BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Isabelle Duarte Para os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, o governador José Ivo Sartori demonstrou sensibilidade ao anunciar, nesta quinta-feira (30), em ato no Palácio Piratini, um conjunto significativo de medidas voltadas a qualificar a área da Segurança Pública. Os parlamentares tucanos ressaltaram que, mesmo diante das limitações financeiras que o Estado enfrenta, o Executivo Estadual está apresentando um pacote que atende ao clamor dos gaúchos que sofre com a insegurança e a violência diariamente. De acordo com o deputado Jorge Pozzobom, presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, as medidas anunciadas por Sartori comtemplam grande parte das ações defendidas pelo “Pacto Gaúcho pela Segurança Pública”. “Desde o ano passado, estamos defendendo mais efetivos para a Segurança. Com a criação da Frente Parlamentar, no mês março, formamos um grande ‘Pacto Gaúcho pela Segurança Pública’, onde reforçamos a defesa da nomeaç

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O deputado Adilson Troca (PSDB) utilizou o período do Grande Expediente da sessão plenária desta quinta-feira (30) para homenagear os 60 anos do Coral da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). “Arte existe porque a vida não basta”, afirmou o parlamentar na abertura de seu pronunciamento, citando o poeta Ferreira Gullar. Adilson Troca apresentou um histórico do Coral, que nasceu em 1956 no Clube de Línguas Vivas, ligado à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. “O clube era destinado à prática do uso das línguas estrangeiras estudadas e, inicialmente, eram executadas canções folclóricas e populares de diversos países. No dia 30 de outubro de 1956, o Coral fez sua primeira apresentação, sob a regência da maestrina Dinah Nery Pereira”, rememorou... Leia mais

Reprodução/Montagem A Aneel decidiu na terça-feira (28) manter a usina termelétrica (UTE) Charqueadas, na região Carbonífera do Estado, em funcionamento até janeiro de 2017. A medida contraria decisão da Tractebel, que havia comunicado que o encerramento das atividades da usina se daria no mês de agosto. O secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, vinha cobrando da Tractebel o cumprimento do acordo firmado no Ministério de Minas e Energia, que previa o funcionamento da usina até o fim do ano. Com a decisão da Aneel, Redecker manifestou alívio e disse que a região ganha novo fôlego para buscar uma alternativa. “Estamos tentando achar uma solução para esse problema, mas também propondo um debate de longo prazo, pois há carvão disponível e temos que encontrar uma forma para gerar energia naquela região”, enfatizou. O secretário voltou a defender a realização de leilões regionais de energia, medida que já está em análise no Ministério de Minas e Energia... Leia mais

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (28), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para 2017. Entre as medidas estava proposta apresentada pelos deputados da Bancada do PSDB, onde governo do Estado indicará na previsão de dotação financeira do Orçamento do próximo ano a inclusão e efetivação de 661 policiais civis e 2.531 brigadianos, aprovados em concurso público homologado em 2014. A LDO para 2017 mantém o mesmo orçamento de 2016 no que se refere às despesas de custeio e de investimentos. Também prevê reajuste de 3% para as despesas com pessoal. Isso representa um aumento de R$ 760 milhões nas contas do Estado, que já enfrenta um déficit anual de R$ 4,4 bilhões. O comprometimento do orçamento estadual com o funcionalismo corresponde a 80% da receita corrente líquida. Para o líder da bancada tucana, deputado Pedro Pereira, a LDO adapta a previsão de receita às despesas do Estado. Pereira lembrou que as med

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, chamou a atenção dos parlamentares, durante sessão plenária desta terça-feira (28), para o crescimento do número de jovens no mundo do crime ocasionado pela falta de estrutura familiar. A parlamentar citou estudo divulgado pelo jornal Folha de São Paulo, informando que dois em cada três menores infratores não teriam pai em casa, o que comprova a importância da família na formação da juventude. Zilá disse que, sem o acolhimento necessário, muitos jovens acabam encarando o tráfico de drogas como uma oportunidade de “emprego”. “É lamentável a baixa escolaridade de crianças e adolescentes, conforme indicou o estudo publicado pelo jornal. Sem a oportunidade de estudar, muitos são encaminhados para o universo do crime ainda na infância”, observou. A deputada relatou que a Comissão de Educação da Assembleia aprovou a realização de audiência pública sobre iniciativas q

Reprodução A produção do carvão vegetal resultante da Acácia Negra poderia ser muito maior no Rio Grande do Sul se não fosse uma determinação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), que limita a produção em, no máximo, quatro fornos por propriedade. Com o objetivo de acabar com essa proibição, o líder da Bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira, protocolou o Projeto de Lei 131/2016, que permitirá o uso de até 10 fornos de até 10m³. Para o parlamentar, a norma da SEMA é injusta com os produtores, já que eles mesmos plantam as árvores de cultivo econômico, fácil, renovável e apropriado à fabricação do carvão vegetal. “São medidas inadequadas e desprovidas de justiça, que inviabilizam a produção...” Leia mais

Crédito da foto: Bethania Haas Loblein A líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, esteve no campus da Ulbra Carazinho, na sexta-feira (24), participando do painel “As instituições políticas democráticas no Brasil”, ao lado do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB). Organizado pelo coordenador do curso de Direito da instituição, Ronaldo Laux, e pelo representante dos acadêmicos, André Luiz Hartwig, o evento teve por objetivo discutir os novos desafios do Estado brasileiro e apresentar aos estudantes a Lei Ficha Limpa RS para cargos públicos, de autoria de Zilá. A deputada tucana lembrou que Carazinho tem a Lei Ficha Limpa Municipal desde 2011, de autoria dos então vereadores, Gilnei Jarré (PSDB) e Eugênio Grandó (PTB). "Logo que apresentei o projeto na Assembleia, o vereador Jarré esteve em meu gabinete buscando informações para propor o mesmo em nível municipal. Fiquei feliz por ele ter conseguido sensibilizar os demais vereadores sobre a nec

Divulgação O governador José Ivo Sartori sancionou, nesta segunda-feira (27), o Projeto de Lei 406/2015, de autoria do deputado Adilson Troca (PSDB), que reconhece como de relevante interesse cultural, artístico e turístico as vagonetas e a atividade dos vagoneteiros na Barra do Porto de Rio Grande. O ato foi realizado na presença do vereador rio-grandino Flávio Santos (PSDB), proponente da iniciativa em âmbito municipal. Adilson Troca disse ao governador que a Lei valoriza a história viva de Rio Grande. “É um gesto simbólico, importante no aspecto cultural, que não gera custos ao nosso Estado”, ressaltou... Leia mais

Neste sábado (25), o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) está completando 28 anos de história. O PSDB foi fundado em 25 de junho de 1988, em meio aos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, como um partido reformista, de vanguarda, organizado em torno de princípios como a defesa dos direitos civis, o enfrentamento das desigualdades sociais, a livre iniciativa e a eficiência administrativa no setor público. A trajetória do PSDB inclui os oito anos do governo presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e está diretamente ligada à estabilidade da economia brasileira, conquistada pela implantação do Plano Real, em 1994. Depois que o país ajustou sua ecomimia foi possível criar uma rede de proteção social. A partir daí, os brasileiros acompanharam o surgimento da Bolsa Escola, da Bolsa Alimentação, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e do Vale Gás. Também vieram a lei dos medicamentos genéricos e o maior programa de combate a AIDS do mundo, seg

Agência AL/RS Lideranças do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha comentaram a prisão preventiva do ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Paulo Bernardo (PT), nesta quinta-feira (23), em Brasília. Os tucanos consideram lamentável a descoberta do caso de ilegalidade envolvendo dinheiro público oriundo de empréstimos consignados de servidores federais e saudaram a atuação da Polícia Federal no esclarecimento de mais um esquema de corrupção do PT no poder. Bernardo foi preso preventivamente na operação da PF chamada “Custo Brasil”. A ação fez parte de um desdobramento da investigação da Lava Jato. Para o líder da bancada tucana, deputado Pedro Pereira, a prisão do ex-ministro deixa claro que a corrupção estava no cerne dos governos petistas. “Paulo Bernardo ocupou pastas importantes nas administrações do PT. Ele foi ministro do Planejamento de Lula e das Comunicações de Dilma. Era pessoal de confiança dos petistas e movimentava esquema vergonhoso de corrupção no centro do poder. Qu

Agência AL/RS O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, deputado Gabriel Souza (PMDB), incorporou em seu parecer, aprovado nesta quinta-feira (23), na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, emenda da Bancada do PSDB, que contempla a nomeação de mais efetivos para a Segurança Pública. Pela proposta dos parlamentares tucanos, o governo do Estado indicará previsão de dotação financeira no Orçamento do próximo ano para inclusão e efetivação de 661 policiais civis e 2.531 brigadianos aprovados em concurso público homologado em 2014. O deputado Jorge Pozzobom, presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, comemorou a decisão do relator da LDO de incorporar em seu parecer a emenda apresentada pelo tucanos. Para Pozzobom, o governo Sartori demonstra sensibilidade com os pleitos defendidos pela sociedade, que clama por mais segurança nas ruas. “O governador José Ivo Sartori está atento ao clamor popular e fazendo tudo que está alcance do

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS  O acordo estabelecido pelo governo federal, para o pagamento da dívida dos Estados com a União, indicou maturidade política, capacidade de diálogo e visão realista sobre a situação das finanças públicas do país. Essa foi a avaliação feita pelos deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha. Para os parlamentares tucanos, as medidas anunciadas nesta segunda-feira (20), após reunião entre o presidente interino Michel Temer e os governadores, no Palácio do Planalto, criaram condições favoráveis ao equilíbrio financeiro do Rio Grande do Sul. Segundo o líder da bancada, deputado Pedro Pereira, com a abertura de espaço fiscal, a partir da suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União por seis meses, as dificuldades no pagamento do funcionalismo serão atenuadas. Pereira disse, ainda, que o acordo vai abrir caminho para a destinação de recursos voltados às áreas sensíveis à população, como Saúde e Segu

Divulgação O secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, participou nesta terça-feira (21), da quinta edição do Seminário Cidade Bem Tratada, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. Na oportunidade, Redecker participou do painel “Energias Alternativas: utopia ou realidade?”. Redecker reiterou a preocupação da Secretaria de Minas e Energia (SME) em fomentar o desenvolvimento de energias sustentáveis. “O Estado tem um grande potencial de energias renováveis e, em breve, será um grande gerador de energia, exportando para outras unidades da federação. Nosso sistema de transmissão é mais robusto que de outros Estados do país”, explica. O secretário ressaltou, ainda, que a SME está elaborando o atlas solarimétrico, uma radiografia que vai dimensionar o potencial de energia solar no RS... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, ocupou o período do Grande Expediente, na sessão plenária desta terça-feira (21), para registrar as seis décadas de funcionamento da Rádio Liberdade, em Canguçu, na Região Sul do Estado. A transmissão de informações por meio das ondas médias ou pela Internet resguardam, ainda hoje, a origem da emissora, cujo nome surgiu de consulta popular. Da tribuna, o parlamentar destacou a presença da Rádio Liberdade na vida dos moradores de Canguçu e das cidades vizinhas, seja através das notícias, opiniões, esportes ou músicas. Ao longo de sua história, a Rádio Liberdade atuou com o lema "Canguçu tem que progredir", embora tenha enfrentado limitações de recursos nas décadas de 60 e 70, resultado da repressão da ditadura militar... Leia mais

Crédito da foto: Rafael Ribeiro Os constantes atrasos dos recursos para os hospitais filantrópicos, por parte do governo do Estado, estão prejudicando o atendimento à população e gerando demissões de funcionários. Na quarta-feira (15), deputados da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, foram recebidos pelo secretário estadual da Casa Civil, Márcio Biolchi. No encontro, o líder da Bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira, cobrou agilidade e rapidez do poder executivo. O parlamentar tucano disse que a saúde, assim como a segurança pública e a educação, deve ser tratada como prioridade em qualquer governo. “A situação é muito grave. Os repasses dos programas não deveriam atrasar nunca”, declarou. Segundo a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos, são 245 instituições filantrópicas em todo o Estado, responsáveis por 73% de toda a assistência prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A dívida com esses estabelecimentos j

Crédito foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa pautou a manifestação da líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, durante a sessão plenária desta quarta-feira (15). Com o aumento de 400% da violência contra o idoso num período de dez anos, segundo pesquisas, a parlamentar defendeu a promoção de políticas públicas para esta faixa da população que, em 2050, terá dobrado em relação às crianças. Zilá disse que estudos mostram que 84% da violência contra os idosos acontece dentro de casa, com frequência diária, de caráter financeiro e pessoal. “Mais da metade das vítimas de violência tem 85 anos ou mais, 64% são aposentados, 68% são do sexo feminino e 27% analfabetos”, apontou. A deputada explicou que os agressores são, em geral, os filhos ou parentes próximos. Zilá relatou dados estatísticos relativos à violência constatando que a cada 10 minutos um idoso é agredido no país. “Esses dados de

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia, deputado Pedro Pereira, fez duras críticas ao deputado Zé Nunes (PT) durante sessão plenária, nesta quarta-feira (15). Pereira lamentou a postura do parlamentar petista por defender estudantes e professores que invadiram escolas e instituições do Estado, colocando em risco a ordem pública. O parlamentar tucano lembrou que Zé Nunes é alvo de diversas denúncias na justiça. “Zé Nunes responde a diversos processos que correm em segredo de justiça. Um deles ficou conhecido como “repontão”, onde foram desviados recursos de um festival de música nativista, em 2009, quando o petista era prefeito de São Lourenço do Sul”, destacou. Pereira comentou a invasão do espaço da Assembleia por estudantes e pediu providências enérgicas da direção da Casa quanto à questão. Segundo ele, não se tratou de estudantes, mas de baderneiros e desordeiros. O deputado disse que o Parlamento deveria ter solicitado re

Agência AL/RS O deputado Jorge Pozzobom defendeu que o ex-governador Tarso Genro (PT) seja responsabilizado na ação do Ministério Pública do Rio Grande do Sul, que cobra da Fifa e do Internacional o valor de R$ 22,1 milhões que o governo gaúcho deixou de receber, por meio de isenção fiscal, para financiar as estruturas temporárias do estádio Beira-Rio, na Copa de 2014. Pozzobom acredita que Tarso foi o responsável direto pelo prejuízo causado aos cofres públicos, por apresentar projeto de lei que abria mão de receitas estaduais. Para o parlamentar, o Internacional não deve ser responsabilizado, tendo em vista que a Fifa deveria providenciar as estruturas temporais. Pozzobom também disse que o ex-governador petista chantageou a Assembleia para aprovar o Projeto de Lei 17/2014, de isenção de impostos, alegando que Porto Alegre seria excluída da Copa. “Tarso sustentou de forma mentirosa que a capital gaúcha ficara de fora do evento caso o PL não fosse aprovado. O Internacional não p

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, criticou a postura dos coordenadores do movimento de ocupação/invasão das escolas públicas, nesta terça-feira (14), durante sessão plenária. A parlamentar disse que os estudantes secundaristas estão seguindo ordens de lideranças que não integram o sistema estadual de ensino e, portanto, não estão preocupados com os prejuízos causados ao ano letivo. Zilá revelou que o líder dos estudantes secundaristas e presidente da UGES, Marcos Prestes, faz curso técnico e ingressou na universidade federal. “Esse jovem não está preocupado com os prejuízos que os demais alunos das escolas públicas invadidas terão que arcar por estarem perdendo aulas. Assim como ele, outros líderes estão apenas usando os estudantes para alimentarem seus interesses políticos”, avaliou. A parlamentar defendeu a democracia e o respeito tanto aos que buscam protestar, quanto aos que querem voltar a e

Divulgação Está agendada para o próximo dia 28 de junho, em Brasília, reunião que poderá definir o futuro das atividades da Usina Termelétrica (UTE) de Charqueadas, de propriedade da Tractebel. A decisão foi tomada na tarde de segunda-feira (13), durante reunião do secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, e lideranças, com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. De acordo com Redecker, caso se confirme o fechamento da termelétrica em agosto, conforme anunciou anteriormente a Tractebel, existe a possibilidade de se encaminhar o carvão produzido em Charqueadas para uma usina de Tubarão, no Estado vizinho de Santa Catarina. O secretário propôs o cumprimento do acordo anteriormente firmado no Ministério de Minas e Energia, de manter a usina funcionando até o fim do ano ou ainda em 2017, dando tempo, dentro desse período, de se buscar uma saída. “Estamos tentando, primeiro, achar uma alternativa para este problema, mas também propondo um debate e solução de longo

Divulgação O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Jorge Pozzobom (PSDB), classificou como positivas as medidas anunciadas, nesta segunda-feira (13), pelo governador José Ivo Sartori, para combater a insegurança no Estado. Pozzobom enfatizou que parte das ações anunciadas pelo governo estão sendo defendidas por sua frente parlamentar. Entre elas destacam-se a nomeação de concursados e a liberação de horas extras e diárias para servidores. Pozzobom explicou que, apesar das dificuldades financeiras vividas pelo Estado, o governador está demonstrando sensibilidade ao atender algumas das reivindicações feitas pela sociedade, que sofre com a violência. “Sartori está atendendo uma parcela das reivindicações encaminhadas pelo ‘Pacto Gaúcho pela Segurança Pública’, estabelecido a partir da instalação da frente parlamentar que presido na Assembleia”, observou. O deputado fez questão de destacar que as medidas do governo ainda estão distantes do ideal esperado p

Divulgação A edição de junho do informativo impresso da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa já está disponível. No material estão as principais ações dos tucanos ao longo do primeiro semestre de 2016. Os parlamentares aprovaram projetos e atuaram a favor de medidas em prol da probidade administrativa no setor público, da Segurança dos gaúchos, do incentivo à geração de energias renováveis e da promoção de investimentos em novos modais de transporte. Confiram o resumo do conteúdo do informativo: Ficha Limpa RS O Projeto de Lei Complementar (PLC) 249/2012, “Ficha Limpa RS”, de autoria da deputada Zilá Breitenbach, foi aprovado na Assembleia. A iniciativa proíbe que pessoas inelegíveis ocupem cargos efetivos, em comissão ou função gratificada nos órgãos estaduais. A proposta foi criada a partir da Lei Federal da Ficha Limpa, que veda candidaturas de pessoas com condenação transitada em julgado ou por decisão de órgão colegiado. Pacto gaúcho pela Segurança Pública O deputad

Recentemente foi criado um canal na internet para valorizar o legado dos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso. Além de realizações importantes que marcaram a sua gestão, a Era FHC estabeleceu as bases para um novo período de desenvolvimento no Brasil. Foi um governo realizador marcado por importantes obras, excelentes serviços prestados aos contribuintes e ações estruturantes voltadas ao futuro da sociedade brasileira. FHC é um grande virtuose das ideias, seja como sociólogo brilhante ou como político exitoso. Conheça o site "FHC, O Legado" acessando www.fhcolegado.com.br . O conteúdo também está presente no Facebook, facebook.com/FHCoLegado .

A líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, classificou como preocupante os indicadores relativos à violência contra a mulher no Brasil. A parlamentar usou o espaço de liderança do partido, nesta quarta-feira (8), para expor dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que colocam o país na quinta posição no ranking das nações com mais casos de violência contra a figura feminina. A parlamentar destacou que, após nove anos da aprovação da Lei Maria da Penha, a violência reduziu 18%, mas os dados continuam assustadores. “A cada quatro minutos uma mulher baixa no SUS porque sofreu violência. Além disso, uma em cada cinco mulheres de até 18 anos já foi vítima de estupro ou abuso sexual”, enfatizou. Para a deputada, as leis são brandas com os agressores. “O caso do estupro coletivo da jovem no Rio de Janeiro expôs a necessidade de estabelecermos maior rigor legal na punição dos agressores. É preciso uma reflexão profunda sobre o tema, tanto no aspecto educ

Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa protocolaram, nesta quarta-feira (8), emenda à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do Estado, para 2017, visando destinar mais recursos à área da Saúde. Os parlamentares tucanos querem que seja aplicado 50% do valor do superávit financeiro obtido pelo Estado em 2016 no pagamento da dívida do governo gaúcho com os hospitais filantrópicos. Para viabilizar a proposta, os deputados do PSDB estão sugerindo que seja alterado o caput do artigo 43, Capítulo VII, das Disposições Preliminares, que estabelece a destinação de 85% dos recursos do superávit ao Fundo de Reforma do Estado. Caso a emenda dos tucanos seja aprovada, ficaria somente 35% para o Fundo e 50% para a Saúde. O líder da Bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira, afirmou que os hospitais filantrópicos se encontram em situação de carência financeira extrema. “Na condição de médico, acompanho de perto o sistema de saúde pública. A falta de recursos está inviabilizando

Agência AL/RS Para assegurar o cumprimento do calendário de reajustes dos servidores da Segurança Pública, programado até 2018, os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa protocolaram, nesta quarta-feira (8), emenda à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do Estado, para 2017. Pela proposta dos tucanos, a Segurança não ficará limitada ao crescimento máximo de 3% nos gastos com pessoal no próximo ano, como prevê a LDO. Os parlamentares do PSDB estão sugerindo a inclusão da Segurança Pública entre as exceções apontadas no artigo 34, da LDO. Esse dispositivo já autoriza as áreas da Educação e da Saúde a ultrapassarem o percentual de 3% no crescimento vegetativo da folha dos servidores. O deputado Jorge Pozzobom explicou que a emenda da bancada tucana oferece uma garantia de cumprimento do calendário das parcelas de reajuste concedido aos policiais civis e militares. “Aprovamos o parcelamento do reajuste da Segurança até 2018 e, por meio da nossa emenda, queremos asse

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência ALRS A líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, usou o espaço de liderança do partido durante a sessão plenária, nesta terça-feira (7), para destacar as ações da Secretaria Estadual de Minas e Energia (SME), comandada pelo tucano Lucas Redecker. A parlamentar enfatizou o incentivo da SME na geração de energias limpas e renováveis no Rio Grande do Sul. Zilá falou sobre o Decreto 52.964, do governo do Estado, em vigor desde 1º de junho, que beneficia os gaúchos com a isenção do ICMS sobre a míni e a microgeração de energias limpas e renováveis para o consumo próprio. “Com a medida, o governo pretende estimular o uso em maior escala da chamada energia fotovoltaica (solar)”, explicou. A deputada disse, ainda, que a medida torna o uso de energias limpas e renováveis financeiramente viáveis. “O incentivo ao uso dessas fontes é uma das prioridades do secretário Lucas Redecker à frente da Secretaria de Minas e Energi

Agência AL/RS O relatório da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos, correspondente ao primeiro trimestre de 2016, traz dados preocupantes quanto ao número de doações de órgãos no país. Em 2015, o Brasil fechou o ano com uma taxa de 14,1 doadores efetivos por um milhão de pessoas (pmp). Nos três primeiro meses deste ano, a taxa caiu para 13,1. O Rio Grande do Sul é exceção nesse cenário. O Estado avançou nos índices de doação, subindo de 21,9 para 25,2. Para o deputado Adilson Troca (PSDB), que preside a Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos, os números positivos verificados entre os gaúchos se devem às campanhas de conscientização sobre a importância da doação de órgãos. "A sociedade tem recebido informações sobre o tema e isso ajuda muito no processo de adesão às doações", afirmou... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 245/2015, de autoria do líder da Bancada do PSDB, Pedro Pereira, que impediria parlamentares e ex-parlamentares de ingressar no Conselho do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi arquivada em razão da ida do deputado Catarina Paladini (PSB) para a Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social. Para seguir tramitando, na Assembleia Legislativa, a PEC precisava de 19 assinaturas. Com a saída de Paladini, restaram apenas 18 adesões à proposta. Pereira adiantou que pretende buscar novamente as assinaturas necessárias para protocolar a PEC. “Vamos apresentar novamente a matéria. O Conselho do TCE deve ser ocupado por técnicos familiarizados com as questões em julgamento”, afirmou. Além de impedir a indicação de deputados e ex-deputados, a PEC arquivada também estabelecia requisitos mínimos de formação profissional para exercer a função. O texto exigia que os conselheiros fossem bac

Diante do aprofundamento do quadro recessivo vivido pelo país, os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha defenderam reformas estruturais no Estado brasileiro e um ajuste imediato nas contas públicas. Os parlamentares tucanos analisaram os dados relativos ao Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre de 2016, divulgados nesta semana, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB atingiu R$ 1,47 trilhão, entre janeiro e março deste ano. Houve queda de 0,3% na comparação com os três meses anteriores. Para a líder do PSDB na Assembleia, deputada Zilá Breitenbach, o governo do presidente em exercício Michel Temer deve atuar no resgate da credibilidade do Brasil perante a investidores internos e externos. A parlamentar tucana também disse que a União precisa promover um ajuste nas contas públicas, racionalizando gastos com o custeio da estrutura administrativa para dar prioridade aos investimentos. “Precisamos simp

Agência AL/RS O avanço do desemprego no país, conforme apontou levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta semana, é resultado do caos econômico gerado pelos governos petistas de Lula e Dilma. Esse argumento foi defendido pelos deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha, após análise detalhada dos dados feita pela assessoria técnica do partido. Em abril, o total de brasileiros sem emprego formal chegou a 11,2%, a maior taxa registrada pela Pnad Contínua desde 2012. A população desocupada ficou em 11,4 milhões. Ocorreu também um recuo no rendimento real médio do brasileiro em 3,3%, chegando a R$ 1.962. Para o líder da bancada tucana, deputado Pedro Pereira, a “contabilidade criativa” das administrações petistas, em especial da equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff, minou a confiança de investidores internos e externos. “Isso gerou aumento dos juros, da inflação e do desemprego. Quem paga

Reprodução Nesta quarta-feira (1º) começou a vigorar o Decreto Estadual nº 52.964, que estabelece a isenção de ICMS sobre a mini e microgeração de energias limpas e renováveis no Rio Grande do Sul para consumo próprio. O incentivo contempla a produção de eletricidade pelas fontes eólica, biomassa (queima de matéria orgânica) e solar. Com a medida determinada pelo governo do Estado, por iniciativa da Secretaria de Minas e Energia (SME), não haverá mais a incidência da alíquota de 30% do imposto sobre o volume de energia produzido em uma residência ou ponto comercial. O secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, explicou que a SME também está trabalhando na criação de políticas públicas que possibilitem a atração de fabricantes de equipamentos ligados ao setor de energias renováveis. "Nesse sentido, as empresas Provento e Intéling Soluções Inteligentes já divulgaram o interesse de instalar plantas de painéis solares, respectivamente, nos municípios de Rio Grande e