PSDB manifesta preocupação junto ao TCE quanto ao endividamento do RS
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Crédito da foto: Bancada do PSDB
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Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa protocolaram nesta terça-feira (5), no Tribunal de Contas do Estado (TCE), documento manifestando preocupação quanto ao agravamento do quadro de endividamento do Rio Grande do Sul. Essa é a segunda vez que os parlamentares tucanos apresentam manifesto sobre a dívida do Estado no TCE. No início do ano passado, o PSDB protocolou documento semelhante alertando para o nível de deterioração das finanças públicas.
O documento ressalta que o Estado encontra-se acima do limite de endividamento estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (200% da receita) e quase ultrapassando o limite definido pela Resolução 40/2001 do Senado Federal (219% da receita). A dívida do Estado está 218% acima da receita.
Segundo dados da assessoria técnica do PSDB, em 2011 a dívida estava em R$ 47,5 bilhões. No ano passado fechou em R$ 51,7 bilhões. Com isso, o governo Tarso interrompeu a trajetória decrescente da dívida, iniciado em 2004, durante o governo Germano Rigotto, e intensificando ao longo da gestão de Yeda Crusius.
A líder da bancada tucana, deputada Zilá Breitenbach, também chama atenção para os efeitos gerados pelas novas operações de crédito do Executivo estadual. Ao todo, o governo recebeu autorização para obter empréstimos da ordem de R$ 4,2 bilhões. “Além de reduzir significativamente a margem para novos financiamentos, os recursos são depositados no Caixa Único e pode perder a finalidade inicial indicada pelo governo, no caso a promoção de investimentos”, concluiu.
O presidente do TCE, Cezar Miola, prometeu analisar os dados reunidos pela bancada. Possivelmente, a manifestação do PSDB vai constar no relatório do tribunal sobre as contas do Estado, exercício 2012, previsto para ser concluido no início do segundo semestre.
Luís Gustavo Machado – Jornalista MTb 15280
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