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Mostrando postagens de março, 2014

CPI da Energia Elétrica ouve representantes de entidades comerciais, industriais e de serviços

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Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A CPI da Energia Elétrica, presidida pelo deputado Lucas Redecker (PSDB), realizou reunião nesta segunda-feira (31). No encontro, ocorreram oitivas de entidades industriais, comerciais e de serviços. Antes das oitivas, os parlamentares aprovaram sete requerimentos de audiências públicas. Os debates serão realizados em Novo Hamburgo, Pelotas, Alegrete, Passo Fundo, Cachoeira do Sul, Porto Alegre e Santa Rosa. O objetivo é ouvir e proporcionar o debate com a população consumidora de energia do Estado no que diz respeito ao objeto da CPI. A Comissão busca apurar as causas e as responsabilidades, bem como propor soluções para fatos como os frequentes e prolongados cortes no fornecimento de energia elétrica, a má prestação no atendimento das demandas dos consumidores, a morosidade na recuperação do fornecimento de energia e consequentes danos ocasionados aos consumidores, a apuração das responsabilidades nos danos causados aos consumido

Deputados estaduais respaldam ações de Aécio em defesa da Petrobras

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Agência AL/RS Na opinião do presidente do PSDB gaúcho, deputado Adilson Troca, a Petrobras é um patrimônio nacional que foi violentado por uma péssima gestão. "Vimos seu valor de mercado ser drasticamente reduzido e não pararam de surgir novas denúncias de corrupção e de superfaturamento. A CPI proposta pelo senador Aécio Neves será o caminho para a redenção da Petrobras. Através de uma investigação séria será possível dar um basta no desrespeito com a empresa vem sendo tratada pelo governo federal e recuperá-la enquanto é tempo", observou. O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, disse que a Petrobras, muito mais do que um patrimônio econômico, é um patrimônio moral do povo brasileiro. "Por isso, é nosso dever abrir a caixa preta que o PT fechou dentro desta estatal. O PSDB, como oposição séria e responsável, vai mostrar os erros e apontar a solução. O nosso presidente Aécio Neves tem o apoio integral da Bancada do PSDB do Rio

NOTA À IMPRENSA

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A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa manifesta indignação pelas declarações incoerentes do governador Tarso Genro, que classificou como “roubada” a decisão do governo brasileiro de aceitar a realização da Copa do Mundo nas condições impostas pela Fifa. As afirmações irresponsáveis do governador contrastam com a proposta de autoria do Palácio Piratini e aprovada nesta semana na Assembleia Legislativa, que concede isenção fiscal para financiar as estruturas temporárias da Copa em Porto Alegre. O PSDB posicionou-se contrário a matéria desde sua apresentação, por entender que o poder público não deveria arcar com os custos do evento na Capital gaúcha. O governador deveria ter externado sua posição antes de propor que o Estado abrisse mão de R$ 25 milhões em receitas. Os parlamentares do PSDB lamentam a divergência entre as palavras e os atos do governador. No discurso, Tarso afirma discordar do uso de dinheiro público nas estruturas da Copa, mas nas ações o governador não exi

ITV Rio Grande do Sul promove curso de formação política

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A seção Rio Grande do Sul do Instituto Teotônio Vilela promove nesta sexta-feira (28), a partir das 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, curso de formação política. Estão programados painéis sobre história e ideologia partidária, legislação eleitoral e experiências tucanas na gestão pública. Clique aqui e confira a programação. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Justiça determina arquivamento de processo contra Yeda

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Divulgação PSDB Mulher A Justiça Federal determinou o arquivamento de processo ligado à Operação Rodin que tramitava contra a ex-governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius. O juiz Loraci Flores de Lima acolheu parecer do procurador Ivan Cláudio Marx, do Ministério Público Federal, que identificou a inexistência de “indícios e provas suficientes” contra a tucana. “Esse arquivamento é uma vitória. Até porque a ex-governadora é completamente inocente”, declarou ao Diário de Santa Maria o advogado da ex-governadora, Fábio Medina Osório. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Oposição diz ter apoio para viabilizar CPI

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Senador Aécio Neves é um dos articuladores da CPI. Na imprensa Zero Hora A oposição anunciou ter ultrapassado ontem a barreira de assinaturas necessárias para criar a CPI da Petrobras no Congresso, para investigar denúncias de irregularidades na estatal. Com isso, driblou a articulação do Planalto, que tentava evitar a investigação. Primeiro, os oposicionistas do Senado disseram ter obtido 29 assinaturas – duas a mais que o necessário. Mais tarde, foi a vez de os deputados divulgarem que o seu pedido já tinha 176 signatários, cinco acima do mínimo exigido para abrir a comissão. Como os pedidos são diferentes, segundo técnicos da Câmara, há dificuldades regimentais para unificar os pedidos. Para abrir uma CPI mista, os parlamentares teriam de colher novas assinaturas nas Casas legislativas. As adesões dos parlamentares só valem depois de protocoladas.

Mantida proposta do PSDB que retira verba da CEEE do Caixa Único do Estado

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Crédito da foto: Thanise Melo | Agência AL/RS Com a derrubada do veto parcial do governador ao Projeto de Lei 350/2013, nesta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, foi mantida a emenda apresentada pela Bancada do PSDB, que preserva recursos para o pagamento de benefícios previdenciários aos funcionários ex-autárquicos da CEEE. O PL 350 foi votado em dezembro do ano passado e tinha como objetivo autorizar a transferência de R$ 1,3 bilhão da empresa de energia para o Caixa Único do Estado. A partir da manutenção da emenda tucana, o valor será destinado somente para o pagamento dos inativos ex-autárquicos e ficará fora do Caixa Único. O deputado Lucas Redecker afirmou que a emenda do PSDB busca garantir o destino correto da transferência de recursos. “Nossa intenção foi blindar o dinheiro para sua correta aplicação, pois, caso caísse no Caixa Único, poderia ser destinado para outros fins”, explicou. O líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, comemorou a derrubada d

PSDB vota contra isenção fiscal para investimentos em estruturas temporárias da Copa

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Os seis deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa votaram contra o Projeto de Lei 17/2014, de autoria do Executivo Estadual, que concede isenção fiscal às empresas que participarem no financiamento das estruturas temporárias para a Copa do Mundo em Porto Alegre. Os parlamentares se posicionaram de maneira contrária a matéria apresentada pelo governo por entenderem que o poder público não deveria disponibilizar mais recursos para a realização do evento esportivo. Os deputados também apontaram que o projeto feria a Lei Eleitoral, que proíbe a concessão de benefício fiscal durante todo o ano eleitoral. O líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, lamentou a aprovação da proposta. Para Pozzobom, o governo deixará de arrecadar um volume significativo de recursos que poderiam ser investidos em áreas essenciais para a população. “Serão R$ 25 milhões que deixarão de ser arrecadados e que poderiam ir para a saúde e a segurança”, lamentou. Pozzobom reforçou o caráter

Retirada de quórum na CPI da Energia Elétrica impede votação de 29 requerimentos

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Agência AL/RS Na segunda reunião da CPI da Energia Elétrica, ocorrida na segunda-feira (24) na Assembleia Legislativa, nenhum dos 29 requerimentos da pauta foi analisado ou votado pelos deputados. Isso porque os deputados Ciro Simoni (PDT), Nelsinho Metalúrgico e Raul Pont (PT) retiraram o quórum por não concordarem com o andamento dos trabalhos da CPI enquanto não estiver resolvido o impasse em torno da escolha do relator. O presidente da CPI, deputado Lucas Redecker (PSDB), disse na ocasião que não iria interromper os trabalhos “baseado numa possibilidade”. Ele enfatizou que a análise do sistema energético no RS é prioridade, que o foco da CPI continua sendo técnico e que não via problemas no andamento da reunião... Leia mais

Procuradoria da Assembleia mantém voto de Redecker na CPI da Energia Elétrica

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Agência AL/RS A procuradoria da Assembleia Legislativa emitiu parecer na última sexta-feira (21), mantendo a decisão do presidente da CPI da Energia Elétrica, deputado Lucas Redecker (PSDB), na reunião do dia 17 de março, quando foi eleito por voto de desempate o relator Catarina Paladini (PSB). De acordo com o documento, assinado pelo procurador-geral Fernando Guimarães Ferreira, “não foi conferida competência regimental à presidência da Assembleia Legislativa para se sobrepor às deliberações/eleições realizadas por CPIs, no caso, anular a eleição do relator realizada pela CPI da Energia Elétrica e declarar eleito outro parlamentar para tal função. Não há como ser atendido o pedido formulado pelo senhor deputado Ciro Simoni nos termos em que proposto”. O documento diz, ainda, que não cabe à presidência da AL suspender as atividades da CPI, conforme pedido apresentado pelo deputado Nelsinho Metalúrgico. O parecer segue a mesma decisão proferida pela procuradoria da AL em 2008,

Para Pozzobom, governo impede deputados de ouvir secretário de Obras e delegado sobre Operação Kilowatt

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Crédito da foto: Pedro Belo Garcia | Agência AL/RS O ex-secretário estadual de Obras Públicas, Luiz Carlos Busato, e o delegado da polícia civil Joeberth Nunes não compareceram nesta quinta-feira (20) na Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. Os dois haviam sido convocados para prestar esclarecimentos sobre a Operação Kilowatt, que identificou fraudes em obras de escolas estaduais. A ausência gerou revolta dos deputados de oposição, em especial ao líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, que havia requerido a presença de Busato e Nunes, assim como do secretário estadual da Educação, José Clóvis de Azevedo, e das diretoras das escolas envolvidas nos desvios. Na avaliação de Pozzobom, o governo Tarso se articulou para impedir que os parlamentares ouvissem o ex-secretário de Obras e o delegado que cuidou da Operação Kilowatt. "Tarso se utiliza de malabarismo para não dar explicações ao Parlamento”, disse o tucano. Pozzobom pedirá ao Tri

Zilá Breitenbach busca apoio ao projeto Ficha Limpa RS

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Divulgação Após sucessivas reuniões com o líder do governo, e conversas solicitando apoio dos seus colegas de Assembleia Legislativa para o projeto Ficha Limpa RS, a vice-líder da Bancada do PSDB, deputada Zilá Breitenbach, cansou de ver o mesmo passar pelas mãos de vários parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguir parado. Assim, buscou apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), visando pressionar os deputados a votarem o PLC 249/2012, que propõe impedir a nomeação em cargos públicos de pessoas inelegíveis nos termos da Lei Complementar Federal nº 135/ 2010 – conhecida como Ficha Limpa. Zilá esteve na sede da OAB/RS nesta semana para conversar com o presidente da entidade, Marcelo Bertoluci, que se mostrou surpreso ao saber que o projeto Ficha Limpa RS tramita na Assembleia desde 2011, e segue parado na CCJ. “A nossa pauta conceitual é trabalhar pela transparência das instituições. Não basta criar uma rede de fiscalização, se o preenchimento de cargo

Redecker recebe manifestação de apoio do Ministério Público à CPI da Energia Elétrica

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Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, confirmou nesta semana que o Ministério Público dará todo o apoio técnico necessário à CPI da Energia Elétrica, que inicia hoje suas atividades na Assembleia Legislativa. A afirmação do procurador foi feita ao presidente da CPI, deputado Lucas Redecker, e membros da comissão que participaram de reunião na sede do órgão. Redecker entregou documento ao procurador-geral formalizando o pedido de apoio. Ele afirmou que esta é a primeira visita oficial que a CPI realiza e que considera a participação do Ministério Público uma das mais importantes. “O Ministério Público sempre nos deixou as portas abertas. Por isso estamos aqui para pedir o apoio. Necessitamos da parceria com o órgão, nos mesmos moldes da CPI da Telefonia Móvel, pois há muitas informações e dados que precisam ser analisados e soubemos que vocês já tem experiência nessa área”, afirmou... Leia mais

Pozzobom recebe representantes dos Bombeiros Voluntários

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Crédito da foto: Thiago Buzatto O líder da da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, reuniu-se, na manhã de quarta-feira (19), com um grupo representando a Associação dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul (Voluntersul)Na ocasião, parlamentar e bombeiros voluntários trataram sobre o Projeto de Lei 403/2013, que institui o Fundo Cooperativo de combate a incêndios com a participação do Estado, Municípios e Bombeiros Voluntários. Pozzobom relatou que o projeto já foi distribuído na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda parecer para ser votado. Conforme o deputado, assim que aprovado na CCJ, ele encaminhará na Reunião de Líderes o pedido de preferência para que seja votado em Plenário o quanto antes... Leia mais

Adilson Troca coordena audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente em Alegrete

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Crédito da foto: Fábio Correa A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizou audiência pública em Alegrete, na sexta-feira (14), para tratar da situação da saúde na região. O presidente da CSMA, deputado estadual Adilson Troca, coordenou os trabalhos que contaram com a participação de vereadores, lideranças regionais e da comunidade. A reunião fez parte das celebrações da 16ª Semana Municipal da Mulher. As principais demandas apresentadas foram a criação de um hospital que atenda à região, a ampliação de atendimentos de alta complexidade, aporte maior de recursos financeiros para a garantia de exames e a busca da implantação do Curso de Medicina em Uruguaiana. Conforme Adilson Troca, foi uma oportunidade de ouvir a comunidade e de aproximar o parlamento gaúcho da população... Leia mais

Proposta do governo para separar Bombeiros da Brigada é semelhante a de Pedro Pereira

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Crédito da foto: Marcos Eifler | Agência AL/RS O governo do Estado encaminhou nesta terça-feira (18), à Assembleia Legislativa, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a desvinculação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. No ano passado, o deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) já havia protocolado no Parlamento PEC semelhante. Os dois projetos divergem apenas em relação ao período de transição para a separação das duas corporações. O projeto do governo propõe a manutenção da estrutura hierárquica idêntica à da Brigada (de soldado a coronel) em um período de dois anos de transição. O texto de Pereira também prevê a permanência do caráter militar dos Bombeiros, mas defende um período de seis meses para o desmembramento. Pereira lamentou o atraso do governo em apresentar proposta separando os Bombeiros da Brigada. "Parece que essa ideia só surgiu agora em razão de ter sido apresentada por um deputado de oposição. Caso isso não acontecesse, o governo certamente

PSDB, DEM e Solidariedade juntos no Rio Grande do Sul

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Crédito da foto: George Gianni | AL/RS Os presidentes nacionais do PSDB, Aécio Neves, do DEM, Agripino Maia, e do Solidariedade, Paulinho da Força, definiram nesta terça-feira (18), durante reunião em Brasília, que os três partidos estarão juntos no Rio Grande do Sul e no apoio à candidatura de Aécio à Presidência da República. Segundo o presidente do PSDB gaúcho, deputado estadual Adilson Troca, que também participou do encontro, os partidos passarão a agir em bloco na definição de estratégias no Estado. "Em dezembro do ano passado, nosso partido já havia fechado parceria com o DEM para a Assembleia Legislativa e a Câmara Federal. Agora se soma o Solidariedade para fortalecer nossa nominata", explicou Troca. Os deputados federais Nelson Marchezan (PSDB) e Onyx Lorenzoni (DEM) acompanharam o encontro. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Pozzobom aponta o descaso do governo Tarso com o sistema carcerário do RS

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Crédito da foto: Karine Viana | Agência AL/RS A situação precária dos presídios no Rio Grande do Sul foi abordada durante o Grande Expediente conduzido pelo líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, nesta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa. O parlamentar apontou o baixo investimento no setor prisional nos três anos do governo Tarso. Pozzobom aproveitou a oportunidade para falar sobre o aumento nos índices de criminalidade no Estado. “A sociedade está amedrontada, o delito se tornou trivial, as penitenciárias são escolas do crime e a reincidência criminal gira atualmente em torno de 70%”, lamentou. Com base no Sistema de Finanças Públicas do Estado (FPE), o deputado criticou a falta de compromisso do governo com a execução dos investimentos em presídios. “Os números colocam em evidência o descaso com o setor prisional. O Executivo Estadual prometeu aplicar entre 2011 e 2013 mais de R$ 300 milhões nas penitenciárias. Entretanto, foram executados somente R$ 101,7 m

CPI da Energia Elétrica aprova requerimentos

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Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A CPI da Energia Elétrica da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Lucas Redecker (PSDB), elegeu nesta segunda-feira (17) os deputados João Fischer (PP), para a vice-presidência, e Catarina Paladini (PSB), para a relatoria. Os integrantes da CPI aprovaram requerimentos de Redecker de convocação, para tomada de depoimentos, do conselheiro-presidente da Agergs; do diretor-geral, do superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade e do superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração, da Agência Nacional de Energia Elétrica –Aneel; do presidente da Fepam; do presidente da AES Brasil, responsável pela concessionária AES Sul; do presidente da Rio Grande Energia – RGE; do presidente da CEEE e representantes do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública do Estado, do Procon/RS, Procon de Porto Alegre e do Procon de Novo Hamburgo. Também para tomada de depoimentos, fora

Redecker protocola 55 requerimentos na CPI da Energia Elétrica

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Divulgação Poucas horas depois da instalação da CPI da Energia Elétrica na Assembleia Legislativa, na quarta-feira (12), o presidente Lucas Redecker protocolou 55 requerimentos para serem analisados já na primeira reunião, marcada para a próxima segunda-feira (17), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Entre os documentos está a convocação dos presidentes da RGE, CEEE e AES Brasil, além do diretor geral da Aneel e do conselheiro-presidente da Agergs. Há ainda pedidos diversos de informações e convites para entidades e órgãos de defesa da sociedade, como Ministério Público, Defensoria Pública, Procon/RS, entre outros... Leia mais

Operação Kilowatt: Aprovado requerimento de Pozzobom e Moraes convocando secretários estaduais

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Crédito da foto: Thiago Buzatto Foi aprovado, na sessão da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, na quinta-feira (13), o requerimento dos deputados Jorge Pozzobom (PSDB) e Marcelo Moraes (PTB) convocando os secretários estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato e de Educação, José Clóvis de Azevedo para prestarem informações sobre as possíveis irregularidades apontadas pela Operação Kilowatt. Além dos secretários, também serão convocados o ex-secretário adjunto de Obras Públicas, Germano Valentina, o delegado da Polícia Civil, Joerberth Nunes, a diretora da Escola Estadual Oscar Pereira, Ana Regina Jardim, e da vice-diretora da Escola Estadual Parque do Trabalhador de São Leopoldo, Elisa Weber. Os deputados proponentes do requerimento querem esclarecer as denúncias de irregularidade das obras em escolas e sobre as medidas adotadas pelo governo para a punição dos responsáveis... Leia mais

Elisabete Felice pede o fim da discriminação na Comissão de Direitos Humanos

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Crédito da foto: Flávio Valente A deputada Elisabete Felice fez discurso enérgico na reunião desta semana da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos pedindo o fim de qualquer discriminação. O tema esteve em pauta devido aos recentes atos de racismo ocorridos contra personalidades do esporte e, aqui no Estado, contra o árbitro Márcio Chagas. “Temos que nos fortificar e ter coragem de enfrentamento para fazer uma sociedade mais justa”, enfatizou. Elisabete disse, ainda, que as mulheres sofrem agressões constantes e isso precisa ser enfrentado. Lembra, como contraponto, que o primeiro deputado emérito foi Carlos Santos, negro, conforme indicação do ex deputado Sanchotene Felice... Leia mais

Deputados discutem a situação dos laboratórios de análises clínicas

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Crédito da foto: Gabriele Didone | Agência AL/RS A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), debateu a situação dos laboratórios de análises clínicas credenciados ao Sistema Único de Saúde no Estado na manhã da quarta-feira (12). O deputado Jurandir Maciel (PTB), proponente da audiência pública, defendeu a abertura de um diálogo com o governo estadual. O setor reclama que as tabelas de pagamento de exames não recebem correção há 20 anos, impedindo que os pequenos e médios laboratórios façam investimentos. Entre as reivindicações, estão a criação de uma linha de financiamento especial para reestruturação dos estabelecimentos... Leia mais

Zilá e Elisabete destacam a importância a mulher na sociedade atual

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Crédito da foto: Thanise Melo | Agência AL/RS As deputadas Zilá Breitenbach e Elisabete Felice falaram em nome da Bancada do PSDB na sessão solene desta quarta-feira (12), a Assembleia Legislativa, que homenageou o Dia Internacional da Mulher, transcorrido no dia 8 de março. Zilá destacou que, no Brasil, são hoje 657 prefeitas, de um total de 5,5 mil prefeituras, e 7,6 mil vereadoras, de um total de 57 mil vereadores, o que demonstra que a mulher ainda tem muito que avançar. No âmbito partidário, Zilá defendeu mais espaço para a participação feminina. “A legislação brasileira reserva apenas 30% das candidaturas e 10% do tempo de propaganda eleitoral para as mulheres. Apesar de sermos maioria na população, somente uma média de 13% ocupam cadeiras no parlamento”, observou. A deputada Elisabete Felice observou que o grau de importância que a mulher desempenha na sociedade é percebido no contexto atual por meio da participação feminina nos campos político, social e econômico. “Entr

"CPI vai ouvir o que a sociedade tem para dizer sobre o abastecimento de energia", afirma Redecker

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Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS Foi instalada nesta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá apurar as causas e responsabilidades por danos ao consumidor na prestação inadequada de serviços de energia elétrica no Estado. A CPI será conduzida pelo deputado Lucas Redecker, autor da iniciativa no Parlamento. Redecker destacou que a CPI vai ouvir o que a sociedade tem para dizer sobre o abastecimento de energia. Indústrias que buscam a ampliação de suas atividades esbarram na incapacidade de ampliação da rede. No setor primário é a mesma coisa, alertou. Ele acredita que a situação não se restringe a uma concessionária. “Todos estes problemas dão indícios de descumprimento de contratos por parte das concessionárias. E é isto que queremos investigar”, afirmou. Redecker adiantou que inicialmente a CPI deverá ouvir os consumidores de energia elétrica, depois os órgãos do Poder Judiciário e de proteção ao consumidor e

Pedro Pereira homenageia o Colégio Franciscano Nossa Senhora Aparecida, de Canguçu

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Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O deputado Pedro Pereira homenageou os 80 anos do Colégio Franciscano Nossa Senhora Aparecida, de Canguçu, no Grande Expediente desta terça-feira (11). “Sabemos que a educação é a base de qualquer sociedade desenvolvida. Investir em ensino de qualidade é fundamental para a promoção do desenvolvimento humano, filosófico, social, cultural, científico e econômico” , afirmou o parlamentar. Pedro Pereira destacou uma peculiaridade do Colégio Nossa Senhora Aparecida: o foco na formação de professores para a Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental, enaltecendo o papel extremamente relevante que os profissionais que lecionam nas primeiras etapas da vida escolar desempenham no processo educacional. Ao longo de décadas, o Colégio formou alfabetizadores que apresentaram "o universo das letras e dos números" para milhares de crianças de Canguçu e região... Leia mais

Posição do Ministério Público respalda questionamentos da Bancada do PSDB

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Assim como defendem os tucanos, MP exige investimento privado nas estruturas temporárias da Copa Durante reunião realizada nesta segunda-feira (10) no Ministério Público Estadual, integrantes da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, do Ministério Público de Contas e da Procuradoria-Geral de Porto Alegre manifestaram posição contrária ao uso de financiamento público nas estruturas temporárias da Copa do Mundo. A posição dos órgãos fiscalizadores respalda o questionamento da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa quanto à legalidade do Projeto de Lei 17/2014, de autoria do governo Tarso, que concede incentivo fiscal de R$ 25 milhões para as empresas que ampliarem recursos nas estruturas da Copa. De acordo com o líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, o entendimento do Ministério Público está de acordo com o posicionamento do cidadão, manifestando em pesquisas recentes sobre a destinação de dinheiro público no evento esportivo. Pozzobom ressaltou també

VII Congresso Estadual do PSDB

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O PSDB do Rio Grande do Sul vai realizar no dia 5 de abril, a partir das 9 horas, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, seu VII Congresso Estadual. Na oportunidade, os segmentos do partido, lideranças e militantes poderão apresentar teses de ordem programática para nortear o posicionamento político dos tucanos. Mais informações estão no material informativo do evento. Clique na imagem para ampliá-la: Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crescimento e atraso de mãos dadas no Brasil governado por Dilma

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Na imprensa Folha de São Paulo A produção da indústria, dos serviços e da agropecuária somou R$ 4,8 trilhões no ano passado, enquanto o consumo e os investimentos das famílias, das empresas e dos governos chegaram a quase R$ 5 trilhões - são, mais exatamente, R$ 4,976 trilhões. A diferença significa que o Brasil precisa importar bens e serviços produzidos no resto do mundo para atender à demanda dos setores público e privado. Como esse desequilíbrio ficou muito elevado nos últimos anos, deve ser necessário fazer ajustes em breve. O próximo governo, por exemplo, pode ser obrigado a frear os gastos públicos.

CPI da Energia Elétrica já tem data para iniciar trabalhos

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Agência AL/RS   A CPI da Energia Elétrica será instalada na próxima quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, às 11h30min, em cerimônia no Salão Júlio de Castilhos. A data foi definida pelo presidente da Casa, Gilmar Sossela e o presidente da CPI, deputado Lucas Redecker. A intenção de Redecker é realizar a primeira reunião já na segunda-feira da semana seguinte, dia 17 de março, quando serão escolhidos o vice-presidente e relator da CPI, além de definido o plano de trabalho... Leia mais

NOTA DE PESAR

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Deputado federal Sérgio Guerra. Divulgação PSDB Nacional É com pesar que a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul vem a público manifestar solidariedade à família do deputado federal pernambucano e ex-presidente nacional do partido, Sérgio Guerra, falecido na manhã desta quinta-feira (6), em São Paulo. Sua trajetória política servirá como exemplo de correção, coerência e dedicação em nome do bem comum às futuras gerações. No comando do PSDB, Guerra foi responsável por promover um processo de reestruturação, que estimulou os vários setores da sociedade a participar do debate partidário, como mulheres, jovens, sindicalistas, movimentos sociais e de etnia. Vale destacar, ainda, que Guerra esteve a frente do PSDB nas campanhas de Geraldo Alckmin, em 2006, e de José Serra, em 2010, à Presidência da República. Atualmente, o deputado estava no comando do Instituto Teotônio Vilela (ITV). O trabalho prestado por Guerra ao partido, em especial ao Brasil, através

Para Pedro Pereira, governo não quer separa o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar

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Divulgação Para o deputado Pedro Pereira, o governo do Estado não tem intenção de separar administrativamente o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. Pereira é autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que tramita na Assembleia Legislativa, visando oferecer autonomia de gestão aos bombeiros, separando a corporação da Brigada. “O governo está prometendo essa separação, mas estamos no quarto ano da administração petista e até agora não estabeleceu a autonomia que os soldados do Corpo de Bombeiros tanto revindicam”, constatou. Pereira explicou que a desvinculação dos bombeiros vai proporcionar a autonomia financeira necessária para o aperfeiçoamento da carreira dos integrantes da corporação, além de um volume maior de recursos para investimentos em equipamentos e infraestrutura. “A sociedade tem direito a bombeiros com profissionalismo, autonomia de gestão, equipamentos adequados e carreira própria”, concluiu O parlamentar conseguiu 33 assinaturas de deputados para pr

Pozzobom critica intenção do governador de vetar projeto que proíbe uso de máscara em protestos

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Crédito da foto: Karine Viana | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, questionou a manifestação contrária do governador Tarso Genro ao projeto lei aprovado recentemente na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que proíbe o uso de máscaras em protestos. Pozzobom é autor de uma matéria semelhante que tramita no Parlamento gaúcho. O deputado tucano afirmou que ao contrário do que o governador falou, a legislação não fere o direito de manifestação e tão pouco criminaliza os movimentos sociais. Para Pozzobom, os manifestantes que participam mascarados de atos públicos em defesa de suas demandas perdem legitimidade. O parlamentar destacou ainda que seu projeto não proíbe apenas o uso de máscaras em manifestações, mas também restringe a utilização de objetos que possam servir para agredir e depredar. “O meu projeto vai ao encontro da segurança dos próprios manifestantes. Ao proibir o uso de máscaras e objetos que possam servir para

CPI da Energia Elétrica terá caráter técnico

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O deputado Lucas Redecker, futuro presidente da CPI da Energia Elétrica na Assembleia Legislativa, afirmou que a comissão terá um caráter técnico. O parlamentar concedeu entrevista recentemente ao Jornal O Alto Taquari expondo a linha de atuação que a CPI deverá seguir. Clique aqui e confira a entrevista na íntegra. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

“O governo não dá a mínima importância para os calçadistas”, diz Redecker

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Divulgação As dificuldades enfrentadas pelo setor coureiro-calçadista voltaram a ser tema de manifestação do deputado Lucas Redecker na tribuna da Assembleia Legislativa. Durante pronunciamento na última quinta-feira (27), Redecker lamentou o impasse dos calçadistas gaúchos com a Argentina, que cancelou pedidos de milhares de pares de calçados. “O governo do Estado e o governo federal não dão a mínima importância, não se preocupam com o nosso setor calçadista. Há poucos dias, 410 mil pedidos de calçados foram cancelados causando um prejuízo de 6,2 milhões de dólares porque a Argentina não concedeu as licenças para o nosso calçado entrar naquele país. Não houve manifestação por parte dos governos estadual e federal no sentido de sentar para conversar com os dirigentes daquele país”, afirmou... Leia mais