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Mostrando postagens de setembro, 2020

Deputado do PSDB economiza mais de R$ 1 milhão com cortes de verbas de gabinete, cargos e diárias

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Desde o início do mandato, o líder partidário tucano na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Henrique Viana, economizou mais de R$ 1 milhão. O valor é resultado do corte de gastos com cargos e verbas de gabinete, além de restrição à utilização de diárias.  Segundo o parlamentar, a economia colaborou com a Assembleia, permitindo o repasse de recursos ao governo estadual para o enfrentamento do novo coronavírus e da estiagem no Estado. “Neste momento de pandemia, a mobilização de todos é necessária. O Rio Grande do Sul passa por um ano muito difícil e a cooperação dos diversos setores, inclusive do Legislativo gaúcho, é essencial para que possamos enfrentar os obstáculos”, concluiu.

Líder tucano vai relatar a Lei Orçamentária Anual do RS para 2021

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Divulgação O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, foi escolhido relator do Projeto de Lei 208/2020, correspondente à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado, para o exercício financeiro de 2021. A escolha aconteceu nesta quinta-feira (24), em reunião virtual, da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle do Parlamento. Dessa forma, Wesp assume a relatoria da LOA pelo segundo ano consecutivo.  O deputado enfatizou que está ciente do desafio assumido, tendo em vista que terá pela frente a análise orçamentária num contexto de grave crise financeira enfrentada pelo Estado. “Aceito essa importante missão pela segunda vez, com a mesma dedicação e responsabilidade que pautam meu mandato. O trabalho será, como sempre, baseado no diálogo com todos os parlamentares e na realidade do orçamento”, concluiu. O orçamento para 2021 tem arrecadação estimada em R$ 42,8 bilhões em função da previsão de queda de pelo menos 5% em relação a 2020, devido a

Deputados aprovam antecipação de pagamentos aos prestadores de transporte escolar da rede pública

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Divulgação O Projeto de Lei 191/2020, de autoria do governo Eduardo Leite, que autoriza a antecipação dos pagamentos aos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública estadual de ensino, correspondente ao período de suspensão das aulas em decorrência da pandemia, foi aprovado nesta quarta-feira (23), em sessão plenária virtual, da Assembleia Legislativa. Os parlamentares que integram a Bancada do PSDB votaram favoravelmente. O projeto aprovado conta com duas emendas do deputado tucano Pedro Pereira. Durante a discussão da matéria, Pereira fez questão de enfatizar que suas emendas buscam a suspensão do pagamento das taxas de vistoria, tanto estadual como municipal, dos veículos de transporte escolar, sugerindo que haja unificação das taxas e redução do valor cobrado. O deputado também buscou alcançar por meio das emendas que o Estado e os Municípios possam pagar aos transportadores os valores equivalentes à parcela de custos fixos da atividade, desde abril até o final do

Orçamento de 2021: Líder da Bancada do PSDB defende debate sério e transparente sobre a matéria

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Crédito da foto: Leonardo Rosa O governador Eduardo Leite entregou, nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2021. O líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, acompanhou o ato de encaminhamento da LOA na Presidência do Parlamento gaúcho . Wesp foi relator da Lei Orçamentária deste ano. O orçamento para 2021 tem arrecadação estimada em R$ 42,8 bilhões em função da previsão de queda de pelo menos 5% em relação a 2020, devido ao fim das alíquotas majoradas do ICMS. Entretanto, as despesas estão estimadas em R$ 50,9 bilhões. Por essa razão, o Estado terá um déficit de R$ 8,1 bilhões para o próximo ano. A proposta seguirá para apreciação da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. Pela legislação, a Assembleia tem até 30 de novembro para aprovar a LOA. Wesp ressaltou a transparência do governo Eduardo Leite na elaboração da Lei Orçamentária com base em valores realistas. O parlamentar destacou que

Para o líder da Bancada do PSDB, Expointer Digital deve se tornar referência para o agronegócio do país

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Divulgação A Expointer deste ano será realizada por meio de um modelo híbrido, com atividades presenciais e transmissão pela internet. A programação acontece de 26 de setembro até 4 de outubro e poderá ser acessada pelo site expointerdigitalagro.com.br. Nesta semana, os primeiros resultados do formato inovador da feira foram comemorados pelos organizadores.  A fase destinada à Expointer Digital Máquinas Agrícolas foi acessada por 42 mil visitantes do Brasil e mais 27 países, no período de 29 de agosto a 6 de setembro. A abrangência foi considerada surpreendente pelo Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas no Rio Grande do Sul (Simers). Algumas indústrias superaram as vendas da Expointer presencial de 2019 e decidiram que estarão presentes no evento virtual em 2021, que será simultâneo à feira física no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.  Para o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, o formato adotado para manter a real

Líder tucano afirma que reforma tributária vai melhorar ambiente de negócios e manter os serviços públicos

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O "Tá Na Mesa", da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), reuniu nesta quarta-feira (9) deputados de diferentes partidos para debater os três projetos de lei que compõem a Reforma Tributária RS, proposta pelo governo Eduardo Leite. O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, foi um dos debatedores do encontro virtual da Federasul e procurou esclarecer pontos da reforma, além de desfazer "mitos" criados em torno das matérias em tramitação no Parlamento.  Wesp destacou que a reforma não foi proposta com o objetivo de aumentar impostos e carga tributária. O parlamentar observou que o Estado terá perdas na arrecadação e busca com essas mudanças estabelecer um caminho para impulsionar o desenvolvimento, por meio de sistema tributário mais justo.  Segundo Wesp, a Reforma vai adequar o sistema tributário visando proporcionar um ambiente mais atrativo para negócios e ao mesmo tempo dar sustentabilidade ao finan

Líder da bancada enfatiza que proposta do governo não prevê retomada imediata e impositiva das aulas presenciais

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Divulgação Segundo o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, o governo Eduardo Leite está tratando com seriedade a discussão sobre o cronograma da recuperação das aulas no Rio Grande do Sul. Wesp enfatizou, em vídeo divulgado em suas mídias sociais , que o calendário ainda está em fase de debate e não prevê retomada imediata e impositiva de todas as atividades presenciais nas escolas públicas e privadas. Além disso, o parlamentar destacou que o município com bandeira laranja ou amarela poderá seguir seu próprio ritmo de retomada às aulas. O deputado considerou sensata a decisão de incluir no amplo debate sobre o tema os municípios, as escolas e os pais. “Todos poderão decidir a melhor forma e momento adequado, de acordo com suas especificidades, para o retorno às aulas. A proposta foi articulada pelas secretarias estaduais da Educação, da Saúde e da Articulação e Apoio aos Municípios, com a parceria do Comitê de Dados do Palácio Piratini”, enfatizou.

Deputado destaca disposição do governo em liberar 130 quilômetros da duplicação na BR-116 Sul em 2020

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Divulgação O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Henrique Viana, comemorou o anúncio feito pelo ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, nesta segunda-feira (31), quanto à possibilidade de liberação de um total de 130 quilômetros da duplicação na BR-116 Sul, ainda em 2020. A informação foi dada por Freitas, durante Seminário de Competitividade na Infraestrutura, promovido pelo Parlamento. Viana disse que o ministro destacou que a liberação do lote 10, correspondente a ponte do Rio Camaquã, que se encontra em fase de contratação. O ministro assegurou que a ideia é dar a ordem de serviço em setembro. A previsão do governo federal é concluir a duplicação da rodovia até dezembro do próximo ano. Com relação ao contorno de Pelotas, Viana disse que pela previsão do ministro a expectativa é entregar a obra no primeiro trimestre de 2021. *Com informações do gabinete do deputado Luiz Henrique Viana.

Deputada do PSDB defende investimentos no uso de biodigestores como alternativa para conservação dos recursos hídricos

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Por iniciativa da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), foi realizada nesta segunda-feira (31) uma audiência pública virtual para tratar das ações direcionadas à gestão das águas no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo, Santa Rosa e Santo Cristo. O encontro foi promovido pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, da Assembleia Legislativa, e reuniu mais de 100 participantes.  Zilá preside a Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores, que estimula o aproveitamento de dejetos da produção agrícola e resíduos sólidos urbanos na geração de energias renováveis e na fabricação de biofertilizantes. Segundo a deputada, a audiência proporcionou um ambiente de troca de conhecimentos, visando discutir a importância da qualidade das águas na saúde da população.  A deputada observou que a preservação das bacias hidrográficas é de extrema importância para garantir água potável de qualidade aos cidadãos. “Além da saúde da população, a qualidade da água é imprescindível