Retrospectiva 2019: Agora o RS tem um marco legal para investimentos em biogás

O Projeto 270/2019, de autoria do governo do Estado, que altera a Lei que institui a Política Estadual do Biometano, criando o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização do Biogás e do Biometano (RS Gás), virou lei. A matéria foi idealizada pela Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores, presidida pela deputada Zilá Breitenbach. O governo Eduardo Leite adotou a proposição sugerida por Zilá visando incentivar o investimento em energias renováveis. Segundo a parlamentar tucana, o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, entendeu que o biogás também deveria estar contemplado na Lei 14.864/2016, que instituiu a Política Estadual do Biometano. Atualmente, o Estado produz 85,7 milhões de toneladas de biomassa, que podem ser convertidas em energia.