Comissão de Saúde aprecia investimentos do Estado em atendimento médico/hospitalar oferecido à população

Nesta quarta-feira (3) a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, promoveu audiência pública para apresentação do relatório detalhado de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2023 da Secretaria Estadual da Saúde. O encontro foi coordenado pelo presidente do colegiado, deputado Neri, o Carteiro (PSDB).

A secretária estadual adjunta de Saúde, Ana Costa, lembrou que a apresentação se refere aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado. Ela ressaltou que os números ainda poderão sofrer alterações frente à atualização de alguns dados que demoram até quatro meses para serem fechados.

Ana Costa citou dados demográficos e de morbidade no RS, destacando o aumento da população com mais de 60 anos e a diminuição de nascimentos. As doenças do aparelho circulatório aparecem como as principais causas de internações hospitalares e também de mortalidade no período. 

Ela falou dos dados da produção de serviços no SUS. Entre eles, os que tratam da atenção psicossocial. Segundo a apresentação, foram 1,1 milhão de atendimentos ou acompanhamentos psicossocial no 3º quadrimestre, com 14,9 mil internações para tratamento de transtornos mentais e comportamentais. No período, o Estado investiu R$ 6,7 milhões para o financiamento dos dispositivos de saúde mental na Atenção Básica e R$ 7,3 milhões para o cofinanciamento dos CAPs.

Na produção ambulatorial especializada, foram 34,2 mil ações e procedimentos e na produção hospitalar, 190,2 mil procedimentos. Na produção de assistência farmacêutica, foram 15,1 mil unidades farmacêuticas dispensadas aos usuários. Do total de recursos, federal e estadual, destinados à aquisição de medicamentos, a maioria se refere a demandas judiciais (R$ 857,3 mil).

Na produção da Vigilância em Saúde, foram 283,6 mil ações de promoção e prevenção em aúde e 110,1 mil procedimentos com finalidade diagnóstica. A rede física prestadora de serviços do SUS é composta de 7.628 estabelecimentos e há 4.349 o número de trabalhadores vinculados à Secretaria Estadual de Saúde.

RECURSOS FINANCEIROS

A secretária adjunta citou dados relativos à pactuação de indicadores bipartite, à execução orçamentária e financeira e à auditoria. Ela também falou dos recursos necessários para restabelecimento imediato dos serviços de saúde afetados pelos eventos climáticos no RS no 3º quadrimestre: R$ 440 mil para contratação emergencial de equipes de saúde mental, R$ 6,15 milhões em recursos livres para restabelecimento de ações em saúde, além do aumento de custeio dos hospitais e de recursos para recuperação físicas de estabelecimentos de saúde. Destacou ainda dados sobre a ativação do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública e a reestruturação e reorganização da assistência farmacêutica em 10 municípios que tiveram perdas significativas em suas farmácias.

AVANÇAR

Em relação ao programa Avançar Hospitais, foram destinados R$ 8,3 milhões em estabelecimentos de saúde com até 50 leitos e R$ 11,1 milhões para demais estabelecimentos. No programa Cirurgias +, foram 1.776 cirurgias ambulatoriais e hospitalares, totalizando 22,4 mil cirurgias desde maio de 2022. O governo assinou convênio, com duração de 42 meses, com a Casa dos Raros, que abrange 10 especialidades para 31,5 mil atendimentos com investimento de R$ 3,15 milhões. 

Ainda foram apresentadas informações sobre a Rede Bem Cuidar, os programas Geração Consciente e Primeira Infância Melhor, a Operação Verão Total, a Ouvidoria do SUS, o Planejamento Regional Integrado e a aprovação do Plano Estadual de Doação e Transplantes 2024-2027. Após a explanação, Ana Costa respondeu questionamentos.

Texto: Letícia Rodrigues (Jornalista - MTE 9373)

Foto: Marcelo Oliveira | Agência AL/RS