BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Leonardo Rosa O diálogo entre integrantes do governo Eduardo Leite, parlamentares da base na Assembleia Legislativa e representantes dos professores estaduais foi preponderante para aprovação do novo plano de carreira do magistério gaúcho. Essa foi a avaliação da professora e deputada tucana Zilá Breitenbach, durante apreciação do Projeto de Lei 3/2020, nesta quarta-feira (29), em sessão extraordinária no Parlamento. Zilá destacou que a matéria considerou sugestões de todos os agentes envolvidos no debate. Segundo a deputada, a aprovação do PL 3/2020 representa a superação de uma estrutura defasada de progressão na carreira, que ficou em vigência por 46 anos e prejudicava a evolução salarial dos professores. “O novo plano não prejudica os inativos e garante a valorização de quem está na ativa, que passarão a receber a partir do valor do piso nacional do magistério, conforme determina a legislação”, observou. Zilá ressaltou que a emenda ao projeto, construída en

Crédito da foto: Leonardo Rosa Os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa enfatizaram a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2020, que atualiza o estatuto dos servidores públicos civis do Estado. A matéria recebeu 36 votos a favor e 17 contrários. Os parlamentares tucanos consideraram o texto bastante abrangente, tento em vista que, além de contemplar aspectos fiscais, faz concessões importantes aos servidores, como o aumento do abono família e a isenção do desconto do vale-refeição para quem ganha menos. O líder da bancada, deputado Mateus Wesp, destacou que, a partir da atualização do estatuto dos servidores, também será possível a realização de teletrabalho (onde o servidor poderá desenvolver suas atividades em casa) e de receber ou compensar horas extras. Wesp destacou, ainda, aprovação do fim da incorporação de vantagens temporais e da função gratificada. “Atualizar a legislação visando adequar aos novos tempos, ao cenári

Crédito da foto: Leonardo Rosa Os parlamentares do PSDB comemoraram a aprovação, em primeiro turno, por 35 votos favoráveis e 16 contrários, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 285/2019, que altera questão previdenciária, adicionais e gratificações, abono família e licença para mandato classista dos servidores estaduais. Os deputados tucanos classificaram a aprovação da matéria, nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa, como passo importante para superação da crise financeira do Estado. A PEC ainda precisa ser apreciada em segundo turno, respeitando o interstício de três sessões entre a primeira e a segunda votação. Para o líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, a discussão referente à PEC não se limitou aos interesse das diferentes categorias dos servidores, mas pautou o futuro de todos os 11 milhões de gaúchos, que participaram do pleito que elegeu os atuais parlamentares e o governo. "Precisamos aprovar as reformas propostas pelo governo Eduardo Le

Agência AL/RS Durante 2019, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizou 37 reuniões ordinárias e 29 audiências públicas. Também fez visita técnica a uma mina de carvão e instalou duas subcomissões, sobre a situação das barragens e dos aterros sanitários. No período, foram apreciados 58 requerimentos de audiência pública e tramitaram 18 projetos de lei. "Acredito que nossa comissão mesclou, de forma efetiva, a saúde com o meio ambiente. Tenho certeza que o nosso grupo de trabalho, formado por deputados de diferentes partidos, se empenhou para promover discussões com base em argumentos técnicos, procurando engajar as comunidades em temas de interesse público", analisou a deputada Zilá, presidente da comissão. A redução da cobertura vacinal no RS, o enfrentamento da tuberculose e Aids, defasagem da tabela do SUS, doação de órgãos e a instalação de unidade de mineração em Guaíba estiveram entre os principais temas debatidos. "Eu não havia presidido nenhuma comissão na

Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, considera importante a possibilidade de convocação da sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, prevista para o final de janeiro, para apreciação da reforma nas carreiras dos servidores estaduais, proposta pelo governo do Estado. O parlamentar tucano acredita que o encaminhamento das matérias em plenário deve ser feito o mais rápido possível, visando a resolução de questões orçamentárias que impactam diretamente na vida do funcionalismo. Segundo Wesp, a revisão das carreiras dos servidores terá influência sobre a gestão das finanças estaduais e irá refletir na superação de problemas como o atraso dos salários. “Não podemos protelar a votação de matérias que irão ajudar o Estado a sair da crise estrutural nas finanças públicas”, defendeu. O deputado disse que cabe ao governo fazer a convocação extraordinária, mas adiantou que a bancada tucana estaria pronta para analisar as matérias em plenário antes do início

O Projeto 270/2019, de autoria do governo do Estado, que altera a Lei que institui a Política Estadual do Biometano, criando o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização do Biogás e do Biometano (RS Gás), virou lei. A matéria foi idealizada pela Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores, presidida pela deputada Zilá Breitenbach. O governo Eduardo Leite adotou a proposição sugerida por Zilá visando incentivar o investimento em energias renováveis. Segundo a parlamentar tucana, o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, entendeu que o biogás também deveria estar contemplado na Lei 14.864/2016, que instituiu a Política Estadual do Biometano. Atualmente, o Estado produz 85,7 milhões de toneladas de biomassa, que podem ser convertidas em energia.

Palácio Piratini/Divulgação O governador Eduardo Leite sancionou a Lei de autoria da deputada Zilá Breitenbach, que inclui o Método Educativo Escoteiro no Plano Estadual de Educação (PEE). De forma prática, o Movimento Escoteiro se torna, a partir da Lei, referência no apoio à concretização das diretrizes do PEE, em especial na superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; na formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamentam a sociedade; na promoção dos princípios ao respeito dos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental, à orientação sexual e às escolhas religiosas; no combate ao racismo e a todas formas de preconceito; e na promoção da conscientização no ambiente escolar da necessidade da proteção e da preservação do meio ambiente. Outras matérias de zilá que foram aprovadas ou viraram leis em 2019: 1) LEI 15

Palácio Piratini/Divulgação A Lei que inclui o pêssego e seus derivados no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino foi sancionada pelo governador Eduardo Leite. A proposta é de autoria do deputado pelotense Luiz Henrique Viana. Dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) apontam que a produção anual de pêssego na região de Pelotas é de cerca de 60 mil toneladas - 50 mil usadas pela indústria. O Rio Grande do Sul lidera a produção da fruta no país, com uma área de 13 mil hectares de pomares. Os gaúchos têm a maior representação do mercado nacional, com 40% do total. Viana também é autor da lei que declara a Fenadoce patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul e da lei que inclui no calendário oficial de eventos do Estado a Romaria Arquidiocesana de Nossa Senhora de Guadalupe, realizada anualmente em Pelotas.

Agência AL/RS De autoria do deputado Pedro Pereira, a Lei que proíbe a cobrança por emissão de carnê ou boleto bancário foi sancionada pelo governador Eduardo Leite. De acordo com o texto, “fica vedada, sob qualquer título, a cobrança de valores referentes à emissão de carnê ou boleto bancário pelas empresas fornecedoras de produtos ou serviços aos consumidores no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul”. “É uma Lei que vai beneficiar todos os gaúchos consumidores. Agora a taxa por boleto está proibida no Rio Grande do Sul.” - Pedro Pereira -

Agência AL/RS O parecer favorável ao projeto de lei de autoria do deputado Luiz Henrique Viana, que dá prioridade de atendimento a pessoas com autismo, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia. A matéria irá para análise em plenário pelos deputados. Viana explicou que estudo recente aponta que uma em cada 59 crianças tem autismo. “Queremos que o Rio Grande do Sul se torne um exemplo para todo o país na inclusão do autismo.” - Luiz Henrique Viana -

Agência AL/RS O deputado Mateus Wesp protocolou na Assembleia um Projeto de Lei criando o selo “Futuras Gerações RS”, que busca incentivar boas práticas de empresas, entidades e órgãos públicos na conciliação do trabalho com a geração e a criação dos filhos. “Com seriedade, conhecimento e de forma propositiva, precisamos construir políticas públicas eficientes tanto para estimular a reversão da pirâmide etária, como para qualificar os municípios para serem territórios amigos dos idosos”, disse. A proposta segue em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça. “Temos que enfrentar desde agora a questão demográfica, pois nosso Estado terá, a partir de 2030, mais pessoas acima de 65 anos do que as com menos de 14 anos.” - Mateus Wesp -