BANCADA DO PSDB RS

Pensando no bem estar das mães que buscam emprego e ao mesmo tempo precisam cuidar dos filhos durante a procura por trabalho, o deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) está propondo, por meio de projeto de lei, a criação de um espaço kid em órgãos de atendimento ao público do Estado e nas agências da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS/SINE). O ambiente é essencial para auxiliar mulheres que precisam de uma ocupação formal visando, justamente, o sustendo da família. O parlamentar explicou que a criação um espaço kids não requer grandes destinações de recursos e ao mesmo tempo possibilita um ambiente simples e essencial para atender às necessidades das mães ou responsáveis pelas crianças. “O projeto busca contribuir para a melhoria das condições de vida dessas mulheres e de seus filhos, lutando contra a situação de desemprego e de fome enfrentada por muitas famílias”, concluiu. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) está sempre criando ações que auxiliam pessoas desempregadas na busca por uma oportunidade profissional. Para isso, o parlamentar está propondo, por meio de projeto de lei, a criação de murais de divulgação de vagas de trabalho em shoppings e centros comerciais localizados nos munícipios do Estado. A proposição segue para analise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa. Segundo Kaká, a população desempregada costuma frequentar os shoppings procurando emprego. Entretanto, buscam oportunidades de trabalho de forma individual, indo em cada estabelecimento comercial, tornando a procura bastante desgastante. “A proposta de divulgação de vagas de trabalho em painéis afixados em locais de fácil acesso à população vai facilitar a busca tanto do desempregado como do empregador”, concluiu. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Proposta é permite que o programa também destine recursos para reformas, revitalização, ampliação, construção e modernização de prédios e áreas. A deputada Delegada Nadine (PSDB) protocolou, recentemente, na Assembleia Legislativa, uma proposição que busca alterar a Lei Complementar 15.224/2018, que criou o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (PISEG). Atualmente, a Lei menciona que os valores correspondentes ao ICMS a recolher poderão ser destinados ao aparelhamento da segurança pública (aquisição de armas, coletes, viaturas, etc). O objetivo da deputada é incluir, através do Projeto Lei Complementar (PLC 114/2023), a destinação do valor para reformas, revitalização, ampliação, construção e modernização de prédios e áreas da segurança pública.  De acordo com a parlamentar, a maioria das instituições de segurança pública do Estado merecem mais atenção. “A revitalização dos espaços é tão importante quanto o aparelhamento. Precisamos

O governo do RS apresentou, nesta sexta-feira (17), um plano permanente e transversal de mitigação dos efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul. As ações de curto, médio e longo prazo foram organizadas em uma estratégia que inclui medidas emergenciais de apoio e assistência aos produtores, ações estruturantes e um sistema de monitoramento. Haverá a anistia de 100% da dívida do programa Troca-Troca de Sementes para agricultores familiares dos municípios em situação de emergência e a criação de um sistema online de monitoramento da estiagem e construção de cisternas. Ações de irrigação e reservação de água já anunciadas por meio do programa Avançar, que encontraram obstáculos na sua execução em 2022, também estão entre as medidas prioritárias do plano. Um exemplo é a construção de cisternas, medida para a qual o Estado destinou R$ 17,4 milhões. Dentro da estratégia de aprimorar a gestão da crise hídrica com políticas planejadas e estruturadas em dados, o Estado elaborou o Monitor da Esti

O governo do Estado apresentou, nesta quinta-feira (16), um novo plano de gestão para qualificar a infraestrutura do ambiente escolar da rede estadual. O detalhamento foi feito pelo governador Eduardo Leite, em coletiva concedida à imprensa no Palácio Piratini, com a participação da secretária de Obras Públicas, Izabel Matte, de forma presencial, e das secretárias da Educação, Raquel Teixeira, e de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, por meio de videoconferência. Também estiveram presentes o vice-governador Gabriel Souza e o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos. A estratégia elaborada para a transformação do ambiente escolar tem como premissa a visão da escola em sua totalidade, mudando a prática do atendimento por demandas isoladas. O Estado, a partir de agora, atuará em todo o ambiente escolar, resolvendo os problemas de forma integrada, em um trabalho transversal e apoiado também nas informações vindas da comunidade escolar. A revisão das estruturas internas

Nesta semana os deputados estaduais tomaram posse nas comissões permanentes, mistas e especiais da Assembleia Legislativa. Na ocasião, os parlamentares do PSDB reforçaram o compromisso na busca por soluções que respondam às demandas das diferentes Regiões do Rio Grande do Sul, atuando em suas respectivas comissões. O deputado Neri, o Carteiro, assumiu a presidência da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Neri também atuará como integrante titular da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.  Os deputados Professor Bonatto e Delegada Nadine ficaram na titularidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Bonatto também estará na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e na Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais. Já Nadine atuará, ainda, na Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado. O deputado Pedro Pereira permanece na Comissão de Assuntos Municipais e na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentáv

O governador Eduardo Leite participou, na tarde desta terça-feira (14), da sessão solene de abertura do ano legislativo. No Plenário 20 de Setembro da Assembleia Legislativa, Leite discursou para os deputados. Mais cedo, entregou uma mensagem que contempla a essência do Plano de Governo para o quadriênio 2023-2026, que tem a educação como prioridade, cumprindo o preceito constitucional de remeter ao Parlamento a situação do Estado e os planos do governo. Na discurso, o governador apresentou o quadro atual das finanças públicas e o cenário da economia estadual, destacando o impacto financeiro gerado pela queda de R$ 5,7 bilhões na arrecadação do Estado em função das alterações do ICMS aprovadas em nível nacional. “Diante do impacto financeiro negativo, adotamos imediatamente duas posturas administrativas. Por um lado, refizemos contas e readequamos projetos. Honraremos os compromissos, incluindo, obviamente, aqueles que nos são impostos pela lei, mas não o faremos irresponsável e demago

O deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), foi empossado nesta terça-feira (14) presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Pelo regimento da casa, o mandato é de dois anos, podendo haver recondução. A comissão destina-se à apreciação das proposições e emissão de pareces sobre os projetos de lei, além de audiências públicas relacionadas a área da Saúde. O parlamentar disse que seguirá uma metodologia de trabalho direcionada ao diálogo e o encaminhamento de soluções para demandas essências à população. “Vamos estabelecer contatos com os gestores e agentes de Saúde da rede pública para firmarmos um elo entre a Assembleia, governo do Estado e administrações municipais”, adiantou Neri. Texto e foto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) protocolou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 97/2023, que autoriza o governo do Estado a criar um Auxílio Estiagem de apoio à atividade econômica como medida excepcional de enfrentamento as consequências da seca no Rio Grande do Sul. O auxílio tem o objetivo de beneficiar agricultores familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e assentados da reforma agrária, residentes em áreas rurais, dos municípios que tenham decretado situação de emergência ou calamidade pública. Segundo a Defesa Civil, recentemente, em 11 de fevereiro de 2023, mais da metade dos municípios gaúchos decretaram situação de emergência em razão da seca. São 272 municípios, que representam 54% da população do Estado. A proposta também busca restabelecer a situação de normalidade da renda dos prejudicados no prazo mais curto possível, além de reduzir as vulnerabilidades causadas pela seca. O projeto sugere, ainda, que se crie um Fundo Emergencial com recursos q

Durante reunião de alinhamento das ações no Parlamento gaúcho, os deputados que integram a Bancada do PSDB definiram a composição de lideres para o ano legislativo. O deputado  Professor Bonatto é o líder da bancada como foi anunciado no dia 31 de janeiro.  O deputado Pedro Pereira ficou na liderança partidária, função designado pelo PSDB no Rio Grande do Sul. Pereira também será vice-líder da bancada. O deputado Neri, o Carteiro, foi designado vice-líder do partido.  De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, a escolha do líder de bancada é feita pelos parlamentares da sigla. Já o líder partidário é definido pela executiva estadual do partido em diálogo com os deputados que compõe a bancada.  O líder de bancada cumpre a representação institucional na relação com a Mesa Diretora do Parlamento. Participa da reunião de líderes, que decide sobre os projetos a serem votados nas sessões deliberativas.  O líder partidário tem a função de defender as concepções e ideologias polít

Com o objetivo de atender pessoas em vulnerabilidade social, o deputado estadual Kaká D’Ávila está propondo a criação do Instituto Tchê Ama. A proposição visa estabelecer uma estrutura governamental para oferecer capacitação profissional direcionada às pessoas em situação de rua, em especial aos jovens que completaram a maioridade. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa. Segundo Kaká, o poder público precisa investir em mecanismos que promovam o desenvolvimento das pessoas, tornando-as independentes e autônomas por meio trabalho. “O Instituto Tchê Ama vai abrigar, acolher, amparar e fortalecer as pessoas que necessitarem de suporte especializado, visando à sua capacitação profissional para inserção ou reingresso no mercado de trabalho. Isso vai contribuir para que elas voltem a ter uma vida digna”, explicou. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Foto: Agência AL/RS

Visando oportunizar ambiente para geração de renda a pessoas em situação de rua, o deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) está propondo, por meio de projeto de lei, a criação de um programa direcionado à reserva de espaços para comercialização de produtos artesanais. A iniciativa, protocolada nesta semana na Assembleia Legislativa, sugere oportunizar áreas destinadas à inclusão social em feiras e outros locais de comércio para venda de produtos confeccionados por pessoas sem moradia. De acordo com Kaká, a proposição foi pensada com base na grande quantidade de pessoas em situação de rua que produzem e comercializam seus trabalhos manuais e objetos artesanais. “Busco valorizar o trabalho dessas pessoas e também auxiliar na geração de renda. Em geral, os produtos são vendidos nas esquinas e semáforos das nossas cidades. Quero estabelecer espaços para comtemplar os inúmeros talentos vistos entre os guerreiros do cotidiano em situação de rua”, concluiu. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornal

Um dos maiores desafios a ser enfrentado pelos gestores públicos atualmente está na oferta de transporte público de qualidade e com preços acessíveis à população. Pensando nisso, o deputado e líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, Professor Bonatto, quer criar a Frente Parlamentar dos Caminhos para Mudança do Transporte Público Metropolitano. O parlamentar protocolou nesta quarta-feira (8) requerimento para viabilizar a criação da iniciativa no Parlamento gaúcho. Bonatto disse que a Frente vai estabelecer um ambiente permanente de discussão sobre as necessárias mudanças direcionadas à gestão, ao fundo de custeio e ao modelo operacional do transporte na Região Metropolitana de Porto Alegre. “O crescimento desordenado das cidades, assim como a falta de políticas públicas, planejamento e gestão tem levado ao colapso do transporte coletivo em várias cidades que compõem a Região Metropolitana de Porto Alegre. Uma forma de reverter essa realidade é por meio do aprimoramento de

A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) quer criar a Frente Parlamentar do Empreendedorismo Feminino e da Força da Mulher Gaúcha. A parlamentar protocolou requerimento para viabilizar a iniciativa na Assembleia Legislativa.  Nadine explicou que o objetivo da frente é ampliar a discussão sobre a necessidade de haver programas e políticas públicas que auxiliem no desenvolvimento de negócios idealizados ou comandados por mulheres. A deputada enfatizou que a iniciativa também visa estimular a presença feminina em cargos de liderança e no desenvolvimento da mulher como forma de fortalecimento profissional e social. A parlamentar, que já atuou como titular da Delegacia Especializada à Mulher (DEAM) de Porto Alegre e foi a primeira mulher Chefe de Polícia do Estado, quer dar continuidade ao trabalho em defesa das mulheres. Nadine disse que estimular o empreendedorismo feminino também auxilia nas ações de combate à violência contra a mulher.  “Muitas mulheres não conseguem romper o ciclo

O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) está propondo a criação do Programa RS Renda Extra, visando estabelecer parceria entre Estado e municípios para a formação de frentes de trabalho temporário às famílias de baixa renda e em situação de desemprego. O projeto de lei de Kaká que trata sobre esse tema foi protocolada nesta semana na Assembleia Legislativa. O parlamentar explicou que a matéria tem como objetivo atender e amenizar a situação de desemprego e fome enfrentada por muitos gaúchos. “O desemprego foi agravado no período de pandemia. Precisamos agir para reverter essa situação, pois muitos perderam seus empregos e tiveram aumentadas as dificuldades em suas famílias”, concluiu. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Foto: Lauro Alves | Agencia RBS

A nova composição da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa tomou posse nesta terça-feira (31) durante sessão solene no Palácio Farroupilha, em Porto Alegre. Os deputados Professor Bonatto; Delegada Nadine; Neri, o Carteiro; Pedro Pereira; e Kaká D'Avila integram a bancada tucana na 56ª Legislatura do Parlamento gaúcho.  Bonatto foi escolhido líder da bancada e a Delegada Nadine assumiu a 1ª vice-presidência da Assembleia. Nos próximos dias serão escolhidos o líder partidário e os vice-líderes tanto da bancada, como do partido. Os parlamentares também irão definir a composição nas comissões parlamentares. PERFIL DA BANCADA Professor Bonatto: Nascido em 18 de setembro de 1960, Bonatto é natural de Xanxerê (SC). É pedagogo e empresário do setor educacional. Foi prefeito de Viamão onde deixou um legado de realizações e transformações na cidade. Eleito para a gestão municipal 2013/2016, retornou à prefeitura em 2021. Nos dois períodos alcançou índices recordes em pavimentação, cons