Frentes de trabalho para minimizar o desemprego

Artigo de Kaká D’Ávila, deputado estadual (PSDB), publicado originalmente no Jornal do Comércio (05/05/2023).

A chamada zeladoria das cidades envolve muitos serviços importantes, que tornam o ambiente mais agradável e seguro para a nossa circulação, limpo para favorecer nosso bem-estar e sustentável para preservação do meio em que vivemos. Todas essas atividades impõem às prefeituras a necessidade de encontrar mão-de-obra, visando a manutenção e qualificação dos espaços urbanos e linhas rurais em municípios do interior gaúcho. A partir dessas necessidades, o poder público deve encontrar caminhos que viabilizem a contratação de pessoas dedicadas à limpeza, jardinagem, hidráulica, elétrica, pintura, entre outras tarefas.

Acredito que seja possível estabelecermos parcerias entre entes federativos, como o Estado e os municípios, para criação de frentes de trabalho direcionadas a cuidar da zeladoria das cidades. Mão-de-obra para serviços dessa natureza não faltam nas mais diversas regiões do Rio Grande do Sul. Os representantes do povo precisam oferecer mecanismos que facilitem as ações dos governos na resolução de demandas de ordem social. Recentemente, protocolei na Assembleia Legislativa projeto de lei que atende as necessidades dos municípios e da grande quantidade de pessoas desempregadas no nosso Estado.

A ideia é instituir uma política pública a partir da união de esforços entre o governo do Estado e as prefeituras. Estou propondo a criação do Programa RS Renda Extra, iniciativa que pretende gerar frentes de trabalho temporário para serviços urbanos, com recursos já oriundos no orçamento público, para atender famílias de baixa renda e pessoas em situação de desemprego.

O trabalhador em atividade nessas frentes receberá uma diária por seis horas no valor de R$ 200,00 e uma cesta básica mensal pela prestação de serviços ao município. As jornadas de trabalho serão desenvolvidas por rodízio a fim de contemplar o maior número de pessoas, ou seja, não necessariamente o trabalhador irá desenvolver as atividades todos os dias.

O Estado tomaria a frente na busca para firmar parcerias com as prefeituras, que se encarregariam de publicar editais por meio das secretarias responsáveis pelos serviços urbanos. O desemprego foi agravado no período de pandemia e devemos agir em conjunto para minimizar o drama social estabelecido. Ações como essas podem ajudar a reverter ou minimizar essa situação, resgatando a dignidade de pessoas que perderam seus empregos e tiveram aumentadas as dificuldades em suas famílias.