Deve haver maior rigor legal no combate à violência contra a mulher, defende Zilá Breitenbach

A líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, classificou como preocupante os indicadores relativos à violência contra a mulher no Brasil. A parlamentar usou o espaço de liderança do partido, nesta quarta-feira (8), para expor dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que colocam o país na quinta posição no ranking das nações com mais casos de violência contra a figura feminina.

A parlamentar destacou que, após nove anos da aprovação da Lei Maria da Penha, a violência reduziu 18%, mas os dados continuam assustadores. “A cada quatro minutos uma mulher baixa no SUS porque sofreu violência. Além disso, uma em cada cinco mulheres de até 18 anos já foi vítima de estupro ou abuso sexual”, enfatizou.

Para a deputada, as leis são brandas com os agressores. “O caso do estupro coletivo da jovem no Rio de Janeiro expôs a necessidade de estabelecermos maior rigor legal na punição dos agressores. É preciso uma reflexão profunda sobre o tema, tanto no aspecto educacional, quanto na atuação dos legisladores”, avaliou.

Zilá disse que 35% dos assassinatos de mulheres no mundo são praticados pelo próprio parceiro, conforme a OMS. A deputada afirmou que em países da Ásia, 25 mil mulheres recém casadas são mortas, porque não levaram o dote de casamento, e em 29 nações da África e do Oriente Médio, 135 milhões de mulheres sofreram mutilação genital.

Na América Latina, Zilá explicou que a Guatemala lidera a violência constante contra a mulher. “O machismo é a principal causa, com 46%, dos casos. Depois o alcoolismo, com 31% das ocorrências”, relatou. Entre os tipos de violência, a física alcança 51%; a psicológica, 31%; a violência moral, 9%; a sexual, 2,8%; a patrimonial, 1,9%; o cárcere privado, 1,7%; e o tráfico de mulheres, 1,26%.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)