Isenção de ICMS para geração de energia solar começa a valer no Rio Grande do Sul

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Nesta quarta-feira (1º) começou a vigorar o Decreto Estadual nº 52.964, que estabelece a isenção de ICMS sobre a mini e microgeração de energias limpas e renováveis no Rio Grande do Sul para consumo próprio. O incentivo contempla a produção de eletricidade pelas fontes eólica, biomassa (queima de matéria orgânica) e solar. Com a medida determinada pelo governo do Estado, por iniciativa da Secretaria de Minas e Energia (SME), não haverá mais a incidência da alíquota de 30% do imposto sobre o volume de energia produzido em uma residência ou ponto comercial.

O secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, explicou que a SME também está trabalhando na criação de políticas públicas que possibilitem a atração de fabricantes de equipamentos ligados ao setor de energias renováveis. "Nesse sentido, as empresas Provento e Intéling Soluções Inteligentes já divulgaram o interesse de instalar plantas de painéis solares, respectivamente, nos municípios de Rio Grande e Bento Gonçalves", afirmou.

Redecker disse, ainda, que o governo gaúcho está elaborando um atlas solar para apontar os locais no Estado mais propícios para esse tipo de geração. O estudo deverá ser concluído no próximo ano.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

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