“Governo precisa rever regra que trata do repasse de verbas a hospitais”, diz Pedro Pereira

Crédito da foto: Pedro Belo Garcia | Agência AL/RS

O deputado Pedro Pereira (PSDB) aproveitou a audiência pública realizada nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, para questionar a Secretaria Estadual da Saúde (SES) sobre a resolução publicada recentemente que prevê mudanças no repasse de verbas do governo do Estado aos hospitais de pequeno porte. O parlamentar criticou a regra que obriga os hospitais menores a fecharem suas portas para grávidas e pacientes que necessitam de cirurgias laboratoriais.

Na condição de vice-presidente da Comissão, Pereira coordenou a audiência pública e cobrou explicações da secretária estadual da Saúde, Sandra Maria Fagundes, sobre a resolução. Ela explicou que o governo decidiu rever a proposta para não prejudicar o atendimento nos hospitais de pequeno porte. “Os hospitais precisam apenas definir se querem ser remunerados por leitos ou por produção, ou seja, cirurgias e partos”, destacou Sandra.

Para Pereira, a manifestação da secretária da Saúde, indicando a revisão da proposta, demonstrou que a mobilização feita pelos deputados alcançou seu objetivo. “O governo reconheceu que a resolução iria prejudicar os pequenos hospitais que atendem as demandas de 329 municípios gaúchos”, avaliou. O deputado defendeu a formação de um grupo de trabalho integrado por parlamentares, representantes de Federação das Associações dos Municípios do Estado (Famurs) e de entidades ligadas à área hospitalar para acompanhar as modificações na resolução da SES e seu cumprimento.

Também foram abordados na audiência pública questões relacionadas ao cumprimento da Emenda 29, que estabelece percentuais mínimos a serem investidos na saúde pelos entes federados, bem como o incentivo para a formação de anestesistas, obstetras e pediatras.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)