Entenda a proposta que reestrutura a gestão do futuro governo do RS

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De acordo com o projeto apresentado aos deputados estaduais, nesta segunda-feira (12), deixam de existir: a Secretaria Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais; e a Secretaria Extraordinária de Parcerias e Concessões (que passa a ser uma nova pasta da futura gestão).

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural será partida em duas: Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação; e Desenvolvimento Rural.

A Secretaria de Obras e Habitação também será partida ao meio: Obras; e Habitação e Regularização Fundiária.

Da Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, e da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social sairão três secretarias: Sistemas Penal e Socioeducativo (incluindo Fase e Susepe); Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; e Assistência Social.

Com o desmembramento de secretarias, com a extinção de duas e com a criação de uma nova, o segundo governo de Eduardo Leite terá 27 cargos com status de secretário, incluindo a Casa Militar, a Procuradoria-Geral do Estado e uma secretaria extraordinária.

CARGOS E SALÁRIOS

Atualmente, um secretário do Rio Grande do Sul ganha R$ 20 mil e um adjunto, R$ 11 mil. Pela proposta, um secretário adjunto recrutado no mercado ocupará cargo em comissão de R$ 19.987,50. Se for do quadro do Estado, terá uma função gratificada de R$ 11.992,50.

O número de cargos nas secretarias diminuirá de 4.961 para 4.708, uma redução de 5,1%. Serão criadas novas vagas nas secretarias da Educação (191) e da Saúde (62). Outra novidade na área da Educação é o aumento da gratificação para diretores e vice-diretores de escolas.

OBJETIVO DA PROPOSTA

A lógica da proposta prioriza o desmembramento de secretarias, a unificação da tabela de cargos em comissão e funções gratificadas, com elevação nos valores pagos, para atrair profissionais qualificados.

Parlamentares do PSDB destacam que proposta busca estabelecer uma máquina pública mais eficiente e focada em soluções e melhorias para a sociedade gaúcha.

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