Neri, o Carteiro, protocola quatro novos projetos de leis e reapresenta 13 proposições

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Nos primeiros meses do seu segundo mandato na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), reapresentou 13 proposições consideradas de relevância para o Estado. Além das matérias reapresentadas, o parlamentar protocolou quatro novos projetos de leis, todos dedicados a dias ou semanas alusivas à valorização cultural e a conscientização de questões no âmbito da saúde e combate a preconceitos.

Neri busca instituir a terceira semana de maio para ações alusivas à etnia cigana (PL 145/2023). O deputado quer criar o Dia Estadual das Bandas de Fanfarra em 4 de agosto (PL 146/2023) e estabelecer a semana do dia 22 agosto para atividades dedicadas à valorização do folclore (PL 147/2023). O parlamentar também propõe a instituição do Dia Estadual de Combate ao Preconceito Contra Pessoas com Nanismo, em 25 outubro (PL 140/2023).

Entre as matérias reapresentadas estão: a que dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas com diabetes em postos de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e outros locais similares (PL 139/2019); a que obriga estabelecimentos comerciais e de ensino disponibilizarem assentos especiais adaptados para pessoas obesas (PL 159/2019); a que institui o uso da bengala verde como instrumento auxiliar de orientação, apoio, mobilidade e identificação de pessoas diagnosticadas com baixa visão (PL 527/2019); a que cria o Projeto Adote uma Escola Estadual (PL 534/2019); a que autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Programa “Unidade de Saúde Amiga do Idoso” (PL 135/2021); a que inclui o PIX entre as formas de pagamento nas praças de pedágio do Estado (PL 240/2022); e a que define a Rota do Cicloturismo “Circuito das Cascatas e Montanhas” no Estado (PL 449/2021).

OUTROS PROJETOS 

PL 211/2019 - Altera a Lei n.º 11.400 de 21 de dezembro de 1999, que institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA – aos contribuintes e dá outras providências.

PL 363/2019 - Dispõe sobre o registro do número de série da bicicleta no documento fiscal emitido ao consumidor.

PL 419/2019 - Dispõe sobre a aplicação do questionário M-CHAT nas unidades de saúde e creches estaduais do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PL 471/2019 - Define o pictograma que representa os idosos para uso em placas indicativas de atendimento prioritário no Estado.

PL 448/2021 - Declara o Município de Torres “Capital Estadual do Balonismo.

PL 73/2022 - Declara o Município de Bom Jesus Capital Estadual da Gila.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista MTE 15280)

Foto: Paulo Garcia | Agência AL/RS

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