#Real20Anos: Aniversário do plano que transformou o Brasil

Nesta terça-feira (1º) o Real está completando 20 anos. A moeda que simbolizou o projeto idealizado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, ainda no governo Itamar Franco, e que acabou com a hiperinflação no Brasil entrou em circulação em 1994.

Desde então, o país vive um cenário de estabilidade econômica – bem diferente do que se registrava antes, quando a desvalorização da moeda corroía a renda dos brasileiros e planos e mais planos se sucediam para tentar conter a inflação, sem cumprir seu objetivo.

Os primeiros passos foram dados um ano antes, em maio de 1993, quando Fernando Henrique foi nomeado ministro da Fazenda pelo presidente Itamar. Ele ocupava até então o cargo de ministro das Relações Exteriores. A partir daí, Fernando Henrique reuniu um grupo de economistas para elaborar um plano de combate ao dragão inflacionário.

Em 1º de agosto de 1993, foi promovida a sétima mudança de moeda vista pelo país, de Cruzeiro para Cruzeiro Real, para efeito de ajuste de valores. A intenção do governo era repetir mais uma vez a prática de "cortar três zeros", porém, no mesmo mês de lançamento do Cruzeiro Real a inflação foi de 33,53%.

A partir de 28 de fevereiro de 1994, como efeito da Medida Provisória 434, iniciou-se a publicação dos valores diários da Unidade Real de Valor (URV) pelo Banco Central. A URV serviria como moeda escritural para todas as transações econômicas, com conversão obrigatória de valores, promovendo uma desindexação geral da economia. A MP 434 foi reeditada pelas MPs 482 e 457, e transformada posteriormente nas leis 8.880 e 9.069.

No dia 1º de março de 1994 passou a vigorar a Emenda Constitucional número 10, que criou o Fundo Social de Emergência (FSE), considerado essencial para o êxito do plano. A emenda produziu a desvinculação de verbas do orçamento da União, direcionando os recursos para o fundo, que daria ao governo margem para remanejar ou cortar gastos supérfluos. Os gastos do governo contribuíam de forma significativa para a hiperinflação, uma vez que a máquina do Estado brasileiro era grande, dispendiosa e ávida por mais recursos.

Em 1º de julho de 1994 houve a culminância do programa de estabilização, com o lançamento da nova moeda, o Real. Toda a base monetária brasileira foi trocada de acordo com a paridade legalmente estabelecida. A inflação acumulada até julho foi de 815,60%, e a primeira inflação registrada sob efeito da nova moeda foi de 6,08%, mínima recorde em muitos anos.

OS BENEFÍCIOS

A estabilidade da economia trouxe maior bem-estar material para os lares brasileiros, o que pode ser comprovado pelo salto da renda familiar per capita, que, entre 1995 e 2000, foi 25% superior à média verificada entre 1990 e 1994, quando o Real foi lançado.

A queda elevada nos indicadores de extrema pobreza também foi constatada após o surgimento do Real. O número absoluto de pessoas abaixo da linha da miséria caiu de 30 milhões para 23 milhões na segunda metade da década de 90. Em pouco tempo acompanhamos avanços do ponto de vista econômico e social.

O Real ofereceu, ainda, as condições necessárias no âmbito das finanças públicas para o surgimento dos programas sociais. Depois que o país conquistou a estabilidade, foi possível criar a rede de proteção social durante os dois mandatos do presidente Fernando Henrique. Os brasileiros acompanharam o surgimento da Bolsa Escola, da Bolsa Alimentação, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e do Vale Gás. Também vieram a lei dos medicamentos genéricos e o maior programa de combate a AIDS do mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)