Governo Eduardo Leite apresenta plano de gestão para qualificar a infraestrutura escolar

O governo do Estado apresentou, nesta quinta-feira (16), um novo plano de gestão para qualificar a infraestrutura do ambiente escolar da rede estadual. O detalhamento foi feito pelo governador Eduardo Leite, em coletiva concedida à imprensa no Palácio Piratini, com a participação da secretária de Obras Públicas, Izabel Matte, de forma presencial, e das secretárias da Educação, Raquel Teixeira, e de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, por meio de videoconferência. Também estiveram presentes o vice-governador Gabriel Souza e o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos.

A estratégia elaborada para a transformação do ambiente escolar tem como premissa a visão da escola em sua totalidade, mudando a prática do atendimento por demandas isoladas. O Estado, a partir de agora, atuará em todo o ambiente escolar, resolvendo os problemas de forma integrada, em um trabalho transversal e apoiado também nas informações vindas da comunidade escolar.

A revisão das estruturas internas da Secretaria da Educação (Seduc) e da Secretaria de Obras Públicas (SOP) e a relação integrada das duas pastas no processo de qualificação da infraestrutura das escolas é um dos destaques da estratégia. Foi criada, dentro da SOP, a  Subsecretaria de Obras da Educação, exclusivamente dedicada ao atendimento da rede escolar. O governo passou a trabalhar no alinhamento entre as coordenadorias regionais das secretarias e foi criada a sala de gerenciamento intensivo para as obras da educação.

O governador anunciou um novo aporte de  R$ 30 milhões para o programa Agiliza. Serão R$ 27 milhões distribuídos entre 2.165 escolas e R$ 3 milhões para as 176 escolas classificadas em situação de urgência. Com os recursos do Agiliza, as próprias escolas poderão executar as reformas necessárias, com o monitoramento das equipes do Estado. Também serão feitos ajustes no orçamento para locações de estruturas auxiliares e espaços físicos, além de contratos por registro de preços para serviços como reparos em telhados, muros e substituições de caixas d’água, por exemplo.

“A história não começa hoje. Tínhamos um Estado com profundas dificuldades fiscais, que não pagava as contas, atrasava salários e fornecedores e que, por isso, tinha muita dificuldade de planejar investimentos. E no meio disso ainda enfrentamos os desafios de uma pandemia”, lembrou Leite. “A educação é bandeira absolutamente prioritária neste ciclo de governo, o que não significa que ela não tenha sido atendida no ciclo passado. Enfrentamos um problema fiscal que tomou conta de boa parte da nossa agenda, mas foram realizadas ações importantes, como a implementação do programa Todo Jovem na Escola, com bolsas para a permanência dos estudantes, e o Agiliza, que destinou R$ 228 milhões extras para manutenção das escolas”, concluiu o governador.

Texto: Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Foto: Gustavo Mansur/Secom