Para Zilá, repasse de R$ 5 milhões para 55 unidades de pronto atendimento reforça ajuda direta do Parlamento na pandemia

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS

Menos de uma semana após formalizar o repasse de R$ 5 milhões para 55 pronto atendimentos (PAs) do Estado, a Assembleia Legislativa e a Secretaria Estadual de Saúde anunciaram nesta terça-feira (23) o pagamento do valor aos municípios. O ato do anúncio contou com a participação deputada Zilá Breitenbach (PSDB), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, e do deputado Faisal Karam (PSDB).

A partir da publicação da portaria nº 256, o recurso, oriundo do orçamento próprio do Parlamento, já estará disponível no Fundo Municipal de Saúde das cidades contempladas. Cada uma recebe cerca de R$ 90 mil para apoiar o atendimento dos PAs credenciados para o tratamento da Covid-19. 

As unidades de saúde foram selecionadas conforme os critérios da Secretaria Estadual de Saúde e preveem que sejam administradas pelos municípios, que forneçam atendimento 24 horas e que não recebam incentivos do governo do Estado. Além disso, indicam que as prefeituras recebam o mesmo valor, independente do número de PAs instalados nas cidades.

Além do repasse para os PAs, uma articulação entre Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado garantiu R$ 70 milhões para hospitais gaúchos. A iniciativa teve como impulso os relatos feitos na reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizada no dia 16 de março. 

Na ocasião, gestores hospitalares descreveram detalhes dos problemas enfrentados pelas instituições, como elevação nos preços de medicamentos e insumos, falta de equipamentos, como respiradores e cilindros de oxigênio, exaustão das equipes e dificuldade de custeio das estruturas.

*Com informações da Agência AL/RS.