BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Rafael Marconatto A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) concedeu para a ex-presidente da União dos Escoteiros do Brasil – Região Rio Grande do Sul (UEB/RS), Cristine Bohrer Ritt, a Medalha da 55ª Legislatura do Parlamento gaúcho. A solenidade de entrega da honraria ocorreu nesta quinta-feira (31), no Salão Júlio de Castilhos, da Assembleia Legislativa. Cristine foi a primeira mulher a presidir a UEB/RS, estando a frente da entidade entre 2016 e 2019. Atualmente atua como diretora vice-presidente nacional da União dos Escoteiros do Brasil. De acordo com Zilá, o trabalho realizado por Cristine na instituição foi uma inspiração para todas as mulheres. "Estou muito feliz em poder prestar uma homenagem a essa mulher batalhadora, que muito representa a todas nós que acreditamos poder fazer algo em prol do próximo e assim colaborar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária", afirmou. A parlamentar destacou, ainda, que os escoteiros presta

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS O vice-líder da Bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira, avaliou positivamente a administração do prefeito Amadeu de Almeida Boeira, do município de Vacaria. O parlamentar usou espaço de liderança do partido, nesta terça-feira (29), durante sessão plenária, na Assembleia Legislativa, para fazer uma referência especial ao trabalho realizado na cidade. Pereira destacou que a gestão de Boeira é uma das mais bem sucedidas do PSDB no Estado. O parlamentar tucano relatou entre os exemplos positivos da administração de Vacaria a revitalização de espaços públicos, como 15 praças e pequenos parques. “Os ambientes foram tornados mais seguros e as famílias passaram a frequentar mais praças e parques. Essas áreas são importantíssimas para a boa convivência, lazer e entretenimento da comunidade”, enfatizou. Pereira destacou os investimentos na rede de água que abastece o interior do município e apontou os efeitos positivos da renovação da frot

Crédito da foto: Juarez Junior | Agência AL/RS A deputada estadual Zilá Breitenbach vai conceder para a ex-presidente da União dos Escoteiros do Brasil – Região Rio Grande do Sul (UEB/RS), Cristine Bohrer Ritt, a Medalha da 55ª Legislatura do Parlamento gaúcho. A solenidade de entrega da honraria será na quinta-feira (31), às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, da Assembleia Legislativa. Cristine foi a primeira mulher a presidir a UEB/RS, estando a frente da entidade entre 2016 e 2019. Atualmente atua como diretora vice-presidente nacional da União dos Escoteiros do Brasil. Zilá ingressou na União Parlamentar de Escoteiros do Brasil quando Cristine era presidente da UEB/RS. A parlamentar apresentou projetos de lei a favor do Movimento Escoteiro no Estado e contou com o apoio direto dos Escoteiros por intermédio da dirigente da entidade na época. “A ex-presidente atuou na representação e na gestão de uma grande entidade, que favorece o desenvolvimento de milhares de jovens gaúchos.

Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, defendeu durante espaço de liderança do partido, na sessão plenária desta quarta-feira (23), a necessidade de reformas estruturais para o Estado. O tucano afirmou que o governo Eduardo Leite está trabalhando na promoção de mudanças que qualifique e racionalize a estrutura pública administrativa, visando atingir a sustentabilidade econômica e financeira necessária para a retomada da capacidade de investimentos em áreas como Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura. Wesp também criticou o amparo institucional garantido pela Constituição Federal de 1988. Segundo o parlamentar, o texto constitucional proporcionou a proliferação de carreiras públicas insustentáveis a longo prazo e benefícios aos servidores que hoje são questionados pela maioria da população. “Precisamos analisar a sustentabilidade do Estado brasileiro, revisar benefícios para que possamos avançar no atendimento de demandas qu

Crédito da foto: Luiz Morem As políticas públicas de atenção à saúde reprodutiva em contextos de vulnerabilidade na rede pública de saúde do Estado foram alvos de debate em audiência promovida nesta quarta-feira (23), pelas comissões de Cidadania e Direitos Humanos e Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Mesmo amparada em portarias e protocolos do Ministério da Saúde, que em casos de violência sexual permitem a interrupção de gravidez, o assunto vem sendo questionado por setores da Igreja Católica, ativistas do direito e do planejamento familiar. A proposição foi do deputado Mateus Wesp (PSDB), que preside a Frente Parlamentar de Promoção de Políticas Públicas Orientadas à Família. Participaram deputados, líderes religiosos e representantes dos direitos das famílias, do planejamento familiar e da Secretaria Estadual da Saúde. O objetivo do debate, indicou Mateus Wesp, foi avaliar as políticas públicas em desenvolvimento para a saúde reprodutiva da mulher, pois “muitas

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS O deputado Luiz Henrique Viana (PSDB) ocupou o Grande Expediente desta quarta-feira (23) para homenagear a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) pela passagem de seus 55 anos de existência. A entidade, fundada em setembro de 1964 por um grupo de prefeitos, congrega, atualmente, 23 municípios. “De lá para cá, nada mais seria igual para as cidades da Zona Sul. Muitos avanços seriam conquistados, sempre com os olhos voltados para a principal pauta da Azonasul, que é o desenvolvimento regional”, declarou. Uma das primeiras medidas da Azonasul foi contratar a Universidade Católica de Pelotas para a elaboração de um estudo preliminar que servisse de base para a formulação do Plano Integrado de Desenvolvimento Regional. “Iniciativa extremamente pioneira. Mas com uma lógica clara e simples: era preciso lutar, em conjunto, para desenvolver pautas capazes de alavancar o crescimento de toda a região”, frisou o parlamentar, sintetizan

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS O parecer favorável ao projeto de lei de autoria do deputado estadual Luiz Henrique Viana, que dá prioridade de atendimento a pessoas com autismo, foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa. A matéria segue agora para análise do mérito antes de ser apreciada em plenário pelos deputados. Viana explicou que estudo recente aponta que uma a cada 59 crianças tem autismo. “A garantia do atendimento preferencial vai proporcionar um maior conforto às famílias, evitando situações constrangedoras. Queremos que o Rio Grande do Sul se torne um exemplo para todo o país na inclusão do autismo”, enfatizou.

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS As discussões sobre a modernização da legislação ambiental do Rio Grande do Sul, propostas pelo governo Eduardo Leite, estão mobilizando os parlamentares tucanos. Nesta segunda-feira (21), deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa marcaram presença na audiência pública, promovida pela Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente, sobre o Projeto de Lei 431/2019, que institui um novo Código do Meio Ambiente para o Estado. O encontro reuniu no Teatro Dante Barnone ativistas ambientais e integrantes de entidades da sociedade civil. O secretário estadual do Meio Ambiente e da Infraestrutura, Artur Lemos, defendeu que a proposta do governo visa o equilíbrio, agrega conhecimento acumulado pelos órgãos de fiscalização e mantém na lei o que é aplicável. “Retiramos o que não tem

Crédito da foto: Aline Mendes O líder partidário tucano na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Henrique Viana, acompanhou o governador Eduardo Leite, nesta semana, na instalação do 5º Batalhão de Polícia de Choque, em Pelotas. Segundo o parlamentar, a iniciativa contempla uma reivindicação antiga da comunidade pelotense por mais estrutura e recursos estaduais na área da Segurança Pública. Viana lembrou que um dos principais compromissos que assumiu ao iniciar seu trabalho na Assembleia foi atuar a favor da segurança de Pelotas e da região. “Um dos primeiros encontros que tive depois que assumi meu mandato foi com o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, que também comanda a pasta da Segurança Pública. Na pauta, a importância do Batalhão de Polícia de Choque de Pelotas. Hoje, essa demanda se tornou realidade”, comemorou. O Batalhão de Choque já está em atividade desde o final de setembro e conta com 120 policiais militares divididos em quatro pelotões para atender a região Sul

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Como presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente e integrante da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) preparou algo especial para a exposição "Outubro Rosa: Juntos por essa causa", inaugurada nesta semana, no Parlamento. Zilá atua ao lado das Ligas Femininas de Combate ao Câncer, do Imama e da Federação da Mama na conscientização sobre prevenção e combate ao câncer de mama e do colo do útero, além de auxiliar na divulgação e orientação quanto aos direitos dos pacientes em tratamento. Zilá destacou que o câncer de mama representa 25% entre os cânceres com maior incidência no Sul, e Porto Alegre é a capital brasileira com maior índice, 147 pessoas a cada 100 mil. Entre as cidades gaúchas em que o câncer é a principal causa de morte, a deputada lembrou que Caxias do Sul é a primeira, com 669 mortes (em 2015). Depois vem Passo Fundo, Bento Gonçalves, São Gabriel e Erechim. A pa

Crédito da foto: Rafael Ribeiro O deputado Pedro Pereira (PSDB) protocolou um projeto de lei (PL 440/2019),  que estabelece a obrigatoriedade de etiqueta de advertência para o uso moderado de telas eletrônicas por crianças de até dez anos de idade. O aviso deve constar nas embalagens dos dispositivos eletrônicos. A iniciativa é uma parceria com a Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS) e tem como objetivo alertar os pais e toda a sociedade para os perigos do uso excessivo de aparelhos eletrônicos por crianças. O projeto, que já tramita na Assembleia Legislativa, foi apresentado no 39° Congresso Brasileiro de Pediatria, realizado em Porto Alegre, na semana passada. O encontro reuniu milhares de médicos de todo o Brasil. Pereira explicou que estudos científicos realizados em todo o mundo comprovam os prejuízos e os danos à saúde física e mental das crianças e dos jovens... Leia mais

Crédito da foto: Guilherme Pedrotti | Agência AL/RS Para reforçar a argumentação a favor da reforma administrativa, com foco nos planos de carreira e na previdência dos servidores públicos, proposta pelo governo Eduardo Leite, o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, apresentou durante sessão plenária, nesta terça-feira (15), dados quanto aos gastos do Estado com o pagamento de pessoal. Segundo Wesp, o Executivo Estadual destina 82% dos 62 bilhões da receita com a folha do funcionalismo. O parlamentar tucano destacou que o ordenamento jurídico, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, se tornou incapaz de ser cumprido com a receita angariada pelo Estado. “Precisamos pensar em enfrentar a questão orçamentária com responsabilidade. Se o Estado estivesse pagando a dívida com a União e os precatórios, estaria agora pagando os salários dos servidores, correspondente ao mês de fevereiro”, observou. Wesp afirmou que, no Dia dos Professores, a melhor ho

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS A disposição do governador Eduardo Leite em procurar as entidades que representam os servidores públicos estaduais, para discutir mudanças nos planos de carreira e previdência, antes do envio dos projetos à Assembleia Legislativa, foi destacada pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), durante sessão plenária desta quarta-feira (9). A parlamentar tucana afirmou que o diálogo é o caminho para a construção de mudanças estruturais na gestão pública. Zilá fez referência a sua vida como professora da rede pública de ensino. “Vivi minha vida profissional, assim como todos os professores, passando de greve em greve, na esperança de ganhar um piso salarial, mas esbarrando na falta de recursos, nos problemas financeiros do Estado e num plano de carreira desatualizado”, lembrou. A deputada disse que os problemas enfrentados pelos governadores devem ser encarados com seriedade pelo Parlamento gaúcho, fazendo referência aos projetos que serão enca

Divulgação Os deputados que integram as bancadas do PSDB, NOVO, DEM, PSL, Cidadania, PP, PL, Podemos, PSB, PSD, Solidariedade e Republicanos protocolaram emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado, para 2020, em tramitação na Assembleia Legislativa, mantendo o congelamento do orçamento dos Poderes , conforme aprovado pelo Parlamento, em julho, na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). Por decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), o governo do Estado teve que abrir mão desse congelamento na LDO, incluindo a reposição inflacionária na previsão orçamentária dos Poderes. O líder da bancada tucana, deputado Mateus Wesp, explicou que a decisão do TJ/RS fere a deliberação do povo gaúcho, representado pelo Poder Legislativo, que aprovou a LDO sem essa previsão. Wesp enfatizou que a responsabilidade pela resolução da crise orçamentária do Estado deve ser compartilhada por todos. O deputado tucano destacou que, tanto o Poder Executivo, como o Legislativo, o

Divulgação O Projeto de Lei 227/2017, de autoria da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que inclui o Método Educativo Escoteiro no Plano Estadual de Educação (PEE), como uma das ações que podem contribuir com a melhoria dos indicadores educacionais do Estado, foi aprovado, nesta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa. O projeto segue para sanção do governador Eduardo Leite. Zilá integra a União Parlamentar de Escoteiros do Brasil (UPEB) e tem atuado de maneira intensa no Parlamento gaúcho a favor de matérias que beneficiam o Escotismo. Segundo a deputada, o Movimento Escoteiro proporciona à juventude ações produtivas e por isso merece maior atenção do Poder Público. “Os escoteiros cultivam valores de cidadania, amizade, respeito ao próximo, cuidados com a natureza e espiritualidade. Devemos apoiar iniciativas que contribuam com a construção de um mundo melhor”, concluiu. A parlamentar tucana também é autora de projeto que assegura a permanência dos grupos escoteiros instalado

Divulgação O Projeto de Lei 188/2019, de autoria do deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), que inclui o pêssego e seus derivados no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual foi aprovado nesta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa. A matéria segue para sanção do governador Eduardo Leite. O deputado apresentou a proposta depois de analisar o volume da produção de pêssego no Estado, além de ressaltar aspectos nutricionais. “A produção gaúcha de pêssego representa 40% de toda a produção nacional e a maior concentração de área plantada está distribuída em duas regiões: a Zona Sul e a Serra”, observou. Viana defendeu o fortalecimento da cadeia produtiva do pêssego, por ser uma cultura tão expressiva no Estado. “Também precisamos valorizar os pequenos produtores. O projeto aprovado cumpre esse papel”, concluiu. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS O Projeto de Lei 166/2011, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que proíbe a cobrança por emissão de carnê ou boleto bancário, foi aprovado na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (8). Pereira defendeu a matéria e lembrou que em outros Estados, como São Paulo e Paraná, a taxa dos boletos já não é praticada. A matéria segue para sanção do governador Eduardo Leite. “É ilegal e um abuso que os consumidores paguem pela emissão de carnê ou boleto bancário. Para muitas famílias, trata-se de valores essenciais e indispensáveis para o seu sustento. Academias, lojas de departamento, concessionárias e financeiras são exemplos de empresas que cobram dos clientes taxa pela emissão do documento. É injusto”, defendeu... Leia mais

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS Os investimentos promovidos pelo governo Eduardo Leite na área da Educação motivaram a deputada estadual Zilá Breitenbach a usar o espaço de liderança do PSDB, nesta quinta-feira (3), na sessão plenária na Assembleia Legislativa. A parlamentar tucana afirmou que a Educação gaúcha está começando a se reorganizar no âmbito administrativo, financeiro e pedagógico, a partir do estabelecimento de prioridades. A deputada destacou que o governo liberou o valor de R$ 31,4 milhões para a área da Educação. “Estão sendo investidos recursos para recuperação de prédios escolares, novas bibliotecas, material de apoio pedagógico e salas multimídia”, enumerou. Zilá também enfatizou que, para 2020, está prevista a liberação de mais R$ 26,4 milhões. Sobre a chamada “enturmação”, aglutinação de turmas, feita pelo governo do Estado, a parlamentar registrou que realmente há turmas com poucos alunos nas escolas estaduais, dificultando a gestão de recurso

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS O Projeto de Lei (79/2019), de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que permitirá que indústrias farmacêuticas, laboratórios e distribuidoras doem medicamentos ao Estado, avançou na Assembleia Legislativa. O parecer da deputada Fran Somensi (Republicanos), favorável à proposta, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O parlamentar tucano explicou que a ideia é de que as empresas possam doar os medicamentos ao Estado e colaborar, principalmente, com as pessoas mais carentes, que são as que mais necessitam. “São dois os benefícios resultantes, a solidariedade e a segurança dos medicamentos”, informou. De acordo com a proposição, os medicamentos a serem doados pelas empresas devem ter o prazo de validade superior a oito meses... Leia mais

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado Durante a homenagem prestada pela Assembleia Legislativa aos 30 anos da Constituição Estadual, o líder partidário tucano, deputado Luiz Henrique Viana, destacou que “a política é a arte do bem comum e para alcançá-la muitos são os obstáculos que precisam ser superados”. A homenagem reuniu, nesta quarta-feira (2), ex-deputados constituintes e ex-governadores. O governador Eduardo Leite também esteve presente na sessão solene. Viana enfatizou as limitações impostas ao grupo de legisladores da constituinte estadual, como a obrigatoriedade em reproduzir normas da Constituição da República. “Essas limitações, foram superadas com coragem e audácia”, disse. Segundo Viana, o desafio dos legisladores da Constituição gaúcha fez jus à história constitucional do Estado, repleta de densidade que remonta à Constituição da República Farroupilha de 1843, a Constituição Estadual de 1891, que adotou centralização no Executivo, passando pela Constituição de

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS A abertura do mês dedicado à conscientização e ao combate do câncer de mama motivou a manifestação da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), durante a sessão plenária desta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa, A parlamentar tucana usou espaço de liderança partidária para divulgar e informar sobre o tema. Segundo Zilá, o câncer de mama é o mais comum entre as mulheres, embora pode ocorrer também em homens. A parlamentar relatou que até o final do ano serão registrados no Rio Grande do Sul mais de cinco mil casos da doença, conforme estimativa de entidades que monitoram o assunto. “O Instituto Nacional do Câncer diz que o câncer de mama representa 25% entre os cânceres com maior incidência no Sul, e Porto Alegre é a capital brasileira com maior índice e incidência, com 147 pessoas a cada 100 mil”, informou. Entre as cidades gaúchas em que o câncer é a principal causa de morte, Zilá disse que Caxias do Sul é a primeira, com 669 mor

Agência AL/RS O novo Código Estadual do Meio Ambiente, proposto pelo governo Eduardo Leite, em tramitação na Assembleia Legislativa, pautou o pronunciamento do líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, nesta terça-feira (1º), durante sessão plenária. O parlamentar tucano usou espaço de liderança do partido para enfatizar a importância da iniciativa do Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, comandada pelo secretário Artur Lemos. Para Wesp, o Estado precisa modernizar a legislação ambiental, contemplando o desenvolvimento e a proteção do meio ambiente. Wesp enfatizou que as medidas apresentadas vão modernizar a legislação ambiental, tendo em vista que buscam fornecer mecanismos de proteção ao ambiente, bem-estar à população, valorização de boas práticas e fomento ao empreendedorismo. “Com muita coragem, o governador Eduardo Leite decidiu enfrentar um tema que há muito tempo era tabu no estado”, disse. O parlamentar criticou, ain

Crédito da foto: Rafael Ribeiro O Projeto de Lei 166/2011, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que visa proibir, no Rio Grande do Sul, a cobrança por emissão de carnê e boleto bancário, poderá ser apreciada em plenário na próxima terça-feira (8). A matéria tem o apoio do Procon Estadual, que considera a prática abusiva e ilegal. Pereira lembra que em outros Estados, como por exemplo, São Paulo e Paraná, a taxa dos boletos já não é praticada. “Os valores cobrados dos consumidores são ilegais e abusivos. As empresas não podem cobrar dos seus clientes taxas por emissão de boleto ou de carnê bancário”, defendeu... Leia mais