Projetos que beneficiam Escotismo aguardam parecer na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia

Crédito da foto: Juarez Junior | Agência AL/RS

Dois Projetos de Lei (PL) que tramitam na Assembleia Legislativa gaúcha aguardam parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 227/2017, de autoria da deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), busca incluir o método educativo escoteiro na Lei do Plano Estadual de Educação. Já o PL 234/2017, de autoria do deputado estadual Lucas Redecker (PSDB), visa delegar ao Conselho Escolar a decisão quanto à manutenção dos grupos escoteiros em funcionamento no interior das escolas estaduais.

O projeto apresentado por Zilá foi protocolado inicialmente pelo ex-deputado estadual Vinicius Ribeiro (PDT), em 2016, e estava arquivada no Parlamento. A matéria foi reapresentada no ano passado pela deputada tucana. Se aprovada, a proposição vai assegurar maior apoio institucional por parte do poder público para as demandas do Movimento Escoteiro no Estado. “O Movimento Escoteiro proporciona a juventude ações produtivas, que cultivam valores de cidadania, amizade, respeito ao próximo, cuidados com a natureza e com a espiritualidade. Por essa razão, merece maior atenção do setor público”, defendeu. O projeto aguarda parecer da deputada Liziane Bayer (PSB), na CCJ.

A matéria apresentada por Redecker acrescenta dispositivo na Lei Estadual 11.750, de 2002, que incentiva a educação escoteira nas instituições públicas de ensino. O parlamentar explicou que, atualmente, a decisão referente à permanência ou retirada dos grupos escoteiros do interior das escolas estaduais é tomada de forma monocrática apenas pela direção da instituição de ensino. Por ser algo tão relevante à comunidade, Redecker entende que é importante consultar a comunidade por meio dos Conselhos Escolares. “Sabemos que ao perder suas sedes, os grupos escoteiros podem deixar de existir e, consequentemente, abandonar o trabalho de formação oferecido em benefício dos jovens. Queremos evitar isso”, enfatizou. Os Conselhos reúnem equipe diretiva, professores, alunos, pais, funcionários e integrantes da comunidade. O projeto está para parecer do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), na CCJ.

União Parlamentar

Redecker assinou, em novembro do ano passado, termo de adesão para fazer parte da União Parlamentar de Escoteiros do Brasil (UPEB). Zilá havia aderido ao antigo Pacto Escoteiro, em agosto de 2014, se comprometendo em apoiar as demandas do Escotismo no exercício do mandato na Assembleia. A deputada deve assinar agora o terno de adesão para fazer parte, efetivamente, da UPEB.

A UPEB reúne vereadores, deputados e senadores de todo o país. A partir do termo de adesão, o parlamentar também reforça o compromisso em atuar a favor das demandas do Escotismo no âmbito do Poder Legislativo, assim como seguir os valores do Movimento Escoteiro.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)