Tucanos reforçam posição a favor da liberdade de imprensa

No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa aproveita a oportunidade para alertar a sociedade sobre determinadas movimentações protagonizadas por correntes políticas contrárias à livre informação. A Constituição Federal é clara ao garantir o exercício da liberdade de expressão, da manifestação do pensamento e de opinião, sem qualquer tipo de censura, licença ou controle.

Entretanto, estamos acompanhando pela mídia a criação de conselhos estaduais voltados para regular o exercício jornalístico. Os governos do PT tendem a seguir por essa via. Entre os exemplos recentes está o conselho da Bahia, Estado administrado pelo petista Jaques Wagner. O órgão baiano vem recebendo duras críticas de entidades que representam os profissionais de comunicação e empresas jornalísticas.

Apesar de não poder deliberar diretamente sobre o conteúdo dos meios de comunicação, o conselho pode receber, por exemplo, denúncias sobre o que possa ser considerado abusos da mídia. Os casos são avaliados e encaminhados ao Ministério Público. Os críticos classificam isso como coerção do exercício de livre imprensa.

Outra crítica está relacionada ao pretexto ideológico de garantir o controle social da mídia e o estabelecimento de percentuais mínimos de produção de conteúdo local por parte dos meios de comunicação eletrônicos (TV e rádio). O argumento mais forte considera a imposição incompatível com a democracia.

Mesmo sem estar em evidência, o governo Tarso vem discutindo nas sombras a criação de um conselho estadual de comunicação aos moldes dos órgãos estabelecidos em outros Estados. Os deputados do PSDB estão atentos e asseguram que não vão permitir qualquer medida no sentido de limitar o papel da imprensa no regime democrático.

Luís Gustavo Machado – Jornalista MTB 15280