BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Seguindo o trabalho em prol de mais transparência na gestão pública, a líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, apresentou neste ano Projeto de Lei Complementar (PLC 30/2017) que dá publicidade às medidas prudenciais, ou seja, ao limite máximo de gastos do governo previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do Estado. Para Zilá, essas medidas devem ser amplamente debatidas nas redes sociais na Internet. A parlamentar sugere para isso o uso das mídias sociais do governo gaúcho. "É uma forma de esclarecer a sociedade, dando a oportunidade de participação efetiva na recuperação fiscal do Estado. Não basta apenas termos uma lei estadual de responsabilidade fiscal, precisamos incluir um instrumento que permita acompanhar a sua execução", explicou. A matéria está em tramitação na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O vice-líder da Bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira, protocolou neste ano Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de obrigar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a apresentar, anualmente, sua execução orçamentária e patrimonial à Assembleia Legislativa. A matéria está em tramitação no Parlamento gaúcho, aguardando relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo Pereira, o TCE não submete suas contas a controle externo, o que caracteriza caso único na administração pública. A PEC tramita no Parlamento. "É preciso dar mais transparência no uso do dinheiro público, além de ter a certeza que estão sendo aplicados corretamente", explicou. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O deputado estadual Adilson Troca (PSDB) criou neste ano na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar do Transporte Escolar. O objetivo é apresentar soluções e estabelecer espaço de debate reunindo parlamentares, representantes do governo do Estado, prefeituras e comunidade escolar. Conforme o parlamentar, muitos prefeitos têm procurado seu gabinete em busca de apoio para melhorarem o sistema de transporte de alunos. "Há municípios que não conseguem viabilizar o transporte com os valores que recebem. Isso põe em risco a educação de milhares de crianças. Queremos agir para evitar um colapso no setor", explicou. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, protocolou neste ano Projeto de Lei (PL 16/2017) que institui a adoção do ponto eletrônico no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. O objetivo da proposta é assegurar a qualidade e racionalidade dos serviços públicos e, principalmente, agregar transparência à administração. Pouco antes de deixar o cargo de secretário de Estado de Minas e Energia, Redecker implantou o ponto eletrônico, que é extensivo também aos cargos de confiança. A matéria está em tramitação no Legislativo. "O projeto valoriza os servidores que cumprem a carga horária, amplia os mecanismos de gestão da área de Recursos Humanos, além de contribuir para a moralidade administrativa", explicou. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia, deputado Lucas Redecker, protocolou nesta sexta-feira (22), durante sessão plenária, emenda ao Projeto de Lei Complementar 249/2017, correspondente ao Plano de Recuperação Fiscal. A proposta da bancada tucana, que obteve o apoio dos demais partidos do Parlamento, determina a inclusão de lista específica de contratação de operações de crédito voltadas à promoção de projetos de infraestrutura. De acordo com Redecker, o desenvolvimento do Estado por meio de ações no âmbito da infraestrutura, além de beneficiar diretamente a sociedade, propicia a geração de riqueza, trabalho, renda e receita. “A proposta que estamos apresentando contribui diretamente com o processo de equilíbrio fiscal. Entendemos que o plano de recuperação não pode ficar restrito ao corte de despesas. Precisamos elevar receita através da arrecadação proveniente das atividades geradas a partir dos investimentos”, explicou. O Plano de Recuperação Fiscal prevê a

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS O vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, fez duras críticas ao governo Sartori, na quarta-feira (20), por não ter apresentado, em três anos, nenhum projeto de lei que valorizasse os profissionais de saúde, principalmente do Instituto de Previdência do Estado (IPE). Segundo o parlamentar, muitos médicos estão se descredenciando e não querem mais atender pelo IPE. “Este órgão não valorizava os profissionais de saúde, que há seis anos não recebem reajuste. Nem para consultas, nem para exames laboratoriais e radiológicos, nem diárias hospitalares. O último reajuste foi em 2011.” lamentou. O tucano afirmou, ainda, que para algumas especialidades não há mais médicos credenciados. “As consultas, custam na rede particular pelo menos 200 reais. E o IPE paga R$ 47, e não na sua totalidade, já que parte desse valor provêm do paciente. O ex-governador Tarso Genro, do PT, não tomou nenhuma providência a r

O PSDB veicula a partir desta sexta-feira (22) a sua última participação na propaganda político-partidária de 2017. As inserções vão ao ar nos dias 22, 25, 27 e 29 de dezembro, entre 19h30min e 22h, em rádio e TV. Os vídeos apresentam o novo presidente do PSDB gaúcho, o ex-prefeito Eduardo Leite, que também é pré-candidato ao governo do Estado. As gravações foram realizadas em Pelotas, onde Leite terminou o mandato com 87% de aprovação e abordam a educação, geração de emprego e renda, agricultura e infraestrutura. A prefeita Paula Mascarenhas também participa do programa, falando sobre a sua trajetória e administração e para inspirar a participação das mulheres na política. A mensagem do partido enfatiza ainda que valorizar a educação, o campo e a infraestrutura é olhar para o futuro. Os programas também podem ser assistidos nos canais de comunicação oficiais do PSDB/RS. Com informações do PSDB/RS.

Divulgação O PSDB gaúcho deverá deixar os espaços ocupados no governo Sartori em até 30 dias. A decisão foi tomada em reunião da Executiva estadual do partido, na manhã desta quarta-feira (20), em Porto Alegre, ocasião em que foi debatido o resultado da consulta aos diretórios municipais, dos quais 80% opinaram pela saída. A data limite para que os tucanos deixem os cargos foi fixada em 20 de janeiro. De acordo com o presidente do PSDB gaúcho, Eduardo Leite, a decisão pela saída é também em respeito ao governo Sartori. “No momento em que estamos construindo um projeto alternativo para o Rio Grande do Sul, entendemos que se encerra a possibilidade de participação com cargos no governo. Essa é a hora de dar espaço ao próprio governo”, afirmou. Eduardo Leite ainda disse que a saída, entretanto, não significa uma ruptura na base de apoio. “Continuaremos apoiando na Assembleia Legislativa os projetos que são de interesse da sociedade gaúcha”, afirmou. A participação do PSDB n

Agência AL/RS Em 1754 foi lançada a pedra fundamental da Matriz de São Pedro, inaugurada em 1755. Já em 1972 foi elevada à condição de Catedral, com a instalação da Diocese de Rio Grande. O prédio é um símbolo da fé da população e da arquitetura de estilo barroco português. Em reconhecimento a essa história, o deputado Adilson Troca (PSDB) protocolou o Projeto de Lei 319/2017, que reconhece a Catedral como de relevante interesse histórico e cultural para o Estado. A proposição partiu de reunião com o Padre Raphael Colvara Pinto. “O reconhecimento é absolutamente justo a importância da Catedral para toda nossa gente e para o Rio Grande do Sul”, explicou o deputado, que se baseia na Constituição Estadual. “O Estado deve estimular a cultura em suas múltiplas manifestações e proteger o patrimônio cultural. Em cumprimento a esses mandamentos, o projeto de lei foi elaborado”, ressaltou... Leia mais

Divulgação O Projeto de Lei 234/2017, de autoria do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, e que favorece a permanência dos grupos escoteiros instalados em escolas estaduais, está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde está sendo analisado por um relator. O projeto foi protocolado em novembro e acrescenta dispositivo na Lei Estadual 11.750, de 2002, que incentiva a educação escoteira nas instituições públicas de ensino. A proposta delega ao Conselho Escolar a decisão quanto a permanência dos grupos escoteiros em funcionamento nas escolas da rede estadual. De acordo com Redecker, mais agentes podem participar do processo decisório, tendo em vista que os Conselhos reúnem equipe diretiva, professores, alunos, pais, funcionários e integrantes da comunidade. “Atualmente, a decisão relativa a permanência dos grupos escoteiros no interior das escolas pode ser tomada apenas pela direção da instituição de ensino. Por ser algo tão

A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha preparou materiais de orientação e sensibilização quanto ao combate à violência contra a mulher e a importância da participação política dos jovens a partir dos 16 anos. Os tucanos estão disponibilizando impressos por meio dos gabinetes parlamentares. Com o nome “O Silêncio é Caro”, a Bancada do PSDB reuniu informações importantes para prevenção de maus-tratos cometidos contra as mulheres. O folder expõe os direitos da mulher, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Destaca a Lei Maria da Penha, número 11.340, de 22 de setembro de 2006, e disponibiliza os canais de comunicação para denúncias de agressões. O material oferece, ainda, um teste para as mulheres identificaram de forma objetiva se estão sob risco de violência. Visando preparar a juventude para o exercício da cidadania, a bancada tucana elaborou um impresso com orientações básicas voltadas ao encaminhamento do título de eleitor. O panfleto indica os caminhos par

A nova edição do informativo impresso da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha oferece um resumo das matérias que movimentaram os parlamentares tucanos ao longo do segundo semestre do ano. O jornal destaca os projetos de lei, frentes parlamentares e grupos de trabalho a favor de reivindicações das comunidades de diferentes regiões do Rio Grande do Sul. As pautas mostram, ainda, o alcance da atuação dos deputados no Estado, reforçando a seriedade e comprometimento do PSDB com os gaúchos. O líder da bancada, deputado Lucas Redecker, desempenhou papel relevante no debate estabelecido a partir da formação da Comissão Especial de Revisão Legal. Redecker assumiu a vice-presidência dos trabalhos e procurou enfatizar a importância da revisão das lei em vigência para a superação de entraves burocráticos que influenciam diretamente no desenvolvimento do Estado. O parlamentar também propôs, por meio de projeto de lei o estabelecimento de classificação etária para eventos culturais

Divulgação Com o intuito de apresentar as atividades que o Grupo de Trabalho da Matriz Produtiva dos Biodigestores vem realizando e ouvir os produtores rurais e lideranças do agro sobre as experiências já vivenciadas com a tecnologia, assim como dirimir dúvidas, ocorreu na segunda-feira (11) audiência pública da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, no auditório da URI Frederico Westphalen. Conforme a coordenadora do GT e proponente da audiência, a líder do PSDB, deputada Zilá Breitenbach, as reuniões no interior do Rio Grande do Sul estão sendo produtivas. Durante o encontro, as secretarias estaduais do Meio Ambiente, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e de Minas e Energia apresentaram trabalhos e como estão envolvidas com o GT da Matriz Produtiva dos Biodigestores. A união entre diferentes setores está proporcionando um ambiente favorável, somando conhecimento e expertise para que a tecnologia seja acessível aos produtores rurais. Todas as informações colet

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS A Assembleia Legislativa concedeu, nesta semana, o título de Deputado Emérito ao ex-governador Germano Rigotto, em Sessão Solene realizada no Plenário 20 de Setembro. O deputado Adilson Troca falou em nome da Bancada do PSDB na ocasião. O parlamentar tucano ressaltou que o PSDB esteve ao lado do ex-governador em algumas oportunidades. Segundo Adilson Troca, os tucanos contribuíram com o projeto de desenvolvimento econômico e social liderado por Rigotto entre 2003 e 2006. O deputado disse, ainda, que o homenageado também atuou ao lado do PSDB na construção das bases da estabilidade econômica. “No Congresso Nacional, Rigotto foi líder do PMDB e líder do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Atuou diretamente na articulação de votações importantes para o país naquele período, como os projetos de lei que deram sustentação ao plano de estabilidade econômica: o Real”, enfatizou. Trajetória No ano de 1976, Rigotto deu iníci

Agência AL/RS O deputado Adilson Troca (PSDB) está acompanhando de perto os desdobramentos do processo envolvendo o empreendimento de instalação da Usina Termelétrica a gás natural liquefeito (GNL) em Rio Grande. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta semana, que vai avaliar o projeto no dia 16 de janeiro. O projeto, que estava sob responsabilidade da gaúcha Bolognesi, foi repassado para a norteamericana New Fortress Energy. Adilson Troca afirmou que segue permanentemente na luta pela instalação da usina, visando a garantia de empregos e geração de renda na Região Sul.

Agência AL/RS Começou a tramitar na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 296/2017, de autoria do vice-líder da Bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira, que determina a instalação de câmeras de segurança nos veículos de transporte coletivo intermunicipal de passageiros de longo percurso. De acordo com o parlamentar tucano, a proposta é garantir a segurança e a vida dos gaúchos e gaúchas que utilizam o meio transporte. O projeto passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será analisado. Na sequência, deverá passar por outras comissões do Legislativo, antes de ser apreciado pelos demais deputados no plenário da Assembleia. Se aprovado, os veículos de transporte coletivo intermunicipal, que abrange o rodoviário, o hidroviário e o ferroviário terão que ter equipamentos de filmagem e de gravação eletrônica de imagens e de sons, na parte externa e interna, além disso as empresas deverão armazenar as imagens por um período de 90 dias, onde ficarão à disposição dos ór

Agência AL/RS O Projeto de Lei 227/2017, de iniciativa da líder do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha, deputada Zilá Breitenbach, propõe a utilização do método educativo do Movimento Escoteiro nas diretrizes do Plano Estadual de Educação (PEE). A parlamentar reconhece o valor pedagógico do Escotismo criado por Baden Powell, seus métodos e valores, justificando assim a iniciativa de agregar ao PEE. Zilá destaca entre os valores do Movimento Escoteiro a superação das desigualdades, a formação para o trabalho, o combate ao racismo, o respeito aos direitos humanos, a sustentabilidade ambiental, a cidadania responsável, ética e honesta... Leia mais

Divulgação A 14ª Convenção Nacional do PSDB reuniu, no sábado (9), em Brasília, as principais lideranças da legenda, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador Tasso Jereissati, os governadores Marconi Perillo e Beto Richa, o prefeito de São Paulo, João Dória, além de vários outros senadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores. O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Lucas Redecker, participou do evento realizado no Centro de Convenções Brasil 21. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi eleito presidente nacional do partido. A chapa encabeçada por ele recebeu 470 votos favoráveis. Apenas três delegados votaram contra e houve somente uma abstenção. Durante seu discurso, Alckmin assegurou que o PSDB chegará unido e revigorado nas eleições de 2018. O novo presidente disse que o partido deve usar seu legado no governo federal e em governos estaduais e municipais para modernizar o Estado brasileiro. O tucano afi

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS A Frente Parlamentar Mista de Prevenção à Violência, do Congresso Nacional, recebeu, na segunda-feira (4), sugestões regionais para a formulação do Plano Nacional de Prevenção da Violência. Durante audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa gaúcha, em Porto Alegre, foram discutidas e reunidas propostas de alteração da Lei de Execuções Penais, criação de programas curriculares de promoção à cultura da paz e acompanhamento de egressos dos sistemas socioeducativos, entre outras. Com a presença de parlamentares, representantes de ONGs e entidades de diversos setores, o encontro na Assembleia foi realizado em parceria com a Frente Parlamentar Em Defesa das Vítimas de Violência do Rio Grande do Sul, presidida pela líder do PSDB no legislativo estadual, deputada Zilá Breitenbach. Para a tucana, "deve haver uma articulação multissetorial para efetivar avanços no âmbito da prevenção à violência". A presidente da Frent

Crédito da foto: Rafael Ribeiro Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa estiveram presentes nos encontros do partido na Região Sul do Estado, realizados entre a noite de sexta (1º) e ao logo do sábado (2). Os parlamentares acompanharam o presidente do PSDB gaúcho, Eduardo Leite, nos eventos de mobilização partidária visando à formação de candidatos e o aprofundamento do debate sobre os desafios da gestão pública. O roteiro iniciou em Bagé e contou com a participação de lideranças da região, como o vice-prefeito da cidade Manoel Machado. Na sequência, foram realizadas reuniões em Pinheiro Machado e Rio Grande. O deputado Adilson Troca, um dos organizadores dos eventos, enfatizou que a série de encontros que estão sendo realizados pelo partido por todo Estado tem por objetivo fomentar discussões positivas, agregar ideias e debater sobre o cenário político para 2018. Em Canguçu, o vice-líder da bancada tucana, deputado Pedro Pereira, promoveu um jantar de confrat

Divulgação O Projeto de Lei 234/2017, do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, que pretende oferecer proteção aos grupos escoteiros com sede no interior das escolas estaduais, foi distribuído, nesta terça-feira (5), para parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator da matéria na CCJ será o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT). O outro Projeto de Lei que contempla o Escotismo no Rio Grande do Sul, o PL 227/2017, de autoria da deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), que inclui o método educativo do Movimento Escoteiro no Plano Estadual de Educação, está aguardando parecer do deputado estadual Elton Weber (PSB) na CCJ. As duas propostas deverão ter parecer favorável e depois seguirão para análise em comissão de mérito ou para votação no plenário. A proposta de Redecker acrescenta dispositivo na Lei Estadual 11.750, de 2002, que incentiva a educação escoteira nas instituições públicas de ensino. Redecker busca del

Crédito da foto: Karine Viana | Palácio Piratini Com a sanção da lei que institui o Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul no evento internacional "Alternativas Sustentáveis do Uso do Carvão: Oportunidades do Complexo Carboquímico no Brasil", organizado pela FIERGS, o Estado passará a ser autossustentável e reduzirá a dependência de produtos e insumos importados gerados a partir do mineral. Essa é a expectativa dos participantes do encontro que reuniu investidores, empresários, lideranças políticas e especialistas na área durante todo o dia na sede da entidade. O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, que é ex-secretário de Minas e Energia e presidente da Frente Parlamentar da Mineração, falou das dificuldades enfrentadas ao assumir a Secretaria de Minas e Energia – recriada no começo de 2015 – e da expectativa de que o carvão mineral gaúcho pudesse participar de um leilão de energia. Com relação a criação de um polo carboquímico em

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB RS Os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha classificaram como positivo o movimento do partido no objetivo de apresentar um conjunto de propostas direcionadas ao atendimento dos anseios da sociedade brasileira no contexto atual. Os parlamentares tucanos analisaram o conteúdo do documento denominado Gente em Primeiro Lugar: O Brasil que Queremos, lançado nesta semana pelo PSDB Nacional. Para os deputados da bancada tucana, a sigla está procurando ouvir e dar respostas ao clamor popular que ora se apresenta para transformar o Brasil numa nação próspera, soberana, mais justa e menos desigual. Os parlamentares reforçaram o discurso usado no lançamento do documento, destacando a necessidade das reformas no Estado brasileiro, tendo em vista que o poder público tem se mostrado inapto para devolver aos cidadãos o que eles pagam em forma de tributos. Na visão dos parlamentares, o Brasil precisa é de