Com voto favorável do PSDB, foi aprovado projeto que torna essenciais práticas de atividade física e Educação

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS

Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta terça-feira (16), em sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 144/2020, de autoria da deputada Fran Somensi (Republicanos). A matéria reconhece a prática da atividade física como essencial para a população. Por meio de emenda, os parlamentares incluíram no texto a Educação também como atividade essencial. Os integrantes da Bancada do PSDB já haviam manifestado seu posicionamento favorável ao PL 144 após reunião pela manhã, onde trataram das matérias da Ordem do Dia de votações.

Para os parlamentares do PSDB, a proposta vai ao encontro de outras matérias semelhantes protocoladas em outros Estados da federação. O líder da bancada, deputado Mateus Wesp, explicou que o projeto oferece legislação capaz de reconhecer a prática de exercícios como essencial, assim como as atividades relacionadas ao ensino, no intuito de promover a saúde.

De acordo com a deputada Zilá Breitenbach, as atividades físicas, bem como a Educação, devem ser consideradas essenciais em momentos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas. A parlamentar enfatizou que Educação e as práticas de exercícios físicos ajudam na superação de momentos de grande tensão.

Os deputados também aprovaram, durante a sessão, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2021, da Mesa Diretora da Assembleia, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em municípios gaúchos.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)