Dívida do Estado fecha 2012 em R$ 51,7 bilhões

A dívida consolidada do Estado passou de R$ 47,5 bilhões em 2011 para R$ 51,7 bilhões em 2012. Segundo dados reunidos pela Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, o crescimento de um ano para o outro ficou em 8,8%. Esse percentual supera os principais índices de inflação, como IGP-DI (8,1%) ou o IPCA (5,8%).

Em 2012, foi interrompida a trajetória descendente de redução do endividamento em relação a receita corrente líquida do Estado. Esse processo havia iniciado em 2004 e permitiu ao Estado no ano de 2008, pela primeira vez desde a renegociação da dívida em 1998, ter uma pequena margem de endividamento dentro dos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A margem de endividamento consiste justamente na relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida, enquadrada dentro dos limites definidos pela LRF e pela Resolução 40/2001 do Senado Federal. Em 2008 foi criado um “espaço fiscal” que permitiu ao governo gaúcho a tomada de financiamento no mercado nacional e internacional.

O governo Tarso intensificou muito a tomada de empréstimos contribuindo desse modo para que praticamente se esgotasse ao final do ano passado a margem de financiamento. Deste modo, não resta mais margem para novos empréstimos. As liberações futuras somente poderão ser efetivadas por cima da Lei de Responsabilidade Fiscal, por razões de ordem política do Ministério da Fazenda. Enquanto isso, a cada dia que passa, aumenta mais o montante da dívida pública do Estado.

Bancada do PSDB