BANCADA DO PSDB RS

Levantamento feito pelos deputados do PSDB na Assembleia Legislativa comprova que o governo Tarso não tem cumprido com grande parte das demandas escolhidas pelos gaúchos por meio da Consulta Popular. Entre janeiro de 2011 e junho de 2014 foram executados apenas 39% do valor destinado para investimentos do processo de participação. A administração petista prometeu investir R$ 736,8 milhões, mas liquidou somente R$ 287,4 milhões até o momento. Os dados são do sistema de gestão financeira do Estado e foram corrigidos pelo IGP-DI. O governo Tarso também não executou a totalidade dos recursos prometidos para as demandas apontadas pela população entre 2007 e 2010. Dos R$ 688,7 milhões orçados, apenas R$ 437,3 milhões foram liquidados, ou seja, 63,5% do valor total. A falta de compromisso com a Consulta Popular reflete diretamente o baixo investimento em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança. Clique na imagem para ampliá-la: Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista

Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa reuniram dados sobre os investimentos do governo Tarso em rodovias no primeiro semestre do ano. De acordo com o Orçamento de 2014, o Executivo Estadual pretende investir, até dezembro, R$ 1,3 bilhão nas estradas gaúchas. Entretendo, a execução orçamentária anda a passos lentos, tendo em vista que nos últimos seis meses apenas R$ 158,2 milhões foram empenhados. Esse valor representa somente 11,6% do total prometido no orçamento. O resultado dessa deficiência no âmbito dos investimentos está na má qualidade das rodovias. A análise feita pela da Bancada do PSDB com base em dados do sistema de gestão financeira da Secretaria Estadual da Fazenda também constatou que os recursos investidos nos últimos três anos e meio são inferiores ao volume total aplicado nas rodovias no último ano do governo Yeda Crusius (PSDB). Tarso investiu R$ 1,1 bilhão entre janeiro de 2011 e junho de 2014. Yeda destinou R$ 1,2 bilhão somente em 2010.

Agência AL/RS As contas do governo do Estado fecharam o primeiro semestre do ano com déficit de R$ 2,6 bilhões. O resultado foi constado pela Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa a partir da análise feita pela assessoria técnica do partido junto aos dados do sistema de gestão financeira da Secretaria Estadual da Fazenda. Até o final de junho o governo arrecadou R$ 23,2 bilhões, mas as despesas atingiram R$ 25,9 bilhões ao longo dos últimos seis meses. Grande parte do valor gasto foi para o custeio da estrutura administrativa. Apenas R$ 844,3 milhões foram para investimentos. Para o líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, os números comprovam que o governo está mais comprometido em manter a máquina pública inchada do que resolver problemas estruturais voltados para assegurar maior investimento. “Está claro que a atual administração não está buscando caminhos para retomar a capacidade de investimentos do Estado. A postura irresponsável do governo está penalizando a p

Dívida consolidada do Estado atingiu R$ 56,9 bilhões no primeiro semestre de 2014 O Rio Grande do Sul está na contramão dos demais Estados brasileiros no âmbito do controle da dívida pública. Enquanto as outras unidades federativas estabelecem mecanismos de ajuste fiscal para conter o endividamento e, consequentemente, obter mais recursos para investimentos, o governo gaúcho demonstra falta de compromisso em resolver problemas estruturais nas finanças. Segundo análise da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, a dívida consolidada do Estado atingiu R$ 56,9 bilhões no primeiro semestre do ano. O valor representa 208% da receita corrente líquida, de acordo com dados obtidos junto ao sistema de gestão financeira da Secretaria Estadual da Fazenda. No levantamento feito pela bancada tucana estão números comparativos sobre a evolução do endividamento dos Estados da Região Sul do país. O quadro financeiro dos gaúchos ganha contornos preocupantes quando comparado a situação enfrentada

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS A Frente Parlamentar do Turismo, presidida pelo deputado estadual Lucas Redecker, vai realizar reunião em Gramado, no próximo dia 6 de agosto. O encontro ocorre em parceria com a Câmara de Vereadores, onde também ocorrerá a reunião, a partir das 16 horas. O encontro atende pedido da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Cultura da Câmara, integrada pelos seguintes vereadores: presidente Rafinha Adam (PP), vice-presidente Celso Fioreze (PSDB) e relator Rafael Ronsoni (PP)... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, é autor do Projeto de Lei 158/2014, que propõe a complementação de recursos do poder público às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) dedicadas ao serviço assistencial de pessoas com deficiência. Pela proposição, o poder público complementará recursos para atendimento na forma prevista pelo art. 227, inciso II, da Constituição Federal, por meio de convênios, para as Apaes que atuam como instituições assistenciais, ou suas entidades mantenedoras, mesmo quando dentre suas finalidades não constem atividades de escolas de educação especial. O parlamentar destaca que a Emenda Constitucional nº 68, promulgada em junho deste ano, dispõe expressamente sobre esta complementação do Poder Público às Apaes que mantêm escolas na modalidade educação especial... Lei mais

O governo Tarso executou no primeiro semestre do ano somente 37% do valor estimado no Orçamento 2014 para investimentos em segurança pública. Dos R$ 451,6 milhões previstos para aquisição de novos equipamentos, compra de viaturas e melhorias na infraestrutura prisional, nos postos da Brigada Militar e nas delegacias da polícia civil, apenas R$ 170 milhões foram liquidados até o dia 30 de junho. Os dados foram pesquisados pela assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. Os números foram obtidos junto ao sistema de gestão financeira da Secretaria Estadual da Fazenda. A bancada tucana mantém uma sistemática de acompanhamento da evolução da execução orçamentária do Estado, em especial no âmbito dos investimentos. A segurança pública está entre as áreas mais sensíveis à população e ao mesmo tempo a menos priorizada pelo governo Tarso no que se refere à destinação de verbas para desenvolvimento e qualificação dos serviços. Segundo análise da bancada tucana, os bai

Nos primeiro semestre do ano o governo Tarso sacou R$ 1,2 bilhão do Caixa Único do Estado, segundo aponta levantamento feito pela assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa junto ao sistema de gestão financeira da Secretaria da Fazenda. Com isso, a retirada de recursos para custear os desperdícios identificados na estrutura administrativa chega a R$ 5,2 bilhões desde o início da gestão do PT. A análise do PSDB destaca que quando são retirados recursos do Caixa Único, o Estado abre mão de fazer investimentos em áreas como saneamento básico, energia e infraestrutura. O líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, ressalta também que o valor sacado no governo Tarso representa mais de 50% do total retirado ao longo dos três governos anteriores. “Entre 1999 e 2014, foram sacados do Caixa Único R$ 9,8 bilhões, portanto verificamos que mais da metade foram retirados apenas na administração atual. Isso demonstra irresponsabilidade fiscal e gestão temerária, tendo

Crédito da foto: Gabriele Didone | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, defendeu a inconstitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 222/2011, que prevê a extinção da Justiça Militar do Rio Grande do Sul. A posição foi manifestada nesta terça-feira (15), durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça. Pozzobom citou uma série de artigos da Constituição Federal que impedem que a PEC avance no Parlamento. Segundo o deputado, a matéria possui problemas de inconstitucionalidade formal e material impossíveis de serem superadas em nível estadual. "Não tenho a menor dúvida de que a PEC viola o artigo 92 da Constituição Federal, viola o artigo 122, inciso II, e viola o artigo 2º. Por isto não há como avançar na Assembleia", apontou. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Acesse  www.aecioneves.com.br A Coligação Muda Brasil lançou nesta terça-feira (15) o site oficial da candidatura do senador Aécio Neves à Presidência da República. “Bem-vindo à Mudança” é o tema do site e a primeira saudação que o internauta encontrará assim que entrar no endereço www.aecioneves.com.br , onde poderá ficar sabendo dos detalhes do plano de governo que o senador está discutindo com a sociedade e acompanhar a agenda da campanha pelo país. Poderá ainda acessar notícias de interesse do Brasil e conhecer a biografia de Aécio e do candidato a vice na Coligação, senador Aloysio Nunes Ferreira, com destaque para a trajetória política de ambos. Nas Diretrizes Gerais do Plano de Governo, o site lista oito áreas que englobam diversos temas cruciais para o país: Saúde, Educação, Segurança Pública, Economia, Sustentabilidade, Estado Eficiente, Relações Exteriores/ Defesa Nacional e Cidadania... Leia mais

Crédito da foto: Gabriele Didone/Divisão de Fotografia | Agência AL/RS Na tarde de segunda-feira (14) foi aberta a exposição “São Leopoldo – Berço da Colonização Alemã no Brasil – 190 anos de história”, na Galeria dos Municípios, na Assembleia Legislativa. Durante o ato inaugural, o deputado estadual Lucas Redecker (PSDB), que viabilizou a realização do evento, afirmou que este é um dos melhores locais para a realização da exposição, pois o Parlamento é a casa da representatividade, da pluralidade e da diversidade. Redecker destacou, ainda, a influência que os valores germânicos tiveram na formação da cultura dos gaúchos. A mostra está instalada no saguão de entrada da Assembleia, onde ficará até a próxima sexta-feira (18), com entrada é franca... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A CPI da Energia Elétrica, presidida pelo deputado estadual Lucas Redecker, chegou ao seu final nesta quinta-feira (10). Na reunião, realizada no Plenarinho da Assembleia, foi apresentado o relatório do deputado Catarina Paladini. O material é composto por 16 volumes, com 79 páginas cada. É resultado de 120 dias de análise, período em que foram ouvidos representantes de entidades, agências reguladoras e as concessionárias que prestam serviço de energia no Estado. O relatório conclui que os investimentos realizados pela AES Sul, RGE e CEEE são insuficientes para suprir a demanda de energia no Estado. O relatório final não tem caráter oficial, pois, devido à falta de quórum não pode ser aprovado. Redecker lamentou o boicote dos parlamentares da base governista, que não compareceram, mais uma vez, à reunião. “Realizamos uma CPI apolítica, onde escutamos os representantes das agências reguladoras, com a participação de entidades. Tudo

Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, protocolou na quarta-feira (09) um projeto de lei acrescentando um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no colegiado da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI). De acordo com o projeto, será indicado um integrante pela OAB-RS para todas as subseções do órgão, que é responsável pelo julgamento dos recursos interpostos contra multas de trânsito. Pozzobom, que é o coordenador da Frente Parlamentar dos Advogados, destacou que a proposta foi encaminhada pelo presidente da Comissão dos Jovem Advogado da OAB-RS, Matheus Ayres Torres. O deputado salienta que é crescente o número de reclamações da sociedade em relação ao julgamento dos recursos das multas... Leia mais

De acordo com levantamento feito por meio de dados do sistema de gestão financeira da Secretaria Estadual da Fazenda, a assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa constatou que o governo Tarso deixou de aplicar R$ 3 bilhões na saúde entre 2011 e 2013. Os tucanos também verificaram que nos últimos três anos a administração petista não destinou 12% da receita do Estado para a manutenção e o desenvolvimento de ações que contemplam o atendimento médico/hospitalar dos gaúchos. Desta forma, o Executivo Estadual deixa de cumprir a Lei Federal 141/2012. Em 2011, o governo Tarso aplicou apenas 5,8% da receita. No ano seguinte, 2012, foram somente 6,7%. Em 2013, o total repassado para a saúde ficou em 8,9% da receita estadual. Esses dados constam no parecer prévio sobre as contas do governador publicado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS). Os números do ano passado ainda estão sendo analisados, mas estimativas preliminares da Bancada do PSDB apontam que ficará

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Não houve quórum para deliberar sobre o relatório final da CPI da Energia Elétrica na reunião desta quarta-feira (9). O presidente do órgão técnico, deputado Lucas Redecker (PSDB), convocou uma nova reunião para as 11h15 desta quinta-feira (10), no Plenarinho, 3º andar do Palácio Farroupilha. Redecker lembrou que, quando buscou assinaturas dos parlamentares para a instalação da CPI, percebeu a preocupação de que o órgão técnico tivesse um cunho político e fez questão, segundo relatou, de deixar claro que seria realizada uma CPI técnica. "Espero que os deputados que não puderam vir hoje por questões pessoais possam participar da reunião de quinta, pois tenho certeza de que este trabalho, sintetizado no relatório final, merece ser apresentado e votado", declarou... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Três emendas apresentadas pelo deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) ao projeto lei que cria as Casas da Solidariedade no Estado foram incorporadas a matéria e aprovadas nesta quarta-feira (9) durante sessão plenária na Assembleia Legislativa. As emendas de Pereira contemplam questões que o governo do Estado, autor do projeto, havia ignorado na elaboração da proposta encaminhada pelo Parlamento, como a alimentação e o transporte dos usuários das casas de passagem. As emendas de Pereira foram inseridas no projeto por meio do relator da matéria na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia, o ex-deputado estadual Jurandir Maciel (PTB). O parlamentar tucano propôs que o governo viabilizasse o deslocamento dos pacientes e seus acompanhantes até o local de hospedagem nas casas, nas consultas médicas e no retorno aos municípios de origem. Pereira também sugeriu a instalação de cozinha e refeitório para que os usuários possam prepar

Crédito da foto: Gabriele Didone | Agência AL/RS O deputado Lucas Redecker vem acompanhando a situação em Jaquirana, onde, no quilômetro 75 da RS-110, parte da rodovia desmoronou em junho devido às fortes chuvas na região. Passados mais de 30 dias, o trecho continua interditado. Redecker cobrou uma ação efetiva do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER), uma vez que a interdição da rodovia está causando prejuízo aos moradores de Bom Jesus e Jaquirana. O parlamentar encaminhou ofício ao DAER solicitando a reconstrução do trecho bloqueado, em caráter emergencial. De acordo com o superintendente do órgão, Vagner Seerig, será realizada a contratação de uma empresa para a realização da obra de reparo, entretanto, ele não estabeleceu prazo para a execução... Leia mais

Agência AL/RS Preocupada com as chuvas torrenciais que tem atingido o Rio Grande do Sul nos últimos dias, causando prejuízos e transtornos a vários municípios gaúchos, a vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, protocolou na coordenadoria estadual da Defesa Civil documento solicitando urgência na liberação de recursos para amenizar os estragos provocados. A parlamentar afirmou que está acompanhando atentamente todos os prejuízos que o grande volume de chuvas vem provocando. "Como já fui prefeita, sei das dificuldades enfrentadas pelos municípios que são afetados e então decidi protocolar um ofício solicitando urgência na liberação de recursos..." Leia mais

Divulgação O veto do governador Tarso Genro a emenda do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, que previa a criação de um Fundo Cooperativo composto por Estado e municípios para equipar os grupamentos de bombeiros voluntários do Estado (Funrebom) foi recebido com estranheza pelo parlamentar. Segundo Pozzobom, a decisão do governador foi política, e não levou em consideração a importância do trabalho dos bombeiros voluntários no salvamento de vidas... Leia mais

Agência AL/RS A vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, é autora do Projeto de Lei 146/2014, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate à violência contra profissionais do ensino no Estado. A proposta defende alternativas eficazes na prevenção à violência contra docentes, como campanhas educativas na comunidade escolar e na comunidade em geral; afastamento temporário ou definitivo, conforme a gravidade do ato praticado pelo aluno ou funcionário infrator; transferência do infrator para outra escola a juízo das autoridades educacionais; e licença temporária do educador que esteja em situação de risco em suas atividades profissionais sem perda dos vencimentos. A parlamentar, que é professora, destaca que a sua proposição institui normas para promover a segurança, prevenção e proteção aos profissionais do ensino tendo em vista o aumento da violência física ou moral contra integrantes do magistério no Rio Grande do Sul... Leia mais

Agência AL/RS Durante o período de discussão da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2015 na sessão plenária de terça-feira (1º), o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, lamentou a não inclusão de emenda de sua autoria que previa recursos para os Bombeiros Voluntários. O parlamentar é autor da emenda aprovada no projeto de Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndio que instituiu o Fundo Cooperativo (Funrebom) para equipar, com recursos do Estado e do município, as corporações de bombeiros voluntárias. O impasse sobre a apresentação de um requerimento de preferência por parte da base do governo gerou impasse na votação, que foi transferida para a próxima semana... Leia mais

Crédito da foto: Thanise Melo | Agência AL/RS A vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, lamentou a ausência de seriedade do governo Tarso diante da lei que instituiu o Programa Passe Livre Estudantil. A parlamentar criticou nesta terça-feira (1º) o envio em regime de urgência de novo projeto de lei por parte do Executivo Estadual, que busca consertar erros presentes na legislação do passe livre. Zilá explicou que embora as alterações propostas venham melhorar o texto em vigor, o passe livre ainda tem um problema a ser resolvido. "O governo segue tratando de forma desigual os estudantes gaúchos, isso porque os jovens da região metropolitana têm passe custeado pelo Estado de maneira integral, enquanto os alunos dos municípios do interior não têm o mesmo direito. A lei segue com viés profundamente injusto. Espero que consigamos mudá-la", enfatizou. A parlamentar afirmou que continua acompanhando a execução orçamentária do Prog

Agência AL/RS Após três meses de reuniões para debater sobre os problemas enfrentados com o fornecimento de energia elétrica no Estado com entidades e concessionárias, a CPI da Energia Elétrica, que ocorre na Assembleia Legislativa, caminha para o seu final. Na próxima quarta-feira (9), o deputado Lucas Redecker (PSDB), que é presidente da Comissão, comanda reunião, às 18 horas. Na oportunidade, deputado Catarina Paladini (PSB), relator da CPI, fará a leitura do relatório, com o resultado dos trabalhos da Comissão... Leia mais

Divulgação O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015 acatou emenda de autoria do deputado estadual Lucas Redecker, que facilita o acesso dos agricultores gaúchos a aquisição de calcário. Redecker disse que o melhoramento das pastagens naturais, sem a sua substituição, é uma alternativa que não tem custo elevado e que aumenta a produtividade, sem a necessidade de modificações profundas do sistema de produção, sendo uma boa opção para incrementar a renda do produtor. A LDO deve ser votada em plenário na próxima semana. De acordo com a justificativa da emenda, os solos do RS, especialmente dos Campos de Cima da Serra, são muito ácidos, e a sua correção pela calagem (mistura de calcário na terra) é fundamental para o melhoramento do campo nativo, sobretudo quando da introdução de leguminosas forrageiras... Leia mais

Agência AL/RS Para comemorar os 20 anos do Real, o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, usou a tribuna nesta terça-feira (1º), durante a sessão plenária, para destacar os benefícios da estabilidade econômica nas últimas duas décadas. Pozzobom afirmou que o Real representa o maior programa de transferência de renda da história do Brasil. O parlamentar aproveitou para lamentar a falta de compromisso de determinadas correntes políticas, que ao longo da elaboração e implantação do Real atuaram para desestabilizar o processo que culminou na queda da hiperinflação que corroía o salário do trabalhador brasileiro. “Para alguns partidos, como o PT, faltou sensibilidade para compreender o processo que estava em andamento a favor do Brasil”, apontou. Pozzobom lembrou que os primeiros passos do Real foram dados um ano antes do lançamento da nova moeda, em maio de 1993, quando Fernando Henrique Cardoso foi nomeado ministro da Fazenda pelo presidente I

Nesta terça-feira (1º) o Real está completando 20 anos. A moeda que simbolizou o projeto idealizado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, ainda no governo Itamar Franco, e que acabou com a hiperinflação no Brasil entrou em circulação em 1994. Desde então, o país vive um cenário de estabilidade econômica – bem diferente do que se registrava antes, quando a desvalorização da moeda corroía a renda dos brasileiros e planos e mais planos se sucediam para tentar conter a inflação, sem cumprir seu objetivo. Os primeiros passos foram dados um ano antes, em maio de 1993, quando Fernando Henrique foi nomeado ministro da Fazenda pelo presidente Itamar. Ele ocupava até então o cargo de ministro das Relações Exteriores. A partir daí, Fernando Henrique reuniu um grupo de economistas para elaborar um plano de combate ao dragão inflacionário. Em 1º de agosto de 1993, foi promovida a sétima mudança de moeda vista pelo país, de Cruzeiro para Cruzeiro Real, para efeito de ajuste de valores.

Leia artigo do presidente do PSDB gaúcho, deputado estadual Adilson Troca. O parlamentar faz um resgate do principal legado tucano deixado ao país: o Real. O que diferencia o comprometimento dos agentes públicos com a nação que representam é sua vontade e capacidade de encontrar soluções para os problemas de sua população. Um dos maiores dramas já vividos pelo Brasil foi a hiperinflação, coisa que os mais jovens, graças ao PSDB, talvez nem conheçam. Desde 1º de julho de 1994, data da implantação do Plano Real que foi idealizado pelo tucano Fernando Henrique Cardoso, nosso país conquistou a estabilidade financeira que desde então vem viabilizando o desenvolvimento. O Plano Real carrega o DNA do PSDB. É uma conquista que acabou com a inflação galopante e fruto de muito trabalho, vontade política e capacidade de gestão. A moeda foi o início de uma nova fase para Brasil e para os brasileiros. Antes, o dinheiro era desvalorizado do dia para a noite. Os preços subiam vertiginosamen