Acordo da dívida do Estado com a União é fruto da capacidade de diálogo, afirmam deputados tucanos

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS 

O acordo estabelecido pelo governo federal, para o pagamento da dívida dos Estados com a União, indicou maturidade política, capacidade de diálogo e visão realista sobre a situação das finanças públicas do país. Essa foi a avaliação feita pelos deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha. Para os parlamentares tucanos, as medidas anunciadas nesta segunda-feira (20), após reunião entre o presidente interino Michel Temer e os governadores, no Palácio do Planalto, criaram condições favoráveis ao equilíbrio financeiro do Rio Grande do Sul.

Segundo o líder da bancada, deputado Pedro Pereira, com a abertura de espaço fiscal, a partir da suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União por seis meses, as dificuldades no pagamento do funcionalismo serão atenuadas. Pereira disse, ainda, que o acordo vai abrir caminho para a destinação de recursos voltados às áreas sensíveis à população, como Saúde e Segurança. “O governador José Ivo Sartori recebeu o Estado na mais difícil situação financeira de sua história. O governo anterior, do petista Tarso Genro, liquidou com as nossas finanças. Ao deixar de pagar a dívida, teremos condições de redirecionar os recursos empenhados com a União”, avaliou.

A líder do PSDB na Assembleia, deputada Zilá Breitenbach, reforçou que, com o acordo, o Estado terá mais espaço orçamentário para reorganizar suas finanças, por meio do processo de ajuste fiscal em andamento. “Renegociar a dívida era condição mínima para recolocar o Estado nos trilhos. Sabemos que isso não resolve os problemas, mas vai ao encontro de medidas estruturais implementadas pelo governo com apoio da Assembleia, como a apresentação de um orçamento realista, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Previdência Pública Complementar”, enfatizou.

Pelo acordo firmado, os Estados deixarão de pagar as parcelas da dívida com o governo federal até dezembro. Depois, as prestações crescerão a partir de janeiro de 2017, quando o pagamento será retomado, de forma escalonada, subindo 5,5 pontos percentuais todos os meses, até atingir, em julho de 2018, o valor completo da prestação. As condições de renegociação terão que passar pelo Congresso Nacional.

As projeções indicam que o Rio Grande do Sul terá alívio no caixa de cerca de R$ 1,6 bilhão até o final do ano. Em média, o débito consome R$ 275 milhões mensais, recurso que ajudará o Palácio Piratini no pagamento da folha dos servidores, de R$ 1,4 bilhão ao mês. Até 2018, quando terminará o prazo de descontos, o Estado terá deixado de gastar R$ 4 bilhões com a dívida.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)