BANCADA DO PSDB RS

Divulgação O líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, protocolou um ofício, na quarta-feira (25), solicitando que o governo faça a reprogramação dos recursos estaduais oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para que as prefeituras possam utilizá-los na compra de cestas básicas para famílias prejudicadas pela quarentena. A proposta foi construída a partir da sugestão do secretário estadual adjunto de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Lucas Fuhr. Conforme Wesp, a intenção é flexibilizar e ampliar as possibilidades de uso dos valores, que já estão nas contas dos fundos municipais de assistência social, dando prioridade para a compra de cestas básicas, alimentos e itens necessários para a sobrevivência da população economicamente vulnerável... Leia mais

Agência AL/RS O Assembleia Legislativa anunciou nesta quarta-feira (25), a suspensão de diárias e da emissão de passagens aéreas para viagens regionais, nacionais e internacionais pelo período de 90 dias. A determinação, que integra uma nova resolução, vale para deputados e servidores. Outra medida anunciada pelos deputados foi o contingenciamento de 30% das verbas de custeio de gabinetes parlamentares, lideranças de bancadas, lideranças parlamentares, comissões, diretorias, departamentos e superintendências do Legislativo. Com a economia orçamentária já gerada nos primeiros meses do ano e com a redução a ser possibilitada pelas novas medidas citadas, a Assembleia anunciou a antecipação da devolução de R$ 30 milhões de seu duodécimo para ações do governo do Estado frente ao controle da pandemia de coronavírus. Dois terços serão transferidos imediatamente e o restante, entre abril e maio, o quanto antes seja possível. *Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legi

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS A partir de pedido feito pelo governador Eduardo Leite e por outros governadores, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) editou resolução normativa que permitirá, entre outras ações, que clientes residenciais não sofram com corte de energia elétrica por inadimplência durante 90 dias. Os estabelecimentos relacionados a serviços essenciais também não poderão ter suspensão de fornecimento. O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) havia encaminhar pedido ao governador sobre o mesmo tema, visando minimizar os prejuízos causados pela epidemia de coronavírus. “Atenderam o nosso pedido. Assim nenhuma empresa fornecedora poderá cortar, pelos próximos 90 dias, a energia dos clientes residenciais do Rio Grande do Sul. Essa era uma demanda do Estado junto à Aneel, que já determinou às concessionárias”, comemorou.

Crédito da foto: Leonardo Rosa Depois da Corsan que, por decisão do governador Eduardo Leite e do secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Artur Lemos, irá isentar cobrança de taxa de clientes beneficiados com tarifa social, assim como evitar cortes no período de quarentena em razão do coronavírus, agora a Companhia de Gás do Estado (Sulgás) vai prorrogar o prazo de pagamento das faturas de gás natural dos segmentos residencial e comercial. Isso contempla 58.600 clientes no Estado, incluindo hospitais, restaurantes, supermercados, padarias, clubes e hotéis, entre outros estabelecimentos. As medidas envolvendo a Corsan e a Sulgás atendem sugestão feita pelo líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp. O parlamentar tucano encaminhou documento ao governador Eduardo Leite, na semana passada, sugerindo a possibilidade de CEEE e Corsan renegociarem contas em atraso e postergarem cortes de luz e água. “Queremos oferecer condições para que

Divulgação Em reunião com o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, por videoconferência, neste domingo (22), o governador Eduardo Leite definiu algumas medidas envolvendo os clientes da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) por conta das dificuldades ocasionadas pela pandemia do coronavírus. De acordo com o governador, os clientes de tarifa social ficarão isentos da cobrança pelos próximos 90 dias. Além disso, ficam suspensos os cortes por não pagamento nos próximos 60 dias. “Precisamos manter a empresa em funcionamento e, para tanto, mesmo que sem cortes, continuam valendo multas e juros em atrasos. Os cidadãos que dispõem de condições para pagamento de suas faturas devem seguir adimplentes para mantermos os serviços essenciais à população”, disse Leite. Sugestão da bancada tucana O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, sugeriu, na semana passada, ao governador Eduardo Leite, que avaliasse a possibilida

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) está propondo a criação de um fundo reunindo recursos oriundos de 20% dos salários dos parlamentares e seus cargos de confiança (CCs). O dinheiro seria destinado à Saúde Pública, em especial no combate ao avanço do coronavírus. A iniciativa foi encaminhada à Presidência da Assembleia Legislativa neste final de semana. Pereira defende a união de esforços e sacrifício de todos na preservação da vida. A medida deve ser avaliada pelo Poder Legislativo. O parlamentar tucano também conversou com o governador Eduardo Leite, visando alertá-lo sobre as praças de pedágios nas rodovias do Estado. Segundo Pereira, os funcionários estão trabalhando sem máscaras e luvas. O deputado sugeriu ao governador a liberação dos servidores e a abertura das cancelas neste momento de crise sanitária. “Nós precisamos nos unir e ajudar a enfrentar este grave problema. O coronavírus não é brincadeira. Proteja os idosos, as

Fotografia Palácio Piratini O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta quinta-feira (19), os dois projetos que envolvem ações para intensificar o combate ao coronavírus no Estado. Os textos foram protocolados pelo Executivo na Assembleia Legislativa na terça-feira (17). Assim que recebido pelo Parlamento, houve o comprometimento de votação, em regime de urgência, para ser votado nesta quinta. A urgência, tanto na elaboração dos projetos quanto na aprovação, se dá devido ao caso excepcional de pandemia, que requer agilidade para que a propagação do vírus seja retardada. Em tempo recorde, a Assembleia também aprovou o projeto de decreto legislativo reconhecendo o estado de calamidade pública no Estado, instituído na manhã desta quinta pelo governador. "O Parlamento gaúcho mostrou mais uma vez seu comprometimento com o nosso povo ao aprovar esses projetos importantes em tempo recorde. Agradeço a cada um dos deputados por essa importante contribuição", exalto

Agência AL/RS Na sessão extraordinária desta quinta-feira (19), a Assembleia Legislativa aprovou os dois projetos de lei do governo Eduardo Leite, visando ampliar o combate ao coronavírus no Rio Grande do Sul. Os parlamentares da Bancada do PSDB reforçaram a importância de contribuir com as ações do Executivo Estadual, buscando conter o avanço da epidemia e tratar os pacientes já infectados. Os deputados aprovaram, ainda, duas matérias da Mesa Diretora do Parlamento com o mesmo objetivo. O líder partidário tucano, deputado Luiz Henrique Viana, destacou o compromisso do PSDB em atuar neste momento de crise a favor de minimizar e conter a propagação do coronavírus. "A pedido do governador Eduardo Leite, aprovamos medidas que visam implementar as ações necessárias para dar assistência às pessoas que contraírem o vírus", disse. O deputado Pedro Pereira ressaltou a necessidade da população manter resguardo. "É preciso parar para que a gente não chore amanhã por conta

Crédito da foto: Leonardo Rosa O deputado Pedro Pereira (PSDB) cobrou agilidade na apreciação do parecer na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Projeto de Lei 74/2019, de sua autoria, que estende vacinação gratuita contra gripe para mais grupos sociais, além dos tradicionais, e antecipa o início da campanha de vacinação para o mês de março de cada ano. O parlamentar usou espaço de liderança do partido na sessão plenária desta terça-feira (10) para pedir o encaminhamento do parecer sobre a proposição na CCJ. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, o maior problema da gripe são as complicações como otites e pneumonias, que podem levar à internação e até mesmo ao óbito. Por ser médico, Pereira defende que, no Rio Grande do Sul, a vacinação seja antecipada em relação ao restante do país e a imunização estendida para um maior contingente da população. “Todos os anos a gripe atinge centenas de pessoas, causando mortes, destruindo famílias. Precisamos priorizar a imunização co

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS Construir um ambiente favorável para haver maior representação feminina na política, fortalecer a cultura do respeito às mulheres e combater a violência de gênero, estabelecendo políticas direcionadas à atenção das vítimas de violência. Essas foram algumas questões sustentadas pela deputada Zilá Breitenbach, durante sessão solene, nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A parlamentar falou em nome da Bancada do PSDB e destacou que o 8 de março é dedicado à defesa das mulheres, de seus direitos e de suas escolhas. “É um dia de reflexão, de pensarmos em ações que nos conduzirão à igualdade de oportunidades. Avançamos muito desde que essa data passou a ser comemorada, mas não restam dúvidas de que há ainda muitos espaços a serem preenchidos pelas mulheres. A política é um retrato disso”, enfatizou. Segundo Zilá, com mais mulheres na política, não haverá apenas mais direitos, opo

Crédito da foto: Leonardo Rosa O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, questionou o papel dos Tribunais de Contas, durante sessão plenária, nesta terça-feira (10). O parlamentar tucano lembrou que os Tribunais foram criados como órgãos auxiliares do Parlamento, com objetivo de fiscalizar o uso do dinheiro público, mas permitiram o descalabro e o descontrole fiscal de muitos governos. Wesp destacou também que os Tribunais possuem responsabilidade na precarização dos serviços públicos, tendo em vista que são responsáveis em fiscalizar a aplicação dos recursos orçamentários em investimentos na qualificação do atendimento à população e na gestão de pessoal dos governos. O deputado acredita que a explicação para isso está na composição dos conselheiros dos Tribunais. Segundo o parlamentar, em razão das indicações políticas dos conselheiros, o órgão, que deveria auxiliar na fiscalização do bom uso do dinheiro público, as vezes pode se tornar cúmpl

Crédito da foto: Leonardo Rosa O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, falou em nome dos parlamentares tucanos, durante sessão plenária desta quinta-feira (5), sobre as consequências da estiagem na economia do Rio Grande do Sul. Segundo Wesp, os institutos de meteorologia alertaram com bastante antecedência para o problema enfrentado hoje pelos produtores rurais e agricultores gaúchos, mas pouco foi feito em especial pelo Ministério da Agricultura. Wesp criticou a inércia do governo Federal frente ao problema enfrentado pelo Estado. “É necessária mobilização maior para exigir a adoção de medidas para atenuar os efeitos da seca. A intensidade do problema surpreendeu a todos e terá impacto no nosso agronegócio, que corresponde a um terço do PIB gaúcho”, concluiu. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS A estiagem que atinge o Rio Grande do Sul está provocando grandes perdas na safra de diferentes culturas de verão. Muitos municípios já decretaram situação de emergência. Nesta quarta-feira (4), na reunião da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, o deputado Pedro Pereira (PSDB) alertou sobre a demora do governo do Estado em homologar os decretos e pediu mais agilidade e menos burocracia. O silêncio do governo Federal também foi criticado pelo parlamentar tucano. “A ministra da Agricultura esteve na Expodireto e não falou nada sobre esse grave problema que os nossos produtores estão enfrentando. É muito triste e preocupante. É preciso ter um posicionamento do governo. A estiagem está afetando a produção de tabaco, milho, arroz, feijão, soja, frutas e hortaliças, entre outras culturas”, lamentou... Leia mais

Divulgação Com o apoio de 29 deputados estaduais, entre eles os quatro parlamentares do PSDB , foi lançada em fevereiro, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios. A iniciativa tem o intuito de enfrentar irregularidades e imoralidades no setor público. O pagamento de licenças-prêmios e férias não gozadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) estão entre os privilégios que o grupo vai combater. No mês de dezembro, membros do Tribunal foram indenizados em aproximadamente R$ 3 milhões, com valores pagos variando entre R$ 80 mil e R$ 700 mil por Conselheiro. Assim, um grupo de 16 parlamentares, incluindo a deputada Zilá Breitenbach (PSDB), ingressou com uma ação popular contra pagamentos irregulares feitos aos conselheiros do TCE no final do ano passado. Na petição, que contém 33 páginas, os deputados alegam que a distribuição de R$ 1,2 milhão aos conselheiros Alexandre Postal (R$ 471 mil), Iradir Pietroski (R$ 300 mil) e Marco Peixoto (R$ 448 mil)

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, defendeu novamente o papel do Parlamento na democracia. Wesp usou o espaço de liderança do partido, na sessão plenária desta terça-feira (3), para criticar a postura de determinados líderes políticos que, equivocadamente, apregoam acabar com o Congresso Nacional e os parlamentos. Segundo o tucano, “isso vai na contramão da história das democracias”. Wesp observou que, mesmo representando papel importante na democracia, os Parlamentos não estão isentos de críticas. Entretanto, querer enfraquecer o Congresso apenas fragiliza as instituições do país. “Não há democracia sem Parlamento. Não há Estado de Direito sem Parlamento”, concluiu. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Crédito da foto: Rafael Ribeiro O deputado Pedro Pereira (PSDB) defendeu, em espaço de liderança durante sessão plenária desta terça-feira (3), a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para Santas Casas e Hospitais Filantrópicos nas contas de luz, água, telefone e gás. O parlamentar tucano é o autor do Projeto de Lei 121/2015, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com essa finalidade. O relator da proposição na CCJ é o deputado Elizandro Sabino (PTB). O parecer favorável de Sabino aguarda votação. Pereira, que é médico, afirmou que a isenção do imposto resultaria em uma economia de aproximadamente 25% aos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas. “Com a isenção do ICMS, as instituições beneficiadas, que atendem o SUS, poderão melhorar o atendimento à população, adquirindo equipamentos e materiais hospitalares”, disse. *Com informações do gabinete do deputado Pedre Pereira