BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Para o vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, é necessário dar mais atenção aos profissionais de saúde, principalmente os médicos que atendem pelo Instituto de Previdência do Estado (IPE). O parlamentar enfatizou que o IPE é responsável por aproximadamente 300 mil servidores e pensionistas. Segundo dados apresentados pelo tucano, são mais de um milhão de beneficiários com atendimento em Saúde, o que correspondem a aproximadamente 10% da população gaúcha. Entretanto, a tabela de consultas os e procedimentos laboratoriais e cirúrgico do IPE Saúde está defasada. Pereira lembrou que o último reajuste dos valores ocorreu em 2011. “O descaso com o serviço médico gera o descredenciamento de profissionais. O médico recebe R$ 47,00 por consulta. Em algumas especialidades não há mais médicos ou tem número muito reduzido. Há inúmeros casos em que o usuário espera cerca de 90 dias para conseguir agendar um

Crédito da foto: Juarez Junior | Agência AL/RS Dois Projetos de Lei (PL) que tramitam na Assembleia Legislativa gaúcha aguardam parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 227/2017, de autoria da deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), busca incluir o método educativo escoteiro na Lei do Plano Estadual de Educação. Já o PL 234/2017, de autoria do deputado estadual Lucas Redecker (PSDB), visa delegar ao Conselho Escolar a decisão quanto à manutenção dos grupos escoteiros em funcionamento no interior das escolas estaduais. O projeto apresentado por Zilá foi protocolado inicialmente pelo ex-deputado estadual Vinicius Ribeiro (PDT), em 2016, e estava arquivada no Parlamento. A matéria foi reapresentada no ano passado pela deputada tucana. Se aprovada, a proposição vai assegurar maior apoio institucional por parte do poder público para as demandas do Movimento Escoteiro no Estado. “O Movimento Escoteiro proporciona a juventude ações produtivas, que cultivam valores de

Crédito de foto: Rodrigo Wenzel As cidades da Zona Sul do Estado e da Campanha gaúcha amargam as dificuldades da seca, cujos prejuízos calculados já somam mais de R$ 700 milhões. Nesta quinta-feira (22), o líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Adilson Troca, participou da reunião de mobilização na Comissão de Agricultura do Parlamento em busca de soluções. O deputado tucano lamentou os problemas enfrentados em especial pelos produtores rurais e cobrou maior atenção por parte do poder público. "É um drama terrível que exige unidade de todos e agilidade. Precisamos de ação das autoridades competentes para amenizar o sofrimento e os imensos prejuízos que estão acontecendo", afirmou. Com informações do Gab. Dep. Adilson Troca

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, usou o espaço de liderança do partido, nesta quinta-feira (22), na sessão plenária, para tratar da situação da sede do Instituto-Geral de Perícias (IGP) de Novo Hamburgo. De acordo com o parlamentar tucano, o local está em precárias condições. Além de não possuir acessibilidade, as pessoas que vão fazer corpo de delito ficam aguardando no mesmo espaço com seus agressores. O deputado informou que desde agosto de 2017 está em tratativas com a Casa Civil para transferir o IGP para o prédio do antigo Fórum, construção cedida para uso do município em 2006. “Basta que se mude a legislação da doação do prédio para que seja utilizada por órgãos não apenas municipais, mas também estaduais”, observou. Redecker disse, ainda, que ficou definido em uma reunião realizada no dia 9 de janeiro com integrantes do governo do Estado que a Casa Civil encaminharia o projeto

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Para a deputada Zilá Breitenbach (PSDB), o país avançou muito no acesso ao ensino nos últimos 20 anos, mas não conseguiu implementar políticas efetivas para elevar a qualidade da Educação. A parlamentar usou o espaço de liderança do partido, na sessão plenária desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa. Zilá disse que os brasileiros estão demonstrando maior preocupação com os indicadores educacionais, tendo em vista que o assunto está aparecendo em pesquisas de opinião entre os temas prioritários destacados pela população. A deputada disse que um dos fatores que evidenciam a baixa qualidade da Educação brasileira estão os casos de crianças consideradas alfabetizadas, mas que na realidade se configuram como analfabetos funcionais, pois desenvolvem minimamente a escrita e a leitura, apresentando incapacidade de interpretação de textos ou compreensão da leitura. Além disso, Zilá destacou que o grande número de estudantes que não che

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 254/2016) do vice-líder da Bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira, avançou nesta terça-feira (20) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A matéria apresentada pelo parlamentar tucano obriga o Tribunal de Contas do Estado a apresentar, anualmente, sua execução orçamentária e patrimonial ao Parlamento. O relatório favorável à PEC, feito pela deputada Manuela D’Avila (PCdoB), foi aprovado por unanimidade na CCJ. De acordo com Pereira, o TCE não submete suas contas a controle externo, o que caracteriza caso único na administração pública. “É preciso dar mais transparência no uso do dinheiro público, além de ter a certeza que estão sendo aplicados corretamente”, explicou. A matéria pode seguir para análise em comissão de mérito ou ir para apreciação em plenário da Assembleia, em dois turnos, com o apoio de 33 parlamentares. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MT

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Foi agendado para o dia 1º de março audiência com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintela, para tratar da extensão da BR-448 em 18,5 quilômetros, no trecho compreendido entre os municípios de Esteio e Portão. A informação foi dada pelo líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker. O parlamentar preside a Frente Parlamentar de Apoio à Extensão da BR-448. O objetivo do encontro é ver a perspectiva de alinhamento de recursos para projetos de impacto ambiental da obra. De acordo com o deputado tucano, o cálculo do DNIT é de que serão necessários R$ 20 milhões para o estudo de impacto ambiental. “Se tivermos esse recurso ainda este ano, se abre uma perspectiva de buscarmos para o orçamento de 2019 o valor da obra”, disse o deputado... Leia mais

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O anúncio do cumprimento da meta fiscal em 2017, superando inclusive o resultado positivo do ano anterior, demonstrou mais uma vez o quanto foi acertado interromper a trajetória equivocada que o Brasil percorria no âmbito das finanças públicas e da economia nos governos do PT. Essa foi a avaliação feita pelos deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha ao retomar do recesso parlamentar. Baseados em dados da assessoria técnica do partido e da análise recente da conjuntura financeira do país feita pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), os deputados tucanos enfatizaram, ainda, que o resultado satisfatório da meta aponta para a necessidade do aprimoramento contínuo das políticas de responsabilidade fiscal. Os parlamentares elencaram fatores preponderantes para isso, destacando em especial a reforma previdenciária. Para os tucanos, trata-se de uma necessidade fiscal adequar os gastos do INSS às receitas e à nova realidade d

Os deputados do PSDB defendem a reforma tributária como uma das pautas mais importantes para o Legislativo em 2018. Os tucanos apontam a proposta relatada pelo deputado tucano Luiz Carlos Hauly, do Paraná, como urgente e necessária para fazer justiça fiscal, simplificar o sistema e corrigir distorções. O relator afirma que os mais pobres serão os principais beneficiados. O texto de Hauly prevê medidas como a eliminação de 10 tributos (ISS, ICMS, IPI, PIS e PASEP, entre outros) e o fim dos impostos sobre alimentos e medicamentos. A tributação seria fixada em um imposto único de renda e um IVA nacional, com alguns serviços cobrados a parte, tais como energia, combustíveis, telecomunicações, veículos e cigarros. A proposta do tucano tem sido construída com entidades e sociedade civil, ouvindo os mais diversos segmentos em palestras por todo país... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Após onze horas de sessão extraordinária na Assembleia Legislativa para apreciação do Projeto de Lei Complementar do Regime de Recuperação Fiscal do Estado e considerando os 26 pedidos de verificação de quórum na ocasião, o líder da Bancada do PSDB, deputado Lucas Redecker, apresentou projeto de resolução que determina que o deputado que solicitar verificação de quórum terá a sua presença em plenário obrigatoriamente registrada. Um dia depois da sessão extraordinária, Redecker passou a defender a revisão na regra. O deputado entende que muitas vezes os parlamentares de oposição ou situação o fazem apenas com o intuito de tumultuar as votações. “Está claro que se o parlamentar pede verificação de quórum é porque o mesmo encontra-se presente na sessão, logo, não há motivo para que a sua presença não seja registrada”, argumentou... Leia mais

Divulgação A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) vai participar do painel organizado pelo Movimento Gaúcho de Mulheres Municipalistas, durante a Assembleia de Verão da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS). O evento vai ocorrer nos dias 22 e 23 de fevereiro, em Torres, Litoral Norte. O  Movimento Gaúcho de Mulheres Municipalistas foi lançado durante a assembleia de prefeitos na 40ª Expointer, no ano passado. O objetivo é instigar a participação das mulheres na política por meio da troca de experiências e fortalecendo a representação feminina nas ações desenvolvidas em seus municípios... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A extensão da BR-448, a Rodovia do Parque, de Sapucaia do Sul até Portão, foi o tema abordado nesta quinta-feira (8) pelo líder da Bancada do PSDB, deputado Lucas Redecker, durante o Grande Expediente na Assembleia Legislativa. Redecker anunciou mobilização em Brasília, até o final de fevereiro, da frente parlamentar que trata deste assunto, com o objetivo de assegurar recursos para a obra. Segundo Redecker, a falta de infraestrutura tem um alto custo para o país, que reflete nos estados e municípios, e repercute na logística para o transporte da produção nacional. “Não só a BR-448, mas outras rodovias estaduais, que aguardam acesso asfáltico, e federais, como a duplicação da BR-116 até Pelotas, na Região Sul do Estado”, apontou. Ao abordar o assunto, referiu que a rodovia completa cinco anos no final de 2018, período em que cumpriu o papel de desafogar o fluxo de trânsito da Região Metropolitana ao Vale do Sinos e outras regiões.

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O governo do Estado se comprometeu em enviar matéria na sequência contemplando as emendas feitas pelas bancadas ao Projeto de Lei Complementar 249/2017, sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, aprovado na madrugada desta quinta-feira(8), na Assembleia Legislativa. Entre as sugestões está a emenda de autoria do PSDB, que busca incluir na lista de liberação de operações de crédito prevista no Regime item específico à promoção de projetos de infraestrutura. Segundo os parlamentares da Bancada do PSDB, o Regime de Recuperação Fiscal deve favorecer o desenvolvimento do Estado por meio de ações no âmbito da infraestrutura. Os tucanos afirmaram na justificativa da emenda que a atração de investimentos propicia a geração de riqueza, trabalho, renda e receita aos cofres públicos. De acordo com o líder da bancada, deputado Lucas Redecker, a proposta do PSDB beneficia diretamente a sociedade gaúcha, tendo em vista que cont

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Na sessão extraordinária que teve início nesta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa, para a votação do Projeto de Lei Complementar 249/2017, correspondente à autorização de adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, será apreciada emenda apresentada pela Bancada do PSDB. A proposta dos tucanos busca incluir na lista de liberação de operações de crédito prevista no Regime item específico à promoção de projetos de infraestrutura. Para os parlamentares do PSDB, o Regime de Recuperação Fiscal deve contemplar o desenvolvimento do Estado por meio de ações no âmbito da infraestrutura. Os tucanos afirmaram na justificativa da emenda que o favorecimento da atração de investimentos propicia a geração de riqueza, trabalho, renda e receita aos cofres públicos. O líder da bancada, deputado Lucas Redecker, reforçou que a proposta do PSDB beneficia diretamente a sociedade gaúcha, tendo em vista que contribui com o processo de eq

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) usou um dos espaços de liderança do partido nesta terça-feira (6), durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa, para comemorar o acordo firmado entre o governo do Estado e as hidrelétricas, visando garantir a visibilidade do Salto de Yucumã, maior extensão de queda d´água do mundo, com 1.800 metros de comprimento. Segundo Zilá, a Agência Nacional das Águas (Ana) emitiu portaria que estabelece regras e limitações para a operação da usina hidrelétrica Foz de Chapecó, permitindo a sua visualização da queda d´água. Para a parlamentar tucana, agora os turistas podem contemplar a maior queda d'água longitudinal do planeta aos finais de semana, localizado no município de Derrubadas, na Região Noroeste, sem comprometer a geração de energia elétrica. Zilá acompanhou todo o processo e atuou diretamente para a concretização dessa portaria da Ana. “O acordo, oficializado na manhã de hoje em ato no P

Bancada PSDB A decisão em caráter liminar que impediu a apreciação da proposta que autoriza o governo do Estado a aderir ao Plano de Recuperação Fiscal pautaram as manifestações de parlamentares durante a sessão plenária desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa. As lideranças do PSDB questionaram a postura dos deputados dos partidos de oposição ao Executivo gaúcho por ingressarem na Justiça com mandado de segurança visando obstruir as votações no Parlamento. O líder da bancada tucana, deputado Lucas Redecker, afirmou que a adesão ao Plano de Recuperação Fiscal pode não ser o caminho ideal para o Estado, entretanto apreciar a matéria em plenário seria fundamental diante da crise financeira que o governo se encontra. “Sabemos que o plano está distante do ideal, mas essa é a única alternativa viável neste momento”, enfatizou. Redecker ressaltou, ainda, que todos os partidos que passaram pelo governo do Estado nos últimos anos devem assumir a responsabilidade pela situação

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa passou por um processo de reestruturação na abertura dos trabalhos parlamentares de 2018. A exemplo de anos anteriores, o objetivo dos tucanos foi fortalecer ainda mais a articulação política e a estrutura técnica do partido. O deputado Lucas Redecker segue na liderança da bancada. A deputada Zilá Breitenbach deixou a liderança partidária para o deputado Adilson Troca. Ela assumiu a 3ª secretaria na Mesa Diretora do Legislativo. O deputado Pedro Pereira vai continuar exercendo a vice-liderança da bancada e do partido. A coordenação geral da bancada passou a ser exercida pelo tucano Artur Lemos Júnior, ex-secretário estadual de Minas e Energia. Na condição de líder da bancada, Redecker reiterou que seguirá presente e atuante nos projetos que buscam um futuro melhor para o Estado. “No futuro, quero olhar para trás e poder dizer que, no exercício da liderança da Bancada do PSDB, contri

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB O tucano Artur Lemos Júnior assumiu a coordenação da Bancada do PSDB no dia 31 de janeiro. Lemos exerceu a função de secretário estadual de Minas e Energia em 2017. O novo coordenador terá a missão de aprimorar ainda mais os canais de comunicação direta entre os parlamentares do PSDB com os demais partidos e outros poderes, em especial o Executivo Estadual. Lemos também terá a tarefa de manter o relacionamento político da bancada com a direção partidária estadual e com as lideranças tucanas do interior do Rio Grande do Sul. “Minha atuação será pautada pela mesma responsabilidade que norteia os atos dos nossos parlamentares”, adiantou. Advogado, formado em Direito pela Pontífica Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Lemos tem especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Cursou Politics and Economics of International Energy, pela Sciences Po (2016). Possui, ainda, MBA em Governança Corporativ