BANCADA DO PSDB RS

A cerimônia, realizada nesta segunda-feira (19), no auditório do Ministério Público gaúcho, marcou a diplomação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, do vice, Gabriel Souza, do senador, Halmilton Mourão, e dos deputados estaduais e federais eleitos. No âmbito da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, receberam o diploma: Professor Bonatto; Delegada Nadine; Neri, o Carteiro; Pedro Pereira; e Kaká D’Ávila. Pelo PSDB na Câmara Federal, foram diplomados: Lucas Redecker e Daniel Trzeciak. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280) Fotos: Joaquim Moura | Agência AL/RS

O Projeto de Lei 94/2022, de autoria do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), que regulamenta a colheita do pinhão no Rio Grande do Sul, foi aprovado nesta terça-feira (13), durante sessão plenária, na Assembleia Legislativa. A matéria segue agora para sansão do governador Ranolfo Vieira Júnior. Pereira explicou que a proposta vai permitir que os produtores de pinhão possam realizar a colheita, o transporte e a comercialização das sementes das araucárias, a partir do dia 1º de abril. De acordo com o deputado, isso vai favorecer a competitividade do produto gaúcho, tendo em vista que o concorrente de Santa Catarina e Paraná já trabalham com prazo de colheita antecipado. "Hoje nossos produtores são proibidos de colher o pinhão antes do dia 15 de abril. Em Santa Catarina, a colheita começa no dia 1° de abril. Ou seja, nossos produtores perdem competitividade com isso. Com a nova regulamentação, vamos mudar essa realidade, favorecendo o nosso produtor." - PEDRO PEREIRA, deput

De acordo com o projeto apresentado aos deputados estaduais, nesta segunda-feira (12), deixam de existir: a Secretaria Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais; e a Secretaria Extraordinária de Parcerias e Concessões (que passa a ser uma nova pasta da futura gestão). A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural será partida em duas: Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação; e Desenvolvimento Rural. A Secretaria de Obras e Habitação também será partida ao meio: Obras; e Habitação e Regularização Fundiária. Da Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, e da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social sairão três secretarias: Sistemas Penal e Socioeducativo (incluindo Fase e Susepe); Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; e Assistência Social. Com o desmembramento de secretarias, com a extinção de duas e com a criação de uma nova, o segundo governo de Eduardo Leite terá 27 cargos com status de secretário, incluindo a Casa Mil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, aprovou nesta terça-feira (6), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 16/2022, de autoria do deputado estadual Rodrigo Maroni dos Animais (PSDB), que tem por objetivo colocar um fim no uso de carroças em zonas urbanas no âmbito do Estado. A matéria deve seguir para apreciação em plenário. Segundo Maroni, o avanço da proposição na Assembleia representa um marco histórico na luta em defesa da causa animal. O deputado enfatizou que, no contexto atual, não é admissível que veículos de tração animal sejam conduzidos em áreas urbanas. “Atualmente não há espaço para carroças, carregando cargas excessivamente pesadas para os animais, em meio ao trânsito de automóveis. Isso é maus-tratos e precisamos coibir mediante dispositivo legal”, concluiu. O projeto estabelece permissão de tração animal em veículos ou instrumentos agrícolas e industriais exclusivamente usados em zonas rurais ou turísticas e somente pelas espécies

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira (29), o parecer favorável ao Projeto de Lei 94/2022, de autoria do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), que regulamenta a colheita do pinhão no Rio Grande do Sul. O relator, o deputado estadual Carlos Búrigo (MDB), apontou a constitucionalidade, a legalidade e juridicidade da matéria. O texto segue agora para comissão de mérito antes de ser levado ao plenário da casa. Conforme Pereira, o objetivo da proposta é permitir que os produtores de pinhão possam realizar a colheita, o transporte e a comercialização das sementes das araucárias, a partir do dia 1º de abril. “Hoje nossos produtores são proibidos de colher o pinhão antes do dia 15 de abril. Em Santa Catarina, a colheita começa no dia 1° de abril. Ou seja, nossos produtores perdem competitividade com isso”, disse... Leia mais Fotos: Divulgação