão programática do PSDB, além de posts exclusivos preparados pela equipe da bancada. O slogan adotado no espaço online define como o partido quer se posicionar perante a sociedade: A oposição responsável que o RS precisa. Na carona das novidades no blog, também foi criada uma conta no Twitter ( @bancadapsdbrs ) para reproduzir as informações da bancada assim como já acontece no Facebook. Luís Gustavo Machado - Jornalista (DRT/RS 15280)

Segunda-feira, 12 A CPI do Arroz, presidida pelo deputado Jorge Pozzobom, reúne-se às 14 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar, para apreciar requerimentos de oitivas e ouvir representantes do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, da Fetag, da Federarroz, do Irga, da Secretaria Estadual da Fazenda e da Receita Federal. Terça-feira, 13 A Comissão Especial sobre o Pagamento de Serviços Ambientais, presidida pelo deputado Pedro Pereira, realiza audiência pública às 11 horas, no Espaço Convergência do Fórum Democrático, para analisar o pagamento de serviços ambientais à luz do Código Ambiental Estadual. Quarta-feira, 14 A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca, realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. A CPI do Arroz, presidida pelo deputado Jorge Pozzobom, reúne-se após a sessão plenária, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, para apreciar requerimentos e ouvir

Júlio Redecker O legado e o trabalho do ex-deputado federal Júlio Redecker serão homenageados com a aposição de painel fotográfico na sala de reuniões da Liderança da Minoria, na Câmara dos Deputados. A cerimônia ocorrerá no próximo dia 14 de dezembro, às 11h30min, e foi proposta pelo atual líder da minoria, deputado Paulo Abi-Ackel. Em documento enviado à família do ex-deputado, Abi-Ackel disse que, ao ocupar a Liderança da Minoria, não poderia deixar de prestar esta homenagem ao companheiro de partido “e ao dileto e querido amigo, de quem tive a honra de ser vice-líder”. Júlio Redecker morreu em 2007, foi uma das 187 vítimas do acidente com voo 3054 da TAM no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Seu filho, o deputado estadual Lucas Redecker, 1° Vice-líder da bancada tucana no parlamento gaúcho, vem afirmando o compromisso de dar continuidade ao trabalho e a trajetória política séria que herdou de pai.

Sem dinheiro para investir 12% da receita líquida em saúde, o governo Tarso Genro defenderá a elevação de tributos federais já existentes e que financiem os custos com o setor. Com a regulamentação da Emenda 29 pelo Senado, na quarta-feira à noite, o governo gaúcho terá de lutar para cumprir mais uma norma constitucional hoje desrespeitada, assim como o piso nacional do magistério e o investimento de 35% do orçamento em educação. Zero Hora.com

Durante mais de quatro horas, o presidente do Instituto Rio-Grandense do Arroz, Cláudio Pereira, falou, na segunda-feira (5), na CPI do Arroz, na presença de lideranças e produtores do setor. “Falar sobre a crise no setor orizícola é falar sobre uma coisa que vivi a vida inteira. Os problemas vêm se repetindo ciclicamente. O produtor enfrenta várias barreiras, como a alta carga tributária, gargalos na logística, a questão do licenciamento ambiental e a armazenagem”, disse Pereira. “Os dados trazidos pelo representante do IRGA serão fundamentais para a elaboração do relatório técnico que iremos apresentar à sociedade gaúcha”, destacou Pozzobom, presidente da CPI. Informativo do Deputado Jorge Pozzobom

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa debateu, nesta quinta-feira (08), os problemas enfrentados pelas mulheres pescadoras para a obtenção do Seguro Defeso. O tema foi proposto pelo deputado Adilson Troca (PSDB). Após a reunião, foi formado um grupo de trabalho composto por entidades representativas de pescadores, da Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura, da prefeitura de Rio Grande e dos gabinetes dos deputados Adilson Troca, Alexandre Lindenmeyer (PT) e Edegar Pretto (PT), para elaborar um documento que aponte os pontos falhos da legislação e contemple sugestões de correções. Rodrigo Wenzel - Jornalista (MTE 12624)

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta semana o parecer favorável do líder da bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, ao Projeto de Lei 40/2008, de autoria do deputado José Sperotto (PTB), que busca alertar a população e a sociedade sobre os malefícios da utilização de substâncias químicas na alteração corporal, especialmente dos adolescentes. Conforme explicou de Pozzobom, o PL modifica a expressão “anabolizantes” por “substâncias químicas que tenham como objetivo a modelagem corporal”, o que torna a designação muito mais abrangente. Ana Maria Jung (MTB 10278)

O Projeto de Lei 277/2011, de autoria do deputado estadual Lucas Redecker, que aumenta a transparência das informações quanto à movimentação dos recursos depositados no caixa único do Estado, foi votado na reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça, na manhã de terça-feira (06). O projeto, que tinha parecer favorável do relator, deputado Marlon Santos, recebeu voto contrário dos deputados Raul Pont, Raul Carrion e Luis Lauermann e deverá ser redistribuído na Comissão para nova análise. De acordo com o relator, o amplo acesso às informações governamentais constitui importante instrumento para que os cidadãos entendam o funcionamento da máquina administrativa, assim como fiscalizem e monitorem as ações dos gestores. Magali Beckmann - Jornalista (MTE 13216)

Presidida pelo deputado Pedro Pereira (PSDB), a Comissão Especial sobre o Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) realizou sua terceira audiência pública na segunda-feira (5), para debater o Projeto de Lei 792/2007, em tramitação no Congresso Nacional. Um vídeo sobre o modelo de PSA da cidade mineira de Extrema foi apresentado aos participantes. O PL 792/2007 define o que são os serviço ambientais e prevê a transferência de recursos, monetários ou não, aos que ajudam a produzir ou conservar estes serviços. Luiz Osellame (MTB 9500)

A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) representou a Assembleia Legislativa na abertura oficial da Agroceleiro - Feira de Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade, que segue até 10 de dezembro no município de Três Passos. O objetivo da feira é o de mostrar as novidades no setor do agronegócio, e também as possibilidades do desenvolvimento sustentável, ou seja, aumentando a produtividade do setor primário, preservando, ao mesmo tempo, os recursos naturais. Catarina Gomes - Jornalista (MTE 3685)