Mandato parlamentar com gasto zero

Artigo de Kaká D’Ávila, deputado estadual (PSDB)

O político que exerce mandato eletivo conta com uma série de benefícios para o exercício de suas funções. São privilégios que, ao meu ver, o distanciam da maioria dos trabalhadores e profissionais que dependem exclusivamente da sua remuneração para exercer suas obrigações. Sempre acreditei que o dinheiro oriundo dos impostos pagos pelos cidadãos deveria retornar para a população, de alguma forma, por meio de serviços de qualidade em saúde, segurança e educação.

Durante a minha passagem pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre provei que é possível exercer o mandato sem utilizar a verba de gabinete. Fui eleito vereador em 2020, atuei no Legislativo municipal entre janeiro de 2021 e janeiro de 2023, deixando de utilizar R$ 454.365,62. Tinha direito de uso, mas não utilizei nenhum real do total da verba destinada a mim.

Ao ser eleito deputado e chegar à Assembleia Legislativa neste ano, por coerência e convicção, mantive esse compromisso e ao final do primeiro trimestre tenho como comprovar que é possível exercer um mandato parlamentar sem usar a verba de gabinete. Abri mão de utilizar R$ 56.005,83 entre fevereiro e maio. Como esse valor não pode ser gasto com a população diretamente, mas somente com despesas do gabinete (como materiais de escritório, impressos etc), não vejo sentido em utilizá-lo.

Acredito que as despesas de gabinete podem sair da remuneração do parlamentar. Os valores correspondentes a essa verba deveriam retornar aos cofres públicos para serem gastos com prioridades que realmente necessitam de aporte financeiro. Recentemente, sugeri por meio de projeto de lei dar outra destinação a verba não utilizada pelos deputados.

A ideia é criar um programa de renda extra, a partir da parceria entre Estado e municípios, para contratação temporária com objetivo de realizar serviços urbanos. O valor pago a esses trabalhadores temporários sairia da verba não utilizada, ou economizada, pelos gabinetes dos parlamentares.

Está na hora de propormos uma reforma que reveja os recursos destinados ao exercício da atividade política, amenizar gastos que deveriam ser investidos em necessidades da população. Pagamos impostos astronômicos para obtermos serviços públicos de qualidade, e não para serem aplicados no cotidiano de políticos, que já recebem ótimos salários, longe da realidade salarial do povo.