BANCADA DO PSDB RS

A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) assumiu como titular do Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC) representando a Assembleia Legislativa. Na primeira reunião do grupo, realizada na semana passada, a parlamentar defendeu a necessidade de um olhar mais apurado para o sistema prisional feminino.  "Precisamos saber como as mulheres estão sendo recebidas nas casas prisionais, se as estruturas carcerárias estão preparadas para o universo feminino", destacou Nadine. A deputada tucana foi a primeira mulher a chefiar a Polícia Civil no Estado e entende das demandas das forças de segurança, além das estruturas prisionais e socioeducativas.  O FIC reúne representantes dos poderes, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil. O objetivo é debater e construir alternativas para o sistema carcerário gaúcho.  Foto: Gregori Berto LEIA TAMBÉM: Proposição de Pedro Pereira para criação de política de albergues prisionais femininos está apta para votação em plenário

O deputado Professor Bonatto (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 60/2024 que declara o município de Viamão a Capital do Beach Tennis. Os frequentes eventos da modalidade que são realizados no município motivaram o parlamentar na elaboração do projeto. “O município de Viamão está no mapa dos grandes torneios de beach tennis do mundo, como o 4º Sul Special Cup, torneio com a chancela da Federação Internacional de Tênis que aconteceu em novembro no município e entrou para a lista das 10 principais competições do mundo. Isso demonstra que esse título de capital do beach tennis tem muito valor e significado”, relembrou Bonatto. A 4ª Sul Special Cup reuniu no Ecoresort Vila Ventura os melhores jogadores do circuito mundial de beach tennis e um público de 8 mil pessoas em seis dias de evento. De acordo com a Confederação Brasileira de Beah Tennis, que regula a modalidade no país, o número de adeptos a esse tipo de esporte triplicou nos últimos cinco anos, passando de

Após serem divulgadas as primeiras informações sobre o incêndio que atingiu a Pousada Garoa, destinada a pessoas em vulnerabilidade social, localizada no bairro Floresta, em Porto Alegre, o deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) decidiu iniciar um processo de coleta de assinaturas para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa. O objetivo do parlamentar é apurar as responsabilidades e coibir outras tragédias, já que os proprietários do estabelecimento possuem outras pousadas na cidade.  O incêndio ocorreu na madrugada de sexta-feira (26) e deixou dez mortos. Outras nove pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas para atendimento hospitalar.  O deputado afirmou que o caso merece a máxima atenção do poder público, no âmbito da investigação e punição dos responsáveis. Kaká destaca que os donos da pousada atuam em outros endereços na Capital. “Não podemos nos calar diante de tal tragédia, é preciso apurar os fatos e os responsáveis pelo ocorrido.

O roteiro realizado pelo continente europeu em busca do fortalecimento de vínculos culturais e de negócios terminou na sexta-feira (19), em Hamburgo, na Alemanha. Os integrantes da missão oficial do Rio Grande do Sul participaram de audiência com a direção da Fraport. O grupo empresarial germânico administra o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, via concessão até 2042.  A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) acompanhou a última agenda da missão oficial. "Nosso trabalho aqui teve como objetivo atrair novos investimentos que resultem na criação de mais trabalho e renda aos gaúchos", disse a parlamentar tucana. A Fraport prevê aumentar o número anual de passageiros de modo gradual, de 8 milhões para 22 milhões, até o fim do contrato. A ampliação da pista, para pousos e decolagens, foi executada em 2022: 3,2 km de extensão. Novas possibilidades de investimentos pautaram o encontro. Em seguida, durante reunião com executivos da Nordex, foram abordadas as condições pa

Na quinta-feira (18), a comitiva oficial do Rio Grande do Sul, reunindo integrantes à missão internacional do Executivo e do Legislativo, visitou a matriz da empresa Stihl, em Waiblingen, na Alemanha. A deputada Delegada Nadine (PSDB) acompanhou a agenda com o presidente do Conselho Executivo da companhia, Michael Traub, onde foram apresentadas as instalações da marca alemã. A Stihl, uma das maiores fabricantes do mundo do setor de motosserras e instrumentos agrícolas, produz parte de sua cartilha de artigos em sua fábrica em São Leopoldo, município da Grande Porto Alegre. A planta gaúcha, única da corporação em todo o Brasil, foi ampliada nos últimos anos. “A agenda serviu para alinhavar conversas acerca da possibilidade de novos investimentos”, destacou a Delegada Nadine ao término da agenda. A empresa alemã desenvolve projetos tecnológicos em parceria com as universidades do Vale dos Sinos. Em 2023, a empresa completou 50 anos de operações fabris no país. São Leopoldo foi a cidade

Na terça-feira (16), ocorreram discussões na Embaixada do Brasil em Roma para fortalecer os laços entre o Rio Grande do Sul e a Itália. A missão da Assembleia Legislativa e do governo gaúcho foi recebida pelo embaixador brasileiro, Renato Mosca de Souza.  A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB), integrante da comitiva oficial do Estado, acompanhou a discussão. "Tivemos a oportunidade de apresentar o nosso Estado como um local seguro e competitivo para novos investimentos", ressaltou a parlamentar tucana. Na primeira agenda do dia, a comitiva apresentou características e potencialidades do Estado para futuros investimentos nas esferas energética, de aviação e de obras. Integrantes da SACE, agência de fomento às exportações da Itália, participaram da reunião. Na sequência, ocorreram encontros com representantes da agência privada Simest, vinculada ao setor financeiro, e do banco Intesa Sanpaolo. Projetos nos setores de infraestrutura, saneamento básico, hidrogênio verde, mob

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Professor Bonatto, usou o espaço de liderança durante sessão plenária nesta quarta-feira (10), para falar sobre o processo de reconstrução da Educação no Rio Grande do Sul feito pelo governo Eduardo Leite. O parlamentar citou um evento realizado nesta semana para marcar o início das aulas do programa Professor do Amanhã , com a participação de 11 universidades comunitárias do Estado. Considerada uma iniciativa inédita no Brasil, o programa implementado pelo governo do Estado concede bolsas mensais de permanência de R$ 800 aos alunos, além de outros R$ 800 para a instituição comunitária como forma de custeio da vaga, durante quatro anos. Estão sendo ofertadas mil bolsas para vagas nos cursos de Letras/Português, Matemática, Ciências Biológicas, História e Geografia.  O objetivo da ação promovida pelo Estado é estimular a formação de novos professores, por meio do ingresso de jovens em cursos de licenciatura. Em contrapartida

Nesta terça-feira (9) durante reunião do Mediar da Justiça Restaurativa, com a participação da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, o prefeito de Viamão, Nilton Magalhães, oficializou a oferta de compra do Hospital de Viamão por até R$ 24 milhões. O deputado Professor Bonatto, líder do PSDB na Assembleia Legislativa, articulou junto ao governo do Estado o modelo de financiamento, onde os juros serão subsidiados pelo Executivo Estadual. No mesmo dia, a Câmara de Vereadores da cidade, por unanimidade, aprovou o projeto de operação de crédito junto ao Banrisul, assim como a proposição que repassa ao Estado o terreno para a construção do novo Hospital Regional. “Foi um dia muito feliz para toda a comunidade de Viamão. Duas notícias que tenho a certeza que irão qualificar o atendimento à Saúde das pessoas”, ressaltou Bonatto. O parlamentar destacou que o hospital, que atua há 77 anos, não irá fechar, e um novo Hospital Regional, de média e alta complexidade, entrará em operação p

Com o objetivo de reconhecer e potencializar a maior iniciativa de empreendedorismo das favelas e periferias dos grandes centros urbanos do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) está propondo a inclusão da Expo Favela no calendário oficial do Estado. O parlamentar tucano busca reforçar o reconhecimento da iniciativa inovadora, que atende a população mais necessitada do suporte financeiro e da oferta de políticas públicas. De acordo com o projeto de Kaká, a Expo Favela entrará no Calendário Oficial de Eventos do Estado na última semana do mês de junho. “Queremos dar maior visibilidade e impulsionar as vendas e os negócios, promover capacitações, qualificações, conectar investidores em iniciativas inovadoras oriundas das favelas e das comunidades periféricas”, destacou o deputado. Kaká acredita que a valorização do evento por parte do Estado pode atrair maior atenção aos exemplos de empreendedorismo gerados das periferias das cidades. “Quando o poder público se enga

Nesta segunda-feira (8), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, promoveu uma audiência pública para tratar da garantia de exames genéticos e procedimentos de saúde para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário na detecção precoce e na prevenção dessas doenças. O debate foi conduzido pela proponente da audiência, deputada estadual Delegada Nadine (PSDB), que é autora de dois projetos de lei (PL) relacionados ao tema (PL 369/2023 e PL 370/2023). Nadine agradeceu a parceria das entidades presentes na audiência para a elaboração dos projetos, lembrando que esta não é a sua área de atuação. "Minha área é a da segurança pública, mas eu preciso fazer mais pelas mulheres. Nós precisamos estar aqui pensando nelas e pensando em novas políticas públicas", declarou.  A parlamentar lembrou que a batalha contra o câncer é uma responsabilidade coletiva e, neste contexto, as políticas públicas desempenham um papel vital na promoção, na prevenção, no diagn

Com o objetivo de unir esforços para fomentar políticas públicas que auxiliem as entidades sociais, beneficentes, filantrópicas a desenvolverem seu trabalho de forma mais segura, foi instalada na última quinta-feira (4) a Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor, na Assembleia Legislativa. A iniciativa é do deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB) , que presidirá a Frente reunindo parlamentares e representantes do segmento.  Neri, o Carteiro, explicou que vai atuar como facilitador, visando abrir novas fontes de financiamento, desburocratizando e aprimorando a legislação vigente direcionada ao terceiro setor. “As entidades do nosso terceiro setor prestam serviços fundamentais a comunidade, por isso precisam do nosso apoio”, defendeu.  O parlamentar disse, ainda, que a Frente vai servir como uma ferramenta legislativa para que, de forma pluripartidária, possa buscar e oferecer as melhores soluções ao setor. “Vamos reforçar o trabalho que a equipe do meu gabinete já vem desenvolv

O Projeto de Lei (PL) 369/2023, de autoria da deputada estadual Delegada Nadine (PSDB), que cria o Programa Estadual de Navegação de Pacientes com Neoplasia Maligna de Mama no Estado, avançou nesta semana na Assembleia Legislativa. O PL já havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora, a proposição obteve parecer favorável na Comissão de Saúde e Meio Ambiente e segue em tramitação no Parlamento até apreciação em plenário. Entre os objetivos do programa estão: diagnosticar o câncer de mama mais rapidamente do que a lei federal exige; garantir que o tratamento comece dentro do prazo estabelecido pela lei federal; treinar equipes de Saúde para lidar com o rastreamento, diagnóstico e tratamento; dar suporte e orientação individual aos pacientes, além de reduzir custos; e coordenar cuidados personalizados para cada pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer de mama. "Um dos principais indicadores de morbidade e mortalidade no Estado com relação às mulheres é just

O Projeto de Lei (PL) 103/2019, de autoria do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), que institui a Política de Albergues Prisionais para Mulheres no Rio Grande do Sul, está apto para ser apreciado pelo plenário da Assembleia Legislativa. A matéria obteve aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e mais duas comissões de mérito do Parlamento. O PL deve ser votado nos próximos dias. O deputado explicou que os albergues terão como objetivo principal a reintegração social das detentas. “Os espaços deverão estar aparelhados para oferecer alimentação, assistência social, serviços médicos, orientação jurídica e capacitação profissional”, destacou. Pedro Pereira reforçou que cada albergue deverá, ainda, ser equipado com berçário, creche e espaço para filhos das detentas com idade de zero a 18 meses. O parlamentar disse que o projeto orienta o governo no encaminhamento da administração dos albergues. “O poder público poderá contar com a participação de entidades aptas e dispostas

Nesta quarta-feira (3) a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, promoveu audiência pública para apresentação do relatório detalhado de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2023 da Secretaria Estadual da Saúde. O encontro foi coordenado pelo presidente do colegiado, deputado Neri, o Carteiro (PSDB). A secretária estadual adjunta de Saúde, Ana Costa, lembrou que a apresentação se refere aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado. Ela ressaltou que os números ainda poderão sofrer alterações frente à atualização de alguns dados que demoram até quatro meses para serem fechados. Ana Costa citou dados demográficos e de morbidade no RS, destacando o aumento da população com mais de 60 anos e a diminuição de nascimentos. As doenças do aparelho circulatório aparecem como as principais causas de internações hospitalares e também de mortalidade no período.  Ela falou dos dados da produção de serviços no SUS. Entre eles, os que tratam da atenção

No Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade (48 votos favoráveis), o Projeto de Lei 28/2023, que altera a Lei 15.322, de 25 de setembro de 2019, para estabelecer penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminarem pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). A Bancada do PSDB, por meio do líder, deputado Professor Bonatto, se mobilizou para aprovar a matéria. Bonatto foi relator da proposição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O objetivo do projeto é estabelecer penalidades administrativas para atos discriminatórios contra pessoas com TEA. A proposição sugere também o encaminhamento para a Educação referente ao TEA e a aplicação de multas financeiras, em caso de reincidência. Conforme o texto da matéria, a intenção não é meramente punir, mas educar e sensibilizar a sociedade para a importância da inclusão e do respeito à diversidade. Bonatto destacou a impor