Proposta proíbe uso de máscaras

Por Anônimo -

Na imprensa
Zero Hora

Dias depois de manifestantes atacarem o prédio em que mora o prefeito de Porto Alegre José Fortunati, o deputado Jorge Pozzobom quer evitar novos casos de vandalismo. Para isso, protocolou ontem na Assembleia projeto de lei que pretende proibir a utilização de máscaras e de outras peças que ocultem o rosto de indivíduos durante protestos. De acordo com a proposta do parlamentar, também deverá ser vetado o emprego, durante as passeatas, de objetos que possam ser utilizados para agredir ou depredar.

De acordo com o texto, os manifestantes que infringirem a lei poderão sofrer indiciamento penal. Pozzobom alega não ser contrário aos protestos, destacando que o primeiro artigo da sua proposta atribui ao Estado a competência de garantir a livre expressão do pensamento em locais públicos.

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