BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, foi o escolhido pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle para ser o relator do Projeto de Lei 415/2019, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O nome do parlamentar tucano foi aprovado por unanimidade pelos titulares da Comissão presentes na reunião ordinária desta quinta-feira (26). A sugestão para que Wesp fosse o relatar do projeto partiu do líder do governo da Assembleia, o deputado Frederico Antunes (PP), que reconheceu o trabalho do colega nas questões financeiras do Estado. “O deputado está se dedicando, bem mais do que eu e imagino do que outros parlamentares, no que diz respeitos às finanças do nosso Estado”, disse. Wesp foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA). “Saliento que foi muito importante relatar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual para adquirir experiências. G

Crédito da foto: Rafael Ribeiro O vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, recebeu na última semana as irmãs franciscanas Cecília Ivone Rigo e Elma kreutz. O encontro foi para tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, paralela à da reforma da Previdência, que está tramitando no Senado.  O texto prevê o fim da filantropia para as instituições educacionais e da área da saúde, que se enquadram na definição de "entidades beneficentes de assistência social". Contrário às mudanças, Pereira informou para as religiosas que vai lutar para que a proposta seja derrubada. O parlamentar telefonou ao deputado federal Lucas Redecker (PSDB), que se comprometeu em ajudar... Leia mais

Crédito da foto:  Itamar Aguiar O Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), de Pelotas, passou a contar com um módulo escolar. Com a presença do governador Eduardo Leite, as novas instalações da Escola Estadual de Ensino Médio Dom Antônio Zattera, anexa ao Case, foram inauguradas nesta semana. O prédio, de 282 m², é formado por cinco salas de aula, biblioteca, laboratório de informática, secretaria, sala da direção, sala dos professores, sanitários, depósitos e copa, além de cercamento nas laterais e nos fundos. O líder partidário tucano na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Henrique Viana, acompanhou o ato de inauguração e ressaltou a importância da iniciativa do governo do Estado. "O módulo escolar do Case será responsável pelo aprendizado de 76 internos. É uma nova oportunidade para esses jovens", disse. O investimento de mais de R$ 1 milhão é resultado do convênio entre a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) e a Secretaria Estadual da Educação (Sed

A nova edição do informativo da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa já está à disposição no formato impresso ou digital para ler no celular. O jornal reúne projetos de lei em tramitação, ações e posicionamentos dos parlamentares tucanos. Entre os destaques está a comemoração dos 25 anos do Plano Real, legado do governo do PSDB aos brasileiros, com ênfase nos resultados obtidos por meio do projeto de estabilidade econômica liderado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A transformação da Fenadoce, de Pelotas, em patrimônio histórico e cultural, proposta do deputado Luiz Henrique Viana, é uma das pautas do informativo. A proposição, aprovada pela Assembleia e sancionada pelo governador Eduardo Leite, valoriza uma das festas mais importantes do Estado, responsável por movimentar a economia e gerar empregos. O seguro para garantir a conclusão de obras e serviços na esfera pública, proposto pelo deputado Mateus Wesp, foi ressaltado no material produzido pela bancada. O

Crédito da foto: Guilherme Caselani O Projeto de Lei 227/2017, de autoria da vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que visa incluir no Plano Estadual de Educação (PEE) o Método Educativo Escoteiro, como uma das ações que podem contribuir com a melhoria dos indicadores educacionais do Estado, foi aprovado, nesta terça-feira (24), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto deve seguir para análise de mérito antes de votação em plenário e sanção do governador. A parlamentar integra a União Parlamentar de Escoteiros do Brasil (UPEB) e tem atuado de maneira intensa no Parlamento gaúcho a favor de matérias que beneficiam o Escotismo. Segundo Zilá, o Movimento Escoteiro proporciona à juventude ações produtivas e por isso merece maior atenção do Poder Público. “Os escoteiros cultivam valores de cidadania, amizade, respeito ao próximo, cuidados com a natureza e espiritualidade. Devemos apoiar iniciativas que contribuam com a construção

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS A posição do governo Eduardo Leite de suspender a venda das ações do Banrisul foi reforçada pelo líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp. Durante a sessão plenária desta quinta-feira (19), o parlamentar tucano, que também presidente do PSDB gaúcho, classificou como responsável e corajosa a decisão do governador de não desencadear o processo de venda das ações do banco neste momento. Usando palavras do governador, Wesp enfatizou que o Estado não venderá patrimônio a qualquer preço, tendo em vista que as ações do Banrisul não atingiram o valor esperado. “A venda das ações nunca significou a privatização e nem resultaria na perda do controle do Estado sobre o banco”, disse. O deputado reiterou que a população disse nas urnas que não queria a privatização do Banrisul e o governador assumiu o compromisso de manter o banco público. “Não é certo e nem democrático forçar o povo a aceitar uma pauta que foi r

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei 339/2019, que trata do Plano Plurianual (PPA) do Estado para o quadriênio 2020-2023. A matéria foi relatada pelo líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp. O texto recebeu 48 emendas, das quais 40 foram rejeitadas pelo relator na Comissão de Finanças e uma retirada. Wesp propôs outras sete emendas. O PPA, que reúne as metas da administração estadual para os próximos quatro anos, contou com 38 votos favoráveis e obteve apenas 12 contrários em plenário. Wesp explicou que não foram aceitas emendas que possuíam vício formal, embora muitas oportunas em seu mérito. “Sugiro aos parlamentares que tiveram suas emendas rejeitadas, em razão de vício formal, que as apresentem ao Orçamento de 2020”, disse o deputado em contraponto às manifestações de parlamentares que criticaram seu parecer. O PPA está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimen

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa reiteraram a defesa da proposta do governo Eduardo Leite de reservar no Orçamento do Estado para 2020 recursos voltados para contemplar emendas parlamentares. De acordo com os tucanos, os deputados estaduais sempre apresentaram emendas ao orçamento, visando atender demandas de diferentes comunidades nas mais diversas áreas, em especial Saúde, Segurança e Educação. O vice-líder da bancada tucana, deputado Pedro Pereira, relatou que no último ano do governo Yeda foi oferecido para cada parlamentar da base de apoio da administração estadual R$ 1 milhão em emendas no orçamento. Pereira disse que no governo Tarso os deputados aliados do governo petista tiveram ao seu dispor R$ 1,5 milhão em emendas. O tucano afirmou, ainda, que o ex-governador Sartori levantou a possibilidade de fazer o mesmo. “A diferença é que o governador Eduardo Leite está sendo justo, correto e democrá

Agência AL/RS As emendas parlamentares autorizativas, que poderão ser incluídas no Projeto de Lei referente ao Orçamento do Estado para 2020, pautaram a manifestação do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, durante sessão plenária nesta quinta-feira (12). O parlamentar tucano apresentou argumentos que justificam a proposta do governo Eduardo Leite em destinar um percentual orçamentário para as proposições dos deputados estaduais. Wesp destacou que as emendas vão permitir que os parlamentares deliberem sobre demandas junto às comunidades que representam. “O valor destinado às emendas parlamentares estará nas mãos dos legítimos representantes do povo, fortalecendo a democracia representativa”, enfatizou. O deputado salientou também que a partir das emendas o governo evita a instrumentalização do mecanismo da Consulta Popular por determinados grupos. “Temos dados sobre a baixa participação da população nessa Consulta, que acaba dominada por pequ

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, aprovou nesta quinta-feira (12) o parecer do relator, deputado Mateus Wesp (PSDB), ao PL 339/2019, referente ao Plano Plurianual (PPA) do Estado para 2020/2023. A matéria, que define as metas da administração estadual para os próximos quatro anos, está agora apta para votação em plenário. As 40 emendas protocoladas ao projeto receberam parecer contrário do relator, que apresentou, em contrapartida, oito emendas readequando as proposições dos parlamentares, contemplando áreas como educação, agropecuária, saúde e sistema prisional. Originalmente, foram encaminhadas 41 emendas ao projeto, mas uma foi retirada. Os deputados encaminharam 31 emendas e nove foram de iniciativa popular. Wesp destacou que analisou as emendas conforme critérios técnicos, valorizando a estrutura e finalidade do Plano Plurianual e evitando a alteração de suas diretrizes básica

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB As propostas do governo Eduardo Leite no âmbito do planejamento para área do Meio Ambiente pautaram o encontro promovido pela Frente Parlamentar em Apoio à Gestão Ambiental Municipal, nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa. Os parlamentares da Bancada do PSDB acompanharam a exposição feita pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, aos secretários municipais de diversas regiões do Estado. Na condição de presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia, a deputada Zilá Breitenbach considerou importante as novidades propostas pelo governo Leite. Segundo a parlamentar, as medidas apresentadas vão modernizar a legislação ambiental, tendo em vista que buscam fornecer mecanismos de proteção ao ambiente, bem-estar à população, valorização de boas práticas e fomento ao empreendedorismo. “O projeto, que deve ser protocolado na Assembleia em breve, está fundamentado em conciliar dese

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB As afirmações de parlamentares de oposição ao governo Eduardo Leite, tentando confundir a opinião pública ao dizer que a venda de ações ordinárias do Banrisul significa privatizar o banco, geraram reações, nesta terça-feira (10), por parte dos deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. Os parlamentares reiteraram o compromisso do governador em manter o Banrisul público, tendo em vista que a venda de ações não retira o controle acionário da instituição financeira do governo do Estado. O líder da bancada tucana, deputado Mateus Wesp, explicou que o objetivo do Executivo gaúcho ao lançar oferta de ações do Banco no mercado busca arrecadar mais de R$ 2,2 bilhões, dinheiro que seria para colocar em dia a folha de pagamento do funcionalismo estadual. “O governo Eduardo Leite está buscando alternativas para resolver um problema que afeta as finanças do Estado. A venda de ações não retira o controle público do

O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) protocolou Projeto de Lei (PL 395/2019) que prevê a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios de propriedade do governo do Estado. “Devemos sair na frente com essa inovação, ensejando modelos renovados, mais baratos e eficientes nas áreas de habitação, saúde, segurança, pesquisa e desenvolvimento”, justificou. Pereira salienta que, além das vantagens decorrentes de energia solar fotovoltaica, como a redução dos gases de efeito estufa, o avanço tecnológico que dela resulta é de custo bem menor e fácil instalação... Leia mais

Divulgação Na condição de coordenadora da Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores, na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) foi uma das palestrantes do 2º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano, nesta semana, em Chapecó (SC). Zilá também representou o Parlamento gaúcho durante o evento, voltado para contribuir com o desenvolvimento da cadeia de biogás e biometano do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Zilá falou do Projeto de Lei 270/2019, do governo Eduardo Leite, que altera a Lei que institui a Política Estadual do Biometano, o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização do Biogás e Biometano (RS Gás). A matéria é semelhante à proposta protocolada no ano passado por Zilá, que cria um marco legal no Estado para promoção do biogás. O projeto está aguardando apreciação de parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia. A deputada atua no incentivo de políticas públicas que favorecem o investim

Divulgação O governador Eduardo Leite sancionou, nesta semana, a lei de autoria do deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB), que declara a Fenadoce de Pelotas patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul. De acordo com Viana, a Fenadoce conquistou seu espaço entre os maiores eventos do país. Viana ressaltou que a Fenadoce mereceu o reconhecimento no âmbito estadual, tendo em vista que movimenta a economia regional, gerando empregos e renda. “É o reconhecimento da sociedade gaúcha ao trabalho de tantos que têm construído com suas mãos, alma e coração, a Fenadoce. É a oficialização daquilo que já era parte integrante da nossa vida e que tem alavancado a cadeia produtiva do doce”, concluiu. Em 2018, a Fenadoce foi declarada Patrimônio Cultural do Brasil. Na edição deste ano, realizada no mês de junho, o evento reuniu 246 mil visitantes e comercializou 1,3 milhão de doces. O evento também recebeu cerca de 900 excursões de todo o país e do exterior, promoveu mais uma ve

Agência AL/RS Semana da Pátria é oportunidade para pensarmos na nação que queremos, no perfil dos nossos representantes e nas reformas necessárias No dia em que a Assembleia Legislativa promoveu uma homenagem à Semana da Pátria, os deputados que integram a Bancada do PSDB destacaram que o momento atual do país requer reflexão. O Parlamento gaúcho realizou, nesta quarta-feira (4), sessão solene para comemorar a Independência do Brasil. Para os parlamentares tucanos, o sentido da palavra pátria está intimamente relacionado aos conceitos de patriotismo, de independência e de soberania. Segundo os deputados do PSDB, a nação soberana e independente almejada por todos os brasileiros depende do espírito patriótico de cada cidadão. “Estamos diante de uma excelente oportunidade para pensarmos no tipo de nação que queremos, no perfil daqueles que buscamos para nos representar e nas reformas que necessitamos para nosso desenvolvimento social e econômico”, avaliou a deputada Zilá Breitenba

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS A Assembleia Legislativa aprovou a extinção do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares nesta terça-feira (3), durante sessão plenária. Por unanimidade, os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar 383/2019, proposto pela Mesa Diretora do Parlamento, acabando com a aposentadoria especial dos parlamentares. Os integrantes da Bancada do PSDB ajudaram a derrubar esse privilégio. O vice-líder da bancada tucana, deputado Pedro Pereira, defendeu o fim da aposentadoria especial, destacando que participou da decisão e foi contrário na época da criação do Plano. Pereira ressaltou também que nunca aderiu ao benefício, por entender que se tratava de algo desconectado da realidade da sociedade. O deputado aproveitou a oportunidade para relacionar outras iniciativas que a Assembleia extinguiu nos últimos anos, como redução do período de recesso parlamentar, limite no uso de diárias e extinção do auxílio-moradia. Pereira pediu, ainda, a